Ala garantista do STF quer declarar a suspeição de Moro em processo de Lula

Caso vença essa análise na Segunda Turma, todas as decisões tomadas pelo ex-juiz da Lava Jato no caso triplex poderão ser anuladas e Lula deixar a cadeia

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Jornal GGN – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no dia 25 de junho, se o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, a ala garantista do grupo quer declarar a suspeição de Moro. Caso vença essa análise, todas as decisões tomadas pelo ex-juiz da Lava Jato no caso triplex poderão ser anuladas e Lula deixar a cadeia.

O pedido para considerar a suspeição de Moro em julgar Lula foi entregue pela defesa do petista há alguns meses e estava parado desde dezembro na Segunda Turma.

O julgamento do tema foi finalmente agendado pelo ministro Gilmar Mendes, depois de o site de notícias The Intercept Brasil ter revelado conversas entre Moro e o procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

A Turma que irá julgar o pedido da defesa de Lula é formada por Gilmar, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Os dois primeiros são considerados garantistas, ou seja, defensores à letra fria da lei. Os dois últimos costumam apoiar as “inovações” da Lava Jato. O ministro do meio, Celso de Mello, geralmente acompanha a votação de Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Apesar desse quadro, é possível que agora a Segunda Turma vote com tendências mais garantistas. Ainda segundo a Folha, a revelação das conversas de Moro auxiliando o Ministério Público Federal a montar a acusação contra Lula “causou profunda impressão” no ministro Celso de Mello, que deve alinhar-se agora com os garantistas.

Os ministros ainda analisam se o pedido de defesa de Lula, para declarar a suspeição de Moro, deve se transformado em julgamento da condução da Lava Jato.

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Generais do governo temem liberdade de Lula

O jornal aponta que o grupo mais preocupado com a repercussão do escândalo e possível libertação de Lula são os militares no governo.

“Entre os generais com assento no governo, o temor é agravado pelo fato de Moro ser uma espécie de símbolo sempre lembrado como indicativo de que o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso contra a corrupção”, escrevem os jornalistas que assinam a matéria.

“Um deles afirmou que seria “uma tragédia” ver esse símbolo, que de resto validou boa parte do apoio que militares deram a Bolsonaro, se perder. Ele ressalta que as conversas até aqui publicadas não seriam comprometedoras o suficiente, mas que é impossível saber o que vem por aí”, completam.

Os militares foram os primeiros a defenderem publicamente Moro, após a divulgação das matérias do Intercept Brasil. Eles trabalham a explicação de que o ministro e Dallagnol agiram dentro da legalidade, tanto que não negaram o conteúdo das conversas.

Mas o argumento é muito frágil. A legislação afirma que o papel do juiz é se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Comprometido com uma das partes, a obrigação do juiz era se considerar suspeito e enviar a ação para outro magistrado.

As conversas reveladas mostram que, além de não se considerar suspeito, Moro auxiliou o Ministério Público Federal do Paraná na montagem de provas contra o petista.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin deve encaminhar até esta sexta-feira (14) para o STF uma atualização ao processo de suspeição de Moro, anexando o material revelado pelo The Intercept.

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“A história não pode deixar de transmitir às futuras gerações que o aludido ex-magistrado, ao tempo em que ainda conduzia esta ação penal, foi convidado e aceitou se tornar ministro do governo do atual presidente, à época e até hoje oponente do apelante”, diz trecho do habeas corpus.

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5 comentários

  1. Barroso e Fachin se apressam em prestar solidariedade aos infratores da lava jato e insistem em minimizar a gravidade do conteúdo dos vazamentos divulgados pelo The Intercept.
    Estão perdendo uma grande oportunidade de fazer uma inflexão e analisar, profundamente, todo o movimento da lava-jato, calcado, fundamentalmente, em medidas arbitrárias e ilegais, como coercitivas, delações sem provas, vazamentos ilegais, prisões temporárias, preventivas, etc. Condenações sem provas são efetuadas com o falso argumento do domínio dos fatos, como se os fins justificassem os meios. Hoje vemos, muito claramente, que os fins são, excencialmente, políticos.
    O conluio existente entre procuradores, magistrados e a mídia, que qualquer ser pensante poderia vislumbrar, hoje se faz comprovado. Mesmo assim, ministros do STF insistem em persistir no erro e corroborar com este arcabouço de ilegalidades. Uma pena. Mas não tenho dúvida de que serão derrotados e seguirão suas vidas envergonhados perante seus pares, perante seus filhos e netos.
    Para os que não conseguem vislumbrar a gravidade do conluio que está sendo revelado, sugiro um exercício de pensamento ao contrário.
    Imaginem se vem à tona uma série de diálogos entre determinado magistrado e a outra parte, o advogado de defesa. Imaginem o juiz sugerindo métodos, indicando caminhos, orientando a defesa num processo que ele mesmo vai julgar. Absurdo. Escândalo.
    Os mesmos absurdos e escândalos agora estão sendo revelados. Só que a atuação do juiz não se faz com a defesa, mas com a outra parte, a acusação.
    Gravíssimo, Barroso. Inadmissível, Fachin.

