Associação de juristas faz representação contra desembargadora, por Tânia M. S. Oliveira

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Associação de juristas faz representação contra desembargadora
 
por Tânia M. S. Oliveira
 
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD entrou na tarde desta segunda-feira (19) com REPRESENTAÇÃO no Conselho Nacional de Justiça – CNJ contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, em razão da prática de crime de ódio nas redes sociais contra a ativista e vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018 no centro da cidade do Rio de Janeiro.
 
Os juristas afirmam que o deboche e o desprezo com que a desembargadora trata o trágico homicídio de Marielle, as mentiras que ajuda a disseminar sobre a conduta da vereadora, tentando culpar a vítima pela própria morte, são ofensas à dignidade da pessoa humana, que não estão acobertadas pela liberdade de expressão, o que já foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

 
O discurso de ódio veiculado em redes sociais – plataformas que se tornaram forma de entretenimento e de propagação de ideias e notícias – caracteriza-se por incitar a discriminação contra pessoas que partilham de uma característica identitária comum que pode ser racial, sexual, de nacionalidade, religiosa ou política. O alcance desta espécie de discurso, que termina por não ficar adstrito a atingir os direitos fundamentais de indivíduos, mas de grupos sociais, ganha relevância se proferido por pessoas públicas, e é agravada se abraçada por pessoas que têm a obrigação precípua de resguardar e cumprir o direito, como é o caso de magistrados.
 
Pede a Associação que o CNJ instaure processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade pela conduta da desembargadora, aplicando uma das medidas disciplinares do art. 42, da Lei nº 35/79 (LOMAN).
 
Assinam a peça pela ABJD Carol Proner, que é professora de Direito Internacional da UFRJ e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.
 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

20 Comentários

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  1. Enfim, o judiciario é

    Enfim, o judiciario é horroroso,

     

    lento, caro, ineficiente e agora descobrimos que está infestado de pessoas como essa senhora, sim, porque fosse o contrário, ela já tinha sido afastada de suas funções…….

    1. Não acredito no judiciário

      Certamente essa desembargadora tem guarita entre seus pares por isso vomita livre, leve e solta seu esgoto a céu aberto.

    2. Não acredito no judiciário

      Certamente essa desembargadora tem guarita entre seus pares, por isso vomita livre, leve e solta, seu esgoto a céu aberto.

    3. é bem verdade

      se fosse minoria já davam um jeito nela.

      mas agradeçamos a essa pessoa que está repassando os comentários dela, assim todo mundo fica sabendo a verdade.

  2. Qual o interesse de quem criou as calúnias sobre o assassianato?

    Ok suponhamos que ela seja devidamente punida. Mas ela afirmou que recebeu a informação calunisa de uma ‘amiga’. Quem é a amiga? qual o interesse de quem produziu a calunia – que não necessariamente é quem o difundiu ou espalhou? Não se trata de supostas propriedades, propinas, não é uma questão eleitoral ou de uma legislação: trata-se de um assassinato. Quem inventou as calúnias parecia estar muito afoito para criar uma versão da história, difundi-la criando um culpado e culpando a vítima, tão afoito que tentou provar a  calúnia com uma foto obviamente falsa..Diferente de outras calúnias trata-se de um assassianato e toda informação, inclusive da origem e do interesse de quem criou a calúnia é importante.

     

    1. A primeira providencia para

      A primeira providencia para oxogenar esse poder seria acabar com a tal prova oral,

       

      e que todas as fases do concurso os candidatos ficassem incógnitos como na primeira fase.

  3. Moradores aqui do bairro está

    Moradores aqui do bairro estão enviando camisa de força  e arreio para o nobre desembargadora. Se não for maluca  é besta.

  4. Cadela.
    Digo o com todas as

    Cadela.

    Digo o com todas as letras.

     Ver:

    https://en.m.wikipedia.org/wiki/Deprogramming

    Leva Dias e Dias pra desprogramar essa cadelada, e isso so em privado

    Publicame he nao da. Publicamente, eh impossivel.  Publicamente…

     Pode passar pro insulto diretamente. Vergonha publica ainda funciona no Brasil ou ate isso o governo” Temer ja enfiou no cu?

