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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aceitou os embargos infringentes e votou pela absolvição da pena de formação de quadrilha de oito réus dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Barroso foi o segundo ministro a proferir o seu voto, logo após o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas”, disse Barroso. “Por isso considero a questão passiva de ser conhecida em embargos infringentes”.
Depois do voto de Barroso será a vez do ministro Teori Zavacki. Em seguida votam Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente, Joaquim Barbosa. Caso não dê tempo de concluir a votação nesta quarta, o Supremo marcou sessão para a manhã e a tarde desta quinta-feira (27).
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Embargos Infringentes da AP 470
O relator dos embargos e garoto de recados de Barbosa, Luiz Fux, como até as pedras do fundo dos rios já sabiam, negou provimento aos embargos e confirmou as condenações pelo delito de quadrilha.
Após o voto do relator dos embargos, votou o Ministro Barroso. Ele votou no sentido de considerar a prescrição da pretensão punitiva em relação ao delito de quadrilha. Afirmou também que se a tese da prescrição da pretensão punitiva não for acatada, votará pela absolvição no delito de quadrilha.
Ministra Carmen Lúcia questionou Barroso em relação a prescrição da pretensão punitiva e já adiantou que manterá o seu convencimento anteriormente assentado, em 2012. Convencimento este favorável a absolvição dos réus condenados provisoriamente pelo delito de quadrilha.
Para variar, perdão, para não variar, Joaquim Barbosa, demagogo, populista e verdugo que é, interrompeu insistentemente o voto de Barroso. É um palhaço que está sentindo que a sua farsa encomendada está para cair. Pelo menos em parte.
Ao final da sessão, os Ministros Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski adiantaram seus votos em relação ao delito de quadrilha, absolvendo os réus.
Falta agora os votos de outros seis ministros, entre eles Teori Zavaski e Rosa Weber. A Ministra já votou pela absolvição em 2012 e Teori, ao que parece, votará também pela absolvição neste delito.
Portanto, temos já confirmado o “placar” de 04 à 01 a favor da absolvição do delito de quadrilha, faltando apenas mais 02 votos (que possivelmente serão dados por Rosa Weber e Teori Zavaski) para que os réus injustamente condenados por quadrilha sejam, finalmente, absolvidos.
A sessão foi encerrada agora e o julgamento recomeça amanhã, às 10:00 horas da manhã.
Diogo, corrija aí
São 5 votos a favor do provimento ( absolver do crime de quadrilha).
Rosa Weber não pode mudar o voto dela que foi pela absolvição.
O voto de Teori define o placar.
Correto
Tens razão caro Assis Ribeiro.
Pode mudar.
Oi Assis. Sinto muito mas a ministra Rosa pode mudar seu voto sim.
É cabível a um ministro do STF em função de argumentos apresentados mudar seu voto em um pleno.
Ela não vai mudar, mas que pode pode.
Agora, JB presidiu uma das piores sessões a que este tribunal já viu, nem mesmo seu bate boca com Gilmar foi tão indecente, chegou a chamar o eminente ministro Barroso pelo sobrenome: ” Barroso”, uma mácula em qualquer tribunal do mundo.Até nas ruas os juízes são referendados e JB leva ao tribunal sua índole de ” homem mau”, conforme o nobre advogado Celso Antônio Bandeira de Mello.
O Assis tá certo e você
O Assis tá certo e você equivocado. Em sede de Recurso não pode haver a piora da situação para o réu, o chamado reformátio in pejus, reforma pra pior, como ela votou pela absolvição no mérito, em sede de recurso ela não pode piorar a situação do réu.
Barroso deu uma aula de
Barroso deu uma aula de direito e de racionalidade jurídica enquanto barbosa mais uma vez promoveu seu espetáculo deprimente de má educação e intolerância em relação aos seus colegas.
É inacreditável.
Joaquim
É inacreditável.
Joaquim Barbosa mostra outra vez para o Brasil, que não tem qualquer equilíbrio.
É uma passoa doente, má.
Mais uma vez Joaquim Barbosa
Mais uma vez Joaquim Barbosa deu chiliques e fez gravíssimas acusações ao Ministro Barroso. Foi deplorável, desrespeitoso, agressivo, repulsivo e inconsequente. Quanta vergonha!
Tá cada vez mais claro que
Tá cada vez mais claro que vai se candidatar …. à vaga do Datena na tv Band.
