Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal, por Ali Mazloum

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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do Consultor Jurídico

Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal

por Ali Mazloum

Existe certo padrão na atuação dos operadores do Direito. Conhecê-lo tem sido crucial para a sobrevivência na carreira do magistrado que vela por sua imparcialidade.

O Ministério Público Federal não convive bem com a oposição de ideias, sendo este um padrão de todos conhecido. Contrariar suas pretensões persecutórias pode levar o opositor ao opróbrio. Daí a existência de tantos juízes, na verdade tartufos togados, que simplesmente preferem chancelar até os piores desatinos formulados pelo órgão acusador.

Têm sido cada vez mais frequentes, lamentavelmente, persecuções penais midiáticas, marcadas pela indigência probatória, mas cercadas do aplauso passadiço das ruas.

Falta coragem para enfrentar o desejo de vingança que tomou de assalto o devido processo legal. Para cada caso, uma receita processual diferente.<

A vulgarização do instituto da colaboração premiada demitiu o investigador do dever de investigar. E, sabe-se que a condição de colaborador é conquistada somente com a delação de determinados alvos.

O acordo premial celebrado entre a Procuradoria-Geral da República e os irmãos Batista situa-se nesse standard, mas contém ingredientes que fogem ao padrão-MPF.

O episódio envolvendo o presidente da República, dissemos à época, retratava o chamado flagrante preparado e revelava uma tentativa rocambolesca de plantar provas.

Afora o impacto provocado pelas delações no meio social, político e econômico, nada havia em termos de prova. Podia-se divisar no acordo, todavia, uma imensidão de irregularidades, dentre elas até mesmo possível crime de responsabilidade atribuível ao chefe do MPF.

Os termos extremamente generosos do acordo de colaboração, contrariando o padrão-MPF, suscitaram fundadas desconfianças e deveriam ter merecido a total repulsa de todos.

Impende lembrar, a despeito das contundentes críticas, o Procurador-Geral da República foi de encontro até mesmo ao grosso da imprensa (o que também foge ao padrão-MPF), procurando vender seu produto como algo altamente vantajoso para o Brasil.

As conversas recuperadas pela Polícia Federal em equipamento de gravação utilizado por Joesley Batista, agora demonstram o total acerto das críticas àquele acordo e a necessidade imperiosa de investigar, com profundidade, os motivos ou o que haveria por trás desse trato mal feito.

É preciso rever imediatamente sua homologação pelo Judiciário, sendo o acordado passível de anulação ante a aparente combinação entre investigador e delator, o que retiraria o pressuposto da voluntariedade exigida pelo instituto, ou considerar sua rescisão pelas mentiras e omissões de outras tantas infrações praticadas pelos “colaboradores” (artigo 4º da Lei 12850/2013).

Muito estranha a repentina saída da carreira de um procurador da República que agora se sabe atuou nos dois lados da negociação. Altas autoridades já haviam chamado a atenção para sua contratação por escritório que cuidava dos interesses da JBS, pairando em torno disso a movimentação de alguns milhões de reais.

Surgiram nessas mesmas conversas recuperadas, dentre outras, que “o Janot não vai concorrer mais ao cargo. Ele faz parte do nosso escritório”. Ele falou: “Janot vai sair e vai advogar com esse mesmo escritório. Mesmo escritório que ele está hoje”.

O que veio à tona com a gravação desvelada não representa apenas graves ataques às instituições democráticas do país (e à sociedade), colhe-se dela fragmentos de um projeto de poder que há tempos é nutrido pelo MPF.

A intimidade que demonstram os delatores com membros do MPF, naquilo que foi até agora desnudado, não impressiona tanto quanto a deplorável conivência de procuradores com o intento dos colaboradores em destruir os Poderes da República.

Isso está claro em diversas passagens das conversas, sendo exemplo: “(Joesley) Ricardinho, eles vão dissolver o Supremo… Vou entregar o Executivo e você vai entregar o Zé… O Zé vai entregar tudo? … Nós só vai entregar o Judiciário e o Executivo…. A Odebrecht moeu o Legislativo, nós vamos moer… Eu falei para o Marcelo [Miller, ex-procurador da República, que se demitiu do MPF para trabalhar para a JBS]: você quer pegar o Supremo, pega o Zé”.

A escandalosa descoberta não mereceu, de início, o devido enfrentamento. O chefe do Parquet preferiu antecipar-se à revelação feita pela perícia da Polícia Federal para promover insinuações desairosas contra ministros do STF. Optou-se por conceder entrevistas coletivas para analisar as reações do público em geral.

