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A bancada do PT na Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de uma investigação contra Jair Bolsonaro por crime contra a soberania nacional.
Os deputados apontam que, em uma entrevista, Bolsonaro afirmou que transmitiu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informações sobre acordos firmados entre Brasil e China, que envolveria a “construção de bombas atômicas”.
“Podem ficar tranquilos, já passei para a equipe do Trump isso aí, passei em primeira mão lá atrás”, disse Bolsonaro, no dia 7 de março, direito do aeroporto de Brasília, em referência aos 37 acordos assinados entre o presidente Lula (PT) e o presidente Xi Jinping, em novembro de 2024, quando o líder chinês esteve no Brasil.
Na ocasião, Bolsonaro ainda afirmou: “Eles (o governo dos EUA) têm uma preocupação com o Brasil, eles não querem que o Brasil se consolide como uma nova Venezuela e nós sabemos que o problema do Brasil não vai ser resolvido internamente, tem que ser resolvido com o apoio de fora”.
Segundo os parlamentares do PT, Bolsonaro “confessou abertamente ter se tornado um agente de informações de outra nação, buscando intervenção externa no Brasil”.
“A fala do noticiado não se traduz num fato isolado, mas revela uma estratégia utilizada por seu grupo com o claro objetivo de desestabilizar a política nacional, atentando contra a soberania e a democracia brasileira”, argumentam os deputados no pedido, que foi encaminhado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Os signatários sustentam que o ex-presidente atentou contra a soberania, conforme previsto no artigo 359-I do Código Penal, que criminaliza o ato de negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo.
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Olha, a despeito do senso político do problema(grave), e da disputa de narrativas entre PT e o Bozo, o fato é:
No tipo penal não há nada que corresponde a conduta do Bozo.
Negociar implica em troca, não e6mera subordinação, ou seja, eu vou falar algo para agradar outrem.
Também não vi ato destinado a provocar a invasão ou atos típicos de guerra.
Na verdade, a figura típica mais adequada seria a divulgação de segredo e/ou sigilo funcional, pois:
Divulgação de segredos:
Divulgar o conteúdo de documentos particulares ou correspondência confidencial sem justa causa
Divulgar informações sigilosas ou reservadas, contidas em sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública, sem justa causa.
Violação de sigilo funcional:
Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo
Facilitar a revelação de fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo
Permitir ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas a sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública.
Sei não, mas a tática desesoerada do PT em consolidar a tese de golpe ou de abolição do estado de direito pode acabar ajudando o Bozo, pela inapropriada abordagem jurídica.
Esse capitão caipira vagabundo gosta de dizer que é militar. Ao instigar uma potência estrangeira a declarar guerra ao Brasil ele deveria ser amarrado num poste e sumariamente fuzilado na forma do Código Penal Militar.
Sim, pelo CPM, em tempo de guerra poderia.
Tão óbvio que os advogados progressistas nunca viam…
Para mim é mais um crime de lesa pátria. Pressão total e desgaste permanente dessa figura mediocre. Que apodreçam na papuda.
Não vejo a hora de acabar está palhaçada que está rodando