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O ministro do STF e do CNJ, Ricardo Lewandowski, quer dar o pontapé inicial para reverter o cenário de trancamentos de processos nos tribunais
Jornal GGN – Depois da divulgação da pesquisa “Supremo em Números” da FGV, mostrando que apenas 20% dos pedidos de vista são devolvidos no prazo no STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Judiciário, realiza uma sessão para tentar dar exemplo, desobstruindo da pauta o julgamento de pedidos que foram paralisados no Conselho.
A decisão foi impulsionada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que enviou ofício ao presidente do STF e do CNJ, Ricardo Lewandowski, propondo regulamentar o prazo legal para o julgamento de processos com pedidos de vista em todos os tribunais do país.
A recomendação também havia sido discutida pela OAB nos últimos dias 28 e 29 de maio, em Vitória (ES), quando reuniram-se presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem.
Já existe um prazo para os pedidos de vista no regimento do Superior Tribunal de Justiça e as normas do CNJ também já priorizam o julgamento desses pedidos sob vista regimental. Na prática, entretanto, esses procedimentos nem sempre são priorizados, trancando e criando pastas de processos.
Na carta enviada a Lewandwski, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lembrou que os exemplos do STJ e do CNJ servem como “metas de garantia de maior celeridade das respectivas pautas e da efetiva prestação jurisdicional”.
O levantamento da FGV divulgou que 1 de cada 5 pedidos de vista são devolvidos no prazo regimental, ou seja, quando o magistrado retoma o processo, que havia sido paralisado para estudar melhor os autos, dentro do prazo previsto. Na Suprema Corte há hoje 217 ações com julgamento interrompido por vistas.
Com a decisão de Lewandowski de agilizar os procedimentos, iniciando pelo Conselho Nacional de Justiça, 149 itens deverão entrar para a preferência dos julgamentos. Entre eles, processos em que são investigados os desembargadores Gilberto Rodrigues Jordan e Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, paralisados com a vista da ministra Nancy Andrighi.
Ambos são acusados de beneficiar o Grupo Torlim, que atua com frigoríficos, liberando bens que tinham sido apreendidos pela Justiça, em Ponta Porã (MS), em 2011. Em sessão no CNJ no dia 27 de maio, o conselheiro Gilberto Martins votou pela aplicação da aposentadoria compulsória dos dois magistrados, enquanto a conselheira Deborah Ciocci defendeu que não havia provas contra eles.
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Leia o relatório “O Supremo e O Tempo” do levantamento da FGV:
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Ayres Brito, o cego…
O Ministro Ayres Brito aposentou-se com 77 pedidos de vista passados “sem vista”.
Ora, se o pedido de vista é para estudar melhor o processo, esses processos deveriam ser priorizados, pois o juízo discricionário no Juízes não podem servir a outros interesses.
Mal usado, o pedido de vista vira abuso de direito, um desvio de finalidade, fato que atenta contra o princípio da moralidade, passível de ação de improbidade admnistrativa.
Uma vergonha.
uma das medidas mais
uma das medidas mais acertadas seria> Se o ministro tem 1 processo que tenha pedido vista nao pode pedir vista de mais nenhum ate devolver aquele que esta engavetado. isso ja ajudaria tambem a nao pertmitir que juizes façam uma coleçao de pedidos de vista.
Existem pedidos de vista
Existem pedidos de vista “culposos” e “dolosos”. O de Gilmar Mendes entra no segundo caso.
Há levantamentos?
Eu gostaria muito de saber quantos processos há, paralisados nas mãos de cada juiz, e também se há réus, e quem são eles.
Há aquele, com Marco Aurélio, ou já voou de lá? Me refiro ao processo contra o ex-juiz Rocha Mattos, processo que prescreveria neste início de ano.
Nassif;
Infelizmente o
Nassif;
Infelizmente o Lewandowski a frente do CNJ não é o mesmo da presidência do STF.
No CNJ ele está sendo uma nulidade, entre outras coisas está deixando o supremo juiz da vara de Curitiba deitar e rolar, certamente o Lewandowski deve morrer de medo do pig, pelo que sofreu no mensalão.
Mas mesmo assim é preciso ter coragem e colocar ordem neste nosso judiciario, que sem dúvida, dos três poderes é o mais corrupto, ineficaz, hipócrita, seletivo e perdulário quando é para seu interesse.
Não tenho dúvida nenhuma que a impunidade seletiva que graça em nosso Brasil é culpa exclusiva do nosso excelso judiciário.
sds
Genaro
Tinha gente que pensava o Brasil….tinha.
Quando a única que remava contra a maré foi abandonada, sobrou a OAB, como sempre. A OAB que espera dar um passo para frente para depois dar dois para trás.
A única que remava contra era Eliana Calmon. O resto é o resto. Depois da Eliana, colocaram lá Humberto Martins, kkkkkk. Um cara que só tem interesse em comer alunas de primeiro período de faculdade. Kkkkkk kkkkkk
E as esquerdas acharam boa a saída dá Eliana porque ela, a baiana, foi indicada com apoio do baiano ACM. Acharam muito estranho este apôio mas normal o Beto Richa e o Dias apoiarem a paranaense da Dilma. Analfabetismo da nisso. Análises rasteiras da situação.
