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TAC suspendeu ação de R$ 155 bilhões contra Vale, Samarco, BHP e VogBR, envolvidas no desastre de 2015
Ruínas de Mariana. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Jornal GGN – Em agosto de 2017, a Justiça Federal em Ponta Nova (MG) suspendeu o processo que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015, matando 19 pessoas, além de uma desaparecida até hoje.
Na época o juiz Jacques de Queirós Ferreira acatou o argumento de defesa dos réus Ricardo Vascovi, diretor-presidente licenciado da Samarco, e Kleber Terra, diretor-geral de operações da mineradora. Eles alegaram que a quebra de sigilo telefônico, usada nas investigações, ultrapassou o período judicial autorizado.
O Ministério Público Federal de Minas Gerais, autor da ação, contestou afirmando que as interceptações usadas na denúncia foram feitas dentro do prazo legal. Em novembro daquele ano o juiz federal retomou a ação criminal considerando que não havia qualquer dispositivo que impunha a nulidade do caso.
Das 22 pessoas denunciadas, 21 continuavam respondendo pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e todas por inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. Apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio com dolo eventual. Ele também continuaria a responder, junto com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Enquanto que, Samarco Vale e BHP Billiton, por nove crimes ambientais.
Passados três anos da tragédia em Mariana, a Justiça Federal continuava ouvindo testemunhas no processo. No início de outubro de 2018, o juiz Jacques Queiroz Ferreira chegou a cancelar audiências que estavam marcadas para outubro e novembro, segundo ele, para aguardar a publicação do inteiro teor de duas decisões de habeas corpus proferidas em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Alguns dias depois, em 9 de outubro de 2018, o jornal Folha de S.Paulo divulgou que a Quarta Turma TRF-1 havia decidido atenuar a acusação contra um executivo da Samarco e trancar a ação penal em relação a outro.
Além de aliviar uma possível condenação dos réus, a decisão dos três desembargadores poderia ser aplicada a todos os acusados pelo desastre ambiental em Mariana. A Quarta Turma acabou modificando a classificação jurídica dada pela acusação do MPF de homicídio, cuja a pena varia de 12 a 30 anos de prisão, para inundação com resultado de morte, com pena de até 8 anos de prisão.
O advogado de defesa de André Ferreira Cardoso, ex-representante da BHP no comitê gestor da Samarco, Alberto Zacharias Toron, disse à Folha que a medida aplicada ao seu cliente – incluindo um habeas corpus – deveria valer para os demais executivos, uma vez que as circunstâncias no processo eram as mesmas, ainda que o TRF análise caso a caso.
O MPF está recorrendo nessas decisões até hoje. A denúncia feita pelo órgão foi aceita em novembro de 2016 e ainda tramita na Justiça Federal de Ponta Nova.
No processo, a Samarco defende que as medidas reparatórias após o rompimento justificam a absolvição das empresas e dos ex-funcionários que se tornaram réus.
O MPF é autor de outro processo que exige uma multa de R$ 155 bilhões das mineradoras. Em julho de 2017 a Justiça Federal de Minas havia suspendido a ação provisoriamente, até outubro daquele ano.
Além desse processo, a Samarco, Vale e BHP também se tornaram alvo de várias ações civis públicas movidas desde o desastre de 2015. Uma delas, era da União, exigindo o valor de R$ 20 bilhões.
Finalmente, em junho de 2018, o MPF, diversos órgãos públicos e as mineradoras assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para implementar programas de recuperação ambiental em Mariana e na vida dos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão.
A TAC, na verdade, era a revisão de um outro termo, assinado em março de 2016, determinando a criação da Fundação Renova, financiada pelas mineradoras para a implantação de 42 programas de reparação. A diferença, era que o MPF conseguiu, no último TAC, incluir a participação dos atingidos e a contratação de perícia independente pela Renova.
A TAC foi homologada pela 12ª Vara de Justiça Federal de Minas Gerais e suspendeu a ação civil de R$ 155 bilhões movidas pelo MPF, além de extinguir a da União, de R$ 20 bilhões, que já havia sido suspensa em 2016.
Ainda, segundo o acordo, a ação de R$ 155 bilhões poderá ser totalmente extinta, em dois anos, se houver um novo entendimento entre as partes sobre a revisão dos programas de reparação.
Pelo cronograma estabelecido, a Fundação Renova deveria custear em até 10 anos a aplicação de mais de R$ 4 bilhões em compensações. Informações trazidas pelo G1 apontam que, até novembro de 2018, auxílios financeiros e indenizações pagos somavam R$ 1,3 bilhão para a Fundação e, até o início deste ano, a própria entidade não havia definido por completo a divisão desses recursos.
