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domingo, dezembro 15, 2019
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    Início Tags Presunção de inocência

    Tag: presunção de inocência

    Noblat: Januário Paludo pode levar a Lava Jato em Curitiba ao “lixo”

    "A ascendência de Paludo sobre os colegas era tal que eles criaram um grupo no Telegram com o nome de 'Filhos de Januário'", escreveu o jornalista

    Começa debate sobre o que o Congresso pode fazer por prisão em 2ª instância

    De um lado, Toffoli, Moro e o governo Bolsonaro defendem mudança na Constituição para alterar o novo entendimento do STF sobre o tema. De outro, Gilmar e Haddad defendem cláusula pétrea

    Gilmar sinaliza que Congresso não pode mudar Constituição por prisão em 2ª instância

    "As mudanças devem efetivar a Constituição Federal; não subvertê-la", afirma o ministro do Supremo sobre as intenções do Congresso

    Juristas celebram decisão constitucional: “Recupera o ambiente de civilidade”

    Especialistas apontam que parecer do STF restabelece a presunção de inocência no país

    Até quando a imprensa vai bater-pirulito na carceragem do STF?, por Fábio de Oliveira...

    Qualquer decisão judicial proferida mediante coação popular, parlamentar, policial ou militar, não tem valor jurídico.

    O velho art. 11 da DUDH versus o novo desrespeito à presunção de inocência...

    O Judiciário não tem que ser ágil, tem que ser justo! Se puder ser, além de justo, ágil, melhor ainda. O que não se admite é colocar a agilidade na frente da Justiça

    Defensoria Pública contesta fake news de Barroso, por Luis Nassif

    Barroso fomenta o mito da elitização, mas a presunção de inocência tem viés racial, diz Pedro Carriello.

    Presunção de inocência, por Sérgio Sérvulo da Cunha

    Acolhida pela Constituição de inúmeros países, a presunção de inocência tornou-se dogma civilizatório.

    Bolsonaro admite que Constituição garante julgamento em liberdade

    Mandatário teria dito a interlocutores que não irá se opor se o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a prisão após condenação de segunda instância

    Supremo deixa para a próxima semana votos sobre prisão em segunda instância

    Plenário da Corte encerra 1º dia de julgamento sobre o tema; Durante sessão foram ouvidas as manifestações da OAB e de partidos que defendem revisão sobre prisão

    Atenção: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri

    Há decisões permitindo e há decisões contrárias à prisão imediata de condenado pelo Júri. Importa discutir, então, as condições pelas quais essa posição é inconstitucional e não deve vingar. Vale ou não vale a presunção da inocência?

    O golpe em crise capital. A herança maldita do MPF para o STF, por...

    Escancarada a crise do golpe e da cultura capital, a Corte Suprema tem também o desafio de se libertar da presunção de que a política é corrupta, algo tão real quanto a presunção de que o STF sempre foi um grande balcão de negócios.

    Relembrando os abusos do julgamento dos Nardoni

    Justiça Brasileira que é totalmente desqualificada e omissa, quando para 'tirar o seu da reta', se vinga. Mas lembre-se que o Governador era José Serra

    Criminalistas saem em defesa da advogada de Neymar: sem “convicção pessoal” acima do cliente

    Além da acusação de estupro, Neymar é alvo de inquérito por ter divulgado, sem autorização da vítima, fotos de nudez e de intimidade com ela

    Duvivier: colunistas “desesperados” erram ao chamar Haddad de anti-democrático

    Jornal GGN - Que Jair Bolsonaro não respeito das instituições que compõem uma democracia, isto já está na cara. Mas tratar Fernando Haddad como...

    Sobre a presunção de inocência, por Roberto Tardelli

    do Transforma MPSobre a presunção de inocênciapor Roberto Tardelli A gente demora para aprender uma lição elementar: o Direito, salvo as lutas marciais, é a...

    Princípio da colegialidade. Inexistência jurídica, por Afrânio Silva Jardim

    Foto Mídia Ninjado Empório do DireitoPrincípio da colegialidade. Inexistência jurídicapor Afrânio Silva JardimNa verdade, o ex-presidente Lula continua preso em decorrência de um inexistente...

    Lewandowski: É hora de parar a “relativização do direito” e de respeitar a Constituição

    Jornal GGN - Sem citar o caso de Lula ou de outro réu da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski...

    Presunção de quê?, por Leonardo Isaac Yarochewsky

    do Empório do DireitoPresunção de quê?por Leonardo Isaac YarochewskyNo julgamento do Habeas Corpus 152.752 (LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA x STJ) pelo STF (Supremo...

    Se seguir suas convicções, Rosa Weber deverá impedir prisão de Lula

    Fotos: STF/Agência BrasilJornal GGN - Embora tenha sido escolhida como "fiel da balança" pela imprensa no julgamento do HC preventivo de Lula e venha sofrendo...

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