Com renúncia, ações contra Cunha no STF passam para colegiado presidido por Gilmar

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Sem estar investido no cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB) deixa de ter suas ações apreciadas pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e passa a ser julgado pela 2ª Turma da Corte, onde há cinco magistrados, presididos por Gilmar Mendes.

Nesta quinta (7), após renunciar à presidência da Casa para tentar salvar o próprio mandato, Cunha aumentou suas chances de defesa na Suprema Corte contra as denúncias da Lava Jato. Isso porque, na 2ª Turma, basta que um ministro se ausente durante uma sessão e outros dois votem a favor de Cunha para que ele seja beneficiado nas decisões tomadas.

Fazem parte da segunda turma do STF os ministros Carmem Lúcia, Celso de Mello, Teori Zavascki e Dias Toffoli, além de Gilmar.

Toffoli é membro do colegiado após Gilmar articular a transferência de um ministro da 1ª Turma para ocupar a vaga aberta pela ausência de Joaquim Barbosa. À época, Dilma Rousseff ainda não havia indicado o substituto de Barbosa e, dessa maneira, Gilmar, pôde alegar que a 2ª Turma estava sobrecarregada. O ministro Edson Fachin preencheu o lugar de Toffoli.

Marcelo Auler publicou texto, em abril passado, sobre a jogada de Cunha no STF, a partir da renúncia.

Com seu processo apreciado na segunda turma e não no plenário, Cunha pode sonhar alto com a sua absolvição, algo impensável se do julgamento participassem os onze ministros. Na jurisprudência do Supremo, um empate sempre favorece ao réu. Bastaria, portanto, que seu caso fosse analisado por apenas quatro ministros – na ausência de um deles – e dois votos lhe favorecessem.

Hipoteticamente, digamos que Zavascki leve os autos a julgamento e algum ministro peça vista dos mesmos. A vista pedida perdure até o dia em que a sessão, por qualquer motivo, tenha apenas quatro ministros. Com dois votos a favor, Cunha se veria livre dos processos.

Mesma tese foi levantada até por jornalistas da GloboNews, que avaliaram, nesta quinta (7), que Cunha acredita “ter mais chances” de sucesso na segunda turma do que com 11 ministros do Supremo – todos pressionados pela opinião pública contra o deputado.

EM TEMPO

Na semana passada, Gilmar divulgou um café que ofereceu apenas a aliados do presidente interino Michel Temer. Compareceram figuras como Romero Jucá e Renan Calheiros. De lá, saiu uma demanda de Gilmar para o Senado: aprovar um projeto de lei para punir casos de abuso de autoridades. 
 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

25 Comentários

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  1. Então estão

    todos em casa. Casa dos mafiosos. E ainda tem gente que acredita que o crime não compensa. Isso é uma visão puramente cristã.

  2. Genial! Esse Cunha é f…. mesmo!

    Com isso os “ministros”, e outros marinhos podem dormir tranquilo, Cunha não “precisará” delatar ninguém.

    Alias só o LN para achar que alguma delação vai desestabilizar tucano. 

    End of job. 

    1. gilmar mentes eh rapido.  So

      gilmar mentes eh rapido.  So em proteger corruptos, claro.  Nao espere que o fim do caso Cunha aas maos dele seja atrazado.

      No proximo massacre que eu tiver no bolso (kkkkkkk…) eu vou pedir a cabeca dele.  Numa bandeja.

  3. Cunha: fragilizado?!

    Temer se reúne às escondidas com Gilmar. Depois, às escondidas com Cunha. Pouco tempo depois, Cunha renuncia e quem sabe Rosso assuma seu lugar na Presidência da Câmara. Cunha deixa as maõs do plenário do STF, passando a ter seu caso analisado por um colegiado comandado por Gilmar, com todas as peculiaridades que isso possa envolver. Não esqueçamos que Cunha deixava transparecer que, caso abrisse a boca, muitos teriam a perder. As pedras do xadrez – não é, Nassif?! – foram movimentadas. E o xeque-mate quem dará?!

    P.S.: Cunha está sendo cerebral, pelo menos aparentemente!  

  4. Agora a minha parodia faz sentido…

    DISFARÇO E CHORO (Cartola e Cunha)

    Choro, disfarço e choro
    Aproveito de ficar no parlamento
    e dou um drible no Moro

    A renuncia que o Temer queria
    Antes mesmo de raiar o dia
    deixei a Presidência da casa
    por minha triste senhora
    que também disfarça e chora
    Todo o pranto tem hora
    E eu vejo meu mandato cair
    Noutro momento mais certo.

    Com Gilmar, ficar só de longe
    No faz Moro chegar perto
    E o meu pranto pela minha senhora
    Vai mostrar: sou esperto!

  5. país do passado

    Depois de quase trinta anos de gatunagem, dinheiro que nem o diabo seu padroeiro e de muitos felicianos evangélicos, o menino moro e seus beatos da ditadura curitibana podem acessar e acabar o seu objetivo final está enfim exposto.

