Alexandre de Moraes provoca demissão coletiva de conselho especializado em presídios

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A gestão de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça provocou a demissão em massa dos sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Fundado na década de 1980, nunca antes em sua história o Conselho tomou uma medida dessa alegando total discordância com o modo como o titular da Justiça vem gerindo a questão do caos penitenciário que está evidenciado no País desde a virada do ano, quando ocorreu um massacre em Manaus (AM). 

O ministro diz que o massacre foi provocado por uma guerra entre facções que disputam o controle do tráfico nacional e internacional de drogas e lançou um plano nacional de segurança na tentativa de contornar a situação. Mas o projeto foi criticado por não ter orçamento nem metas claramente definidas. 

Os conselheiros divulgaram uma carta apontando 15 pontos que os levaram a abandonar seus respectivos pontos. Entre eles, a “índole” do Ministério da Justiça sob Moraes, que aposta em “mais armas e menos pesquisas”.

Por Cecília Olliveira

Demissão em massa no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça

No The Intercept Brasil

Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Cidadania encaminharam pedido de demissão coletiva ao ministro Alexandre de Moraes. É a primeira vez que ocorre algo desta magnitude no órgão, criado em 1980.

Na carta, “de caráter definitivo e irretratável”, os sete membros que compunham o Conselho apontaram treze razões para renunciarem a seus cargos e solicitarem o encerramento das atividades, todos eles relativos à crise generalizada no sistema penitenciário.

Chamados para contribuir com a formulação da política criminal e penitenciária brasileira, eles afirmam que os trabalhos sempre foram realizados com “com absoluta isenção de preferências político-partidárias” e que, apesar de divergências e convergências, a premissa essencial era contribuir com um “diagnóstico necessário a respeito da magnitude e importância da política criminal de uma sociedade”.

Parece que isso não tem mais sido observado. Os membros do Conselho afirmam que “o que se tem visto, entretanto, é a formulação de uma política, encabeçada por este ministério, que ruma em sentido contrário a tudo isso. Navega com a popa da embarcação”. Eles ressaltam ainda “o notório desprezo conferido ao Conselho nos temas mais relevantes ao Brasil na temática pertinente” e que “a índole assumida por esse ministério, ao que parece, resume-se ao entendimento, para nós inaceitável, de que precisamos de mais armas e menos pesquisas”.

Os membros afirmam que se for seguido o que vem sendo instituído pelo ministro Alexandre de Moraes, a situação tende a piorar. “A atual política criminal capitaneada pelo Ministério da Justiça, a seguir como está, sem diálogo e pautada na força pública, tenderá, ainda mais, a produzir tensões no âmago de nosso sistema prisional, com o risco da radicalização dos últimos acontecimentos trágicos a que assistiu, estarrecida, a sociedade brasileira. Esperamos que dias melhores se avizinhem ao Brasil, porém, para tanto, a direção das políticas de governo na área penitenciária demanda mudanças”.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

18 Comentários

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  1. Pela situação de nossos

    Pela situação de nossos presídios, a atuação desses conselheiros deixa muito a desejar. Creio que não farão falta…

  2. Bravos permanecem ao lado dos

    Bravos permanecem ao lado dos justos.Aos canalhas restarão apenas os covardes.

    e tá ficando solitario do lado de lá…..

  3. Os recursos da pasta JÁ são

    Os recursos da pasta JÁ são predominantemente para equipamentos para as polícias. O lóbe das polícias foi um dos que mais se estruturou ao longo da velha Nova República. A SENASP, por exemplo, paga até por fardamentos de Guardas Municipais Brasil adentro.

    Esses boçais vão se estrepar por causa dos próprios preconceitos de gremio estundantil. Achavam eles que os “comunistas” do MJ gastavam rios de dinheiro com pesquisas e projetos de prevenção; e que revertendo isso chegariam ao paraíso da repressão…

    Não são somente uns safadinhos, não: são uns tolos!

    1. Nao entendi direito, Lucinei.

      Nao entendi direito, Lucinei.  O governo tinha que pagar ate mesmo os uniformes porque os salarios mensais eram de 35 dolares por mes quando eu sai do Brasil.  Ta assim hoje ainda?

      E que historia eh essa de maior parte dos recursos serem gastos em equipamentos???  Eh a parte mais barata da policia!

      E o que tem isso a ver com o lobby das policias (presumivelmente pedindo dinheiro pra equipamentos por nao terem estrutura investigativa nenhuma?

      CUSTA investigar sem sequer deixar essas merdas de impressoes digitais e pezais de policias por toda cena de crime?

      Nao “custa” mais nao.

      So os brasileiros “pagam” mais por isso.  MUITO mais.

      1. Olá, Ivan.
        O que eu quis

        Olá, Ivan.