    • Há tempos esses caras não agem como julgadores de fato, dentro da lei. Aplicam “entendimentos” manejam sofismas, esticando a corda do poder de que se acham detentores.

  2. Nada contra o post(não li na íntegra). Observa-se a foto de Gilmar Mendes ilustrando o texto onde se destaca a “ALA GARANTISTA”. Isto se chama, as voltas que o mundo dá. O grande jurista enfim é reconhecido.

  3. Nossa ignorância cidadã e analfabetismo genérico, são responsáveis pelo Brasil que temos
    A situação cívica e cidadã vergonhosa que vive o Brasil na atualidade e, a assustação dos cidadãos, só podem ser mudadas mesmo, pelos cidadãos conscientes de todas as classes sociais (principalmente, dos estudantes brasileiro) dessa e das gerações futuras e, assim, servirem de exemplo e motivação, para os demais cidadãos alienados e omissos, na defesa de seu poder constitucional (Parágrafo Único do Art. 1º da CF que diz: ”Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”). A estratégia que os cidadãos, em especial, os educadores, os cientistas e estudantes, utilizam, divulgando suas obras, seus prêmios, seus resultados exitosos de sua vivência docente e discente da educação responsável e libertadora, que deve ser valorizada e defendida por todos os brasileiros, que amam o Brasil.
    Ela, a educação, e´ a arma cidadã em qualquer parte do mundo, de libertação e de minimização da desigualdade injusta e desumana, provando e comprovando para as autoridades que, vêem mas, não entendem isso. Estão corretos todos e, Deus que protege a CF do Brasil, não lhes deixarão na mão. Há portanto, um ditado popular lá pelos confins do sertão Cearense que, nos momentos de medo e de assombrações, diz o seguinte: “Se a gente correr o bicho pega, se a gente ficar o bicho come mas, se a gente se unir, o bicho foge”
    Infelizmente, a situação deplorável que vive o Brasil e, não adianta culparmos pessoas ou os outros, por nossa condição generalizada de povo que não gosta de ler livros e sequer, conhece a CF, a Constituição e a Lei Orgânica de seu Estado e Município e, de se informar na verdade, no amor e na justiça imparcial, que são dons de Deus, o que concorre, para que não valorizemos a família e, que tenhamos educação cristã, na acepção da palavra, respeito, ética e misericórdia, pelo próximo.
    Concorre também, para que não tenhamos e nem valorizemos a cultura da nação, daí, o motivo porque não temos memória de fatos e de referência históricas ( https://jornalggn.com.br/brasil/links-para-a-historia-do-brasil-de-1894-a-2018/ ), pois fomos transformados pelas mídias e imprensa da elite dominante, em analfabetos genéricos, em educação, em política, em cidadania, em patriotismo; em cultura; em direito e respeito às pessoas; em fraternidade e solidariedade; em defesa consciente de nossos direitos, de qualidade de vida e dos serviços públicos com qualidade.
    Tampouco nos preocupamos em conhecer quem são os parlamentares, nossos representantes e fiscais constitucionais, nem com as suas responsabilidades, em relação ao padrão de conformidade e de qualidade, das obras e serviços públicos ofertados aos cidadãos, assim como com a omissão e ausência tempestiva e proativa, das instâncias de fiscalização e controle interno e externo, na certificação tempestiva e proativa por interesse do povo, da conformidade e qualidade dos objetos contratados; de justiça imparcial; etc.
    Por isso, o dominador externo que sabe o que quer e, seus comandados internos que, a própria imprensa corporativa da elite, mostra rotineiramente, tais ocorrências em nosso país, protagonizadas por cidadãos que não têm respeito, fidelidade e compromissos com o bem-estar da população e da nação. Conhecendo eles, o nosso perfil de cidadãos ignorantes ( http://www.romulolins.blog/ignorancia.pdf) e nossas susceptibilidades, que são públicas, não têm dificuldades na execução de seu trabalho Interno e, no cumprimento de sua missão de destruição de nossas forças estratégicas, para minarem resistências contrárias.
