Após lei antiterrorismo, MST é taxado de “organização criminosa” e líderes são presos

Jornal GGN – O que era temido por congressistas e intelectuais alinhados à esquerda aconteceu. A lei antiterrorismo, aprovada com a desculpa de ser essencial para grandes eventos como as Olimpíadas, impactou numa legislação anti-organizações criminosas usada pelo Ministério Público para pedir a prisão de quatro lideranças do MST. Segundo o MP, os militantes integram uma “organização criminosa”. 

A lei 12.850 que tipifca organizações criminosas foi atualizada com a aprovação da lei antiterrorismo e usada pela Justiça de Goiás no contexto de repressão a uma ocupação do MST na Usina Santa Helena, uma propriedade de 22 mil hectares em Goiás. Um dos líderes mais antigos do grupo, que cobrava o assentamento de 6,5 mil famílias, José Valdir Misnerovicz, está preso num presídio de segurança máxima em Goiânia.

O inciso segundo do artigo 1ºda lei sobre organizações criminosas passou a acolher “organizações terroristas, entendidas como aquelas voltadas para a prática dos atos de terrorismo legalmente definidos” pela lei nº 13.260, de 2016 (a antiterrorismo).

Segundo o Estadão desta quarta (3), “o uso da norma para prender os militantes do MST preocupa lideranças em Goiás. ‘A luta pela terra está sofrendo um novo estágio de criminalização, que passa pelos confrontos e atinge a judicialização’, afirma Luiz Zarref, da coordenação nacional do movimento. ‘A questão da terra não pode ser colocada como algo criminoso, especialmente quando se está diante de um dos grandes devedores da União’, disse, referindo à situação da Usina Santa Helena.”

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No dia 12 de abril, os sem-terra foram surpreendidos com a decisão da Justiça de prender as quatro lideranças, especialmente José Valdir Misnerovitcz que integrava o comitê montado pelo governo goiano de gerenciamento de crise no campo.

Nos argumentos, apontou o Estadão, os promotores Julianna Giovanni Gonçalves e Sérgio Luis Serafim citam atos de violência praticados por Diessyka Lorena Santana Soares, Luis Batista Borges e Natalino de Jesus no município de Santa Helena. Não há referências a possíveis atos de Misnerovitcz. Os promotores dizem que o militantes “constitui e integra uma organização criminosa”.

A Justiça de Goiás disse que o MPF reportou ameaças e uso de armas brancas por parte dos sem-terra.

51 comentários

  1. Quem sancionou esta lei?

    Faltou essa informação. A covardia, a pusilaminidade, a capachice do governo deposto levou a esta situação. Deram as armas ao inimigo, aos golpistas, em todas as esferas de governo, para usarem-nas ao seu bel prazer. Esta é somente a primeira vez. Infelizmente, muitas outras virão. O fascismo instalou-se com a colaboração do débil governo deposto. Esta é a pura verdade.

  2. Palhaçada, o crime organizado

    Palhaçada, o crime organizado não é terrorista mas os ,movimentos sociais são? E depois acham que estamos ainda vivendo num estado democratico, obvio que entramos numa ditadura, abençoada como sempre, pela midia quadrilheira e corrupta, e ainda querem que a gente sorria por causa da olimpiada???

  3. È o avanço do retrocesso. È o

    È o avanço do retrocesso. È o princípio do estado totalitário. E quando o sangue do excluído jorrar, lembrem-se de que tudo isso só foi possível graças as celebrações públicas do ódio e o rancor das “manifestações” fascistas  de 2015. E viva a alienação  da nossa classe média, o falta de homens de de ética e profissionalismo no nosso grande meio midiàtico e, é claro, o partidarismo descardamente de direita dos mandantes de fato do judiciário. Avançamos trinta anos em quinze com a esquerda e retrocedemos sessenta em menos de três meses d governo golpista.

  4. O que foi mesmo que eu disse

    O que foi mesmo que eu disse quando esta Lei estava sendo discutida?

