Dica ao Ministro Gilmar Mendes, por Luis Nassif

Prezado Ministro Gilmar Mendes,

desculpe pelo “prezado”, mas depois de três processos que me move, já me sinto quase íntimo de V. Excia.

Tomo a liberdade de, sem que me fosse pedido, dar-lhe alguns conselhos. E nem pretendo descontar das condenações que, por sua influência, certamente os tribunais  superiores me aplicarão, até que o caso chegue ao Supremo e eu possa ser defendido pelo campeão do garantismo, Ministro Gilmar Mendes.

Discussões jurídicas são complexas. Não são pau pau, pedra pedra, como nas partidas de futebol. E quando o tema são  os limites do poder jurisdicional e o controle dos atos administrativos, a discussão é mais complexa ainda. Não há uma fórmula que resolva, como uma mágica de cabeça-de-planilha, mas um conjunto de princípios que necessitam ser interpretados. E neles cabem interpretações variadas, razão pela qual o STF (Supremo Tribunal Federal) não foi substituído, ainda, por um bigdata.

Há o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário que significa que nenhuma lesão – ou ameaça de lesão – a direitos pode ser subtraído ao seu julgamento. É o incisivo XXXV do artigo 5o, que abriga os cânones, os princípios que não podem ser deixados de lado. Na dúvida, a última palavra tem que ser do Judiciário.

É surpreendente que um Ministro do Supremo não saiba disso.

Sua ideia, de quem pode mais pode menos, também é torta. A blindagem de um Presidente da República – exigindo que o Senado referende o afastamento – é uma garantia ao processo democrático, porque ele foi eleito pela maioria dos eleitores. O afastamento de um Senador, em princípio, não significa ameaça alguma à democracia, já que pode ser substituído por seu suplente. Ou significaria, na medida em que abre as comportas para outras interferências?

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Para efeito retórico, poderia taxar suas opiniões de primárias, grotescas, inconstitucionais. Onde já se viu nunca ter lido o inciso XXXV do artigo 5o da Constituição? 😉 (necessário para avisar do uso da ironia)

Não é ridículo um jornalista, sem formação jurídica, se prestar a dar lições de direito a um Ministro do Supremo? Tenho certeza que é. Por isso o texto acima não tem nenhuma intenção jurídica, apenas um sentido pedagógico, para mostrar como jornalistas abordam temas especializados. No meu caso, me baseeis em uma simpática conversa no café da manhã.

Em uma discussão dessas, há uma infinidade de livros, autores, interpretações a serem consultados. O especialista precisa ler todos esses autores, confrontar opiniões até chegar à SUA conclusão, que pode ser diferente de outras conclusões.

Um bom jornalista consegue discutir sobre a relevância ou não do STF condenar Aécio, se representa um freio a um Congresso dominado por uma organização criminosa ou, pelo contrário, uma porta aberta para a ditadura do Judiciário.

Mas, convenhamos, entrar nas discussões conceituais jurídicas, é demais.

Não dá, nem em nome da amizade mais desinteressada, um jornalista se apresentar como alto especialista em direito, assumindo ideias que são obviamente transmitidas por Gilmar Mendes e exercitá-las de maneira taxativa, fuzilando outros Ministros, adversários de Gilmar Mendes, e defendendo políticos aliados de Gilmar Mendes.

Em uma discussão complexa, apresentar apenas as conclusões finais, sem desdobrar os raciocínios que levaram a elas, significa invocar o argumento da autoridade. Convenhamos, Ministro, um jornalista invocando o argumento da autoridade para temas jurídicos complexos não cola. Para atacar colegas do Supremo, jornalista serve. Para discussões jurídicas, melhor faria o senhor em se tornar ghost writer de algum professor do IDP.

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Ou, então, permitir que o jornalista coloque as declarações entre aspas e as atribua ao seu verdadeiro autor, Ministro Gilmar Mendes.

Um abraço. De nada.

 

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44 comentários

  1. E há outra dica para entender

    E há outra dica para entender a mente sofisticada do prezado Gilmar: “você sabe com quem está falando?”

    • Vera, discordo.

      Embora brucutu no trato, o gilmar tem inteligência e cultura para entender sim a ironia do Nassif.

      Essa é a pior parte para ele. Deve estar agora com o sangue talhado dentro das veias. 

      Bem feito!

  2. Pensar com o fígado não é

    Pensar com o fígado não é recomendável… como assim o afastamento de um senador não significa ameaça à democracia? Eu elegi um senador e não quero ver nenhum deles cassado pelo “supremo”. Ah, pode ser cassado pelos demais… sim, porque esses também foram eleitos. Desculpe, Turco, nessa vc. está alimentando corvos… depois ficarão seus olhos (ainda mais).

