Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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Os altos gastos das Assembleias estaduais, por André Araújo

Por André Araújo

DO ESPARADRAPO Á MORDOMIA, PORQUE NINGUÉM DISCUTE?  – A trágica agonia dos hospitais do Rio de Janeiro não traz ao debate uma questão central da PRIORIDADE no uso dos recursos públicos. Como é possível os hospitais públicos, que atendem milhões de pobres, estão paralisados com falta de serviços de limpeza e de materiais básicos como gaze e esparadrapo, quando no mesmo Estado e com o mesmo dinheiro dos mesmos impostos se sustenta uma ASSEMBLEIA estadual que custa UM BILHÃO E OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS, um escárnio completo contra a população.
 
Uma Assembleia estadual deveria custar UM DÉCIMO desse valor, como se permite esse deboche?
 
Pior ainda é a Assembleia de Minas Gerais, campeã nacional, que custa UM BILHÃO DUZENTOS E SETE MILHÕES DE REAIS, mais que o Parlamento do Reino Unido em Londres,  conforme relatário de orçamento acima, parlamento esse que está com um forte programa de corte de gastos, em um dos Países mais ricos do mundo e que não está em crise econômica.
 
Como se permitiu esse descalabro em uma pretensa Democracia? Quais os CONTROLES E CONTRAPESOS da sociedade contra a esbórnia de gastos desses poderes acintosos de gastar sem limites?

 
Citei as duas maiores Assembleias em gastos, a terceira é a de São Paulo, mas o problema é geral em todo o País e se estende às Câmara de Vereadores, todas super gastadoras, a de SP tem engraxate e barbeiro na faixa dos 20 mil por mês, um aposentado de 80 mil, acaba de aprovar resolução para nomeação de 800 novos assessores.
 
Nas três Assembleias de Minas, Rio e São Paulo existem MAIS DE MIL SERVIDORES COM SALÁRIOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, evidentemente que a origem desses empregos está na classe política a qual eles se agregam.
 
Quando Sérgio Cabral assumiu a Presidência da Assembleia do Rio, suspendeu o salário de 386 servidores que ganhavam acima do teto, inclusive um chefe de garagem, todos foram à Justiça e ganharam seus “direitos” aos super salários, como sempre ganharão, o Poder Judiciário é tradicional fã e aliado de super salários.
 
Como ficamos? Hospitais fechados ou inviabilizados, como o tradicional Pedro Ernesto e os deputados desfilando de carros pagos pela Assembleia, com motorista também pagos pela Casa, com combustível idem? Isse não existe em nenhuma grande democracia do planeta, o Presidente Obama na Casa Branca paga inclusive a conta da lavanderia.
 
Ou o Brasil resolve essa FUNDAMENTAL QUESTÃO de prioridades no uso do dinheiro dos impostos ou chegaremos ao nível, se é que já não chegamos, das satrápias africanas que devoram seus povos para gastar em farras parisienses.
 
O impressionante é que não há esse debate no Brasil, prédios de Tribunais que custam um bilhão de Reais (TSE) outro Tribunal que tem 400 recepcionistas (STF), um Palácio de Governo que compra de uma só vez uma tonelada de filet mignon (de Minas Gerais), porque o Brasil é tolerante com isso, agora especialmente em uma hora de grande crise? Esses gastadores nem cogitam de cortar o lanche da tarde, onde se come salmão, basta ver as licitações dos “lanches” dos tribunais. Nos tempos de crise na Inglaterra do pós guerra os Reis Jorge VI e a Rainha Mãe Elizabeth se sumeteram à caderneta de racionamento, um ovo por semana por pessoa, Reis adorados pelos súditos pela frugalidade de suas vidas.
 
Aqui ninguém faz a correlação, o Hospital fecha por falta de verba e a Assembleia gasta mais que todos os hospitais públicos juntos e nem por demagogia anuncia um plano de economia nesses tempos dificílimos.
 
Tampouco se veem interessados neste debate o Ministério Publico, também criatório de altos salários, as Ouvidorias, Controladorias, ongs de transparência, movimentos sociais, parece que ninguém associa uma abundância de um lado com a escassez no outro, é uma discussão que parece não ter maior percepção no País que caminha para a escassez.
 