        O que eu quis dizer é que esse bobão desse Moraes é daqueles que acreditam que a União é que tinha que despejar recursos para repressão, mesmo sendo esta competencia estadual. Ele foi sexcretario estadual com esse discusrso.

        De 88 pra cá muitos municípios criaram guardas municipais. E – pasme – sem terem os recursos para seguirem adiante, afinal, prometeram de tudo em campanhas abusando da desinformação, da manipulação e da mentira.

        E no finall das contas a “culpa” é sempre da União.

        O PRONASCI, por exemplo, criado por Lei em 2007/2008, destinou Um Bi e Meio, Um Bi e Meio por ano, por ano para “segurança publica”. Sabe para onde foram esses recursos? Não foram para prevenção nem pesquisa! A maior parte foi para o tal “bolsa formação”  – dinheirinho a mais pulverizado nos bolsos de profissionais de segurança – e de equipamentos para as policias do Brasil, sil, sil! Até o Jornal Nacional fazia propaganda do ultimo brinquedinho “utilizado pela SWAT”!

        O Rio de Janeiro, por exemplo (aliás, é o exemplo) montou o Centro de Comando e Controle, ali, na Praça Onze, quase todo com recursos federais!

        E isso virou moda no país inteiro; todo mundo só queria saber de “videomonitormento”!

        A feira de equipamentos de segurança no Riocentro era um fervo só!

        Houve mesmo quem acreditasse que o negócio de venda de armas iria migrar todo pra area de videmonitoramento, que fuzil era coisa de Africa…

        Enfim, estamos vendo atualmente balaço de um lado pro outro voljando à ropina do Rio. Ninguém larga o osso assim tão fácil, né?

        Então, em resposta à sua pergunta: é claro que custa! A questão toda é pquem paga e quem recebe.

        E quem faz a propaganda, obviamente.

        Saudações.

  4. É o que se deve esperar de um

    É o que se deve esperar de um advogado com ligações conhecidas com as facções criminosas como esse “Ministro da Justiça”, imposto no cargo por conspiradores. Ele não agrega, ele desagrega e destrói.

    E eu acho curioso como ninguém questionou como deveria a insistência de Temer em manter um criminoso como este no cargo de Ministro. Acordo com a organização PCC?

  5. Bom para Moraes

      Estas pessoas, estes “desistentes”, tinham mandatos que iriam em certos casos até 2018, mesmo que Moraes quise-se demiti – los seria muito dificil, portanto para ele ficou até melhor, pois ele e Temer, ganharam de presente 7 cargos para nomear entre seus asseclas, e claro, irão ser pessoas que pensam como Moraes.

        P.S. : Temer/Moraes já tinham 5 dos 18 conselheiros, agora vão ter de “cara” 12 e mais os 8 novos suplentes.

  6. “Depois Moraes sorriu

    “Depois Moraes sorriu docemente e cagou.  A reportagem constata que ele se esqueceu de dar descarga pra sua propria bosta…”

  7. É fácil de entender.
    O PCC,

    É fácil de entender.

    O PCC, que tem um sócio do clube ocupando o ministeriozinho da justicinha do brasilzinho se achou no direito de dominar toda a área, nem que seja na porrada porque sabem que nada acontecerá com eles.

    PCC S/A é a mais nova empresa brasileira. Brevemente abrirá o capital para que entrem novos acionistas como o MT, o careca, o gato angorá, o “essa porra”, o santo, o ébrio, entre tantos outros.

  8. O problema desse rapaz não é

    O problema desse rapaz não é ideológico. Ele é um reles “puliça”, não um comandante estrategista. E um marqueteiro cara-de-pau. Sobre o PCC, deixo para outros melhor informados.

  9. Alexandre, Maia e Jungman: farinha do mesmo saco
    Três brutamontes, que tentam inspirar um simulacro de autoridade, mas só conseguem atrair o desprezo.
    Rodrigo Maia é incapaz de articular um pensamento, só repete a ladainha dos assessores da mesa, não dialoga com ninguém, muito pior do que o, desculpem, Cunha.
    Jungmann é despreparadissimo, bajulador das Forças Armadas.
    Alexandre, um boçal autoritário, a exemplo dos demais e de Mendoncinha, Padilha, Bruno Araújo, Roberto Freire…

  10. Nassif, lembra q alertei q a República estava sendo atacada ?

    Pois é! Para mim, isso faz parte.

    A mesma linha de atuação que derrubou Dilma, ajudou a eleger Trump, que fará com que os EUA juntos com a Rússia ataquem a Europa, e que vai criar o PRIMEIRO MONOPÓLIO de fornecimento de coca num país, no Brasil.

    O México está muito caro pra exportar, aqui fica bem mais baratinho.

    Ainda que infelizmente, o mundo tem muito a se orientar com esses empreendedores.

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