Eu não consigo mais nem tirar
Eu não consigo mais nem tirar humor quando assisto, leio ou tenho informações sobre as diatribes deste juíz. Sinto mesmo uma imensa vergonha e repulsa ao ver a corte suprema do meu país com figuras absolutamente abjetas como o Ministro Fux, o Ministro Barbosa e o Ministro Gilmar Mendes. O trabalho de deseducação da cidadania que promovem com o apoio do aparato midiático que dá voz apenas à vilania que disseminam custará anos para ser revertido. Prestam um desserviço ao aprimoramento da democracia e aos valores condizentes com a civilização.
Ele não trocará de patrão,
Ele não trocará de patrão, é provável que permaneça com os marinho, ganhe um programa na G roubo News substituindo o jornalista de programa Alexandre Graxinha .
E foi solenemente ignorado
E foi solenemente ignorado pelo Barroso, que não lhe deu trela. JB ficou completamente desconcertado, pois ele gosta mesmo de um barraco, onde suas vociferações soam como firmeza e densidade de argumentos para a mídia tosca. Acho que faltou pouco para ele jogar a cadeira pelos ares.
Foi um voto histórico do
Foi um voto histórico do ministro Barroso. A partir de hoje o Supremo Tribunal não
será mais o mesmo. Barroso na maior calma acabou com o Joaquim. Mil parabéns Minis-
tro Barroso! Mostrou a que veio.
Eu tb acho que essa bagunça
Eu tb acho que essa bagunça no STF, acaba amanhã, depois do encerramento do julgamento dos Embargos. Amanhã ainda deve ter show de GM, que, se fosse sério, nem apareceria para votar e se declararia impedido.
Barroso ao analisar os
Barroso ao analisar os critérios da fixação da pena demonstrou que houve uma enorme incoerência entre o percentual de aumento aplicado no crime de quadrilha e os outros aos que os réus foram condenados.
Ao ser agredido por Barbosa, Barroso simplesmente falava: “compreendo V.Exa.” e dava continuidade ao seu voto
Depois de mais uma vez agredido Barroso disse mais ou menos assim: sequer falei que a exacerbação das penas foi para permitir a condenação dos réus (não prescrição).
Carmem Lúcia percebendo o escândalo que iria dar sugeriu que Barroso apenas absolvesse os réus.
Já era tarde e o STF foi mais uma vez desmascarado.
que o julgamento foi político
.
Demorou, mas enfim começaram
Demorou, mas enfim começaram a dar aulas de Direito ao Presidente do STF. Pessoalmente acredito que Joaquim Barbosa não tem humildade para aprender o que quer que seja. Ele é uma maquina quebrada que só sabe fazer duas coisas: apontar e condenar.
Ando preocupado com o JB.
A
Ando preocupado com o JB.
A piáda anda se repetindo..repetindo, daqui a pouco ninguem mais ri
e se perguntarão: Para que serve Joaquim Barbosa?! Nem a oposição
quer saber mais do mensalão, o golpe deu errado.
De Barroso para o justiceiro
“O discurso jurídico não se confunde com o discurso político. O STF é um espaço da razão pública e não das razões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa.”
Luís Roberto Barroso, Ministro do STF
A partida não terminou, mas o
A partida não terminou, mas o placar já está definido: 6 x 5 pelo acatamento dos embargos. José Genoíno, José Dirceu e Delúbio já podem ficar tranquilos quanto ao regime fechado. Pelo menos é alguma coisa.
O destaque – mais uma vez – foi a reentré do ministro Joaquim BRABOrsa. O “ômi” voltou de cão! Teve uma hora que cheguei a pensar num eventual infarto tal foi o excesso de chiliques. É o ministro político em disputa com o ministro mal educado grosseiro para ver quem leva o troféu.
Hoje saiu sacramentada, assentada, em verdade: O REI ESTÁ – DEFINITIVAMENTE – NU!
O voto do ministro Barroso foi claro e cristalino mesmo para um leigo como este escriba no que tange à excepcionalidade na fixação das penas para o crime de formação de quadrilha adredemente engendradas para evitar a prescrição da pena e evitar o semi-aberto para os próceres do PT mais lustrosos.
Entretanto, partiu do Juiz mais discreto, mais técnico e competente(segundo alguns), a coragem de REVER(a palavra é essa mesmo REVER) as sentenças, no caso o ministro Toris Zavaski. Barroso apenas verberou e ecoou.
Estão explicadas as aflições do ministro-presidente.
O resultado será conhecido
O resultado será conhecido apenas quando o julgamento acabar. Não devemos subestimar a criatividade do STF.
Bem observado. E ele
Bem observado. E ele balançava tanto a cadeira que pensei que ela fosse cair…
Ajuda
Quando Barroso falou mais ou menos assim:
sequer falei que a exacerbação das penas foi para permitir a condenação dos réus
Barbosa respondeu o que aparentemente foi: “é isso mesmo”.