A Constituição de 1988, legado maldito, aparelhou a esbórnia financeira desses poderes com uma torpe noção de “autonomia” que foi entendida pelos cidadãos como autonomia funcional para exercer suas liberdades políticas MAS pelos participantes do butim foi entendida como “autonomia para gastar”, o resto não interessa.
 
Na Constituição de 1946, a despesa dos outros poderes passava pela aprovação do Poder Executivo, havia um contrapeso, a folha dos tribunais e das Assembleias eram elaboradas nas Secretarias de Fazenda do Governo estadual, portanto  um certo controle, os prédios dos fóruns eram construídos pela Secretaria da Justiça, hoje entrega-se aos poderes um cheque em branco e eles gastam como quiser e como gostam de gastar.
 
Nesta hora de crise como ficamos com essa farra do boi?
Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

19 Comentários

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  1. Somando-se aos bilhões do

    Somando-se aos bilhões do auxílio moradia de juízes e promotores, chega-se a conclusão que a culpa é do barco do Lula…

    Quando os que devriam dar exemplo debocham da população, não vejo saída para o Brasil.

      1. Eu estava sendo irônico.

        Eu estava sendo irônico. Enquanto a mídia e parte da população se preocupam com um barco de R$ 4 mil, comprado com recursos particulares, os verdadeiros ralos por onde escorre o dinheiro público não ganham as manchetes.

  2. No ponto…

    É realmente um absurdo. Acredito que só o povo, quando tiver copreensão desse escárnio, ir as ruas para resolver essa situação…enquanto isso, haja assalto ao Erário em detrimento das nossas melhorias!..

  3. Nos faz lembrar do prédio do

    Nos faz lembrar do prédio do TRE que seria construido no centro do Rio de Janeiro em terreno cedido pela prefeitura e teve obras suspensas por “irregularidades” que ninguém sabe, ninguém viu. 

    Milhões do dinheiro público jogados no lixo e cuja construção ameaça prédio histórico de um hospital que esta sendo restaurado. 

    E agora a justiça tenta passar o abacaxi para a prefeitura devolvendo o terreno cheio de problemas , e finge que não é com ela. 

    A justiça só fala grosso com os outros. 

  4. Indignado

    Chega a ser ironico como a nossa midia dá tanta noticia de um barquinho de lata, ao passo que esconde e nem cogita falar sobre estas mordomias absurdas dos 3 poderes.

  5. Educar

    Cortassem totalmente as câmaras de vereadores e o supérfluo das assembléias legislativas, dos tribunais e também do senado e câmara federal, fariamos uma economia imensa. Mas acho que não teremos tão cedo uma “revolução brasileira”. A população é manipulada pela imprensa e aceita toda e qualquer coisa que a Globo, radios e jornais dizem que é necessario e que todo o mal esta na corrupção politica. Do PT.

  6. Essa farra mostra  o total

    Essa farra mostra  o total desprezo pelos que não foram os ‘escolhidos’ , que não tiveram ‘mérito’ de pertencer a essa casta sanguessuga. Acho que eles nos veem como insetos, a la metamorfose do Kafka. E não houve um presidente que ousou tocar nesse câncer que vai devorando o país. E o terrível é ver que se Dilma tivesse um pingo de inteligência política, ela pegaria todos esses dados que o André arrolou nesse post, essa farra do boi em que nós o povo somos o boi, e iria em rede nacional para fazer planos de reduzir esse descalabro como uma forma de tentar tirar o país da crise.Teria uma força simbólica que poderia alavancar Dilma e lhe dar o mínimo de governabilidade – como a força simbólica do Rei George e da princesa Elisabeth ficando no palácio real mesmo com os ataques aereos dos alemães na segunda guerra. Mas não. Dilma prefere enfrentar o vespeiro da reforma da previdência social (que o Nassif já mostrou que é uma tática absolutamente errada por um governo com pouquíssimo respaldo popular ) ou aumentar imposto de ração pra cachorro e do chocolate (rs). Pra quebrar esse pacto de farra de boi desses fdps precisamos de um político com a envergadura dum Roosevelt ou Churchill. Infelizmente não há ninguém no horizonte. Confesso que ás vezes me dá vontade que os reis dessas farras tivessem o fim do Kadaff, mas aí significaria que o país acabou, que é uma terra de ninguém. 