     

    “Tudo bem pesado é inevitável a conclusão de que o PL em questão foi mal redigido e criará mais problemas do que soluções. O Brasil não está se modernizando, está voltando aos bons tempos em que o Estado condenava por suspeita, perseguia por razões políticas e garantia a liberdade de expressão e o direito de defesa apenas aos amigos do Rei. Quem será nosso novo Rei? O Delegado da PF mais próximo, o Ministro da Justiça ao qual está subordinada a PF ou o Presidente da República que nomeia o Ministro da Justiça?”

     

    http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/o-pl-antiterroristas-e-o-terrorismo-legislativo

    • Na prática isso sempre

      Na prática isso sempre existiu, só falta partirmos para segregação territorial. Cabanada, balaiada, Contestado denovo.

  5. como destruir a nação

    FORA TEMER, declare de vez que povo é terrorista, deve ser fechado em campos de concentração, deve ter todos os direitos humanos prescritos, deve ter uma escravatura branda, deve como castigo complementar ler o pig e assistir o jn todo dia, deve fazer o que a casa grande deseja conforme dia e lua.

    O País do futuro sonhado por Stefan Zweig foi traduzido por esta quadrilha como caminho para a presente latrina e um futuro se onde até a m#$%@ vai faltar.

  6. Expurgo

    Achei que iam esperar o golpe se consumar para começar a caça às bruxas, mas pelo jeito MP, Judiciário, mídia, e governo usurpador estão sem paciência para esperar mais um mês.

    Movimentos sociais, políticos, professores, jornalistas, juristas, sindicalistas, funcionários públicos… Pelos sinais que estamos tendo, será um expurgo à altura do promovido por Edorgan na Turquia.

  7. É nessas horas que sentimos a falta de um Supremo

    É nessas horas que sentimos a falta de um Supremo Tribunal Federal no país. O golpe está destruindo as instituições democráticas no país, a começar pelo ministério público e o judiciário.

  8. Quando donos de terra junta

    Quando donos de terra junta pistoleiros para matar em terra de índio, para a tal justiça não é organização criminosa a ser presa.

    Pior que terão muitos brasieliros, até sem terra alguma, aplaudindo o disparate.

    Está desanimador morar neste país.

  9. Alguém tinha dúvida que ia

    Alguém tinha dúvida que ia dar nisso?

    Na época Patrick Mariano alertou

    “Não há a menor necessidade de tipificar crime de terrorismo. E uma vez tipificado, você perde totalmente o controle sobre quem será punido”. “O filtro que será realizado para determinar se tal conduta é terrorismo ou não será dado por delegados, promotores, juízes e, é claro, pela mídia”.

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/patrick-mariano-4.html

    Os juizes que acolheram a denúncia foram: Thiago Brandão Boghi, Rui Carlos de Faria e Vitor Umbelino Soares Junior.

    O bispo da Diocese de Ipameri-GO, Dom Guilherme Antônio Werlang, que acompanha o caso, afirmou, em visita ao complexo em que Valdir está preso, que, “por tudo que conheço dele, as acusações que lhe são atribuídas carecem de fundamento e contradizem completamente a sua vida e luta pela paz e justiça na terra”.

    Leia a denúncia do Ministério Público na íntegra.

    Leia a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás na íntegra.

    http://justificando.com/2016/08/03/quatro-integrantes-do-mst-enquadrados-na-lei-antiterrorismo-estao-presos-desde-maio/

  10. Preparem-se para viver tempos

    Preparem-se para viver tempos nunca antes imaginados. A truculência e a insanidade é a marca dos golpistas que tomaram o poder. A violência que explodirá e atingirá, não mais os supostos e perigosos “comunistas”, mas os desvalidos que foram alvo dos benefícios dos governos petistas, insuficientes embora, mas que lhes concederam alguma dignidade. Assistiremos iniquidades de toda espécie, desde atos de brutalidade, à supressão de direitos os mais comezinhos, até a vergonhosa, covarde e ignominiosa omissão dos que são pagos para defender a lei e assegurar o respeito à nossa Constituição.