Alguém poderia trazer esta passsagem?
Tenho quase certeza que foi
Tenho quase certeza que foi isso. Um absurdo
Foi isso mesmo que ele disse,
Foi isso mesmo que ele disse, o vídeo já está no youtube, acabei de ver.
Vamos ter que esperar o video
Vamos ter que esperar o video no youtube, Assis. Ou a reprise hoje as 23:30h na TV Justiça. Eu achei que a R. W., tinha adiantado o voto e parece que não adiantou.
Essa passagem é a que ele explica ao Barroso o pq da exacerbação… número de membros, montante desviado, etc.. ou é outra?
Nao, a passagem é em uma das
Nao, a passagem é em uma das vezes que Barroso diz que nao acredita que Barbosa tenha extrapolado na pena de quadrilha para driblar a prescrisção, aí Barobosa responde rapido cortando o cara que sim era isso mesmo . . . na caruda . . . . . .
Cara, é isso mesmo, o Barbosa
Cara, é isso mesmo, o Barbosa rebate assumindo e aí ante a gravidade da confissão ele se freia e a frase vai morrendo enquanto ele a profere, é isso mesmoooooo . . . . . . .
No STF ultimamente o DESEJO É
No STF ultimamente o DESEJO É MAIS FORTRE QUE O DIREITO…
O Desejo de condenar escolhe determinados aspectos da lei, assim como o DESEJO de NÃO CONDENAR escolhe outras leis…
Ainda bem que o Barroso, voltou a usar o Direito com seriedade…
O Exrementissimo Joaquim
O Exrementissimo Joaquim Barbosa ta se atolando no Barroso,kkkkkkkkk
Vou dar o meu pitaco.
No
Vou dar o meu pitaco.
No caso, a situação dos réus é a de condenados. Por isso que eventual alteração no entendimento de Rosa Weber não agravaria a situação deles. Não estaria configurado, no caso, o reformatio in pejus.
Isso ocorreria, por exemplo, se um réu fosse condenado a 10 anos de prisão, recorresse da decisão, e acabsse tendo a pena elevada para 12 anos. Isso, sim, é vedado pelo direito.
Mas no caso os réus foram condenados por formação de quadrilha. Se do julgamento do recurso resultar a manutenção da pena, a situação deles não estaria agravada. O juiz não se vincula, nesse caso, à sua decisão anterior.
Rosa Weber pode mudar o voto, o que acredito que ela não fará por razões óbvias. A não ser que seja pressionada de uma forma irresistível de hoje para amanhã.
O que seria “ser pressionada
O que seria “ser pressionada de forma irresistível” ? É normal esse tipo de pressão no judiciário 😕
A Ministra Carmem Lúcia foi
A Ministra Carmem Lúcia foi fundamental nessa decisão. O Ministro Barroso estava encaminhando pela prescricão da pena e ela entrou questionando isso e defendendo sua posição, assumida desde o início, pela absolvição. Barroso então disse que considerava mais tranquilo a prescrição e se não fosse aprovada votaria pela absolvição. Mas Carmem Lúcia foi firme e retrucou:”primeiro votamos pela absolvição”.
Com isso, provocou a antecipação dos votos de Lewandowski e Toffoli e, como arremate, O Min.Barroso refez sua posição e apoiou a absolvição.Foi muito boa a participação dela.
Precrição não é absolvição. O problema não é só o tempo de cadeia, mas a qualificação de quadrilha que vai cair.
Além disso, Min Barroso deixou claro que o julgamenro foi político.
O voto do Ministro Teori Albino Zavaski
O Ministro Teori Albino Zavaski foi quem iniciou a dissidência por ocasião do julgamento dos embargos de declaração. Vejam reportagem..
http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/09/teori-muda-voto-e-propoe-reduzir-pena-de-dirceu-genoino-e-mais-seis.html
Toda a discussão de hoje foi adiantada, na quarta-feira passada, com ênfase nos seguintes fatos e fundamentos, que remontam a origem da polêmica jurídica.
Explicito. Na sessão de 08.11.2012…ocorreram os seguintes fatos:
“Ele (Joaquim Barbosa) não aceita prescrição”
Tal frase, apesar de absurda, foi dita por nada mais nada menos que pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Brito, no julgamento da AP 470, na sessão do dia 08 de novembro de 2012, para explicar que o Ministro Joaquim Barbosa, não concordava que a pena a ser aplicada ao réu resultasse em prescrição.
