Advogados celebram tunda na Lava Jato, mas liberdade de Dirceu deve durar pouco

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A decisão do Supremo Tribunal Federal de mandar o juiz Sergio Moro revogar a prisão preventiva de José Dirceu e estabelecer uma outra medida cautelar foi comemorada por advogados que, há muito tempo, criticam o uso desenfreado desse expediente pelo magistrado da Lava Jato. José Roberto Batocchio, defensor de Lula e Dirceu, por exemplo, disse que o STF mudou “a situação do direito penal do terror no Brasil”. “É a Justiça pairando acima da turba ululante das ruas”, reportou a Folha desta quarta (3).

Roberto Podval, que argumentou junto ao STF para conseguir o habeas corpus de Dirceu, apontou que a decisão da 2ª Turma refletiu o fato de a prisão do ex-ministro, antes de julgamento em segunda instância era uma desnecessária, uma violação de direito

A Folha também ouviu Alberto Toron, advogado de Aécio e da ex-presidente Dilma Roussef e do senador Aécio Neves, que classificou de “histórica” a decisão tomada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski contra a opinião de Celso de Mello e Edson Fachin. “O STF resgata o seu papel de guardião da liberdade, remarcando a ilegalidade de se prender preventivamente como forma de punição antecipada”.
 
Toron ainda apontou que quando a Lava Jato insiste na prisão preventiva, sinaliza que só consegue investigar prendendo. “É apenas uma soltura. Nada mais. É um alerta contra o uso abusivo da prisão preventiva. Admitir o contrário é acreditar que só se pode apurar prendendo o que escancara a ilegalidade. A Lava Jato seguirá firme e forte”.
 
Apesar da celebração, a família e amigos de Dirceu minimizaram a vitória, apontou a jornalista Mônica Bergamo. Isso porque os recursos do ex-ministro estão ficando escassos e a expectativa é de que a decisão do Supremo acelere o julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Segundo a Folha, o TRF leva, em média, um ano para analisar as decisões de Moro e, no caso de Dirceu, a condenação vai fazer completar um ano no próximo mês. Somadas as penas, o ex-ministro foi condenado a pouco mais de 30 anos.
 
ABUSO DE AUTORIDADE
 
O Conjur também ouviu a opinião de outros escritórios de advocacia sobre o significado da decisão do Supremo. 
 
Um dos defensores, Daniel Gerber, avaliou que o STF “demonstrou novamente respeito aos postulados básicos de processo penal”. Além disso, ele denotou que a tentativa de Dallagnol de intimidar a Corte com uma nova denúncia sobre Dirceu pode ser enquadrada como abuso de autoridade.  “Causa espanto o MPF antecipar peças acusatórias, que exigem cuidado e reflexão ao serem oferecidas, como maneira de influenciar a Suprema Corte em outro processo, ainda que do mesmo réu. Tal ato viola os limites processuais que legitimam a persecução”.
 
O criminalista Fernando Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, disse que o STF freou a “vulgarização” da prisão preventiva como antecipação da pena. “Certamente, outras ilegalidades cometidas nas operações deflagradas no país, como a ofensa ao juiz natural, também serão enfrentadas pela Suprema Corte”. 
 
Cesar Caputo, do Nelson Wilians e Advogados Associados, afirmou que a Corte recuperou “a lucidez e a clareza” na aplicação da Constituição no que tange ao direito Penal.
 
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Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

18 Comentários

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  1. Se ficar aqui Dirceu morre na cadeia

    Dirceu tem 71 anos, foi condenado a mais de trinta anos de cadeia – até agora. Com sorte, consegue ir pro semiaberto daqui a uns quatro anos. Ou seja, aos 75 anos de idade será obrigado a comprovar trabalho (numa idade em que qualquer um já quer estar aposentado) pra poder ficar fora da cadeia de dia e voltar pra dormir, além de ficar preso nos fins de semana. Se Dirceu ficar no Brasil vai morrer na cadeia. A fuga é uma louvável atitude de justiça e irresignação. Aliás, é a única que lhe resta.

    1. Aliás, dou a maior força. Ė

      Aliás, dou a maior força. Ė guerra. Estamos no Brasil nas māos de um bando de fascistas. Situações anormais, soluções anormais. VIVA DIRCEU!

    2. O José Dirceu não é covarde,

      O José Dirceu não é covarde, é do tipo que dá um boi para não brigar e uma boiada para não sair dela.

