A mais recente decisão inacreditável do STF, por Pedro Breier

Ilustração: Aroeira

de O Cafezinho

A mais recente decisão inacreditável do STF

Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho

O STF demonstra dia após dia que o poço de empáfia no qual afunda o Judiciário brasileiro não tem fundo.

A mais recente peripécia dos “excelentíssimos” ministros é uma decisão de hoje no sentido de que presos em celas superlotadas devem receber indenização do Estado.

O caso analisado pelo STF é o de um cidadão que estava em uma cela com capacidade para 12 pessoas mas que abrigava 100. O condenado tinha que dormir com a cabeça no vaso sanitário.

O STF decidiu que ele merece uma indenização de R$ 2 mil por conta disso.

A desproporção salta aos olhos: R$ 2 mil reais de indenização por ficar preso em condições sub-humanas, de fazer inveja às masmorras medievais, é uma piada de enorme mau gosto.

Três ministros foram um pouco mais sensatos e propuseram que nesses casos o preso deveria ter o seu tempo de pena abreviado.

Mas o mais esdrúxulo é que o próprio STF contribuiu enormemente para agravar o problema da superlotação dos presídios brasileiros ao autorizar a prisão após a condenação em segunda instância, em clara afronta ao princípio da presunção da inocência.

Quão surreal é autorizar o aumento do número de prisões para depois dizer que o Estado deve indenizar quem for mantido preso em celas superlotadas?

O STF representa perfeitamente o que o Judiciário brasileiro se tornou: um poder hipertrofiado, conservador e completamente sem noção.

No mundo encantado dos que têm cargo vitalício, salários nababescos e não precisam prestar contas à população – só à Globo – tudo é muito fácil.

Leia também:  Bancada Feminista do PSOL pede investigação sobre participação de vice de Covas em máfia das creches

Os eleitos pelo povo que se virem para governar.

 

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14 comentários

  1. Dormir com a cabeça no vaso

    Dormir com a cabeça no vaso sanitário, R$ 2.000,00.

    Se a descarga estiver com defeito, abono de R$ 500,00.

    Se é pra fazer piada, essa é a minha contribuição.

  2. O STF proporcionou ao autor

    O STF proporcionou ao autor uma vitória de Pirro.

    Na prática, ao fixar um valor irrisório para a indenização, o STF apenas defecou nos direitos humanos da vítima dos maus-tratos e usou a OAB do defensor dela como papel higiênico.

  3. Nosso STF é uma píada.

    Nosso STF é uma píada. Comparemos com o supremo americano = lá, ele acaba de ir contra o decreto de Trump que proibia pessoas vindas de 7 países, acusados de ‘exportar’ terroristas ( engraçado que a Arábia Saudita, pátria dos terroristas do 11 de setembro, está fora. ) Aqui, o nosso STF começou a reforma draconiana da previdência já no ano passado, quando decidiu que um aposentado que volta a trabalhar tem que contribuir com o INSS mas não terá direito a nada = nem a uma aposentadoria maior, a receber o dinheiro descontado, a não ter que pagar nada. E alegaram pra isso um tal de contribuição solidária – uma frase macabra vinda de juízes que não tiram um milímetro dos vários privilégios que tem, os vários auxilios que tem ( um só auxílio tem um valor que provavelmente 90 por cento da classe trabalhadora não vê ao final do mês inteiro de trabalho). Um país que tem um Borroso e um Gilmar boca de paçoca não tem como dar certo. E pra coroar, a última pesquisa mostra que Bolsonaro vem ganhando força e não tenho a menor dúvida = se em 18, num segundo turno, for a disputa entre Bolsonora e Lula, a Globo é Bolsonaro e não abre. 

  4. E assim caminha esse pedação

    E assim caminha esse pedação da terra, cada dia cavando mais fundo. Desse jeito não vai demorar chega-se a centro da terra.

  5. Destruição
    Da vontade de chorar muito. Nunca pensei ia ver tal desmonte do nosso pais com a participação ativa de monstros brasileiros. O STF consegue aumentar ainda mais a vergonha que nos fazem passar.

  6. Não só isso

    Não foi só ao autorizar as prisões em 2ª Instância: o STF nada fez pra barrar a fábrica de presos criada com a nova lei de drogas. Usuários flagrados com um grama de maconha foram enquadrados por policiais em tráfico, denunciados por promotores como traficantes e condenados por juízes como traficantes. E o STF fechou os olhos a isso, permitindo que hoje 1/4 dos presos sejam condenados por tráfico. Desde 2006 o volume de condenados por tráfico aumentou 340%, e o STF ficou ohando.

    Pra completar, a ação que pode acabar com essa mixórdia descriminalizando o porte de drogas pra consumo está parada por um pedido de vistas no gabinete do falecido Teori Zavascki, desde setembro de 2015.

  7. A fatídica noção brasileira.

    Caros debatedores,

    apenas para fomentar o debate, sairei em defesa do STF. Vejamos.

    Primeiro é preciso saber exatamente o que constava dos autos, vez que é difícil ou impossível extrair uma conclusão correta sem conhecer o inteiro teor do debate.