O Supremo Tribunal Federal, denominado guardião da Constituição, naquela quarta-feira (08.11.2012), perpetrou (mais) uma inconstitucionalidade contra os direitos fundamentais insertos na Carta Magna, e justamente no campo mais candente, o da liberdade individual.
Ora, é inconcebível um Ministro do Supremo Tribunal Federal dizer que não aceita a lei.
Que se nega a aplicar a lei no caso concreto.
Que a lei que se aplica a todos os brasileiros, não se aplicava aos réus da AP 470.
Pois bem, foi isso que ocorreu no STF e não houve nenhum comentário na imprensa, nenhum jurista foi chamado, nenhum cidadão foi ouvido.
É que, não há como explicar o inexplicável
….
Para evitar a prescrição (que ele não aceitava), o Ministro Joaquim Barbosa, ao arrepio da lei, precisou elevar artificialmente a pena-base.
Assim, de forma intencional, e com vistas a não acatar o ordenamento jurídico pátrio, elevou exponencialmente a pena para o referido delito.
…..
Esta questão quando da apreciação dos embargos de declaração foi aventada pelo Ministro Lewandovski e pelo Ministro Teori, dai a certeza da mídia do posicionamento deste Ministro.
Não obstante tal fato, a questão está sendo posta, pela grande mídia, exclusivamente no que tange ao entendimento acerca da pertinência ou não da condenação pelo delito de quadrilha ……
Tal questão foi minudentemente apreciada no post abaixo
https://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/as-motivacoes-de-zavaski-sobre-a-dosimetria-das-penas
Brilhante a intervenção do
Brilhante a intervenção do ministro Barroso. Foi ao mesmo tempo técnico e politicamente justo. Não deixou de reconhecer as práticas equivocadas por parte de lideranças do PT, de caixa dois de campanha – práticas comuns a todos os partidos, como disse bem – mas, ao mesmo tempo, deixou claro que não era justo aplicar punição excessiva, como desejam Barbosa e seus aliados. Até o momento, Barroso e Teori têm se revelado ótimas escolhas por parte da presidenta Dilma – discretos, competentes, técnicos, ao contrário de figuras como Fux e Barbosa, totalmente serviçais das elites e da mídia. Tomara que a votação deste tema represente uma mudança num STF que até então havia se tornado joguete nas mãos dos planos golpistas de tucanos, Marinhos, Frias e afins.
Só Por Deus
Nassif: tenho pedido a Deus que me conceda vida para ver nossa Corte Magna restituida a Casa Maior das leis e dos entendimentos constitucionais do Brasil, recuperada da pocilga que tem sido de uns anos para cá. É triste quando vemos feras raivosas transformarem lugar tão nobre em um pardieiro, brigando por uma porção de lixo, dizendo-se defensores de suas matilhas e alcateias. E com como se não bastasse, atiçados pelo Quarto Poder. Parece que a nova safra de jurisconsultos caminha nessa direção. Tomara apaguem os sarnentos sabujos atuais, de triste memória.
Onde já se viu?
Até que enfim alguém se insurgiu com sucesso contra esses que querem prender políticos. Onde já se viu? Se quiserem prender políticos prendam aqueles que fazem oposição ao Lula.
Podiam começar com o Azeredo que sozinho já é uma quadrilha. Prendam Serra e Alckmin mesmo sem julgamento porque a Alstrom já disse que é quadrilha. E se não disse vai dizer. Prendam logo.
E deixem o Pizzalato solto porque sozinho ele não pode ser quadrilha.
Muito bem, Ministro Barroso. Vopcê com o Toffolli e o Lewandowsky não formam quadrilha. Formam um grande time contra essa quadrilha que se apoderou do STF.
STF não é lugar para arroubos emocionais, pois há vidas em jogo
“O discurso jurídico não se confunde com o discurso político. O STF é um espaço da razão pública e não das razões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa.”
Luís Roberto Barroso, Ministro do STF
A chicana de Barbosa para que o pig pressione Teori
O julgamento era para ter-se encerrado não o que não ocorreu por causa do jogo sujo de Barbosa, que suspendeu a sessão ao percebir que poderia ser derrotado. “Dessa forma, a definição sobre a reversão das condenações pelos crimes de quadrilha no julgamento do mensalão caberá ao ministro Teori Zavascki, no início da sessão desta quinta-feira, marcada para as 10h. Zavascki pretendia votar na sessão desta quarta-feira, tanto que ao ser questionado por jornalistas na saída do plenário sobre seu voto, o ministro fez apenas um sinal indicando que estaria pronto para fazer sua análise sobre a questão. Zavascki é conhecido por não dar declarações à imprensa principalmente durante os julgamentos.” (iG)