    • Pensar com o fígado não é
      Perdão, mas não comungo com sua posição!!!
      Eu elegi um senador e se ele roubar, quero que o Poder Judiciário o ponha na cadeia, onde é o lugar de todo ladrão, independentemente de sua origem!!! E ai dos Senadores que queiram exercer o corporativismo de impedir que o judiciário aplique a lei, já que perante ela, somos todos iguais!!!

    • ” Um bom jornalista consegue

      ” Um bom jornalista consegue discutir sobre a relevância ou não do STF condenar Aécio, se representa um freio a um Congresso dominado por uma organização criminosa ou, pelo contrário, uma porta aberta para a ditadura do Judiciário.”

  3. Que é isso?
    Duvidar ou questionar a erudição e capacidade argumentativa de nobre jornalista?
    O melhor é dispensar referência direta.

  4. Dica ao Luis Nassif, que

    Dica ao Luis Nassif, que embora seja o melhor jornalista político da atualidade, escreve coisas que permitem sugestão complementar, o que faço agora, solicitando seja a frase alterada, como a seguir:  “…razão pela qual o STF (Supremo Tribunal Federal), não foi substituido, ainda, INFELIZMENTE, por um bigdata.”

  5. STF
    Aos caros ministros (Gilmar e sua turma)! Vcs dão nojo, sinceridade poderia acabar com o STF. Pois vcs, assim como a câmara, senado, e lixo do presidente, não nos representa ( População) e vcs verás nas urnas! Bando de lixo, corruptos, ladrões, bandidos!!!

  6. STF
    Aos caros ministros (Gilmar e sua turma)! Vcs dão nojo, sinceridade poderia acabar com o STF. Pois vcs, assim como a câmara, senado, e lixo do presidente, não nos representa ( População) e vcs verás nas urnas! Bando de lixo, corruptos, ladrões, bandidos!!!

  7. Processo do Gilmar Mendes

    Processo do Gilmar Mendes contra um jornalista é certificado de excelência desse jornalista. É como um Toefel gabaritado. 

  8. Espero que os senhores
    Espero que os senhores ministros leiam esse post. E compreendam as consequências de “brincarem de fingir que Gilmar Mendes é apenas um excêntrico”. Talvez só agora entendam quem é o ventríloquo e quem é o boneco, que apenas repete as falas….

  9. Que STF é esse ?
    Fiquei impressionado com a aula que Celso de Melo deu em seu voto citando que ninguém é Deu-se pode o.que quiser. Pena que Carmem Lúcia.nao entendeu nada…Ela deveria pedir.para rever seu voto e votar com o relator Fachin e mudar esse jogo. No mais, fica explícito que existem.poico brasileiros preocupados com o país. Valeu Barroso,Fachin,Fux,Rosa e Celso.

  10. Gilmar cancer
    Como pode um ministro do supremo ter áudio da PF comprovando suas interferências ou intervenções junto a politicos, empresários fora outros absurdos em decisões arbitrárias , tendenciosas e como todas as decisões segunda turma do STF definidas com 2 pesos e 2 medidas e ainda se achar em condições de processar quem opina a respeito?? Vai ter q processar o país inteiro. Até q paremos e ecpulsemos essa troupe toda!! Fora todos eles!!

  11. Que STF é esse ?
    Fiquei impressionado com a aula que Celso de Melo deu em seu voto citando que ninguém é Deu-se pode o.que quiser. Pena que Carmem Lúcia.nao entendeu nada…Ela deveria pedir.para rever seu voto e votar com o relator Fachin e mudar esse jogo. No mais, fica explícito que existem.poico brasileiros preocupados com o país. Valeu Barroso,Fachin,Fux,Rosa e Celso.

  12. Nassif, quero te dizer uma coisa:

    Vai, David! Segura firme essa funda, faz ela girar com toda a tua força e derruba esse Golias, o gigante da infâmia!

    Parabéns, guerreiro. 

  13. Supremo Tribunal Federal.
    O posicionamento do STF sobre o afastamento do senador Aécio Neves nos traz duas (2) grandes lições. 1- já se conhece claramente dos 11 ministros os que são o joio,os que sao trigo e os que fingem de trigo. 3-Quem poderá e quais os agumento poderão contestar una eventual intervenção militar!?!?

  14. ao dito  ..partes do CÒDIGO

    ao dito  ..partes do CÒDIGO de ética da Magistratura  ..pode ser encontrado na melhores livrarias  ..e no google

    Art. 8º O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.

    Art. 9º Ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento, vedada qualquer espécie de injustificada discriminação.

