Jornal GGN – Em entrevista coletiva após a condenação de Lula em segunda instância, na noite de quarta (24), o advogado José Roberto Batochio afirmou que o TRF4 fez um julgamento “fora da lei”, pois desprezou as provas nos autos e reforçou uma teoria que tornaram a defesa do ex-presidente uma missão impossivel.
A teoria é de que a Lula foi “atribuído” um triplex no Guarujá por parte da OAS. Segundo Batochio, em 50 anos de advocacia, ele nunca se deparou com a figura de “atribuição de imóvel”, por um motivo muito simples: não existe no Direito. E, se não existe, como é possível debater com um tribunal que diz que existe?
O advogado Cristiano Zanin também alertou, na coletiva, que o julgamento no TRF4 foi recheado de nulidades. Ele destacou o fato de que os desembargadores, assim como Sergio Moro, não conseguiram identificar um ato de ofício praticado por Lula para ter recebido vantagens da OAS. Mais do que isso, os magistrados desprezaram a necessidade do ato de ofício na sentença, lançando mão da teoria do domínio do fato, empregada no Mensalão.
Zanin também afirmou que, novamente, Lula foi condenado sem provas e por uma denúncia reformulada pela segunda vez.
A denúncia original da Lava Jato contra Lula dizia que ele era proprietário do triplex no Guarujá. Como a defesa provou que não era, Sergio Moro decidiu proferir a condenação em primeira instância pela “atribuição” do imóvel, ou seja, a mera promessa de que o apartamento seria do ex-presidente.
Assim que os advogados reforçaram que não havia como o triplex ser transferido para Lula pela OAS – já que faz parte do patrimônio dado como garantia à recuperação judicial, tendo, inclusive, sido penhorado para pagar uma dívida da empresa – uma nova teoria surgiu, agora no TRF4.
No caso, os desembargadores entenderam que ter ou não o triplex era uma questão secundária e que não exigia provas de posse, pois o crime mais contundente, narrado contra Lula, seria o de manter cargos políticos na Petrobras para favorecer partidos políticos no esquema de propina combinado com empreiteiras.
Lula foi sentenciado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Cabem embargos declaratórios no TRF4 e posterior recurso a outros tribunais. Os desembargadores defenderam que a prisão seja decretada quando se esgotar a fase em segunda instância.
Maria Luisa
25 de janeiro de 2018 11:41 amAlerta
Depois do que vi ontem, entendi que eles vão pedir a prisão de Lula. Ja que existe precedente, vão tentar. E não ficaria surpresa se o fizerem mais ou menos proxima a data de falecimento de Marisa Leticia.
Vladimir
25 de janeiro de 2018 11:46 amCom golpe de Estado não
Com golpe de Estado não existe justiça. Será que nos esquecemos das côrtes militares? Será que nos esquecemos dos jovens torturados indo para frente das câmeras de TV assumindo seu arrependimento.
Precisamos reagir.
Reagir com a revolução.
Àqueles que sempre dominaram o país foi dade a chance de participarem democraticamente da vida política do país.
Ao rejeitarem,com seus sucessivos golpes,obrigam-nos a partir para outras formas de obtenção do poder.
A revolução é a única saída.
Assim como foi feito em alguns países do leste europeu,talvez devêssemos promover uma ocupação de Brasília por tempo inderteminado e somente sair deste local com o governo e sua máquina institucional carcomida devidamente expurgada da sociedade.
Antonio Carlos Silva - Brasil
25 de janeiro de 2018 11:49 amUma revolta que está me sufocando…
Acabei de chegar da padaria e flagrei desembarcando de uma novíssima Land Rover um assessor de Eduardo Cunha, estava exultante com a condenação de Lula .
Que esta merda de país seja encharcado com muito sangue !
Luciano Lira
25 de janeiro de 2018 11:51 amAinda bem que grande parte já
Ainda bem que grande parte já sabia que era um jogo de cartas marcadas e que os três desembargadores condenaram sem provas concretas. Acho ruim isso, pois o mundo jurídico nacional e internacional passa a olhar para o poder judiciário com ressalvas. E isso não é bom. Espero que outra instância tenha coragem e restaure essa aberração cometida contra o presidente Lula.
Maria MR
25 de janeiro de 2018 11:52 amFoi uma marmelada total!
Foi uma marmelada total!
