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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Jornal GGN – O voto do ministro Herman Benjamin tem 550 páginas e ainda não foi concluído, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (09). Mas o resultado já é claro: após três dias de julgamento, o relator pede a cassação da chapa presidencial de 2014, formada por Michel Temer e Dilma Rousseff.
O ministro aplicou uma estratégia para concluir que houve crimes antes mesmo do uso de informações prestadas por executivos da Odebrecht nas delações premiadas e que foram testemunhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Benjamin chegou à conclusão com declarações dos ex-executivos da Petrobras, como Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, que explicaram o caminho da propina, e com provas levantadas pela Operação Lava Jato e requeridas pelo próprio partido autor da ação, o PSDB.
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Apenas nesta sexta que o relator começou a mencionar as provas dos marqueiteiros e da Odebrecht
De acordo com Benjamin, a chapa praticou os crimes de abuso de poder econômico e político, com o recebimento de propina na Petrobras para o financiamento da campanha. O relator disse também que o repasse dos recursos ilícitos ocorreu por meio de caixa dois e por doações legais.
Segundo ele, o financiamento partidário ou eleitoral é “irrelevante” para se configurar a prática do crime, uma vez que o uso de dinheiro público envolvido reflete no caixa dois. Da mesma forma, apontou que houve a “mistura” do dinheiro de origem legal e ilegal para o financiamento. “Se é um sofisticado esquema de arrecadação ilegal de dinheiro público, significa dizer que é caixa dois. Caixa um não é”, disse.
Dessa forma, destacou que o esquema de financiamento usou “a própria Justiça Eleitoral como lavanderia insuspeita”, esta por outro lado submetida a um “poder econômico invisível, onipresente e manipulador” que seria a corrupção.
Ainda lembrou que o esquema não se restringe à chapa do PT e PMDB para as eleições de 2014: “Não se pense por um segundo sequer, que isso que estou mostrando ou foi criação desses partidos políticos e seus integrantes ou se tratou de anomalia exclusiva de seus partidos. Muito longe da verdade. Mas lhes permitiu, sem dúvida, desequilibrar a balança da disputa eleitoral. Talvez não em relação aos representantes [PSDB pelo que sabemos hoje”, criticou o PSDB.
Os argumentos levantados pelo ministro até a sessão desta quinta-feira (09) para considerar que houve a prática dos crimes nem sequer haviam atingido a polêmica do uso das delações da Odebrecht, que foi tema de ampla discussão entre os sete ministros da Corte. Assim, Herman Benjamin traçou sua linha de raciocínio para pedir a cassação da chapa com indícios que considerou suficientes apenas pelas provas já levantadas anteriormente.
Apesar da estratégia do relator, ministros que já se posicionaram contra o uso das delações dos executivos da Odebrecht devem interpretar que as provas de prática de caixa dois estariam presentes com essas informações da empreiteira. E como, em suas visões, a adição desses depoimentos configuraria uma modificação do processo inicial, o que seria legal, os ministros devem votar pela absolvição da chapa.
Conforme divulgou o GGN, os caminhos e debates realizados nestas três sessões de julgamento, sem considerar a de hoje, já indicavam a vitória do mandatário para permanecer no posto: além de Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira já deixaram claro o posicionamento.
Concordaram com o relator apenas os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. O balanço é de uma maioria de 4 contra 3 ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre a polêmica do uso da delação da Odebrecht e o balanço final, leia mais aqui.
Por outro lado, durante o seu voto que se iniciou nesta quinta-feira e teve continuidade nesta sexta, o ministro Herman Benjamin defendeu que apenas o fato de um recurso das contas de campanha não ter sido declarado já basta para a cassação do mandato.
A última tentativa do relator é insistir que, ainda que não seja consideradas as delações da Odebrecht e dos marqueteiros de campanha Mônica Moura e João Santana – dos quais os próprios ministros votaram por maioria escutar os depoimentos e conceder maior tempo de resposta ao advogado de Temer para se defender contra essas testemunhas -, há indícios suficientes que houve a prática dos crimes.
Leia também: Temer vai garantindo permanência na Presidência
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Delação virou pau prá toda
Delação virou pau prá toda obra, certo. Pode colar contra petês mas não contra os verdadeiramente corruptos
Depois de 3 anos…
Se o sujeito precisou escrever 550 páginas é porque ele não tem 01 argumento demolidor amparado em prova.
BENJAMIN
O texto escrivi alguns a alguns meses, mas acho que está relativamente atual.