    Relembremos senhores: o judiciário só decide ou só pode e deve decidir  de acordo com os autos e ainda, vale frisar,  atende “ou não”  aos “pedidos” contidos na exordial. 

    Notem que os presídios brasileiros já são considerados os piores do mundo “civilizado.” ( aliás, civilizado?…)

    Nesse sentido, qualquer “opinao” isolada  fora dos autos não passa de mera  “opinião”.  

    Mas, partindo-se apenas do texto acima e  se pensarmos de acordo com o  “senso comum” , é claro que vamos concordar que a “decisão” do STF foi “sem noção”.

    Todavia, olhando para o brasil ao longo de sua história e, sobretudo, hoje, convenhamos: o que não é “sem noção” por aqui?

    Vamos combinar…

    “Acaba-se” com a escravidão mas não faz reforma agrária, só para darmos um exemplo dos cem números de “sem noção” que transitam entre nós.

    Dando um salto para encurtar a conversa:

    Vota-se numa presidente e um grupo de “representantes sem noção” (isto é, com noção exata de seus interesses) a retira do cargo num teatro para os milhões de “sem noção” , que formam o “povo brasileiro.( eu me incluo)

    Enfim…

    Concluindo, pode-se dizer que  diante da história e do  cenário brasileiro  atual,  creio que a falta de noção está contida em nosso “DNA” e por isso mesmo, o STF está “certo”, vez que  também é formado pela   fatídica “noção” brasileira.

     

     

     

     

     

  8. a mais….

    “A sentença a la carte nas decisões do Supremo”… Acordamos em 2016 e descobrimos que não existe Estado. Somos uma caricatura de nação. A mais alta Corte do país surpreendendo e sendo surpreendida todos os dias: “Mas temos que julgar até isto?!” A fantasia de ter que tomar decisões e comandar exercendo altas funções no Poder Púiblico se tornou realidade. E agora? Se não temos figuras qualificadas para isto? Como na caricatura, tomara que a Carmen Lucia não se apresse demais, senão acabará por chutar a bunda de Gilmar Mendes. Pobre país limitado. 

  9. Dois salarios minimos para
    Dois salarios minimos para dormir com a cabeca enfiada na latrina. E depois não acreditam quando dizem que não somos um pais sério.
    Me digam então de quanto deve ser a indenização as familias dos presos esquartejados em prisões superlotadas em condições sub-humanas? Se pagarem por pedaço deve dar um dinheirinho razoável.

    • dois….

      Caro sr. André, o STF neste caso da indenização ao presidiário está correta. Precisamos ter coragem e assumir nossas responsabilidades e ter poder para implementá-las, se for o caso. Não adianta falar contra pena de morte ou penas mais rigidas e se acovardar aceitando tais práticas quando feitas à revelia da lei. Foi o caso dos assassinos do garoto boliviano em SP. Explicação da Policia: outros bandidos os pegaram e os executaram. E daí? Terceirizamos a Pena de Morte? Então temos mais assassinos soltos. O Estado só foi incompetente diversas vezes e mais nada. O preso custa cerca de 3 mil reais por mês. Aquela condição sub-humana exposta no processo é devido a outro criminoso que nunca cobramos. O criminoso do Poder Público que administra o dinheiro e controla o Estado. Não chega nos presidios nem 100 reais por mês por cada presidiário. Qual a punição para criminosos que embolsam estes cerca de 2.900 reais? Penas convincentes. Duras quando for o caso. Prolongadas quando da gravidade do crime. Mas o total controle do capital e do Poder Público, caso contrário nunca sairemos deste circulo vicioso. Não adianta querer se vingar nas condições animalescas dos presídios. Nas condições humilhantes e degradantes que são submetidas os parentes dos presos. Quando preso, o cidadão deve ter as melhores condições possíveis, total garantia da sua integridade, vida e bem estar. Não adianta a gaiola ser de ouro. Ficar preso por um dia é terrível até dentro de casa. Temos que gastar muito tempo, esforço, talento, preocupação e dinheiro para que eliminemos os criminosos. Como fazer isto? Não permitindo que se tornem criminosos. Então falaremos pouco ou quase nada sobre presidios. abs. 

  10. fatorxPopulação Carcerária x

    fatorxPopulação Carcerária x 2000 = bancarrota

    fator é a proporção de presos em situação degradante…

     

    e o stf que tava tomando medidas pra sanar as contas do país hein?

  11. Isso parece a hiper realidade

    Isso parece a hiper realidade virtual, mas é a hiper realidade judiciária: processos, sobre processos, sobre processos, sobre processos, sobre processos, numa progressão geométrica infinita….

    Como disse o Jobim em um seminário do Instituto do Exmo. Gilmar Mendes ao qual eu, incauto, assisti. Se reformar os códigos processuais val faltar emprego para “nós” advogados…

  12. O judiciário brasileiro está

    O judiciário brasileiro está totalmente apodrecido. E tornou-se um tipo de organismo parasitário que ameaça matar o corpo da nação. A meu ver a solução é acabar com os malditos concursos para juiz e promotor. Que sejam eleitos para esses cargos advogados de carreira como nos países civilizados!

  13. + comentários

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