CLEIBSOM CARLOS
25 de janeiro de 2018 11:54 amEu não consigo entender a
Eu não consigo entender a “ansiedade” da esquerda com esse julgamento, esse blog incluso. Se desde o começo era um jogo de cartas marcadas, por que não perder por WO? Por que o Lula simplesmente não “renegou” o processo e o deixou correr à sua revelia e, enquanto isso, dava entrevistas ao mundo inteiro revelando o que estava acontecendo no Brasil? Economizaria uma fortuna com advogados para lutar de fato nos orgãos de justiça internacionais, no mínimo. Se a Justica brasileira é um dos componentes do golpe, como de fato é, esperar ser absolvido em suas esferas de de uma ingenuidade ignorante…
Álvaro Noites
25 de janeiro de 2018 2:19 pmEntendo que um dos passos da
Entendo que um dos passos da batalha é justamente expor nosso judiciário o forçando a proferir sentenças “já sabidas de antemão” e expondo a fragilidade do processo e das sentenças, bem como a mediocridade dos rábulas/magistrados.
Se fosse à revelia jamais seria exposta a mediocridade dos três porquinhos do TRF4 (exposta via youtube).
Brasil S.A.
25 de janeiro de 2018 3:52 pmExposto pra quem? Para nós
Exposto pra quem? Para nós “pequeno burgueses” que temos educação e interesse em buscar informação fora da mídia?
CLEIBSOM CARLOS
25 de janeiro de 2018 6:19 pmQuestão de opinião! Na minha
Questão de opinião! Na minha opinião, ao aceitar participar dessa farsa toda o Lula só deu razão àqueles que dizem que “o processo todo só corrobora que as instituições brasileiras estão funcionando plena e perfeitamente…”. Haja cinismo e paz e amor!
Orlando Soares Varêda
25 de janeiro de 2018 8:47 pmConcordo Alvaro. Assim, ficam
Concordo Alvaro. Assim, ficam os crimes perpetrados por esse simulacro de justiciário devidamente comprovado. Com farto registro nos jornais, cartórios e nos arquivos do próprio judiciário de merda.
A mostrar aos nossos estudantes no futuro, a corrupção de um poder, ora completamente apodrecido por um bando de desonestos concurseiros, que se alastraram como praga infame no poder que já abrigou um Ruy Barbosa.
Ainda a pouco tivemos um barbosa. Esse, um mero cafajeste.Tão distante em estatura moral do original. O tal joaquim foi uma desgraça quase homônimo do grande Ruy, que há pouco deslustrava o STF, tornando minúscula a sigla do stf. Aliás, foi o safado do tal joaquim, um dos escalados, que deu a partida nessa cafajestada golpista fake-jurídica, ainda em curso.
Orlando
Brasil S.A.
25 de janeiro de 2018 3:09 pmExatamente, essa seria a
Exatamente, essa seria a estratégia correta… Só que Lula não é um Brizola, ele é paz e amor, o conciliador do povo com as elites; e sobretudo um corporativista (palavras dele) e republicano.
George de Souza
25 de janeiro de 2018 11:55 amFUGIR DO ALUGUEL E TER SEU APARTAMENTO PRÓPRIO FICOU MAIS FÁCIL
FUGIR DO ALUGUEL E TER SEU APARTAMENTO PRÓPRIO FICOU MAIS FÁCIL
Siga os passos a seguir:
– Visite um prédio recém concluído com várias unidades à venda, de preferência que a venda seja direto com a construtora e que o projeto tenha a planta flexível, pois isto facilitará as coisas;
– Peça ao corretor para ver uma das unidades à venda e ao visitar o apartamento pergunte se não há um maior. Os olhos do corretor brilharão e ele apresentará para você a melhor unidade disponível;
– Ao visitar esse segundo apartamento, você comece a achar defeitos, fale do pouco espaço, de uma parede que deveria ser colocada em outra posição, de armários embutidos em certo padrão, de uma banheira de hidromassagem que poderia haver em sua suíte, etc (daí o motivo para dar preferência ao que foi colocado no primeiro item);
– Como o mercado de imóveis está desaquecido, eles farão qualquer coisa para vender o apartamento. Ao ser perguntado se caso sejam feitas as alterações, você ficaria com o imóvel, dê uma resposta dúbia, a qual possa tanto ser interpretada como afirmativa ou como apenas ter sido educado com o corretor;
– Tire algumas fotos suas e de sua família visitando o apartamento, converse com o porteiro do prédio e brinque com ele, dizendo para que ele cuide bem da portaria pois você será o patrão dele;
– Deixe que o corretor preencha uma proposta de compra, mesmo com rasuras e leve uma cópia para casa dizendo que levará para ler com calma e deixe com ele o número do seu telefone;
– Quando te ligarem informando que terminaram as modificações que você propôs, entre na justiça reivindicando a posse do imóvel;
– Pronto, o apartamento é seu.
Achou ridículo? Não colaria? Pois há jurisprudência para a questão. O juiz Sérgio Moro atribuiu a posse de um apartamento no Guarujá – SP ao ex-presidente Lula por uma história semelhante e a decisão foi referendada por três desembargadores do TRF4!