Quem foi que disse que Lawandowski é comprometido com alguma mudança?
Perdido sem saber quem é quem….não dá mesmo. Esperavam o que?
Concordo com vc; o problema é
Concordo com vc; o problema é como fazer isso sem tratorar os pares e pisotear normas, regimento, etc.. Como obrigar um magistrado de programa a fazer seu trabalho, sem correr o risco de virar um ditador? Claro que sempre há margem para manobras mas… O país inteiro discutindo financiamento de campanha e o sujeito tem a cara de pau de sentar em cima do debate na cara de todo mundo…. Cunha com a segunda votação… tb tentou se impor e se deu mal pq houve reação e os partidos foram ao STF; com o GM, não aconteceu nada e é uma situação muito pior; pq o cara, além de não representar ninguém, já tá vencido em plenário. acusou a OAB de ser laranja do PT… e,…nenhuma reação… fica todo mundo indignado esperando quem vai reagir e cobrando dos outros um atitude. É óbvio que ao primeiro grito de lincha, todo mundo vai atrás e esse é o problema; esses tipos como Cunha e GM, estão aí para esticar a corda ao limite e despertar as piores reações, Na sociedade, de um modo geral, provocar até uma reação insana; juntar um monte de gente, ivnadir o STF e pegar o processo, na marra e começar uma guerra… no caso do presidente, dar uma de JB, combinar com outros ministros e colocar em pauta, de surpresa, e deixar GM, falando sozinho, em plenario… ah mas eu ainda não trouxe o voto… sem problemas, tu tá vencido, mesmo, cabeção… além disso, ninguém tá interessado na sua opinião…
Ou seja, para dar conta de GM, o ministro Lewandowski vai ter que ser muito mais cara de pau que o próprio. De boa, Lewandowski é ninja mas ser mais cara de pau que o João Plenário é missão quase impossível; Se conseguir cooptar o ministro MAM, aí dá.
Manda ver, ministro Lewandowski, faz uma surpresa pro GM , em cadeia nacional que, pelo twitter, a gente garante diversão; ele não vai poder fazer nada; só dar chilique padrão Fifa… para a honra e glória dos tuiteiros.
Coloca em pauta de surpresa, ministro Lewandowski!!! Aproveita que Min. MAM, descolou uma gravata vermelha. Duzentos milhões de brasileiros já se manifestaram sobre o financiamento privado, via Legislativo. Executivo tb já; Judiciário tb… Só falta João Plenário… pessoas estão sendo investigadas, presas, expostas. outras já foram… e, João Plenário, caçando borboleta… ah, ninguém merece. Como dizia minha avó, sempre se espera pela pior figura. E, francamente, pq estamos esperando GM? Não vai fazer nenhuma diferença. Não vai ter jeito, não; pra dar conta desse estrupício, só sendo pior que ele; é duro mas não tem jeito. Pra quem não é mau caráter, ter que fazer esse papel, é dureza; até pq esses tipos apostam todas as fichas na educação, caráter e dignidade dos outros; tem certeza absoluta que o outro não vai descer até onde ele vai. vou ficar torcendo pro presidente descer mais baixo que JB, GM, Moro, os PGR’s e puxá-los pelos pés pro fundo; depois a gente joga a corda, puxa os nossos e concreta o poço. João Plenário vai virar Samara Morgan. GM é a maior mala da República!
Perdido de vista
Gostaria de saber: há um número mínimo de sessões que um ministro deve participar ? Caso haja, tal qual um trabalhador comum, seus proventos deveriam ser o resultado da divisão do total de reuniões/mês. Em caso do pedido de vista, o ministro provocador do fato deveria afastar-se do colegiado até a devolução da peça jurídica com ganho de metade das reuniões que faltou. Cara …. ia ser uma ligereza …. kkkkkkkkkk
Se os Ministros tivessem
Se os Ministros tivessem mesmo notável saber.jurídico, decidiriam na hora.
Como não tem, e o que importa MESMO nos processos é o devido processo legal, será assim até se mudar TUDO.
Está tudo errado, é problema de JUNTA!
“La loi c’est moi…”
É necessário determinar prazos e limites. Não há justificativa para projetos estarem engavetados a tanto tempo. É lugar comum observar que algo grave está acontecendo. Ou falta competência ou o pedido de vista está sendo usado como instrumento para obstrução da justiça. Afinal, que lógica é essa que permite a um magistrado se aposentar sem ter a obrigação de entregar os processos que solicitou para estudar ou que num processo com foto vencido seja permitido o pedido de vistass se não alterará efetivamente o resultado? Neste caso, também é preciso regras. O sistema judiciário deve transparência e eficiência à sociedade e não pode andar morosamente a reboque de interesses contrários a própria instituição. E por essas e outras que não causaria espanto o resultado de uma pesquisa de opinião sobre o nível de confiança e credibilidade do cidadão no sistema judiciário brasileiro.