    O poder máximo nunca foi a sua meta, chegou à presidência da câmara por vaidade que não foi boa escolha, o cegou e o expos aos perigos das chantagens de forças maiores.

    O objetivo sempre foi dinheiro, money, din din, e este ele tem tanto e tão bem camuflado e com tantas cartas sujas na mão para exigir qualquer salva conduto. O gilmar dantas mendes de tantas fotos compartilhadas há de fazer o trabalho final de inocenta-lo.   

    Não sendo da casa grande, ela sim usou este marionete para os seus jogos bem maiores, mas no frigir dos ovos eles ainda saem ganhando, como sempre.

    O melhor arma nestes tempos de meninos moro e beatos curitibanos não é a delação é a ameaça de chantagem.

  6. Triste país em que – ainda –

    Triste país em que – ainda – dois ministros do stf (ainda em minúsculas) votariam pela absolvição desse criminos-sociopata-de-colarinho-branco. 

  7. Cunha renunciou para ser
    Cunha renunciou para ser julgado por Gilmar Mendes. RESUMINDO: o bandido evangélico foi formalmente adotado pelos bandidos tucanos. Agora sim podemos ter certeza de que ele não será nem condenado nem preso.

  8. Agora, tá explicado. Primeiro

    Agora, tá explicado. Primeiro foi a reunião de Gilmar com o Traíra. Depois a reunião do Traíra com o caranguejo. Daí a renúncia. Tudo acertado!

  9. Agora, tá explicado. Primeiro

    Agora, tá explicado. Primeiro foi a reunião de Gilmar com o Traíra. Depois a reunião do Traíra com o caranguejo. Daí a renúncia. Tudo acertado!

  10. Cunha abrigado pela Turma dos Togas Falantes

    Cunha abrigado pela Turma dos Togas Falantes 

    A segunda turma do STF é composta por Teori e mais 4 Togas Falantes, incluindo o Master Toga Falante Gilmar e o Toga Falante de Shopping Center Celso de Mello (também alcunhado de Shit Judge). Em setembro, a Toga Falante Carmem vira Suprema Presidenta Toga Falante, e deve ser substituída por Lewandwosky na segunda turma. Por essa época, Celso de Mello também já terá dado o seu voto pró-golpe em recurso de Dilma no STF, e dará por encerrada a sua missão. Assim, Temer indicará o seu substituto na segunda turma, e como Temer é Cunha …

  11. Mais um ladrão que será

    Mais um ladrão que será perdoado.

    Cada dua fica mais provado que o brasil foi tomado por uma quadrilha de ladrões e vendilhões. O que o Moro teria a dizer sobre este fato.

    A república do paraná jura que vai acabar com a corrupção mas os maiores ladrões que já pisaram esta terra estão no poder graças ao Moro e sua gang de celerados que continuam obcecados em prender o Lula.

    Não vejo futuro para este país.

    Seremos saqueados e espoliados graças ao Moro, ao Janot, ao , a PF e o STF. Nenhum deles foi eleito, são todos funcionários públicos decorebas pagos com o suor do povo brasileiro, pagos para destruir o país.

    Espero viver para ver como estes facínoras serão retratados pela história.

     

  12. agora sim e com orgulho: Bra(z)il !!!!!!!!!!!!

    Os patos fiesp, a indústria naval, os fornecedores brasileiros da Petrobrás, o povo deste País todos sem futuro.

  13. Começam as apostas…Pra mim
    Começam as apostas…Pra mim vai rolar uma desconfiança geral… ninguém é de ninguém… quem ousar atropelar a realidade vai ser atropelado pelos fatos… O FATOR CUNHA se potencializou como urânio enriquecido, a contaminação da cena politica se dará de forma endêmica, a contaminação como cura é suicídio.

     

  14. A primeira parte do script foi cumprida.

    Prezados,

     

    Conforme observação pioneira pioneira do Marcelo Auler, depois reproduzida por  Luís Nassif e didaticamente por mim em comentários, a trama é para salvar o mandato de Eduardo Cunha e aabsolvê-lo na segunda turma do STF, onde ele possui dois votos certos favoráveis a ele (os de GM e Toffoli) e um terceiro muito provável pela absolvição (o de celso de mello).

  15. É inacreditável. . .

    É  inacreditável o que vem acontecendo neste pais, o ministro Gilmar Mendes se encontrando secretamente com o presidente interino Temer, o Ministro Gilmar Mendes se encontrando com Renan Calheiros e Romero Jucá, ambos com acusações na operação Lava Jato da Policia Federal e a mídia nada fala, nada comenta, ainda vão acabar salvando o mandato de deputado do famigerado Eduardo Cunha, é no mínimo surreal.

  16. Conto de fadas…

    Nem “OS IRMÃOS GRIMMS” conseguiriam imaginar um roteiro mais fantástico que este…

    Parar nas mãos do gilmar??????????

    Depois falam que Deus é brasileiro…

    Isso é coisa do diabo!

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