  11. Teremos um banho de sangue

    Teremos um banho de sangue com esse ministro facista, adorador de Mussolini. O MTST será o proximo a ter suas lideranças presas. ABAIXO O GOLPE! TEMER FACISTA, LADRÃO!

  12. História já contada.

    Escolhido o inimigo (esquerda, comunistas, PT e associados) e “devidamente” defenestrados e culpabilizados por todos os males da nação, só restava jogarem todos na solitária, com o aval do judiciário acovardado.

    Agora, só falta calarem a mídia alternativa.

    Esse é o Brasil sonhado pelos coxinhas?

    Depois, vão culpar quem?

    Os pobres?

  13. Parece que só a Dilma e o JEC

    ABSOLUTAMENTE PREVISÍVEL num país que trata questões sociais como caso de polícia.

    Parece que só a Dilma e o JEC não sabiam no que ia dar.

    Desconhecimento da/de Historia? Não creio. 

     

     

  14. Achei um detalhe bastante curioso

    Por que nao cogitam fazer o mesmo com o MTST? Sera’ que e’ pq o Boulos nao esta’, digamos assim, na linha de frente contra o golpe? O MST fez e faz uma defesa muito mais intransigente da Dilma e da democracia, o Boulos ate’ coluna da Falha de Sao Paulo tem. Ou nos derrotamos os golpistas ou eles nos derrotam

  15. Isso é uma arbitrariedade e

    Isso é uma arbitrariedade e uma ilegalidade, mesmo com a lei antiterrorismo. (a gente pode ser contra a lei, mas deve ser ainda mais contra a sua aplicação autoritária.

    Terrorismo foi estreitamente definido pela lei:

    “Art. 2o  O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de

    a – xenofobia,

    b – discriminação ou preconceito de raça,

    c – cor,

    d – etnia e

    e – religião,

    quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.”

    Fora das motivações de “a” até “e”  não se trata de terrorismo. Se alguém está usando assim está praticando ilegalidade, como tantas outras que se praticam no país.

  16. Olhem a repressão aí, gente!

    Prezados,

     

    Isso é só o começo do terrorismo de Estado, da ditadura cruel que vem por aí. Ou ninguém aqui percebeu a que veio esse governo golpista, que colocou advogado do PCC no ministéro da justiça e general filho de torturador no recriado SNI?

    Dilma Rousseff fez cara de paisagem e não vetou essa abjeta lei, mesmo multiplamente alertada de que  seria usada para criminalizar os movimentos sociais. Nem bem o golpe se consumou e a famigerada lei anti-terrorismo é usada para instaurar o pior tipo de terrorismo: o de Estado. E não surpreende que os estados que primeiro instauram o terrorismo de Estado sejam aqueles governados pela direita e centro-direita neobiral, entreguista e privatista (GO, PR e SP)

    • Não tenho pena do povo de

      Não tenho pena do povo de Góias não.

      Caiado jamais ganharia uma eleição em que se elege um só se o povo desse estado não fosse tão criminoso quanto ele.

       

  17. E normal

    como já tinha dito aqui, essa é mais uma etapa do golpe já concluído. Todos os movimentos sociais serão esmagados pelos golpistas.

    Quero agradecer a senhora Dilma por ter sancionado a leite  antiterrorismo. A senhora aprendeu bem a ser republicana com o Lulinha paz e amor (o republicano).

  18. Lindo! Bacana! Não demorará

    Lindo! Bacana! Não demorará muito revogarão a Lei Áurea.

    O país adentra num buraco negro sem saber o que vai encontrar no seu interior. Estão esticando demais a corda com riscos desta arrebentar. O MST tem um histórico de lutas e certamente não se acovardará.

    Nuvens cinzentas no horizonte. Uma linda visão para os radicais de plantão. 

  19. Assim como a Ficha_Limpa,

    Assim como a Ficha_Limpa, essa lei foi cavada e, foi cavada bem fundo, como muita ajuda da esquerda. Era óbvio que o objetivo era criminalizar os movimentos sociais, como sempre foi óbvio que a Ficha_limpa tinha como objetivo cassar direitos políticos da esquerda. 

