Em sigilo, STJ arquiva processo sobre cartel no Metrô de São Paulo

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça decidiu em maio, em sigilo, arquivar um processo contra empresas envolvidas em corrupção na Linha 2-Verde do Metrô, em São Paulo.
 
Isto porque, na visão do STJ, os crimes de licitação prescreveram em 2013 e a Justiça só aceitou a denúncia em 2014. Logo, todos os envolvidos já não mais poderiam ser punidos em caso de condenação.
 
Os crimes relatados, de fraude em licitação, teriam ocorrido em 2005. Esse tipo de crime prescreve em 8 anos, diz matéria da Folha nesta sexta (15).
 
Para apresentar a denúncia já prescrita, o Ministério Público argumentou que os fatos eram recorrentes porque o cartel teve város contratos aditados (prorrogados) nos últimos anos. Seguindo essa linha, o crime não estaria prescrito, mas o STJ decidiu entender da mesma forma que a defesa dos réus.
 
O STJ também entendeu que não houve cartel porque não vislumbrou provas de que as empresas agiam para obter o “domínio de mercado”.
 
Para o promotor do caso, Marcelo Batlouni Mendroni, o STJ errou ao considerar a assinatura do contrato como o ponto inicial para cálculo da prescrição.
 
Nos delitos de fraudes à licitação, a fraude se repete por ação dos agentes que dão andamento ao contrato decorrente da licitação que eles fraudaram. O crime é, por assim dizer, reiterado a cada termo ou aditivo do contrato, com seu cumprimento. O contrato só é concluído com a entrega do objeto, e não com a sua assinatura”, afirmou.
 
Os nomes das empresas e dos réus não foram revelados.
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

10 Comentários

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  1. Sem cair nos mesmos erros da

    Sem cair nos mesmos erros da lava jato é preciso uma investigação séria, republicana sobre o judiciário.

  2. PODER JUDICIÁRIO LIXO COMPARSA DO TUCANISTÃO

    Quer dizer que o Poder Judiciário arquivou o Processo contra os Cartéis de Trens de SP? Como arquivou o Processo contra FHC. Como já havia feito com o Processo contra Aloisio Nunes Ferreira. E já havia feito o mesmo contra José Serra. E mais outro arquivado contra Beto Richa.  Quer dizer que aqueles milhões de dólares que o Governo da Suiça encontrou em Contas Bancarias de Paulo Preto, histórico Testa-de- Ferro do Tucanistão, desde a época de Mario Covas. Um dos ‘socializantes, progressistas e hoensto’, para fanáticos iludidos, não é NADA? E as contas da Pasta Rosa da Ilhas Caymans do Dossiê de mesmo nome? Também dirão que é nada? E que todas Empreiteiras que se sustentam no segundo maior patio de Obras do Brasil, que é o estado de SP, fazem isto sem nenhuma pressão ou extorsão do Tucanistão? E devemos continuar acreditando neste PODER JUDICIÁRIO E NESTA JUSTIÇA , que prendeu José Genoino, José Dirceu, João Paulo,… Que mantém preso LULA, mas que serve apenas para arquivar os processos da cúpula do Tucanistão? Querem levar o país a uma Guerra Civil? É sério esta fantasia? 

  3. Não se pode deixar passar

    Não se pode deixar passar tanto porque crimes devem ser punidos quanto para que a turma de Alckmin, Serra, Aécio, Richa, Moro, Aloysio Nunes, a turma do PSDB/DEM et caterva, enfim, saiba que não, não pode continuar fazendo assim.

    Se a Justiça não puní-los agora, que foram denunciados, os privatistas vão deitar e rolar nas próximas oportunidades.

  4. No jargão policial, são todos ELEMENTOS.

    São Paulo o estado que era o mais rico do Brasil, está dominado por quadrilhas de ELEMENTOS que são políticos corruptos, desde que o Brasil é Brasil. Aqui encontramos ELEMENTOS da famod[=sa Quadrilha Tucanalha, que assola o país desde 1988 e principalmente a partir de 1995, quando os ELEMENTOS se espalharam pelo Brasil inteiro, comprando votos e fraudando urnas, para tomarem conta de grande parte de todos altos cargos de empresas públicas onde saqueiam e sucateiam para depois alegarem prejuízos e doarem aos amigos empresários que financiam suas eleições.

    Coincidentemente, em São Paulo, também temos uma muito grande quantidade de ELEMENTOS do Judiciário considerados pela grande DRa. ELIANA CALMON, quando esteve presidente do CNJ, denominou-os de BANDIDOS DE TOGAS e tentou combatê-los, mas pela grande quantidade existente no país, foi voto vencido e eles dominaram todos òrgãos do judiciário no país inteiro.

    Eles agem em conjunto, ELEMENTOS do Judiciário e ELEMENTOS da política, geralmente ELEMENTOS do PSDB, os que receberam a alcunha pejorativa de TUCANOS, por causa do grande bico, onde cabe muita propina, e do DEM, seus eternos parceiros em todas maracutaias. Uns protegem os outros e todos só sorriem e ficam cada dia mais ricos, sempre em prejuízo do erário, nacional, estadual e municipal.

    Acompanhem o noticiário da grandes mídia e vejam que todos os dias ELEMENTOS TUCANOS são inocentados, seus crimes prescreve e suas as provas contra eles são ditas como falsas ou inventadas ou até mesmo inválidas por serem colhidas de formas que nçao respeitem tdos itens da constituição. Uma ABERRAÇÃO JURÍDICA que os bandidos de togas sempre fazem em prol de seus amigos bandidos tucanos. ELES PRENDEM UM VELHO GAGÁA QUE ROUBOU O BRASIL EM 1950 E PRESCREVEM CRIMES PIORES DE TUCANOS QUE CONTINUAM ROUBANDO ATÉ HOJE E  CONTINUAM NOS CARGOS FAZENDO LEIS PARA ELES PRÓPRIOS.

    ONDE ESTÁ PRESO O ROBSON MARINHO?

    ONDE ESTÁ PRESO O AÉCIO NEVES?

    ONDE ESTÁ PRESO O JOSÉ SERRA?

    ONDE ESTÁ PRESO O BETO RICHA?

    ONDE ESTÃO PRESOS TODOS OS CENTENAS DE POLÍTICOS TUCANOS DENUNCIADOS QUASE QUE DIARIAMENTE NOS JORNAIS DO PAÍS?

     

  5. O pior

    O pior é que perdemos a capacidde de nos surpreender e de nos indignar perante estas arbitrariedades do Superior Tucanato de Justiça. Isso os anima e faz tornar aquela prática como praxe. Na primeira oportunidad deveremos reformar o judiciário, começando por fechar carreiras de direito, que ninguém aguenta mais tando advogado e bacharel. O país está totalmente judicializado por conta disso.

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