Cliente morre esperando julgamento e advogada parabeniza Rosa Weber

A advogada Lilian Velleda Soares anotou ainda estar a sociedade cansada de ‘um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais’.

Jornal GGN – Uma advogada cujo cliente, um homem de 80 anos, aguardava julgamento da Corte há onze anos, fez uma anotação em um documento enviado ao STF: “É com lástima que viemos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora!”. Seu cliente morreu no último dia 16, em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

A advogada Lilian Velleda Soares anotou ainda estar a sociedade cansada de ‘um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela ‘efetividade’ e pelo cumprimento das promessas constitucionais’.

Essas anotações são endereçadas à ministra Rosa Weber, que sucedeu a ministra Ellen Gracie na relatoria do processo desde 2011. E mais, a advogada diz que Weber encarna o ‘desprezo do Judiciário pelo outro’ e que as ‘pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam’, referindo-se à licitação anunciada em abril pelo STF para refeições servidas pela Corte.

O cliente, Celmar, esperava o reajuste de 28,86% de seu benefício que foi alvo de embargo de declaração. Já estava em fase de cumprimento quando o embargo aconteceu. O trâmite foi suspenso por causa de um Recurso Extraordinário interposto pelo INSS em 2018 ao STF.

Na época, a ministra Ellen Gracie recebeu o processo, mas se aposentou em agosto de 2011. Em dezembro do mesmo ano foi redistribuído e Rosa o recebeu. Com rubrica de ‘repercussão geral’, o processo exige análise do Plenário, o que se espera desde então.

A defensora requereu prioridade na tramitação, visto que Celmar, tinha saúde comprometida. O cliente tinha Mal de Parkinson e contava com esta verba embargada para tratamento. No documento em que pede prioridade, a defensora aponta que tal verba seria necessária antes da morte ‘pois para a barca de Caronte, apenas uma moeda é bastante’.

A defensora, em 2019, mandou duas comunicações à Corte. Uma pedia que o recurso fosse incluído na pauta e julgamento e, a outra, em agosto, informava sobre a piora de saúde de Celmar, internado com diagnóstico de ‘lesão expansiva sugestiva de meningioma’.

Com informações do Estadão.

 

14 Comentários

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  1. Coragem! Isso mesmo, mulheres corajosas, dessas que não se escondem atras de sentenças escritas por assessores para condenar a quem não se tem provras. Mulheres, que como em Torre das Donzelas, demonstraram sua força, coragem, humanidade. O Supremo Tribunal Federal esta morto. Viva o Supremo!

    1. Esta advogada, depois deste ato de coragem, provavelmente será perseguida incansavelmente por todos os juízes que encontrar pela frente, desde a primeira até a última instância que é justamente o “çupremo”. Vão vendo.

  2. O juiz deveria ter um prazo para julgar, passado esse prazo poderia ser responsabilizado…..o artifício de sentar em cima do processo é escandaloso…….

  3. O poder judiciário é de longe o pior dos poderes, mesmo considerando nosso atual chefe do Executivo. Os juízes se acham superiores a todos – o que só evidencia sua falta de humanidade. Têm em suas mãos a decisão sobre a vida das pessoas, mas desprezam, deixam de decidir porque podem deixar, não existe nada que os cobre. A preguiça dos juízes é imensa, a real causa da impunidade neste país. Mas a resposta que eles concebem não é trabalhar mais e melhor, mas sim prender em segunda instância!
    São inúmeros os exemplos de processos que se arrastam por anos; nas nossas prisões, cerca de metade dos presos não tiveram julgamento. Existe desumanidade maior que essa? Tenho nojo deles. Os juízes que não são assim – e há – não passam de exceções.
    Nossos juízes são os que mais fielmente adotam os valores da época da escravidão. Estão parados no tempo. Em uma matéria do The Intercept Brasil
    https://theintercept.com/2019/07/15/baquaqua-escravidao-brasil-elite/?comments=1#comments
    sobre anúncios na época da escravidão, há duas menções que revelam a verdadeira natureza do judiciário brasileiro: (1) a lei de 1831 que declara livre africanos novos que chegam ao Brasil é solene e impunemente ignorada pelo judiciário, mas (2) um desembargador em despacho exige o extermínio de um quilombo.
    Que país precisa de um judiciário desses?

  4. O grande ” problema ” deste processo foi um pequeno grande detalhe . ” Repercussão Geral ” . Em 2018 estava em curso durante o governo Temer quaisquer ganhos previdenciários com repercussão geral . Segundo eles afetaria enormemente o INSS , o STF estava e está alinhado com as políticas do executivo , infelizmente não foi o primeiro e não será o último . O que se tem que destacar aqui é a coragem da manifestação da defensora do Sr. falecido , se mais advogados tivessem a coragem dela , choveria manifestações deste tipo nos tribunais brasileiros .