Francisco Andrade
25 de janeiro de 2018 12:06 pmcomo disse,…
…. o criminoso Jucá, durante a implantação da #repúblicadosladrões , …. “com supremo, … com tudo! “….
Na verdade, isso é um jogo de cartas marcadas, … o que o Presidente Lula e a sua defesa estão fazendo é, via processo, … fazer com que cada criminoso do judiciário assine seu nome nessa farsa.
Quanto ao resultado final, … já estava decidido antes de começar.
Julio Mallet
25 de janeiro de 2018 12:16 pmTRF$
Eu não tinha nenhuma esperança em relação a ontem. Sò não espera votos tão ruins, juridicamente esses votos chegam a ser risíveis, não fizeram o mínimo para o acórdão ser defendido por algum jurista de direita, não dá, é paupérrimo, não respeitaram nem o princípio de correlação entre a sentença e a denúnicia, qualquer estudante que já cursou a cadeira de Teoria do Processo sabe o quão ridícula foram as fundamentações de ontem. Jogaram para a massa de patos amarelos.
Jorge Fernandes
25 de janeiro de 2018 6:13 pmOs 3 patetas
tiveram a Janaina, como professora
John Jahnes
25 de janeiro de 2018 12:32 pmGOLPISTAS TERÃO FUTURO
GOLPISTAS TERÃO FUTURO BRILHANTE OU DEVERÃO … VEJO LEMANN E SEUS SÓCIOS, OS MARINHO, E OUTROS BILIONÁRIOS RINDO À TOA DO RESULTADO DE SUAS EMPREITADAS. VAI TER CERVEJA, REFRIGERANTE, SORVETE, E TUDO MAIS QUE QUISEREM PARA FESTEJAR A VONTADE, PELO RESULTADO DO GOLPE, PELOS NOVOS AMIGOS DE TOGAS CONQUISTADOS, E PELO FUTURO QUE O GOLPE LHES RESERVA. E VAI PASSAR TUDO NA GLOBO, EM HORARIO NOBRE. AGORA ELES PODERAO FICAR LIVRES DE UMA BOA INVESTIGAÇÃO E TODOS SEUS CACHORRINHOS AMESTRADOS, DESDE OS DO MB, OS TOGADOS ATÉ OS DO TUCANATO DO FHC POIS NINGUÉM MAIS SERÁ DELATADO, NEM INVESTIGADO E SEUS FUTUROS SERÃO AINDA MAIS PROMISSORES.
Fábio de Oliveira Ribeiro
25 de janeiro de 2018 12:40 pmA Lei Penal brasileira obriga
A Lei Penal brasileira obriga o magistrado a julgar os fatos imputados ao réu. Todavia, apesar de longo e cansativo o julgamento de ontem se limitou a confrontar dois personagens: Sérgio Moro e Lula. Mais vale um juiz supostamente infalível do que um suspeito politicamente indesejado pelos desembargadores… esta foi em síntese a decisão proferida pelo TRF-4. Infelizmente não creio que ela será reformada pelo STJ ou pelo STF.
O STF tem o hábito de respeitar sua própria jurisprudência. E ninguém pode esquecer que foram os Ministros do STF que abriram a porta do inferno quando condenaram José Dirceu porque ele não provou sua inocência (Luiz Fux), substituindo a prova pela literatura (Rosa Webber), utilizando uma versão distorcida da teoria do domínio do fato e presumindo que o réu havia dado ordem para membros do PT cometerem crimes (Joaquim Barbosa).
Ao julgar o Mensalão – o do PT, porque o do PSDB os Ministros se consideraram incompetentes para apreciar – o STF substituiu o princípio da presunção de inocência pelo da culpa presumida e desvinculou a procedência do processo penal da obrigatoriedade da prova da autoria e materialidade do delito. Os ecos funestos daquela decisão tenebrosa puderam ser escutados ontem no TRF-4 quando os desembargadores disseram que a posse e propriedade do Triplex são irrelevantes e que houve lavagem de dinheiro mesmo que Lula não o tenha recebido.
