Foto: Lula Marques/Agência PT
Jornal GGN – As derrotas que Sergio Moro sofreu recentemente no Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em processos envolvendo Lula, José Carlos Bumlai, João Cláudio Genu e José Dirceu, mostra que os métodos utilizados pelo juiz fã da operação Mãos Limpas terão de ser revistos, se essa postura do Judiciário se confirmar em novos julgamentos de recursos.
“Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias”, diz Rudolfo Lugo, em publicação de Os Divergentes, nesta sexta (5).
Por Rudolfo Lago
Em Os Divergentes
Esta não foi uma boa semana para o juiz Sergio Moro. Duas decisões tomadas pela Justiça atingiram a proa da sua estratégia na Operação Lava-Jato. Em boa parte, o caminho de Moro passa pela forte pressão psicológica sobre os envolvidos. É a tática que ele aprendeu estudando a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nas decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) primeiro e depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ficou um recado ao juiz: há limites para essa estratégia.
Na primeira decisão, a Segunda Turma do STF decidiu pela libertação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que vinha preso por decisão de Moro, após condenação em primeira instância. No segundo caso, nesta quinta-feira (4), o TRF da 4ª Região rejeitou a determinação de Moro de que o ex-presidente Lula precisaria comparecer pessoalmente a todas as audiências marcadas para ouvir as 86 testemunhas de defesa que arrolou.
Não são posicionamentos unânimes, que necessariamente reflitam uma visão do restante do Judiciário no sentido de achar que Moro esteja extrapolando. Há quem não pense assim. E sobre os perigos que podem vir dessas divisões na Justiça e no Ministério Público já se comentou aqui. De qualquer modo, as duas decisões demonstram resistência a métodos de Moro. Como demonstra o nosso colaborador João Gabriel Alvarenga, também pode não haver sucesso na estratégia do ministro Edson Fachin de levar diretamente para o pleno do STF o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
A questão é que muito do que Moro e sua turma obtêm no processo da Lava-Jato está relacionado à pressão psicológica que exercem sobre os investigados. Isso fica bem claro na leitura do famoso artigo que Moro escreveu sobre a Operação Mãos Limpas. Moro considera a Mãos Limpas “um momento extraordinário na história contemporânea do Judiciário”. E, já nesse artigo que escreveu em 2004, avalia que há no Brasil condições de a Justiça reproduzir trabalho semelhante para obter o saneamento das suas práticas políticas. Como o próprio Moro descreve, a estratégia da Justiça italiana para desmontar o esquema de corrupção que lá havia baseou-se muito nas delações premiadas dos envolvidos.
Eles eram presos. Isolados, eram pressionados a colaborar a partir da impressão que lhes era passada de que outros tinham delatado e que essas delações os incriminavam. A estratégia passava também pelo próprio desconforto da privação de liberdade. Diante do tempo de prisão, os envolvidos cediam e acabavam colaborando. O vazamento de informações à imprensa era outra parte da estratégia, que visava a fazer com que a opinião pública pressionasse para que as investigações não parassem.
Em boa parte, o que foi contestado nas duas decisões tomadas esta semana refere-se a essa estratégia de Moro de gerar pressão e desconforto sobre os envolvidos para obter deles respostas. É preciso ainda avaliar se tais derrotas daqui para a frente vão virar regra. O que talvez obrigue Moro a rever estratégias.
Juliano Santos
5 de maio de 2017 4:37 pmO Brasil precisa “rever o
O Brasil precisa “rever o Moro”. Ou seja, destroná-lo da trono imperial e devolvê-lo à província. Essa é a estraégia para que o Brasil volte a respeitar o estado democrático de direito.
E mais, ninguém delegou a ele a missão de “sanear a política brasileira”. E mais, a mani pulite foi um “momento extrardionário” para um judiciário, e somente um tipo de judiciário, que mostrou não servir para nada A não ser eleger um Berlusconi e detonar a economia italiana que nunca mais se recuperou.
E se ele estudo a fundo a mani pulite sabe que saneou porcaria nenhuma. Então fico com o Mino, que disse que Moro leu mas não entendeu. Ou leu o livro errado
Rui Ribeiro
5 de maio de 2017 5:30 pmPorque Petistas estão presos enquanto Tucanos estão livres?
Perché chi ruba poco va in galera, chi ruba tanto fa carriera.
Os tucanos são carreiristas.
Capiti, Topolino di Curitiba?
Se non capiti, tu sarai decapitato.
Não é capiti, é capisci, Camundongo Mani Sporche
Veri
5 de maio de 2017 5:49 pmQuando o navio começa a afundar, os ratos o abandonam
O Estadão já abandonou o navio das loucas jateiras.
“A Lava Jato, porém, há muito tempo parece ter deixado de ser uma investigação policial. A operação parece prisioneira da presunção de que tem um papel a desempenhar no futuro da política e da Justiça no Brasil, razão pela qual qualquer ponderação que ponha em dúvida seus métodos e suas certezas será vista como manobra contra seu prosseguimento. O discurso messiânico de alguns de seus principais integrantes sugere que, para eles, todas as instituições do País estão apodrecidas, com exceção do Ministério Público. Em sua ânsia de sanear o País, a Lava Jato comete erros – e um deles deu um gostinho de vitória a José Dirceu, um dos personagens mais nefastos da história brasileira.
A Lava Jato corre riscos, sim, mas não os que são denunciados por seus integrantes. A maior ameaça está no comportamento imperioso de alguns procuradores e na absurda demora do Supremo para julgar os casos que lhe competem. É isso – e não a revogação da prisão de alguns réus, de acordo com o que manda a lei – que contribui para desacreditar a Justiça.”
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,a-real-ameaca-a-lava-jato,70001762527
peregrino
5 de maio de 2017 7:30 pmde repente, quem sabe, entre eles…
consideram que a prisão imediata é a forma mais barata, além da menos trabalhosa, da vigilância constante, e quem sabe até podendo ser retroativa, como já estão aplicando
em todo caso, com prisão ou com liberdade, é uma violência psicológica, cujo objetivo principal é mostrar para a pessoa que ela já foi julgada e condenada
justiça fascista a tomar conta do Brasil
peregrino
5 de maio de 2017 7:45 pmjustiça fascista…
algo que não se resolve com Justiça, só com Política
pena que no Brasil é o mesmo que brigar com porcos, se sujar, e achar que quem perdeu foi o porco
Otaviani
5 de maio de 2017 8:36 pmLava jato “kbou”
A lava jato ja acabou,so a tiurma de Curitiba não seu conta.Agora que não tem mais petista na fila(so Lula e este é bem complicado) agora são os tucanos e com a vontade ou chantagem de Palocci agora que vão por ponto final.Não ha surpresa alguma nem na 4° região nem no supremo(Este placar de 3X2 ta bem ensaiado).Não existe mais justiça no Brasil,os 3 militantes do MTST presos,o rapaz negro condenado a 11 anos,mais os 2 vitimas da truculencia da PM,um morto outro vivo,o ataque ao palanque no Rio e nada sera feito.Temos de estar nas ruas e cobrar eleições diretas e no minimo a renuncia do pleno do supremo como um claro e forte sinal de que a ordem e a lei se farão cumprir,sem ideologias ou partidarismos.