Por nove votos a 1, STF mantém Moraes como relator de inquérito contra Bolsonaro

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Apenas o ministro André Mendonça concordou com tese da defesa de Bolsonaro – onde o ministro do STF teria interesse pessoal no caso

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF – via flickr STF

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela permanência do ministro Alexandre de Moraes como responsável pela condução das investigações em torno da tentativa de golpe de Estado.

Segundo a jornalista Carolina Brigido, do UOL, a votação teve início na última sexta-feira, e todos os ministros até então haviam negado o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O único magistrado a concordar com a tese na qual Moraes teria interesse pessoal no caso e, desta forma, não poderia estar à frente do caso, foi o ministro André Mendonça, conduzido ao Supremo pelo então presidente Bolsonaro – e responsável pelo voto que encerrou a discussão, horas antes do fim do prazo.

A maioria dos ministros citou o Código de Processo Penal, onde consta que a imparcialidade do julgador só poderia ser comprovada caso existisse uma demonstração clara de interesse direto do magistrado na causa, o que não teria feito pela defesa de Bolsonaro.

Além disso, os ministros afirmaram que, dentro de uma tentativa de golpe de Estado, as vítimas são a sociedade e a democracia, e não um juiz. Caso a tese de Bolsonaro fosse correta, os magistrados estariam impedidos de julgar uma tentativa de golpe com ataques ao Judiciário.

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