Não dissipadas as suspeitas que recaem sobre a atuação do MPF, decidiu-se, como se diz no jargão futebolístico, atacar para se defender. Ainda não se deu por descumprida a negociação com os delatores, ainda que estejam a alardear ou chantagear que têm ainda gravações escondidas.

Serodiamente está sendo retomado o curso das investigações dos diversos crimes perpetrados, em tese, pelos “colaboradores”. Ao lado dessa curial medida, sem o padrão-MPF, empreendem-se buscas domiciliares (estas quase uma semana depois da malsinada coletiva do PGR) e prisões temporárias de alguns dos envolvidos na negociação premiada.

A injustificada omissão e demora, porém, bem como o conteúdo das conversas desvendadas, não isentam o chefe do Parquet e seu staff de uma criteriosa investigação, especialmente diante da comprovada utilização deliberada de provas ilícitas para promover denúncias.

De toda essa lama que se espalha, três pontos ficaram bastante claros: é preciso desconfiar das 10 medidas “moralizadoras” apresentadas pelo MPF; deve-se rever o instituto da colaboração premiada, buscando seu aprimoramento, especialmente, formas de repressão à sua utilização publicitária; e, urge aprovar o projeto legislativo do crime de abuso de poder paralisado no Congresso Nacional, abrindo-se a possibilidade de o próprio ofendido promover a ação penal.

Ali Mazloum é juiz federal em São Paulo, mestre em Ciências Jurídico-criminais, especialista em Direito Penal, pós-graduado em gestão pelo Insper, professor de Direito Constitucional.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

22 Comentários

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  1. Em consonancia com o belo

    Em consonancia com o belo artigo do Dr.Ali Mazloum,verifica-se de forma irrefutável que o MPF chegou ao nível mais baixo da degradação humana,a ponto de tornar um notório picareta laudatório de nome Ricardo Bolina(o B é meu),ser elevado a condição de heroi.Ele foi o primeiro pago a dizer que as gravações Temer/Joesley eram uma merda.Editadas,cortadas,emendadas,engrendradas,fraudadas,e quejandos.Eu desistir dessa josta desde que o velho Graça soprou para Joel Silveira que jamais chegariamos a lugar algum por não possuirmos um Golfo.O resto é silencio.

  2. Análise correta

    De fato, se o juiz joga no time da acusação, o contraditório é uma farsa e o devido processo legal vai pra vala do populismo penal, sob a liderança de um bando de arrivistas elevados à condição de subcelebridades.

    1. Mgistrados, promotores,

      Mgistrados, promotores, advogados, médicos, cientistas políticos,empresários,jornalistas…. PQP! O que seria do Brasil se não fosse o torneiro-mecânico…

      1. Aí está o problema.

        Toda essa caterva cometeu o erro de tentar destruir um homem que é muito maior do que eles todos juntos. A cada novo capítulo da novela que se revela, fica cada vez mais claro a galaxial diferença entre a caterva e o HOMEM.

        1. Verdade. Lula revelou ao

          Verdade. Lula revelou ao Brasil e ao mundo a mediocridade de nossa elite. Os caras são incompetentes pra qq atividade que “arranjem” . E, tudo tem que ser arranjado, tretado, fraududado ( simulação de concursos, rifados como dficílimos e super concorridos) pro cabeção entrar pela janela e posar de grande capacidade prozamigos e receber, sem trabalhar. Pq, na hora do vamos ver, olha aía capscidade dos “jênios… O país que o torneiro mecênico elevou à condição de sexta economia do mundo atirado pela elite analfabeta política, no limbo. Esses caras não sobreviveriam no mundo real por uma semana.

  3. Quero reescrever aqui o que

    Quero reescrever aqui o que escrevi a quase dois anos quando estavamos longe desta barrafunda. 

    Depois de muito pensar e contrapesar me dei conta que, com o auxílio da CIA+FBI+NSA, a Globo, com apoio do Poder Judiciário tinha capturado o Poder Legislativo e ambos buscavam capturar o Poder Executivo.

    Porque? Porque os partidos políticos brasileiros são umbilicalmente ligados as estatais, uma vez que dependem destas para sobreviver. Porém, desde o o Governo Collor, os neoliberais sempre quiseram entregar estas estatais. Para viabilizar esta entrega era necessário destruir os partidos, ou pelo menos, demonizá-los.

    Bem não quero me estender, mas o que se vê exatamente? É a perseguição ao partido que não quis fazer parte dessa filhadaputice e a demonização dos partidos (especialmente PMDB) que vivem apenas para sugar as estatais. Eles devem ser destruídos.

