produtos
Foto Agência Brasil
Jornal GGN – Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem, dia 13, a prisão de Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua em seu país. Esta decisão pode facilitar a tão propalada declaração de Jair Bolsonaro, presidente eleito, de extraditar Battisti. O eleito já declarou que fará ‘tudo o que for legal’ para extraditar o italiano.
Condenado na Itália, Battisti chegou ao Brasil em 2004. Foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a sua extradição, e o STF aceitou. Mas, em dezembro de 2010, por decisão do presidente Lula, de que Battisti deveria ficar no Brasil, o STF confirmou o ato.
Na campanha eleitoral, o tema extradição voltou ao cardápio. Em novembro, após várias notícias de confirmação de sua extradição no futuro governo, Battisti afirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil, negando intenção de fugir.
Em outubro, Battisti foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira, o que teria que ser declarado, já que valores acima de R$ 10 mil podem ser considerados crime de evasão de divisas. Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.
Em novembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF preferência ao julgamento do processo que trata de possível extradição de Battisti. Dodge entende que a prisão é necessária para evitar o risco de fuga e assegurar a extradição.
“Revela-se não apenas necessário, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália, adimplindo, desse modo, com os compromissos de cooperação internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os países interessados”, argumentou a procuradora.
Na pauta dos debates, uma questão se levanta, pode-se ou não rever uma decisão presidencial? Se a própria procuradora reconhece que a entrega de estrangeiros é tarefa exclusiva e discricionária do presidente da República e não pode sofrer intereferência do Judiciário, como o assunto volta à pauta?
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Segurança jurídica
A negação de extradição transitou em julgado. Não há segueança jurídica para o Cesare Battisti?
Quando os trabalgadores tomarem o poder, essas arbitrariedades serão punidas a seu modo. Esses ratos não morrerão impunes.
GOLPE é GOLPE ..segurança
GOLPE é GOLPE, segurança jurídica o cacet? Ato jurídico perfeito é pra NAÇÂO soberana, não pra colonia
Claro que tudo pode ser revisto e repactuado por esta Nação de BANANAS, sem carater nem vergonha
Dito isso. Pra mim houve dvs erros políticos cometidos pelas forças que apoiavam LULA – um governante e líder MARAVILHOSO, inigualável – um dos episódios foi este, de Cesare Batistti. Episódio explorado por forças contrárias, c/apoio da grande mídia, e sempre muito MAL EXPLICADO pra opinião pública pelas autoridades da época (Tarso Genro por exemplo, o pai daquela menina estridente dos pampas)
Aí, qdo líderes acham que é só ir tomando decisão que o POVO engole (tipo ciclovia e cota RACIAL) ou, qdo pensam que a democracia é eterna e por si só se sustenta, dá nisso
MAIS UMA VERGONHA
Onde está a menina estridente
Onde está a menina estridente dos pampas?
E a professorinha?
Que foi feto dessas personas?
“Na campanha eleitoral, o
“Na campanha eleitoral, o tema extradição voltou ao cardápio. Em novembro, após várias notícias de confirmação de sua extradição no futuro governo, Battisti afirmou que confia nas instituições democráticas do Brasil, negando intenção de fugir.”
O ex-presidente Lula também acreditou nas “instituições”.
Vai morrer na cadeia assassinado pelas instituições “democráticas” brasileiras.
Como o Batisti, que vai morrer na itália, que alíás, outro país de merda como o brasil.
Não por acaso, estes dois países tiveram uma lava jato para destruí-los.
POLÍTICA DE ESTADO TRATADA COMO POLÍTICA DE GOVERNO
E o pior, tratada conforme o modismo e conveniência do momento. 88 anos de Estado Absolutista. Estado e Nação Estagnados.
troca
Vão trocar a extradição do Battisti pela do futuro embaixador na Itália, um tal de Temer?