    Cadela, cadela, cadela, cadela, cadela, cadela, cadela.  Mil vezes cadela.

  5. quando cometem estes crimes de ódio…

    assim tão descaradamente ou certos de que apenas passarão a ter um tratamento melhor dos seus pares

    sou levado a acreditar que este judiciário bandido, além do auxílio moradia,

    deve estar pagando também o auxílio visibilidade

  6. E o CNJ?

    Vai dar um clássico puxão de orelha para quem falou demais, embora todos eles pensassem assim. É a chamada de atenção ao colega descuidado que comentou coisas privadas da sua turma. Do tipo: Isso não se diz em público! Está queimando o filme de todos nós! Há que ter mais cuidado ao manifestar o que pensamos, reclamam os colegas da desembargadora. Marília agiu na rede com a desenvoltura de quem fala esse tipo de sandices o dia todo, entre os seus colegas concurseiros, mas a sua conversa vazou pelas redes. Os colegas irão censurar a falta de cuidado da desembargadora, e não necessariamente o que tenha pensado e falado.

  7. Teste do sofá.

      Vocês acham que as outras, são muito diferentes desta mulherzinha tão vulgar ? Vocês acham que nos Tribunais , o que impera é a legalidade , ou a imbecibilidade? Em Mato Grosso ,até a pouco , era famoso o ¨teste do sofá¨. E no Rio, e em outros Tribunais? Por essa e outras é que acho ,que os concursos são realizados , em móveis apropriados , e por pessoas com anatomias próprias aos móveis selecionados ao ¨concurso¨.

  8. Final da história daqui uns

    Final da história daqui uns anos. A desembargadora acioná o aparato fascista do Judiciário, amigos nos altos escalões e parentes espalhados no sistema para nada acontecer. É capaz de ser indenizada por ter sido constrangida publicamente por ter feito algo na esfera privada.

    Com pode um país desse chegar em algum lugar?

  9. A indignação é geral, nem

    A indignação é geral, nem mesmo os cidadãos que deveriam ser os mais esclarecidos escapam dessa onda reacionária. Levaram o debate pro nível emocional, onde há pouco espaço para argumentos racionais. 

    Falta pouco pra explodir uma guerra civil. A prisão do Lula, talvez seja esse limiar.

     

  10. #

    Essa marani do judiciário, bem como do deputa Alberto Fraga (DEM-DF) agiram como moleques irresponsáveis.

    Já os moleques irresponsáveis do MBL costumam fazer isso praticamente todos os dias.

    Esses cretinos, mentirosos, que têm a coragem de tentar destruir a reputação de uma pessoa covardemente assassinada, não podem ficar impunes.

     

  11. Se o Brasil fosse um país

    Se o Brasil fosse um país normal essa figura seria afastada de seu cargo. Alias jamais chegaria lá. É uma aberração, o que nos dá um recado claro. Nós estamos sujeito a um judiciário que não desejaríamos ao nosso pior inimigo.

    Não é só a faceta reacioária, o que já intuíamos. É o nível baixo, assustadoramente baixo de muitos membros dessa classe que virou casta. O despreparo intelectual, a falta de noção do que é ser juiz. O despudor com que exibe as mais inacreditáveis opniões dignas de um Bolsonaro, piorado!

    O Cafezinho foi no facebook da dita senhora e de lá revelou um verdadeiro bestialógico. Se fosse exceção, ok. Sei lá um desvio. Mas diante de tudo o que o judiciário tem feito e deixado de fazer só se pode concluir que ela é regra, apenas fala e posta demais. É a podridão do judicipario brasileiro sem disfarce nem censura. É a “justiça” despida da toga, peladona!

    1. Concordo plenamente

      Essa é uma questão que já levanto há muito tempo com alguns amigos: como é que gente de nível intelectual tão baixo, alguns desconhecedores da lei, conseguem chegar a cargos tão importantes? Levanta muitas dúvidas sobre o idoneidade do processo, não é mesmo? Eu tenho conhecimento de muita coisa errada nesses “processos seletivos”, mas como hoje em dia virou um vale tudo jurídico, melhor nem comentar…

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