Eram os deuses refundadores juízes ou tupinambás?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Eram os deuses refundadores juízes ou tupinambás?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Brasil é realmente único. Nenhum outro país tem uma certidão de nascimento. Nenhum pode dizer que seu documento de fundação é o ancestral mais antigo de uma “fake news” produzida no Novo Mundo. “Eles não lavram nem criam” – disse Pero Vaz de Caminha na sua famosa Carta ao Rei de Portugal. O escrivão não viu nem procurou ver as roças de mandioca dos índios e deu uma notícia falsa ao seu empregador.

Falsas também podem ter sido as primeiras impressões que os portugueses causaram nos habitantes da terra. Se soubessem que suas terras ancestrais seriam sistematicamente invadidas e cercadas, os índios provavelmente teriam desenterrado seus antepassados para impedir que os colonos transformassem sepulturas em casebres ou, pior, em cloacas.

Nossa história começou com uma fake news e logo degenerou em fake justice. Os índios foram divididos entre aliados e hostis, pois os colonos não estavam dispostos a tolerar qualquer resistência e tampouco reconheciam a posse ancestral das terras que pretendiam ocupar e cercar. Alguns portugueses foram moqueados e repartidos entre Caetés, Tupinambás e etc… Os colonos devoravam territórios, os índios hostis devoravam todos que lhes caíam nas mãos.

“Jau ware sche!” Devoro como uma onça, disse Cunhambebe a Hans Staden quando foi censurado durante um banquete ritual. “Che reimbada inde!” Você é meu animal cativo. A frase dita por Nhaepepô-açu a Hans Staden foi repetida à exaustão pelos colonos portugueses diante dos negros coisas que foram trazidos da África para trabalhar nas terras conquistadas aos índios.

No início do século XVI aliados indígenas dos portugueses trocaram o litoral de Pindorama e suas riquezas por baús de quinquilharias (facas, facões, machados, enxadas, espelhos, colares de miçangas, etc…). Cinco séculos depois as elites financeiras, empresariais, intelectuais e togadas permitem a recolonização do litoral brasileiro por empresas petrolíferas estrangeiras.

Enviado a Portugal, o Pau Brasil retornou ao Novo Mundo nas cabeças das mulheres brancas enviadas para casar com os colonos chucros que enriqueciam exterminando índios e moendo negros nas casas de açúcar. Na fase atual os lenços vermelhos não são bem vistos e provavelmente serão proibidos. Eles podem ser interpretados como uma reação nativa hostil ao preço da gasolina e do óleo diesel caríssimos enviados pela nova metrópole à sua colônia na América do Sul.

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Um Ministro do STF disse que o Brasil está passando por um processo de refundação. Certamente ele pode refundar o país com base nas duas frases em Tupi transcritas da obra de Hans Staden. Afinal, desde 2016 estamos sendo recolonizados e fomos transformados em animais cativos dos juízes que devoram o orçamento como se fossem onças famintas. Karl Marx disse que a tragédia se repete como farsa. Se tivesse tido a oportunidade de estudar o Brasil atual o ilustre pensador alemão diria que aqui a farsa dará origem a uma nova tragédia.

O Direito não é uma ciência. Nunca foi. Não por acaso, no início do século XVI (ou seja, quando o Brasil estava nascendo), Erasmo de Roterdam disse:

“Pretendem os advogados levar a palma sobre todos os eruditos e fazem um grande conceito da sua arte. Ora, para vos ser franco, a sua profissão é, em última análise, um trabalho de Sísifo. Com efeito, eles fazem uma porção de leis que não chegam a conclusão alguma. Que são o digesto, as pandectas, o código? Um amontoado de comentários, de glosas, de citações. Com toda essa mixórdia, fazem crer ao vulgo que, de todas as ciências, a sua é a que requer o mais sublime e laborioso engenho. E, como sempre se acha mais belo o que é difícil, resulta que os tolos têm em alto conceito essa ciência.” (Elogio a Loucura)

Quando muito o Direito é um instrumento de administração dos conflitos e de pacificação da sociedade. A guerra é uma continuação da política por outros meios.” – Carl Phillip Gottlieb von Clausewitz. Antes, durante e depois do golpe de 2016 o Direito foi reduzido à uma continuação da guerra colonial sem a necessidade dos votos das vítimas.

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Karl Marx disse que o Direito era um instrumento que legitimava a exploração de uma classe por outra. Na fase atual o Direito se transformou numa arma de ataque usada pelos juízes contra aqueles que eles consideram inimigos dos privilégios senhoriais e feudais que eles desfrutam.

Eles, os juízes, se colocaram acima de todas as classes econômicas. Por enquanto eles desfrutam um apoio esfuziante da imprensa e um apoio reservado e silencioso do Exército. Todavia, eles não controlam os canhões. Quando foram despedaçados por eles nenhuma das classes econômicas prejudicadas pelo golpe de 2016 irá levantar uma palha para defendê-los.