  5. Também um caso destes tem de ir ao Supremo , os caras levam uma hora para decidir se farão uma pausa de quinze minutos …Julgam 7000 casos , reversão de lateral em jogo de várzea para lá …

  6. Não existe surpresa, os do Judiciário se consideram como pessoas acima do bem e do mal, os do STF fazem o que querem e bem entendem porque sabem que, no caso deles, tudo pode.
    Do atual time de onze, LRBarroso, LFux, CLucia, JADToffoli e RWeber formam um grupo que cinco que analisa qualquer processo de olho no que pode parar no JN, fazendo daquela emissora capaz de controlar o STF o que existe de mais poderoso neste país.
    Não se deve esquecer o justiceiro global JBarbosa, que ganhou inédito horário livre da emissora para mostrar ao mundo todo o seu saber e inventar, este é o termo certo, inventar a Teoria do Domínio do Fato para conseguir enjaular JDirceu. Graças à sua competência, JBarbosa teve um filho sendo contratado pela emissora, fenômeno ocorrido também com um filhote de RWeber, outro global, ambos contratados durante o processo da AP-470.
    O paradigma da moral JBarbosa teve depositado em sua conta em Miami valor para comprar um apartamento e daí, e daí nada.
    O MP não fica atrás, a Associação de Procuradores é capaz de questionar a apreensão da arma do ex-PGR que chegou a ser sondado para a Presidência deste pobre patropi, que passou a servir de exemplo para o mundo sobre tudo o que não presta, existe até mesmo auxílio-moradia para privilegiados que recebem acima de 35 mil mensais.
    Como a sociedade não se interessa por política, vota sem qualquer convicção pessoal, não se informa corretamente, não gosta de pensar a respeito do próprio futuro ( haja vista o que as pessoas em geral pensam a respeito da reforma da previdência, que lhes roubará o direito de se aposentarem), fica complicado manter esperança sobre isto e aquilo, ainda mais tendo conhecimento da enorme destruição que está sendo submetida ao patropi; a propósito, quantos sabem o que é pré-sal, quanto vale o pré-sal e por quanto foi entregue às multinacionais do petróleo? Quantos são capazes de dizer qual foi o país que cometeu tal aberração?

  7. pois é… e todos os que aqui comentam, são CONTRÁRIOS A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE.. aõ contra, porque ouviram dizer que era ruim. mas lá nesta lei, estipulava prazo para os PEDIDOS DE VISTA dos deuses Ministros do STF. tenho processo DE repercussão geral QUE ESTÁ DESDE 2009 NO GABINETE DA MINISTRA CARMEM LUCIA. E PASMEM: JÁ TEVE SEIS VOTOS A FAVOR E TRES CONTRA. OU SEJA; já está decidido, mas a deusa Carmem Lucia não sabe que num total de 10 votos, seis é maioria. e por isso não libera sua vista…
    Francisco A.Heinzen

  8. Infelizmente, não posso sugerir ao Francisco A.Heinzen o que pensei…pelo menos não posso aqui, publicamente no blog. Mas além de centenas, talvez milhares de casos pessoais de pessoas prejudicadas pela prevaricação calhordamente escondida sob togas, eis que vagabundamente trabalham muito pouco, apesar de ganharem muito, até acima de teto constitucional, apesar de gastarem muito tempo em longuissimos votos que mais servem de ostentação de hipócritas quanto a seus conhecimentos, sempre em linguagem calhordamente usada para que o juridiquêz passe longe da compreensão popular, essa gente lamentavelmente atrapalha a vida do próprio país. Afinal, com essa lenga lenga para acabarem logo com a maldita prisão pós segunda instância, o único lider capaz de mudar a cara do Brasil, eis que tem respaldo popular pra valer e respeito político no mundo inteiro, esse alguém é Lula. Mas calhordas enrolam, enrolam, pois puxam o saco dos milionários, da elite predadora desse país e se borram de medo de fardados filhos da puta entreguistas, que estes sim tinham que ser fuzilados como traidores da pátria. Mas além do deixa pra lá que vagabundos dão à questão Lula Livre, e com processos arquivados por falta de juizes minimamente honestos para julgarem novamente seus processos (vide o que disse o ex ministro Aragão sobre isso), além de protelarem sem fim as devidas punições aos bandidos Sérgio Moro, Deltan Dalagnol, também não se interessam seriamente em investigarem e julgarem a denúncia dos disparos de watzap criminosamente pagos por empresas contra Haddad, e com isso o TSE vagabundamente também não age para cassar a chapa criminosamente eleita e para marcarem nova eleição na qual Lula possa concorrer. Infelizmente, ainda somos um povo covarde…que não reagirmos à altura contra os bandidos que agem contra a democracia e não se importam se o Brasil devolveu milhões à miséria, à criminalidade. Aliás, quero que a tal democracia vá pra pqp….pois se tivéssemos vergonha na cara já teríamos posto muitos cafajestes pra correr ou na cadeia……….Malditos sejam.

  9. “aguardava julgamento da Corte há onze anos”: Jornal GGN vocês já têm o meu apoio dentro do que me é possível fazer apara apoiá-los em sua árdua tarefa jornalística. Em retorno peço-lhes apenas maior rigor na redação das matéria, nossa língua não suporta mais tanto descaso. Na frase citada, “aguardava” exige “havia”.
    Muito obrigado.

  10. Isso é um caso de polícia, tive um processo que demorou 21 anos, morreram três advogados. Somos otários pagamos para não ter justiça. Se continuar assim vamos ter que voltar ao velho Oeste.

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