    Quanto mais os partidos forem demonizados  (e o serviço público com eles), mais fácil fica a defesa do discurso de “vender tudo para acabar com a corrupção”. E o que vejo, cada dia mais, é crescer o numero de imbecis otários que defendem essa ideia.

    Isso faz apenas com que eu continue firme na minha convicção. 

     

    PS.: Comecei a pensar também em Getúlio. Acho que ele se matou porque não suportava mais conviver com idiotas entreguistas que infestam esse país de asnos.

  4. É por essas e por outras que o Judiciário está virando Esgôto.

    “… nada havia em termos de prova.”

    A mala com R$ 500.000,00 é trôco para a quadrilha que a recebeu. Portanto trataram de soltar o tal Rocha Loures, pois o mesmo não tinha a quem denunciar por tão pouca quantia. Tudo isso no contexto da conversa entre o criminoso usurpador da presidência com o criminoso da j&f. 

    Quem não vê provas em todo esse conluio é porque do mesmo, não tomou a DISTÂNCIA NECESSÁRIA para poder VER.

     

      1. Vou tentar desenhar

        Neste áudio este advogado, amigo de Lula, diz claramente que tanto o MP quantos os Juízes são um bando de vagabundos, sem vergonhas e maus-caracteres, que na denúncia o réu já está praticamente condenado.

  5. Será? 
    Se pegar o Zé pega o

    Será? 

    Se pegar o Zé pega o supremo. Aquele que moeu o Dirceu e o Genoíno com domínio do fato , com literatura jurídica, com a Visa (multinacional) virando estatal no julgamento.

    E a chefe, a Dilma sabe disso?

    Sinistro!

  6. Todas as Instituições do

    Todas as Instituições do país, sem porra nenhuma pra fazer perseguindo um único homem que segue em caravana, em caravana pelo país, arrastando multidões como se o babado nem fosse com ele. Dureza vai ser qdo essa histeria terminar e a ficha da turma cair. O midiciário destruiu o país enquanto a TV passava a novelinha contra a corrupção. A nata da bandidagem convencendo à população que travava uma batalha contra bandidos. Só quero ver o que vai acontecer em Pindorama qdo a novela acabarOs que deram o sangue pra ver Lula preso e os que deram para lutar contra a perseguição política, terão que dar de cara com um país em frangalhos, independente do que aconteça a Lula. Lula e o PT são, apenas catalisadores da histeria que imobiliza tanto um lado qo o outro da população, permitindo ao judiciário, MPF e grupos de comunicação associarem-se aos narcotraficantes no assalto a República. Qdo a “novela Lula” acabar (preso ou solto)  vamos pagar a conta por nossa imbecilidade. Aí é bom não esquecermos de cobrar da Rede Globo, tudo o que tivermos perdido.

    1. Não Como a Vaza Jato: Cortar Cabeças, mas Preservar Patrimônio.

      Ao invés da Globo, não seria melhor “cobrar” dos marinho, inclusive tirando-os legalmente do comando e preservando esse grande ativo nacional no mercado mundial de conteúdo, sob nova direção, estabelecendo o nascimento, já estruturado e produzindo, de nossa “BBC”?

  7. Esse juiz diz o correto. Mas desconfio das intenções dele.

    Prezados leitores,

    Jamais engoli a trampa, o jogo combinado (agora se tem certeza, também criminoso), o consórcio diabólico PGR-Globo-JBS-DoJ, sob o comando desse departamento estadunidense. Alguns jornalistas experientes – dentre eles Luís Nassif – foram na onda e chegaram a elogiar o PGR e o núcleo lavajateiro brasiliense.

    Fernando Rosa, do blog Senhor X, logo alertou para as sórdidas maquinações por detrás daquele acordo que permitiria aos empresários corruptores saírem livres, leves e soltos, além de muito ricos e com empresa e cidadania estadunidenses.

    O juiz que assina este artigo mostra aquilo que o leitor atento – mesmo não formado em Direito – percebeu desde o início. A atuação do MPF como ORCRIM institucional, em busca de poder e influência, mas servindo ao alto comando interncional do golpe de Estado, que fica nos EUA, não é novidade. A PF e vastos setores do PJ (integrantes da ORCRIM lavajateira), assim como o PIG/PPV integram o mesmo esquema mafioso/criminoso.

    Entretanto desconfio que as reais inteções desse juiz não são nobres.

  8. Pois é…

    Mas se  quem ” desnuda” é a justicinha, a gente  logo fica com o pé atrás.

    Sorry, servidor público, mas o projeto de poder da justicinha é tão grave quanto o do ministério que não é nada público.

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