O Pêndulo do Benjamin
Que a balbúrdia tomou conta do Brasil já é de conhecimento até do mundo mineral, como diria o velho Mino Carta, que depois da última “releitura” de nossa Constituição pelos honoráveis de Curitiba, também foi rebaixado a condição de proscrito por não possuir um diploma de jornalista. Hoje reina a superficialidade oferecida pelo pós-modernismo, a fluidez auto interessada tornou-se a regra em nossos podres poderes. O vale tudo está estabelecido, juntamente com “salve-se quem puder”. O mundo líquido de Zygmunt Bauman, explica muito bem.
Mas a conversa aqui é outra, embora ambientada nesse mesmo reino da balbúrdia. Nas últimas semanas pululam nos jornais especulações sobre o parecer do Ministro Relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, mas que nesta altura, o alvo é Michel Temer. É o caminho mais rápido para sua destituição. O poder do Ministro Relator neste momento é imenso. Mas qual será sua decisão?
Nesse período em que a pós-verdade se impôs, tudo é possível. Qualquer decisão encontrará abrigo na vasta seara dos preceitos legais; se encontrar alguma dificuldade, sempre é possível uma nova “releitura” do ordenamento jurídico para criar mais conforto. Senão, ainda há um último recurso, “adaptar” a realidade à sua teoria, através de um enredo ou uma história bem contata. O fato é que tudo é possível. Aqui especulo alguns caminhos.
A lógica do Benjamin
Seu projeto é ser ministro do supremo. Não conseguiu ser indicado nos anos Lula/Dilma. Na primeira oportunidade, Temer indicou outro. Aliás, a abertura da vaga de Teori Zavascki não seguiu o processo natural, surgiu de uma tragédia e que ainda não foi explicada. No atual quadro não se tem perspectiva de abertura de nova vaga, pelo menos no curto prazo. Mas esse jogo precisa ser jogado agora. Abrir uma nova vaga no STF é peça fundamental.
A hipótese Carmem Lúcia
Ai entra a hipótese Carmem Lúcia. Ela é a carta mais provável para abrir uma nova vaga no STF. Seja por via da aposentadoria antecipada – difícil de entender a motivação – ou por uma “promoção”, que tudo indica, a própria vê com certa simpatia, embora negue peremptoriamente. Na hipótese da aposentadoria, sua substituição será conduzida pelo governo de plantão. Portanto, a eventual sucessão passaria pelas mãos do próprio Temer. Ou seja, é preciso conversar com Temer. Simples assim.
Na hipótese da promoção, ela mesma, elevada à condição de gerente do condomínio do golpe, decidirá. Embora, pode haver mais alguém do STF disposto a sacrificar sua vaga na Colenda Corte, para ser gerente do condomínio. Alguns articulistas falam da hipótese Gilmar Mendes, por exemplo. O enredo seria o mesmo.
Possivelmente, esse é o pano de fundo que vai situar o relatório que será votado no TSE, seja qual for o “entendimento” do relator. Em condições normais de pressão e temperatura, com o pleno funcionamento das instituições, talvez um processo dessa natureza não tivesse a celeridade verificada, ou então, questões estratégicas do país pudessem ser consideradas. Mas em meio a balburdia instalada, quando os agentes públicos estão completamente cegos para as questões nacionais e incapazes de dimensionar as consequências de seus atos, tudo é possível. E sejamos sinceros, essa bola, pingando na marca do gol, não é uma oportunidade que deva ser perdida. É um bom cacife para uma negociação.
Não podemos esperar grandes gestos nos dias de hoje, também não devemos ter nenhuma ilusão nos tribunais superiores, que tiveram a oportunidade de garantir a ordem democrática e não fizeram. Hoje reina o vale tudo, os interesses individuais e corporativos. Nesse quadro, pedir ajuda aos universitários já não é mais suficiente. Para alguma esperança de País, a ajuda só poderá vir dos verdadeiros democratas e patriotas, tomando conta das praças e ruas.
Como mesmo, são feitas as salsichas aqui no Brasil?
O pior são os comentaristas
O pior são os comentaristas especialmente da GLOBO, professores de direito que comentam e jornalistas falarem BÉNJAMIN. com acento no E, como em inglês, quando o ilustre Ministro é brasileiro nato, de Catolé do Rocha,na Paraiba, a pronuncia é Benjamim, na forma portuguesa e não americanizada, o Ministro não é de Washington.
Ilustríssimo
Um ilustre juiz perdeu e a hipocrisia ganhou
Carlos Fernando – Promotor
“— O verdadeiro cúmulo do cinismo é a cegueira intencional da maioria dos ministros do TSE em relação à corrupção exposta pelo acordo do MPF com a Odebrecht. Deve-se parar de fingir que nada aconteceu. Deve-se parar de desejar a retomada da economia, ou pior, a manutenção desse ou aquele partido no poder à custa da verdade. Cinismo é fingir que tudo está superado apenas porque o PT saiu do governo. A corrupção é multipartidária e institucionalizada. Ela é a maneira pela qual se faz política no Brasil desde sempre. Ou acabamos com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil.”
http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/cegueira-intencional-diz-procurador-da-lava-jato-sobre-ministros-do-tse.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar
Deve-se parar de desejar a retomada da economia
Quem não desejar a retomada da economia deve lutar pela continuidade do Temer na Presidência.
