quarta-feira, maio 22, 2019
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    Início Tags Presunção de inocência

    Tag: presunção de inocência

    Duvivier: colunistas “desesperados” erram ao chamar Haddad de anti-democrático

    Jornal GGN - Que Jair Bolsonaro não respeito das instituições que compõem uma democracia, isto já está na cara. Mas tratar Fernando Haddad como...

    Sobre a presunção de inocência, por Roberto Tardelli

    do Transforma MPSobre a presunção de inocênciapor Roberto Tardelli A gente demora para aprender uma lição elementar: o Direito, salvo as lutas marciais, é a...

    Princípio da colegialidade. Inexistência jurídica, por Afrânio Silva Jardim

    Foto Mídia Ninjado Empório do DireitoPrincípio da colegialidade. Inexistência jurídicapor Afrânio Silva JardimNa verdade, o ex-presidente Lula continua preso em decorrência de um inexistente...

    Lewandowski: É hora de parar a “relativização do direito” e de respeitar a Constituição

    Jornal GGN - Sem citar o caso de Lula ou de outro réu da Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski...

    Presunção de quê?, por Leonardo Isaac Yarochewsky

    do Empório do DireitoPresunção de quê?por Leonardo Isaac YarochewskyNo julgamento do Habeas Corpus 152.752 (LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA x STJ) pelo STF (Supremo...

    Se seguir suas convicções, Rosa Weber deverá impedir prisão de Lula

    Fotos: STF/Agência BrasilJornal GGN - Embora tenha sido escolhida como "fiel da balança" pela imprensa no julgamento do HC preventivo de Lula e venha sofrendo...

    A presunção da inocência e meu telescópio: 10 pontos para (não) jejuar, por Lenio...

    do ConJurA presunção da inocência e meu telescópio: 10 pontos para (não) jejuarpor Lenio Luiz StreckNa peça A Vida de Galileu, Bertolt Brecht concebe uma...

    Pedro Estevam Serrano na defesa da presunção de inocência

    ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela DemocraciaCampanha em defesa da presunção de inocência.Pedro Estevam Serrano, Professor da PUC/SP

    ABJD: Lênio Streck na campanha em defesa da presunção de inocência

    da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela DemocraciaCampanha em defesa da presunção de inocência.Lenio Streck

    Maior constitucionalista brasileiro defende no STF a garantia de presunção de inocência de Lula

    Em parecer, jurista critica a fala de Cármen Lúcia, sem mencioná-la, de que rever a prisão em segunda instância seria "apequenar" o Supremo. "A...

    ABJD: Campanha em defesa da presunção de inocência

    da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela DemocraciaCampanha em defesa da presunção de inocência.Carol Proner, professora da UFRJ.

    Jurista que pediu a renúncia de Dilma faz parecer a favor de Lula

    Foto: Ricardo StuckertDa Revista Fórum De acordo com informações do Painel, da Folha, a defesa de Lula vai entregar aos ministros do STF parecer de...

    Destruição dos princípios: a presunção de inocência, por Jorge Folena

    DESTRUIÇÃO DOS PRINCÍPIOSPor Jorge FolenaAdvogado e cientista políticoTenho sido um crítico ao realismo jurídico americano, uma doutrina relativa à teoria do direito que, a...

    Estudantes de Direito pela defesa da presunção de inocência

     Jornal GGN - A Constituição Cidadã vai fazer 30 anos. Às portas deste aniversário, a UNE e entidades estudantis de Direito enviam carta à...

    “Algo se moveu” após pressão em Cármen Lúcia, avalia Tereza Cruvinel

    Foto: Divulgação/STF  Jornal GGN - A pressão que a defesa de Lula e lideranças de vários partidos fizeram na presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen...

    Gilmar Mendes suspende execução de pena em segunda instância

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um pedido liminar para suspender a execução da pena de...

    Toffoli e Gilmar defendem que PF e MP sejam proibidos de dar entrevistas

    Foto: STFJornal GGN - O portal Conjur relatou na noite de sexta (9) que os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Dias...

    Fachin nega pedido para barrar prisão de Lula

     Jornal GGN - Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje o pedido de liminar feito pela defesa de Lula que...

    Presunção de inocência, por Ricardo Lewandowski

     Jornal GGN - Em artigo para a Folha, o ministro Ricardo Lewandowski fala da mais importante das salvaguardas: a presunção de inocência. Traz, em...

    Presunção de inocência e juiz natural: um dia os textos vão revidar!, por Lenio...

    do ConJurPresunção de inocência e juiz natural: um dia os textos vão revidar!por Lenio Luiz StreckSubtítulo: Em homenagem ao grande mestre Friedrich Müller!Prólogo. No...

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