    Sem resistências populares opostas, a CF, a nacionalidade, a unidade e fraternidade, a democracia e o estado de direito e, a soberania nacional, estão em perigo. Tudo isso acontecem, apesar da CF mandar fazer o contrário (Artigos 1° ao 7°, principalmente), aos homens públicos, eleitos pelo povo ou nomeados nos termos da CF (Parágrafo Único do Art. 1º ), Constituição essa, promulgada, de acordo com seu Preâmbulo, “sob a Proteção de Deus”, como é o caso: i) dos nossos representantes e fiscais públicos, os parlamentares, dos Poderes Legislativos; ii)dos administradores e governantes, dos Poderes Executivos e; iii) dos juízes e magistrados, dos Poderes Judiciários, sendo todas essas autoridades, da União, do DF, dos Estados e dos Municípios.
    Encontramos, e essa é o exemplo que falamos acima, de milhares de pessoas nas redes sociais, que em vez de lerem responsavelmente, os textos de interesse do povo e da nação, independentes de quem são ou de que ideologia venham, submetidos a nós para leitura, apreciação, análise, conclusões e opiniões próprias sobre os assuntos temáticos, dialogando e trocando impressões e opiniões construtivas, com foco e amparo na CF, de modo, a ajudar a instruir e a conscientizar as pessoas menos favorecidas e desinformadas, sobre assuntos afins ao interesse da cidadania de todos mas, não, o que vimos são, infelizmente, o predomínio de baixarias, ofensas, ódio, agressões, preconceitos e irradiação de energias negativas, etc, o que não faz bem a ninguém nem ao Brasil.
    Mudemos esses maus exemplos, antes que seja tarde demais. Para quem interessar, taí ela que muitos, infelizmente, não a conhecem, a conhecem mas não recorrem à ela como deveriam, não a cumprem nem a respeitam como deveriam, não a defendem como deveriam, Ela é, a Constituição Federal da República Federativa do Brasil ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm ).
    Numa democracia, são os cidadãos, os donos legítimos do poder constitucional, que dizem o que querem, quando, onde e como querem, que seus representantes, legisladores e fiscais públicos, os parlamentares dos Poderes Legislativos; os seus administradores e governantes, dos Poderes Executivos e; os seus juízes e magistrados, dos Poderes Legislativos, todos, que são pagos com o dinheiro do povo, para servi-los e promoverem o bem-estar comum e a justiça imparcial, para todos.
    Aos cidadãos brasileiros simples, aos que são servidores constitucionais do povo, aos religiosos, não esqueçam isso: “Aquele que violar um destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar assim aos homens, será declarado o menor no Reino dos Céus. Mas aquele que os guardar e os ensinar será declarado grande no Reino dos Céus. Digo-vos, pois, se vossa justiça não for maior que a dos escribas e fari­seus, não entrareis no Reino dos Céus.” (São Mateus 5, 19-20).
    Aí, é que entram os estudantes brasileiros, pilares da cidadania e embaixadores, das gerações futuraras, parabéns a todos pela a iniciativa cidadã, de lutarem pelo direito, pelo respeito à CF, pela educação para todos e pelo BRASIL. “São os estudantes a energia, Que farão dessa nação, A bomba que o mundo ouvirá, Num brado de libertação”.
    São as nossas observações, comentário à essa matéria e contribuição à cidadania de nossos irmãos, aos quais sugerimos, leiam e consultem com mais frequência, a CF, a Constituição e a Lei Orgânica de seu Estado e de seu Município.
    BÔNUS:
    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
    Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
    Parágrafo I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
    I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político.
    único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
    Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).
    Paz e bem.
    Sebastião Farias
    Um brasileiro nordestinamazônida

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