Pouco antes do desastre de Brumadinho, em 21 de janeiro, a BHP Billiton aceitou aportar US$ 515 milhões (o equivalente a cerca de R$ 1,9 bilhão) em apoio financeiro adicional à Fundação Renova e à Samarco.
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A LAMA E A ALMA
A LAMA E A ALMA
Fernando Alsandálio
A lama não tem alma.
qualquer um pode afirmar
que a lama não tem alma.
Mas fica difícil até de respirar
quando se constata
quantas almas a lama
é capaz de levar.
A lama é o lixo do lucro,
é o que não presta
e o que não presta mata.
As vidas, a dor, o luto
não se agregam ao valor do metal.
O valor do metal exclui o homem.
Para os donos do metal
o valor do homem
é o mesmo da lama que o arrasta.
Os homens de metal, de ferro, de aço
lavam suas mãos, enquanto a lama
encobre muito menos do que revela:
a estupidez, a hipocrisia, a covardia,
a ambição desmedida, a ausência
do homem nesses homens de metal.
Só desejo uma coisa!
Desejo somente uma coisa: que esses processos ambientais andem tão rápido como os processos em face do Presidente Lula e com os mesmos critérios em geral, sobretudo em relação ao tratamento dado à defesa dos acusados. Nada mais. Com isso, já fico satisfeito. totalmente. Só isso e já está bom! Fico no aguardo.
…
Pedro Parente paga R$ 10 bilhões a escritórios de advocatícia dos EUA para não abrir processo, enquanto aqui se paga 100 vezes menos para um processo nunca acabar .
Não se apoquente meu caro Gonzales
Os acionistas na bolsa de Nova York ( o que Kirchner chamava de fundos abutres) já estão entrando com uma ação contra a Vale. Provavelmente receberão mais do que Mariana e Brumadinho e que os familiares das vítimas.
Como podem notar não é uma questão de foro privilegiado!!!!!
!!!! Não há foro privilegiado neste caso, mas……..!!!
A Alma e a Lama
A Alma da Lama
A lama
Era pura terra e água
E dela com um sopro veio a vida
E dela a alma, a anima que nos moveu
A anima que fez florescer
A vida que se move, se muda, se transforma,
E que para continuar, a lama deve retornar.
E lá de novo se transforma e gera mais vida.
Foi de sua alma que criamos nosso mitos
Nosso mundo de sonhos, as idéias
De lá aguçamos sentidos e sentimentos.
E nos distanciamos da lama
Para ela retornar com o peso de nossos metais
Que delas extraimos, para matar sua alma
E na sequência a vida.
Eu trabalhei na empresa Vogbr entre 2008 e 2009. O que eu posso dizer é que a empresa tem péssimos funcionários. Eu era geóloga na empresa e fui enviada pela empresa para atuar na Bahia Mineração, em Caetité. O que eu vi chegando lá foi 3 geólogos que não eram Júnior como eu, efetuando a medição das falhas dos testemunhos de sondagem, de ponta cabeça. Ou seja, não tomavam a medição na forma correta, mas sim de forma invertida. Informei ao geólogo que havia dado este treinamento aos geólogos de campo, que os mesmos estavam fazendo a medição invertida. Daí que este geólogo que deu o treinamento simplesmente disse que havia informado corretamente como se faz a medição. Mas não é o que os 3 geólogos no campo haviam me dito. Conclusão: era pra ter tomado medidas de todos os testemunhos novamente, o que poderia levar meses, mas não. De vez em quando, passava um desses geólogos no galpão onde eu tirava as medidas e eles simplesmente tiravam a medida de um ou outro testemunho. Ou seja, mais um projeto totalmente mal dimensionado estará vindo por aí. Isso é uma das falcatruas que percebi quando trabalhei na empresa. Vi outras antes de sair de lá.
Eu trabalhei na empresa Vogbr entre 2008 e 2009. O que eu posso dizer é que a empresa tem péssimos funcionários. Eu era geóloga na empresa e fui enviada pela empresa para atuar na Bahia Mineração, em Caetité. O que eu vi chegando lá foi 3 geólogos que não eram Júnior como eu, efetuando a medição das falhas dos testemunhos de sondagem, de ponta cabeça. Ou seja, não tomavam a medição na forma correta, mas sim de forma invertida. Informei ao geólogo que havia dado este treinamento aos geólogos de campo, que os mesmos estavam fazendo a medição invertida. Daí que este geólogo que deu o treinamento simplesmente disse que havia informado corretamente como se faz a medição. Mas não é o que os 3 geólogos no campo haviam me dito. Conclusão: era pra ter tomado medidas de todos os testemunhos novamente, o que poderia levar meses, mas não. De vez em quando, passava um desses geólogos no galpão onde eu tirava as medidas e eles simplesmente tiravam a medida de um ou outro testemunho. Ou seja, mais um projeto totalmente mal dimensionado estará vindo por aí.