produtos
A possibilidade de o hacker Walter Delgatti Neto fazer uma delação premiada após revelar o recebimento de dinheiro via PIX da deputada federal Carla Zambelli (PL) só vai se confirmar caso Delgatti apresente provas das informações prestadas à Polícia Federal.
“Para ser beneficiado com a redução de pena que a lei prevê na delação premiada, o investigado precisa apresentar provas válidas ou indicar aos investigadores o caminho para que eles cheguem a essas provas. A delação só pode ser homologada por um juiz com instrução de provas”, diz a jurista Jacqueline Valles.
Valles explica que, segundo o artigo 4º da Lei 12.850/13, o juiz pode reduzir a pena de prisão em até 2/3 ou substituí-la por uma pena restritiva de direitos daquele que tenha colaborado com a investigação.
Contudo, isso só será possível se a colaboração ajudar a identificar os demais coautores do crime ou revelar a estrutura de uma organização criminosa, por exemplo. “Ou seja, não basta falar qualquer coisa, é preciso ter provas para se atingir um resultado”, completa.
Caso as provas não sejam de fato apresentadas, a jurista diz que as informações apresentadas por Delgatti têm a força de um depoimento normal, e podem ser usadas como ponto de partida para as investigações.
Em seu depoimento, Delgatti afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria questionado se ele poderia invadir uma urna eletrônica, caso tivesse o código fonte em mãos. O questionamento teria sido feito em encontro no Palácio do Alvorada em 2022, intermediado por Carla Zambelli.
Leia Também
Faça login para comentar
ou
Registre-se
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