  7. O balcão

    Esses altíssimos salários e mordomias sem fim é o que mais atrai os oportunistas de todas as especies para a disputa de um cargo eletivo em todas as casas legislativas, sem se importar com compromissos partidários, políticos e ideológicos propriamente dito.

    A melhoria da qualidade politico ideológicoa de cada parlamentar e casa legislativa está diretamente ligada a redução dos proventos dos mesmos. Reduza-se tais vencimentos e veremos a fuga em massa das ratazanas das casas legislativas.

    Daí se pode tambem concluir que a manuntenção de tão baixa qualidade nessas casas tambem atende a muitos interesses, sejam de classe, de grupos empresariais, do poder executivo, que ganha mais poder de compra e manobra junto a essas casas, que transforma o madato num lucrativo negócio e assim a nave va. 

  8. Comandantes com risco “zero”

    Quem vive por conta própria sabe que, a cada final de mês chega muito sofrimento, contas a pagar e, em alguns casos, funcionários para pagar. Nesta situação ficamos criativos, lutadores e aguçamos todos os sentidos de supervivência, para nós e nossas famílias.

    Brasil vai crescer e se desenvolver quando gente com um minimo sentido de risco e criatividade assuma o direcionamento das politicas públicas. 

    Fico muito desconfortável ao saber que o nosso barco, navegando em águas turbulentas e longe de qualquer porto seguro, seja comandado por tanta gente na zona de conforto e que não corre risco nenhum, em nenhum momento, nem no final do mês e nem muito menos na hora da aposentadoria. 

  9. Movimentos sociais foram corrompidos por partidos de esquerda
    Como o pobre vai protestar se na primeira manifestação aparece dezenas de aproveitadores fazendo campanha pra partidos de esquerda? Infelizmente esses protestos já nascem mortos por causa do aproveitamento político
    MPL, JUNTOS, MST, CUT… Todo esses movimentos foram corrompidos pela gana política de PT, Psol e PSTU

  10. O que esperar?

    O que esperar de um país em que os guardiões das leis, se locupletam, ignorando e/ou driblando as leis?

    Nunca vi categorias com tantos auxílios como Judiciário e MP.

    Resumindo:

    “Não mexe no meu, que eu não mexo no seu”

  11. AA, imagine se somar,

    camaras municipais, prefeituras, assembléias e governadores, congresso e presidencia. e isso ainda elevados a potência do judiciário!

  12. E quando foram construir o

    E quando foram construir o prédio do TSE – que o Marco Aurélio justificou como necessário pois ali dá-se posse ao presidente da república??? Mais um de um bilhão de reais gasto, para um evento de curta duração que ocorre a cada quatro anos.

     

  13. Não discutem por terem o rabo preso

    Quando a mídia releva / minimiza os grandes crimes de seus aliados políticos, o povo é manipulado á indigninar-se com falhas menos graves do governo e cia; menosprezando a corrupção comprovada e estes gastos aqui, por exemplo.

    Um ótimo jeito de quebrar esse “status quo” é aprovando uma boa lei do Recall eleitoral, que facilitará a cassação do políticos eleitos ruins. Ou implementando o banco de dados digitais em todos os cartórios para buscar as pessoas que tem bens não declarados no IR. Ou qualquer outra coisa realmente necessário e mal discutida pela imprensa, judiciário, legislativo, executivo, MP, ONGs, etc.

  14. EM UM PAÍS QUE É PAUTADO PELA

    EM UM PAÍS QUE É PAUTADO PELA VELHA MÍDIA E QUE SE

    PREOCUPA COM O “TRÍPLEX” DO LULA,PICUINHAS ,HÁ DE SE ESPERAR TUDO

    O DEBATE REALMENTE TEM QUE SER ESTE,OS GASTOS DAS “CASTAS SUPERIORES”

    Q FICAM NOS PRÉDIOS BILIONÁRIOS LONGE DO POVO,DISTANTES  DA NOSSA REALIDADE

    TENHO CERTEZA,CHEGARÁ O DIA Q ESSE DEBATE VIRARÁ A TONA EM NOSSA SOCIEDADE

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