Os sinais de que o Brasil está finalmente prestes a explodir estão aí para quem quiser ver. Já tem procurador do MPF querendo queimar livros em praça pública e denunciando reitor de universidade pública por que ele não praticou censura. A delegada da PF que provocou um suicídio ameaça qualquer um que ouse exigir que ela responda pelo crime que pode ter cometido. Alguns juízes querem ser galãs de telenovelas jornalísticas, outros posam de fuzis como se fossem guerreiros templários numa cruzada contra o infiel. A anormalidade invadiu o sistema de (in)justiça e espalha sofrimento através de denúncias teratológicas e sentenças nulas.

Mas anormal mesmo é a paciência da população cujo líder está confinado em Curitiba. Lula poderia incendiar o Brasil, mas ele prefere reagir com uma calma mais irritante do que a de João Goulart. Felizmente não sou político, nem militar.

Como advogado fico apenas imaginando armadilhas jurídicas para os inimigos da legalidade: Incidente de Insanidade Mental contra procurador federal utilizando a denúncia teratológica que ele subscreveu como indício de prova da loucura dele; Incidente de Suspeição do juiz federal em razão da insanidade da denúncia que ele se recusou a rejeitar; Ação de Interdição ajuizada em face do delegado federal que acredita ser fonte material privilegiada da Lei; etc… O Brazilzilzil vai descendo a ladeira e a advocacia tem que subir o tom de voz para conquistar o pico da ironia, que segundo uma crônica antiga dista 13 mil léguas da serra onde se eleva o majestoso Pico do Jaraguá.

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PS: A foto de uma obra de Albert Eckhout (1610-1666) ilustra o texto.

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5 comentários

  1. Gostei muito do artigo

    Gostei muito do artigo prezado Fábio! Até acrescentaria que entre as faks news Vaz de Caminha está “nesta terra se plantando tudo dá”. Como ele podia afirmar isso?

    Mas sobre o Direito, o judiciário brasileiro, atual e de sempre, é tudo um “Elogio da loucura” com consequências nefastas aos pobres, pretos e favelados. Triste pindorama!

  2. Como chegamos a isso?
    Mais um
    Como chegamos a isso?
    Mais um magistrado (ministro) – humano – que se acha com poderes que suplantam os da Constituição, do Legislativo e os do povo juntos.

  3. Nos anos 70, meu pai (que,

    Nos anos 70, meu pai (que, naquela ocasião, tinha um ótimo emprego e ganhava bem, e se julgava, como a classe média alta de hoje, mais próximo da elite dominante – de que estava a uma distância astronômica – do que da pobreza – que morava na porta ao lado), assistia com os filhos uma reportagem sobre um show musical a ser realizado em um estádio de futebol, e observou conosco que a estrutura metálica do palco era montada diretamente sobre o gramado.

    “No mundo inteiro coloca-se uma proteção sobre o gramado, para não ficar muito danificado. Mas como o Brasil não faz parte do mundo inteiro…”

    Não lembro se rimos; creio que não, éramos muito jovens para entender o sarcasmo.

    Nos anos 60, trabalhara na USAID; seu superior, Mr. Gould, nos trazia brinquedos americanos, cuja sofisticação fazia os nossos nacionais parecerem os bonecos de Mestre Vitalino. Eram os nossos espelhos e miçangas, a História se repetindo não como tragédia, mas como teatrinho de marionetes.

    Prezado Fábio (cujo retrato no perfil parece o Mr.Stevens na cena final de Remains of the Day), o Brasil é um país pirandelliano, uma colônia sempre a procura de uma metrópole, um zuckerberg a espera de um google que o compre, uma certidão de nascimento em que a única parte sincera é aquela em que pede sinecuras aos parentes.

    E só.

     

  4. Excelente
    Excelente artigo Fábio, a começar pela fake new perovazcaminhana fundadora da ignorância das nossas injustiças tacanhas.

    Ontem saiu a notícia de que o juiz banhas do tse negou ganho de causa à candidatura Lula – Hadad na reclamação contra a rede globo, pela qual pedia tratamento paritário com as outras candidaturas.

    Do alto de suas adiposidades o togado em apreço tentou explicar que não vislumbrava na petição os elementos que justificassem a obrigação da rede globo em cumprir a lei.

    Em outras palavras, o Foulcaud inverteu o aforismo do Clausewit para a forma que julgo mais apropriada: a política é a continuação da guerra por outros meios. E eu acrescento o lugar comum: a guerra é a maternidade das maiores mentiras.

    O banhas do exemplo não deve assistir ao jornal nacional e muito menos a globo. Só pode ser essa a explicação de sua cegueira.

    Os justiceiros de nossa tupinambarama chegaram a um ponto tão pernicioso, que simplesmente ignoram o fato de que o verdadeiro senso de justiça é praticamente inato no ser humano, como observam alguns neurocientistas.

    Vem daí o elemento primordial do ridículo, do escândalo e do escambau a olhos vistos, desses títeres togados da burguesia sem alma e a nítida mudança de percepção do eleitor em relação ao Lula.

    O povo não é bobo nem globo. Ninguém gosta de injustiça além dos pervertidos. No geral, as pessoas não têm essa patologia.

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