Como esse Prucurador é burraldo.
Dane-se a retomada da economia
“Qual é meu sonho? O povo olhar pra mim e dizer: ‘Esse sujeito aí colocou o Brasil nos trilhos. Não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos'”. – Michel Temer, em entrevista concedida ao Roda Viva
O Procurador Carlos Fernando certamente ganha um salário mensal cima do teto constitucional. Deve ser por isso que ele não deseja a retomada da economia, mas apenas o combate à corrupção.
Combate à corrupção e retomada da economia são fatos mutuamente excludentes?
A saúde da economia porventura depende da corrupção?
Se dúvida razoável pode embasar uma condenação, então a certeza
“Não há dúvidas sobre isso, podemos até retirar essa prova dos autos, mas não há dúvidas sobre tudo isso. Prova testemunhal, prova documental e em alguns casos até mesmo prova pericial feita pela Polícia Federal nos autos da Operação Lava Jato”. Ministro Benjamin
Ora, se o Dallagnol acha que a dúvida razoável pode embasar uma condenação penal, porque a certeza absoluta não embasaria uma sentença absolutória?
Bejamin, esse processo foi pra pegar a Dilma, não o Temer…
O presidente do TSE que cometeu crimes como o de incitar a desobediência legal, num cargo jurídico, aceitou e promoveu este processo, feito para “encher o saco”, de acordo com seu autor, um flagrado criminoso, como alternativa para derrubar a Dilma e colocar um flagrado criminoso em seu lugar.
Uma vez que ela foi derrubada por outra alternativa, organizada por outro flagrado criminoso, passou a ser um transtorno para o criminoso que assumiu o poder e colocou uma quadrilha de criminosos no seu governo para aleijar e prostituir a sociedade brasileira, entregar o que restou de patrimônio vendoado por FHC e, principalmente, poder controlar, como governo, a sua própria defesa dos crimes cometidos.
Agora, basta comprar um terço do congresso, colocar um PGR, ministro da Justiça e PF à seu gosto e deixar que os juízes amicci( que também cometem crimes variados, como o de fazer e divulgar grampos ilegaisgais e o crime continuará imperando sobre nós. Nem aos ladrões podemos pedir socorro.
Se um dia quisermos ser um país e tivermos um pouco de dignidade, teremos que socorrer a nós próprios.
Esse julgamento é a cara da
Esse julgamento é a cara da justiça Brasileira.
Um Patético e outro Pilantra.
Ambos equivocados.
Afinal, esse julgamento vai, ou não, dar alguma merda?
“Eu entrei no TSE. Era uma coisa que não achei que ia dar em merda nenhuma. Lembra depois da eleição? Os filhas da puta sacanearam tanto a gente, vamos entrar com um negócio só para encher o saco deles também. A Dilma caiu, a ação continuou e ele quer que eu retire a ação, Cara. Só que se eu retirar, não tô nem aí prá ele lá, perco nada, mas o MP assume essa merda.” – Aécio Neves
Parece que só o Nicolau Dino, o Benjamin, o Fux e a Rosa Weber acreditam que esse julgamento vai dar alguma merda.
STF, STJ, STE
Bando de corruptos e palhaços que implantam estas palhaçadas
De novo o que ele está julgando é a política brasileira.
O que todos tinham que se dar conta que todos os fatos relatados pelo senhor ministro tem grande responsabilidade exatamente no TSE. O que este tribunal e os demais tribunais eleitorais julgam são as vírgulas nas prestações de contas e nada mais do que isto.
Na realidade nem deveria ter um TSE pois ele só serve para se meter naquilo que não tem competência, o que deveríamos ter no Brasil eram referendos revogatórios, ou seja, quando o eleitor achasse que determinado eleito ou mesmo grupo de eleitos estivesse saindo fora daquilo que propuseram politicamente deveriam ser retirados de forma plebiscitária, o resto é dar emprego para juízes, o povo que deve julgar.
TSE
Será que alguém pensou que o resultado seria diferente no TSE? incrível como brasileiro gosta de ser enganado e padece de cegueira ideológica.
Presidente do TSE: Gilmar Mendes o ator e militante partidário do PSDB.
Admar Gonzaga Neto indicado por Temer
Tarcísio Vieira de Carvalho indicado por Temer
Napoleão Nunes Maia Filho (STJ) citado na delação da JBS.
Temer cassado pelo TSE quem será que acreditou nesta piada?