    O problema é que a esquerda moralista que, está sempre pronta pra apontar erros alheios e exigir mea culpa dos outros, nunca reconhece os seus próprios ou faz mea culpa. As pseudo-condições midiática criada pra o lançamento dessa lei bem como da ficha-Limpa, contaram com o auxílio luxuoso da esquerda que agora, vai querer posar de inocente. Sempre prontos a detonr milheres de pessoas desde que já tenham encontrado alguém em quem jogar a culpa. Nenhuma novidade na criminalização dos movimentos. Todo o clima  para forjar a exigência da sociedade pelas tais leis se desenrolou na cara de todo mundoNuma sociedade deflagrada não existem inocente ou ingênuos. Ninguém se deixa usar; todo mundo age e agiu de caso pensado. Nenhuma novidade e, portanto, nada a lamentar. O resultado foi trabalhado e desejado. Objetivo alcançado. Ah mas  ideia não era essa… Lição de humildade, pois.  Numa próxima vez fique esperto e não ofereça seus seriços aos grupos de comunicação. Não é fácil nada contra a corrente mas pode ser a única chance de sobrevivência. Não estou, sequer, impactada. Espero que MST e MTST comecem a convocar os que querem alistar-se. Eu quero. 

    • Erro básico: achar que o PT

      Erro básico: achar que o PT que deu esse presente para a direita, é esquerda só porque eles dize que é. Se precisava de alguma prova, agora não falta nenhuma.

  20. Vocês vão se escandalizar com

    Vocês vão se escandalizar com a minha opinião mas eu digo que este Movimento dos Sem Terra deveria ignorar esse circo que vocês brasileiros chamam de judiciário e derrubar o governo golpista, com o uso de violência se for preciso. É óbvio para todo mundo que o judiciário brasileiro só serve para proteger os seus “1%” e portanto vocês deveriam parar de agir como se vivessem em um país civilizado e com um judiciário funcional.

    • eu acho que do jeito que a

      eu acho que do jeito que a coisa tá indo, só dá pra responder isso com guerra civil. Tudo o que é da esquerda baseado em argumentos, em lei e na moral, é ignorado pela justiça. A esquerda só perde uma atrás da outra. Logo vai ter matança e acho que vai ser o único jeito de abrirem os olhos.

  21. Nada como o luxo onde

    Nada como o luxo onde convivem tais socialmente (des)preocupados promotores para os cegarem em todos os aspectos humanísticos e, pasmem, colocarem os líderes dos sem-terra como terroristas. Agora, acionar judicialmente as autoridades executivas e legislativas e judiciárias que há 500 anos emperram a reforma agrária, ai ai ai ai, nem pensar: estropícios, pois.

  22. Queria dar os parabéns para a
    Queria dar os parabéns para a querida Dilma e a esquerda de boutique que sempre faz o jogo da direita tanto nessa lei como na lei da ficha limpa. Tudo será usado contra a esquerda.

    • A esquerda é mesmo abobalhada

      A esquerda é mesmo abobalhada e ingênua, no caso do ficha limpa Cássio Cunha Lima foi salvo por Gilmar Mendes por causa do princípio da anterioridade da lei que colocou o tucano e outros fichas-sujas no senado.

  23. Que não se esqueça

       Quem assinou esta lei, apesar de alertada em varias ocasiões sobre seus possiveis efeitos, foi a Sra. Dilma Vana Rousseff e seu Ministro Zé Eduardo Cardoso, e a alegação de quem o Brasil estava sendo mal visto pelo GAFI/OCDE como “estado não – cooperativo ” era ridicula, alem da outra desculpa que a lei era necessária para as Olimpiadas, mentira,pois o Caderno de Encargos do COI estava sendo rigorosamente respeitado, e nele não consta nenhuma obrigação que o Pais-sede tenha uma lei “anti terrorista”.

        Agora Alex Moraes, Temer e Etchgoyen tem em suas mãos uma lei, mal escrita, sujeita a varias interpretações, de acordo com a necessidade de quem queira utiliza-la ( Executivo e as vestais do MP ), assinada por uma pessoa duramente perseguida por uma ditadura militar.