      1. O que teria acontecido à

        O que teria acontecido à França se De Gaulle não tivesse “fugido” e se mantido em luta a partir do exterior?

      2. Não é briga, é massacre

        Briga é quando os dois lados batem e apanham. Dirceu está sendo linchado. Na época da Ditadura ele fugiu pra Cuba. Não é covardia, é direito de irresiginação. Covardia é o que estão fazendo com ele.

  2. Alegria Efêmera

    José Dirceu vem sendo condenado sem provas desde o mensalão. Houve pelo STF uma distorção consciente, deliberada,  da Teoria do Domínio do Fato. Não podemos esquecer a estúpida frase pronunciada em plenário pela ministra Rosa Weber (redigida por Moro): ” não tenho provas contra Dirceu, mas a literatura me permite condená-lo”.

    O que todos os advogados estão defendendo é o retorno ao Estado Democrático de Direito. Porém, isso somente será possível no dia em que os democratas destruirem o maldito poder político acumulado pela Globo.

     

    1. Nem todos

      todos os advogados estão defendendo é o retorno ao Estado Democrático de Direito.

      Tem um significativa parte dos “advogados” que deliram com as descisões de Moro.

      Tem quem, apesar de viver em pleno século XX,I nunca saiu da Idade Média…….

  3. Justiça boa é justiça justa, o que não é o caso da Lava Jato.

    Moro confisca casa de anciã de mais de 96 anos de idade, mãe de Zé Dirceu

    http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/05/mae-de-dirceu-tem-casa-confiscada-por-moro-um-dia-apos-completar-96-anos.html

    Condenado a 30 anos de prisão em regime fechado sem que tenha cometido crimes, enquanto os verdadeiramente corruptos estão livres, leves e soltos, apesar das provas que demonstram depósitos milionários mundo afora, não foram incomodados, pois para o justiceiro de Curitiba, não é reprovável o enriquecimento ilicito – vacina para tucanos, certo. 

    Aqueles que só roubaram no atacado, por exemplo nos casos Furnas, Roubanel e Trensalao Tucano, são inimputáveis, vide o caso Mensalão Tucano, cujo processo contra Azeredo está domindo em algum gavetão a espera da prescrição da pena…e o povo não se indgina com isso pq a Globo não se indigna…

    alias, o povo até acha bonito e louva quem se deu bem na vida às custas do assalto ao erário público desde que o desfalque tenha sido na casa do bilhão de reais, o que não pode é sujar o nome com canos de lata….o povo pensa assim porque repete as subjetividades da nossa bizarra zelite zelote….

    o resultado dessa ignornancia coletiva não poderia ser outro senão este:  o povo sendo sangrado em seus direitos, os verdadeiramente corrputos  está por ai desfrutando do produto do furto, parte deles tomaram de assalto o poder com o apoio da Lava Jato….outros ganharam milhões de reais para que dissesem aquilo que o conluio midiático-penal queria ouvir.

    Dirceu é vitima de uma vingança politica sem paralelo no mundo atual.

    Justiça boa é justiça justa, o que não é o caso da Lava Jato.

  4. AP470: Colocar na cadeia,

    AP470: Colocar na cadeia, aqueles que ousam acusar as mazelas do estado aparelhado desde as capitanias hereditárias.

    Lava Jato: Impedir definitivamente que a Democracia coloque no poder gente movida por ideologia.

     

     

    1. ap….

      Bandido bom é bandido preso. É pensar que toda esta esquerda, esta centro esquerda paulista chegou ao ápice do poder municipal, estadual e federal, a perseguir Paulo Maluf e clamando por justiça e se auto-proclamando “HONESTOS”. Rouba e não faz. O país inteiro acordou desta fraude, desta farsa. Mas ainda falta colocar a “Tucanaiada” na cadeia também. Queremos toda a verdade. A compra do Judiciário e MP por dinheiro de corrupção como ainda é feito em SP nos dias de hoje. A omissão de tais poderes que ganham cargos no Execuico Paulista para se calarem. Não e mesmo Capez? Não é mesmo Sartori? Não é mesmo Nalini? Nada como um dia após o outro. A verdade vos libertará. 

      1. No tempo dos seus ídolos,

        No tempo dos seus ídolos, quando um delegado ousava chegar perto da maracutaia, era transferido para Camumu das Ostras, a libertação é lenta mais chega, mesmo em terceiro mundo.

