André Mendonça assume segunda turma do STF

O ministro André Mendonça assume a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do dia 09 de agosto.

Indicado ao posto pelo presidente Jair Bolsonaro – que o considera um “freio” para evitar o que considera “ativismo judicial” -, o magistrado será responsável por escolher quais casos devem ir ou não a julgamento no colegiado, que normalmente é responsável pela análise de inquéritos e habeas corpus inclusive dos casos originados na Operação Lava-Jato.

Entre os casos pendentes na Segunda Turma, está um recurso movido pelo ex-ministro José Dirceu contra condenação na operação, pedindo a extinção da pena imposta por corrupção passiva. O julgamento teve início em maio, mas está suspenso por conta de um pedido de vista de Mendonça.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Globo, o ministro deve passar a primeira semana de agosto analisando os casos que estão aptos para julgamento para definir as prioridades e urgências.

No momento, 300 processos estão prontos para análise, mas 25 deles estão no plenário físico – o restante consta no plenário virtual, cuja pauta não é definida pelo presidente.