Sabendo como funciona o
Sabendo como funciona o brasil no pós golpe, é quase certeza que sim. No nível da justiça brasileira, então, não seria troca e, sim troca-troca.
Confere que uma Reclamação só
Confere que uma Reclamação só poderia ser julgada pela Turma?
Será se Fux pode estar levando uma da Itália?
Segurança jurídica é só para os capitalistas. Para os debaixo não há direitos.
Essa gente no poder estão se igualando aos escroques da ditadura. Separam um pai de uma criança pequena por motivações puramente políticas.
Fux é mais um instrumento do obscurantismo
O líder messiânico, fala da luta contra ideologias, e todos os seus atos são ideológicos. Os que o apoiam, apoiam sobretudo todas as ações que vão na direção de extirpar, e acabar com todos os atos de um ex presidente. Todas as ações de atual Ministro da Justiça, e de seus seguidores da LAVA JATO, visam criminalizar o governo anterior ao golpe. Chegaram ao ápice com o processo, contra Dilma Mantega e Lula, onde os acusam de governar o país. O objetivo é apagar da história o governo de Lula e Dilma, vão apagar todos os ganhos sociais, políticos, científicos, culturais e geopolĩticos. Talvez por isto retiram dos programas curriculares do ensino médio, a História.
Estão se achando dono dos poderes atemporais. Assim simplesmente extinguem um ato presidencial. Mal sabem que estão abrindo as portas para que no futuro todos os seus atos também sejam extintos. E o pior é que isto está sendo perpetrado por alguém a quem foi outorgado a obrigação de obedecer a constituição. O STF havia julgado que não era de sua competência, mas sim da presidência. E agora um membro do STF, contra a constituição, extingue um ato presidencial assim com joga fora a decisão do STF e coloca mais um prego no caixão da Instituição.
No momento estamos a caminho do mesmo tipo de obscurantismo, que jogou a Europa num caminho onde todo o conhecimento desenvolvido pelos tais pagãos foram queimados. Demorou séculos para a renascença. Espero que o façamos mais rapidamente.
Qual é o fato novo a justificar a extradição?
Não há fato novo, exigido pela lei, que justifique a extradição.
Mais jaboticabas
Discordo da decisão, mas ainda tenho muitas dúvidas…
Olha, prefiro esperar a manifestação de algum jurista em torno da questão, uma vez que ele foi pego em evasão de divisas e isto pode ter dado suporte, como “desculpa” mesmo, para sua prisão e, quem sabe, extradição.
Agora, a figura do Battisti assemelha-se a um agente provocador. Na Itália, ele cometeu assassinatos comuns como “justiça de classe”. Durante os anos 1970, tanto na (antiga) Alemanha Ocidental quanto na Itália havia grupos extremistas que se diziam de esquerda (essa tática foi usada, aliás, contra o Mossadegh).
Pra quem se interessa, acho que pesquisar a Operação Gládio e a morte de Alldo Moro já dão ideia do tamanho da coisa.
Não vou esconder, não gosto do Battisti. Isso afeta a minha análise. Porém, se ele tem algum direito, que seja cumprido.
Este fux não decepciona a
Este fux não decepciona a casa grande mesmo!!!
Os onze do supremo estão disputando quem é mais anticonstiruiçao.
Camencita globética, sem palavras!
fux topetão só no … dos progressista;
barroso pavão, ícone do estado de excessão;
fachin, o multifacial;
rosinha, é moro na veia;
kojac, a voz tucana deste tribunal;
toffoli, precisa dos militares pra se auto afirmar;
celso de melo, a constituiçaõ sempre, desde que não seja petista requerenldo;
Mrco aurélio, já disse que não quer nem pessar em ser confundido como petista. Na berlinda cota contra o Pt;
Levandowski, sério, mas não tem as bolas do gilmar;
gilmar, fez de tudo pro psdb, mas deve estar arrependido de viabilizar o descalbro do momento quando sem motivo legal tirou o Lula da casa civil. Pagou caro. O seu partido acabou