  5. A lava jato deve ter sido

    A lava jato deve ter sido engedrada desde a operação Banestado, daí a seletividade com que atua, onde políticos envolvidos até o pescoço sequer são incomodados.

  6. prisao de jose dirceu

     os espertos enganam os maiis sabidos a escolha da data sa soltura de jose dirceu nao tinha momento melhor dia da discussao  do merito da reforma da previdencia assunto que passou despercebido pois a pauta dos jornais era liberdade      de jose dirceu liberdade que poderia ser feita em outro dia nos somos palhaços e os sites de esquerda se esqueçeram      deste detalhe     na   guerra para vencer voce tem uma estrategia perde-se uma batalha para ganhar uma batalha maior la na frente a batalha maior é  a previdenca estude a segunda guerra mundial e vera como o general de todas guerras  zukov venceu os alemaes

     

  7. Monica Bergamo e outros

    Participam ativamente do linchamento. E em cada das palavras se nota a gana e a vontade , haja ou não provas, o que importa é o linchamento publico. Não vejo Monica Bergamo e outros criticarem os abusos legais, ou quando o fazem, minimizam e justificam a exceção. Torcem para que uma segunda instância julgue rapido e condene ráṕido. Não vi nenhum deste jornalistas questionar o fato de que tudo que se tem são delações, e a  premissa imposta por Moro, de que Dirceu não fez nenhuma consultoria. Depois é o uso escancarado da delação forçada. De resto vem o trabalho diuturno do ódio . Espero que Dirceu tenha a possibilidade de pedir asilo político, pois é isto que ele é no momento atual um perseguido político.

    Um juiz prodigo em se mostrar para a imprensa, condenou Dirceu e Vaccari muito rapidamente, e na surdina, pois não tinha provas apenas delações. E a nossa querida imprensa bate palmas para isso.

  8. Poderzinho ORDINÀRIO .. esta

    Poderzinho ORDINÀRIO .. esta podre e carcomido  por dentro

    ..enquanto milhares de brasileiros, milhões esperam na fila dos recursos, estes “MALgistrados” escolhem a quem fudxx primeiro ?

    ..e depois tem gente que acredita no tal sorteio e na urna eletrônica sem impressão de voto  ..sei sei

    Aliás, é bom não se comemorar nada pois a decisão dos NABABOS de ontém não foi por unanimidade

    ..ainda existe muita gente que teve seu estado de COMA MORAL esticado por lá  ..esticado pelo GOLPE DA BENGALA  ..um golpezinho INFAME que beneficicou quem dele o aprovou e acabou ganhando mais um anos de PODER supremo  ..num cargo vitalício recheado de direitos exclusivos

     

  9. A propósito…

    “‘É a Justiça pairando acima da turba ululante das ruas’, reportou a Folha desta quarta (3).”

    Impressionante como essa firma, “Folha” consegue ser esquizofrênica, maluca mesmo. A “turba ululante” são 35 milhões de pessoas que paralizaram o Brasil na Sexta-Feira última, anotada, porém, no jornal dessa empresa como meia-dúzia de vagabundos que atrapalharam o trânsito. Desde quando os minguados – e cada vez menos – crentes em produtos de firmas como a “Folha”, “Globo”, “OESP”, “Band” são uma “turba ululante”? Ok, já fizeram algum barulho com panelas das varandas de seus apartamentos-tipo nas periferias de classe média, mas nem isso, os que restam envergonhados e vendo suas vidas piorarem, fazem mais.

    Com certeza o que essas empresas privadas chamam de “povo” nem se parece com o que realmente é.

  10. Dirceu deveria se refugiar em

    Dirceu deveria se refugiar em alguma embaixada e solicitar asilo político em virtude da perseguição que vem sofrendo.

    Nâo é algo razoável o que vêm fazendo com ele.

    A condenação por si só é absurdo, visto que Dirceu era particular e não homem público, não possuia qualquer ingerência ou poder de decisão junto à Petrobrás, portanto, não faz o menor sentido dizer que ele teria recebido “propinas”.

    Segundo, que o total da pena é totalmente fora da realidade, mais de 30 anos, mais que assassinos, é completamente absurdo.

    Ele deveria se armar e sair do País, para denunciar o Estado de Exceção pelo qual o País passa.

    E não deve perder tempo pois com certeza o tribunal apaniguado de Moro vai agir rapidamente.

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