Resultado de um julgamento político sem qualquer referência ao processo ou às normas legais em vigor, o Acórdão do Triplex só tem valor jurídico como prova da perseguição de Lula no caso que ele iniciou na Corte de Direitos Humanos da ONU. O valor eleitoral do julgamento é evidente, pois os ataques pessoais feitos a Lula pelos desembargadores poderão ser editados e utilizados pelos adversários do réu durante a campanha eleitoral.
https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/os-dirigiveis-estao-fora-de-curso-ou-em-rota-de-colisao
Fernando Oliveira
25 de janeiro de 2018 12:49 pmBem, o golpe ainda não
Bem, o golpe ainda não terminou. Cassou a candidatura de um homem; Não se cassou a idéia que ele colocou na sociedade. É tanto que colocaram uma quadrilha inteira com judiciário, legislativo, executivo, evangélicos, militares e empresariado((? – empresário é aquele que investe seu capital para auferir lucro. No caso d”ESSA PORRA”, empresários são aqueles que ficam esperando um contrato com algum órgão do governo para meter a unha)) para nos governar e, deu a merda que deu. Então, agora só resta à escória que manda n”ESSA PORRA” a adulteração dos votos na urna eletônica. E isso é muito fácil de fazer. Qualquer uma que trabalhe na área de informática/telecom sabe que dados podem ser facilmente alterados. A salvação do Estado está nas tropas, nos de baixo escalão: de tenente para baixo. Os outros, os generais, os marechais, não passam de amassa-bosta. E apoiam a quadrilha que tomou de assalto o Palácio do Planalto.
manoel mariano
25 de janeiro de 2018 12:51 pmEu já previ isso
Eu já havia previsto isso desde 2015, quando se começou a falar sobre a deposição de Dilma e afirmei que iam condenar Lula e o PT via farsa judicial. Agora estou a dizer que coisas piores virão.
GalileoGalilei
25 de janeiro de 2018 1:00 pmA lei é para todos
Certamente: a lei do mais forte.
Estão aí Esopo e La Fontaine que, desde tempos imemoriais, não nos deixam esquecer.
Só que desta vez o lobo devora o Lula.
Mas misturando fábulas, contos e canais, quem sabe um caçador ainda venha a retirar o Lula vivo de dentro da barriga do lobo?
Romanelli
25 de janeiro de 2018 1:02 pmreitero para os colegas
reitero para os colegas refletirem
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LULA JAMAIS foi avisado por nenhuma “Instituição” do que estava ocorrendo na Petrobrás ..nada veio aos autos ..nem pela ABIM, PF, MP, Justiça e ministérios (da Justiça, energia, casa civil, forças armadas) ..por Corregedoria ..pela mídia ..nem por MORO ou por auditorias públicas e independentes (Tribunais de contas e empresas nacionais e estrangeiras especializadas) ..nenhum e-mail ou correspondência apareceu
LULA não é onisciente nem onipresente
FATO, empresas privadas foram agraciadas por políticas públicas de conteúdo NACIONAL (isso feriu a interesses ESTRANGEIROS) ..formaram um cartel, combinaram preços e resolveram ASSALTAR o Estado em combinação com agentes públicos de CARREIRA, que levaram centenas de MILHÕES de US$ em agradecimento
Doutro lado os partidos políticos cobravam, destas e de outras empresas, o que sempre fizeram a DÉCADAS pra sobreviver: PEDIRAM dinheiro OFICIALIZADO pra se manter (registraram isso no TSE ..menos os Gedel, Cabral e Eduardo Cunha por exemplo) ..pediram contribuição eleitoral, isso que a mídia e o Judiciário passaram a chamar MALICIOSAMENTE, maliciosamente de propina, recentemente
LULA, atestam as EVIDÊNCIAS, por seus programas e políticas, por suas alianças, levou os louros do seu trabalho .., no mais,
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..no mais chega a ser INSANO imaginar que “o chefe dos chefes” teria levado como recompensa, a DIFERENÇA de preços entre um apto de 3 dormt. e outro triplex mobiliado, mais uma reforma num sítio ..desculpe, isso não faz sentido
C.Poivre
25 de janeiro de 2018 1:51 pmNão há mais debate possível
O advogado José Roberto Batocchio está certo, não há mais o que debater institucionalmente numa ditadura midiático-judicial onde “leis” são inventadas todo o dia para enquadrar seus inimigos. Já passamos da fase institucional, agora a luta terá que ser em outro campo.
celso silva
25 de janeiro de 2018 2:57 pmSe se pode dizer que faltou
Se se pode dizer que faltou algo a defesa do Lula, este algo foi o que todos fizeram menos a defesa: política. Acho que o Badochio ainda mostrou um pouco disto, mas o Zanim foi exageradamente técnico. aliás, ele é meio Dilma. Eu esperava que pelo menos uma vez baixasse nele o espírito de um Nélio machado. Não dá pra ser formal com quem é só passional. O público, que é o que interessa nesta circo que virou a questão juridica neste sub país, condunde técnica com frieza, e frieza não conquista ninguém. Que pena!!!
George Riesemberg
25 de janeiro de 2018 6:48 pmOs Três Patetas
Caro celso silva, sério que você acha que o “resultado do julgamento” seria outro se houvesse mais “política”?