    Art. 10. A atuação do magistrado deve ser transparente, documentando-se seus atos, sempre que possível, mesmo quando não legalmente previsto, de modo a favorecer sua publicidade, exceto nos casos de sigilo contemplado em lei.

    Art. 13.O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.

    Art. 17.É dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional.

    Art. 18. Ao magistrado é vedado usar para fins privados, sem autorização, os bens públicos ou os meios disponibilizados para o exercício de suas funções.

    Art. 21. O magistrado não deve assumir encargos ou contrair obrigações que perturbem ou impeçam o cumprimento apropriado de suas funções específicas, ressalvadas as acumulações permitidas constitucionalmente.

    Art. 22. O magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça.

    Art. 38. O magistrado não deve exercer atividade empresarial, exceto na condição de acionista ou cotista e desde que não exerça o controle ou gerência.

    Art. 39. É atentatório à dignidade do cargo qualquer ato ou comportamento do magistrado, no exercício profissional, que implique discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição.

    .

    Só pelo parcialmente exposto HÁ de concluirmos que, com ministros como Agilmal Mentes nos ditando regras e julgando ..há de concluirmos que, SIM, vivemos tempos obscuros  ..considerados excepcionais, extravagantes e atentatórios a qq democracia civilizatória, em qq lugar do MUNDO

  15. Garantismo
    O próprio jornalista reconhece que Gilmar é garantista, portanto se atém ao que diz a lei, ao contrário de alguns que lá estão, que inovam de acordo com as circunstâncias e os aplausos da platéia. Ser garantista é ter segurança jurídica e garantia que os direitos individuais sejam respeitados, pois as decisões superiores influenciam em cadeia nos demais tribunais inferiores. Um dia qualquer um de nós pode ter seus direitos desreipeitados porque achamos correto o que no nosso caso não seria.

    • Paulo
      farias diferença eu te

      Paulo

      farias diferença eu te lembrar sobre as parcialidades e politicagens praticadas por este mal gistrado nas últimas décadas ?

      Farias diferença eu relembrar dos grampos e escutas fajutas denunciados  ..da tal conversa com LULA  ..da associação com Demóstenes ?

      Farias ?

      Farias peso em seu julgamento as refregas destemperadas que este sub cidadão praticou contra seus pares ? ou da ligação gravada em que o mesmo se presta a ser um pombo correio de senador pego com as calças arreadas ?

      Farias ? Farias diferença relembrarmos as garantias dadas a Daniel Dantas e a Abdel Massi por exemplo e negadas a td quando foi “petralha” ?

      não  ..parece que não  ..afinal, pra vc ele é um garantista  ..só faltou completar  ..garantista a serviço DO QUE e de quem, né ?  

      com certeza a favor da ética  ..ISONOMIA e do BRASIL  ..pra mim, é que não é !!!!

    • Nem mesmo a leve ironia é

      Nem mesmo a leve ironia é capaz acordar o tico e o teco que estão a habitar seu …cérebro?

  16. Estamos rodeados de todas os
    Estamos rodeados de todas os imundícies que “representa” a sociedade. Mas o maior culpado somos nós, a SOCIEDADE, que fica assistindo a todo tipo de imundícies e não faz nada. Devemos agir em prol de nós mesmo. Temos que parar o Brasil. Somos (sociedade) que faremos a reforma politica.

  17. decisões políticas
    Será que o Aécio representa hoje seus eleitores. Será que o STF aplica a justiça esperada pelo povo brasileiro, ou podemos dizer que não saimos da política do café com leite,apenas mudamos para pão com queijo.

  18. Sobre nossas Ministras
    Nunca pensei que fosse ansiar pela presença do Ministro Fux pois a Carmen Lúcia tem-se mostrado totalmente aliada ao sistema vigente. Surpresa boa tem sido a ministra Rosa Weber que, ao contrário de sua colega do Supremo, se mostra fiel às ok suas convicções.
    Quanto a Gilmar temos que pensar como exclui-lo do STF pois ele realmente é fiel somente aos seus interesses, e de seus aliados, e não à CF.

  19. STF fraco
    Não basta termos um senado e câmaras federais, estaduais fracas e com vários corruptas, agora vamos pra o STF com o mesmo comportamento, que tristeza esse nosso país.

  20. Nassif abre uma cafeteria,vai
    Nassif abre uma cafeteria,vai fazer fila de “clientes”para contar causos (uai!)depois daquele café gostoso,só não pode um pão de queijo bão demais da conta e depois anotar na agenda os pedidos ou causos,vaaleu moreno de poços!!!

  21. Gilmar Mendes foi o maior

    Gilmar Mendes foi o maior legado de Fernando Henrique Cardoso ao Brasil.

    Já tinham avisado antes.

  22. + comentários

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