Subprocurador Nicolao Dino decide não concorrer à lista tríplice para PGR

Em carta aberta, Dino afirma que é preciso que MPF retome conceito de unidade além do seu papel de instituição que resguarda interesses públicos e democráticos

Nicolao Dino. Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

Jornal GGN – O subprocurador-geral da República Nicolau Dino decidiu que não irá concorrer à lista tríplice para o cargo de chefia da Procuradoria Geral da República. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (30) em carta aberta.

Dino foi vice-procurador-geral eleitoral da República na gestão Rodrigo Janot e foi o mais votado na lista tríplice em 2017, a frente de Raquel Dodge e Mario Luiz Bonsaglia. Quem escolhe do procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal, é feita pelo presidente da República.

Em 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criou um processo de eleição para formar uma lista com os três candidatos mais bem votados apoiados pela corporação para ocupar o cargo. A chamada Lista Tríplice passou a ser submetida ao presidente da República. Em 2003 foi a primeira vez que o chefe do Planalto, na ocasião Luiz Inácio Lula da Silva, acolheu a lista e decidiu pelo primeiro nome. Dilma Rousseff manteve a política até chegar em Michel Temer, que escolheu Raquel Dodge, segunda colocada em 2017.

A desistência de Nicolao Dino ocorre no mesmo dia em que o jornal Folha de S.Paulo divulgou que Bolsonaro pretende escolher um nome fora da lista da ANPR. A associação realizará a eleição em 18 de junho, uma vez que o mandato de Dodge termina em setembro.

Em sua carta aberta explicando a desistência, Dino reconheceu cada voto de confiança que recebeu nos pleitos anteriores, além da lista tríplice para PGR, incluiu os processos para ocupar cargos na ANPR, CNMP e CSMPF.

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Ele conta que a crise interna no MPF deflagrada nos últimos meses fez meditar sobre os rumos da instituição. “É preciso superar as fricções internas com alto potencial corrosivo, investindo na compreensão da ideia de pluralidade e de sua compatibilização com o conceito de unidade”, alertou.

“O Ministério, como sempre lembrava o colega Cláudio Fonteles, é Público, e – portanto, acrescento – público deve ser o espírito que nos anima. Assim penso. Assim sempre me pautei na vida pública, nas mais diversas funções que já tive oportunidade de exercer”, completou Nicolao Dino chamando atenção do MPF para o papel de defensor da Constituição Federal.

O subprocurador-geral pontuou ainda que a “lista tríplice tem forte simbologia política”, sobretudo para uma instituição criada para promover o regimento democrático no país. “Daí a enorme importância na sua motivação e na sua implementação”.

“Faço todas essas considerações para dizer, por dever de lealdade e de inegociável compromisso com os valores mais caros do Ministério Público e da sociedade, que o momento presente, carregado de circunstâncias adversas, me impulsiona para fora do atual processo sucessório”, afirmou. Leia ao final dessa matéria a carta de Dino na íntegra.

O subprocurador-geral Mario Bonsaglia e os procuradores regionais da República Vladimir Aras, Lauro Cardoso e Blal Dalloul continuam como pré-candidatos. Raquel Dodge que pode concorrer a reeleição ainda não confirmou sua participação. O período de inscrição será entre 6 e 15 de maio e qualquer integrante do MPF pode se candidatar.

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CARTA-ABERTA NICOLAU DINO

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