        

  24. A direita agora tem um meio

    A direita agora tem um meio legal pra tentar destruir o maior e mais organizado movimento social do Brasil. Na verdade, o MST é uma das poucas esperanças civilizatórias deste país bárbaro.

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=QGChlCOLj9k%5D

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=QMusz5anP6o%5D

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  25. Lado Negro da Força
    O Golpe de Estado é a vitória do Mal. Em tempos de guerra, não há meio termo, não há nuances. Quem é contra Dilma, PT ou Lula, é contra o povo, é contra a Democracia, é contra os valores republicanos, é contra o Brasil.

    Redução das desigualdades, defendida pelo MST, é princípio constitucional. Quem é contra a defesa de direitos, escolheu o lado errado, o Lado Negro da Força.

    É cinismo ideológico dizer que terroristas são os sem terra.

    • Eu sou contra a presidenta

      Eu sou contra a presidenta que propos e sancionou a lei antiterrorismo, Dilma Roussef, e contra o” presidente” que a ganhou de presente, Michel Temer.

  26. Quando se quer criminalizar, se criminaliza de qualquer jeito

    A lei antiterror tem previsão expressa para salvaguardar os movimentos sociais, estudantis e sindicais. No restante é mera cópia das leis antiterror aprovadas por Néstor e Cristina Kirchner, por Tabaré Vázquez e Pepe Mujica, por Evo Morales, por Hugo Chávez, por Michele Bachelet, etc. Segue trecho da referida lei:

    -Parágrafo segundo do artigo segundo da lei antiterror do Brasil 

    ”§ 2o O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.”

    Depois que inventaram o ”domínio do fato” tudo é possível em Pindorama. O problema não é a Lei Antiterrorista, que preserva explicitamente os movimentos sociais e reivindicatórios. O problema é o uso que se faz desta lei, no caso em questão, desabridamente ilegal e em confronto direto com o texto expresso da mesma. 

  27. Quem sabe agora…

    nós da esquerda acordemos e cheguemos, finalmente à conclusão, de que as regras e as armas para combater a direita, devem ser outras…

  28. Concordo que mesmo se não

    Concordo que mesmo se não tivesse sido aprovada a lei antiterror outras leis e meios seriam utilizados para criminalizar os movimentos sociais e principalmente acho que não se pode perder o foco do real problema: o golpe.

    E tenho pra mim que o buraco dessa história é mais embaixo. A usina santa Helena está em recuperação judicial desde 2013. Muito dinheiro e interesses existem em processos de falência.

    Mas  ahei mesmo muito estranho os promotores escreverem na denúncia que a área ocupada pelos sem terra não preenche os requisitos legais para reforma agraria sendo que houve um acordo de adjudicação de 8 areas da usina para reforma agraria (por conta de dividas com a união), no total de 5800 hectares. (de acordo com o incra a fazenda varzea de ema pertence a usina santa helena).

    http://al.go.leg.br/arquivos/comissao/228.pdf

    E o nome correto do casal de promotores é juliana Giovanini Gonçalves e Sérgio Luis Delfim.

  29. Também no tempo da ditadura

    Também no tempo da ditadura militar, os verdadeiros “subversivos” (pois deram o golpe subvertendo a lei e a ordem estabelecidas) acusavam quem lutava contra aquela ditadura de serem os “subversivos”.

  30. Enquanto isso no meu estado

    Enquanto isso no meu estado existem 15 agências bancárias explodidas é a PM, Civil e PF do meu estado não tomam nenhuma providência por preocupação com o MST.

    É brincadeira esse país!!!!

  31. Mais perigoso ao país é

    Mais perigoso ao país é transportar 500kg de cocaína em aeronaves e explodir agências bancárias.

  32. Delegados da PF ganham mais

    Delegados da PF ganham mais de 20 mil por mês e não fazem p**** nenhuma para elucidar as explosões de agências bancárias porque o alvo é o MST.

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