produtos
Jornal GGN – Em entrevista para o blog de Matheus Leitão, do G1, o procurador Paulo Eduardo Bueno, candidato à lista tríplice para procurador-geral da República, disse que, caso um dos eleitos da classe, e escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, dará ênfase ao combate à criminalidade “que é a função primordial do Ministério Público”.
“Tal combate implica uma série de ações, entre as quais vejo como muito importante uma cobrança de maior eficiência do Poder Judiciário. Processo rápido significa mais condenações, menos impunidade”, completou.
Para ele, outra responsabilidade da PGR é cobrar os gestores públicos em relação às áreas de moradia, saúde e educação. “É evidente que não cabe ao Ministério Público o papel de administrador nem de formulador de políticas nos campos assinalados, mas cabe o papel de fiscalizador do cumprimento das normas constitucionais que impõem obrigações aos gestores públicos nessas áreas”.
Ao ser perguntado se a Lava Jato perdeu o pulso nos últimos anos, o subprocurador-geral disse que não, completando que “talvez alguns excessos tenham sido corrigidos”.
“A luta contra a corrupção continua e tende a se intensificar nos próximos anos, até porque atualmente há uma maior consciência da sociedade como um todo”, prosseguiu.
Ele também foi questionado sobre qual ministério (Economia ou Justiça) deve cuidar do Coaf, órgão que tem como missão proteger os setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
“Seja no Ministério da Economia ou da Justiça, acho que o Coaf deve ser eficiente e fornecer as informações necessárias às investigações criminais. Vamos tomar como exemplo o Banco Central, que sempre forneceu informações para tais investigações”.
O Coaf foi transferido, por Bolsonaro, do extinto Ministério da Fazenda (que teve as atribuições entregues ao Ministério da Economia) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. Mais recentemente, em meio ao debate para a votação da Medida Provisória 870/19, sobre a reestruturação dos ministérios, a comissão mista do Congresso decidiu retirar o Coaf da Justiça e “devolver” para a Economia.
Sobre o papel da PGR, em um contexto de redução de proteção ambiental e dos direitos indígenas e minorias, Paulo Bueno destacou que a Constituição estabelece que a defesa desses valores é um papel do Ministério Público.
“Acho que a PGR deve procurar ter uma interlocução positiva com os poderes do Estado visando essas proteções, sem deixar de tomar enérgicas medidas judiciais nos casos em que isso se faça necessário, mesmo porque a questão ambiental é algo que se projeta para além de um governo, de um país e de uma geração”, comentou.
O governo Bolsonaro não tem apresentado preocupação com a questão ambiental, menos ainda em relação às minorias indígenas. No processo de reestruturação dos ministérios, tirou da Funai e do Incra a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. O serviço que foi direcionado para o Ministério da Agricultura.
Também na semana passada, a comissão mista decidiu pela permanência da Funai no Ministério da Justiça, que também volta a cuidar da demarcação de terras. A MP 870, com as mudanças da comissão, ainda precisa ser validada nos plenários da Câmara e Senado.
Em relação ao uso da lista tríplice, votada pelos membros do Ministério Público, como um caminho legítimo à escolha do Procurador-Geral, Paulo Bueno defendeu o instrumento pela “defesa do regime democrático”.
“Ora, uma lista tríplice que seja oriunda de uma eleição transparente com debates públicos me parece ser mais democrática e fortalece a instituição em termos de autonomia e independência. Acredito que em um futuro próximo essa prática seja incorporada à nossa Constituição como já ocorre na grande maioria dos Estados brasileiros”. Para ler a entrevista dele ao G1 na íntegra, clique aqui.
Desde que assumiu o poder, Bolsonaro tem sinalizado que pode ignorar a lista tríplice. No final de abril, durante um almoço na casa do ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, o presidente puxou o tema e disparou: “Só uma coisa é certa: quem estiver na lista não será”.
Ao todo, dez procuradores se candidataram para concorrer ao cargo de PGR pela lista tríplice promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, acaba em setembro e a eleição para a lista tríplice acontecerá no dia 18 de junho. Em seguida, os três nomes mais votados serão submetidos à aprovação do presidente Bolsonaro que, por lei, não é obrigado a escolher nenhum deles.
Dodge poderia ser eleita a um segundo mandato, mas decidiu não participar. Outro nome considerado forte na corrida era do vice-procurador-geral eleitoral na gestão Rodrigo Janot Nicolau Dino que desistiu de concorrer em Abril.
Veja os nomes de todos os que se candidataram:
Antonio Carlos Fonseca Silva, subprocurador;
Blal Dalloul, procurador regional;
José Bonifácio Borges de Andrada, subprocurador;
José Robalinho Cavalcanti, procurador regional;
Lauro Cardoso, procurador regional da República;
Luiza Frischeisen, subprocuradora;
Mário Bonsaglia, subprocurador;
Nívio de Freitas Silva Filho, subprocurador;
Paulo Eduardo Bueno, subprocurador;
Vladimir Aras, procurador regional da República
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Porque em vez de se corrigir todos os excessos da lava jato, só se corrigiu alguns?
Processo rápido significa mais condenações, menos impunidade? Como assim, Cara Pálida?
Condenações decorrem das provas carreadas aos autos ou da celeridade processual?
Mais um que quer mandar sem mandato popular. Processo rápido? Então acelera o processo da boate Kiss e do crime da Vale em Mariana e Brumadinho. Na boa, não deveria existir nem lista e nem PGR.