O governo da Venezuela denunciou neste sábado (3) o que classificou como uma “gravíssima agressão militar” dos Estados Unidos contra o território venezuelano. Em comunicado oficial, a República Bolivariana afirmou que ataques atingiram áreas civis e militares de Caracas e dos estados de Miranda, Aragua e La Guaira, violando princípios da Carta das Nações Unidas e colocando em risco a paz e a estabilidade da América Latina e do Caribe.
Segundo o texto, a ofensiva representa uma violação direta aos artigos 1º e 2º da ONU, que tratam do respeito à soberania dos Estados, da igualdade jurídica entre as nações e da proibição do uso da força. O governo venezuelano sustenta que a ação ameaça a vida de milhões de pessoas e tem como objetivo a apropriação de recursos estratégicos do país, especialmente petróleo e minerais.
“O objetivo deste ataque não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do seu petróleo e minerais, tentando quebrar pela força a independência política da nação”, diz o comunicado. A administração venezuelana afirma ainda que a tentativa de impor uma “mudança de regime” por meio do que chamou de “guerra colonial” fracassará, assim como outras ações externas ao longo da história do país.
O texto recorre a referências históricas para reforçar o discurso de resistência, citando episódios do século XIX e início do século XX e evocando figuras como Simón Bolívar e Francisco de Miranda. De acordo com o governo, a população venezuelana estaria novamente mobilizada para defender a soberania nacional diante do que define como agressão imperial.
Como resposta, o presidente Nicolás Maduro determinou a ativação imediata dos planos de defesa nacional e assinou um decreto que declara estado de comoção externa em todo o território venezuelano. A medida, segundo o governo, tem como objetivo proteger os direitos da população, assegurar o funcionamento das instituições republicanas e permitir a adoção de ações de defesa previstas na Constituição e na legislação de segurança do país.
O comunicado informa ainda que foi ordenado o envio do Comando para a Defesa Integral da Nação e dos órgãos regionais de defesa a todos os estados e municípios. O governo convocou forças sociais e políticas a aderirem aos planos de mobilização e afirmou que há uma atuação conjunta entre população, Força Armada Nacional Bolivariana e forças policiais.
No campo diplomático, a chamada “Diplomacia Bolivariana da Paz” anunciou que levará denúncias ao Conselho de Segurança da ONU, ao secretário-geral das Nações Unidas, à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e ao Movimento dos Países Não Alinhados (MNOAL), solicitando a condenação internacional dos Estados Unidos.
A Venezuela também declarou que, com base no artigo 51 da Carta da ONU, reserva-se o direito de exercer a legítima defesa para proteger seu povo, território e independência. O governo venezuelano apelou ainda aos povos e governos da América Latina, do Caribe e de outras regiões para que se manifestem em solidariedade ao país.
O comunicado foi divulgado em Caracas na manhã deste sábado e encerra com uma citação do ex-presidente Hugo Chávez, defendendo unidade e mobilização diante do que o governo considera um novo momento de confronto com os Estados Unidos.
Leia o comunicado na íntegra:
COMUNICADO
REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA
A República Bolivariana da Venezuela rejeita, repudia e denuncia perante a comunidade internacional a gravíssima agressão militar perpetrada pelo atual governo dos Estados Unidos da América contra o território e a população venezuelanas nas localidades civis e militares da cidade de Caracas, capital da República, e nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. Este ato constitui uma violação flagrante da Carta das Nações Unidas, especialmente de seus artigos 1 e 2, que consagram o respeito à soberania, a igualdade jurídica dos Estados e a proibição do uso da força. Tal agressão ameaça a paz e a estabilidade internacional, concretamente da América Latina e do Caribe, e coloca em grave risco a vida de milhões de pessoas.
O objetivo deste ataque não é outro senão apoderar-se dos recursos estratégicos da Venezuela, em particular do seu petróleo e minerais, tentando quebrar pela força a independência política da nação. Não conseguirão. Após mais de duzentos anos de independência, o povo e o seu governo legítimo mantêm-se firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de decidir o seu destino. A tentativa de impor uma guerra colonial para destruir a forma republicana de governo e forçar uma “mudança de regime”, em aliança com a oligarquia fascista, fracassará como todas as tentativas anteriores.
Desde 1811, a Venezuela tem enfrentado e derrotado impérios. Quando, em 1902, potências estrangeiras bombardearam nossas costas, o presidente Cipriano Castro proclamou: “A planta insolente do estrangeiro profanou o solo sagrado da pátria”. Hoje, com a moral de Bolívar, Miranda e nossos libertadores, o povo venezuelano se levanta novamente para defender sua independência diante da agressão imperial.
Povo às ruas
O Governo Bolivariano convoca todas as forças sociais e políticas do país a ativar os planos de mobilização e repudiar este ataque imperialista. O povo da Venezuela e sua Força Armada Nacional Bolivariana, em perfeita fusão popular-militar-policial, estão mobilizados para garantir a soberania e a paz. Simultaneamente, a Diplomacia Bolivariana da Paz apresentará as denúncias correspondentes ao Conselho de Segurança da ONU, ao Secretário-Geral dessa organização, à CELAC e ao MNOAL, exigindo a condenação e a prestação de contas do governo dos Estados Unidos.
O presidente Nicolás Maduro determinou que todos os planos de defesa nacional sejam implementados no momento e nas circunstâncias adequadas, em estrita conformidade com o previsto na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, na Lei Orgânica sobre Estados de Exceção e na Lei Orgânica de Segurança da Nação.
Nesse sentido, o presidente Nicolás Maduro assinou e ordenou a implementação do decreto que declara estado de comoção externa em todo o território nacional, para proteger os direitos da população, o pleno funcionamento das instituições republicanas e passar imediatamente à luta armada. Todo o país deve se mobilizar para derrotar essa agressão imperialista.
Da mesma forma, ordenou o imediato envio do Comando para a Defesa Integral da Nação e dos Órgãos de Direção para a Defesa Integral em todos os estados e municípios do país.
Em estrita conformidade com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a Venezuela reserva-se o direito de exercer a legítima defesa para proteger seu povo, seu território e sua independência. Convocamos os povos e governos da América Latina, do Caribe e do mundo a se mobilizarem em solidariedade ativa diante dessa agressão imperial.
Como afirmou o Comandante Supremo Hugo Chávez Frías, “diante de qualquer circunstância de novas dificuldades, sejam elas quais forem, a resposta de todos e todas as patriotas… é unidade, luta, batalha e vitória”.
Caracas, 3 de janeiro de 2025.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário