Gilmar libera investigação de Aécio e alfineta Janot

Jornal GGN – Nesta quinta (2), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a continuação da investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a coleta de provas no inquérito sobre suposto envolvimento no caso de corrupção em Furnas. Três semanas atrás, Gilmar suspendeu a investigação e pediu que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, reavaliasse se queria manter os pedidos diante de documentação apresentada pelo senador.

Janot manteve o pedido original feito ao STF, baseado na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, e também pediu o desarquivamento de citação feito pelo doleiro Alberto Yousseff sobre Aécio. Em manifestação reforçando o prosseguimento do inquérito, o PGR ressaltou que a decisão de investigar é do procurador, e que o Poder Judiciário não pode usurpar uma competência do Ministério Público. Ao agir assim, o Judiciário estaria “despindo-se de sua necessária parcialidade”, afirmou Janot.

Já Gilmar Mendes, em sua decisão, afirmou que a investigação não é “uma propriedade do Ministério Público e da polícia, imune à interferência judicial”, dizendo também que o juiz tem o dever de arquivar inquéritos que sejam incabíveis.

Por meio de nota, o senador Aécio Neves disse que tem a “serenidade” de compreender que é função do Ministério Público investigar citações e acusações, afirmando que tem “a absoluta convicção” de que será provada sua inocência.

Do G1

 
Ministro havia suspendido a coleta de provas e reenviou caso à PGR. Aécio disse que é papel do MP investigar, e que provará sua inocência.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, e a coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento em corrupção em Furnas.

Em nota, Aécio disse que é papel do Ministério Público investigar citações e acusações e que ao final, provará sua inocência (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Há três semanas, Gilmar Mendes, que é o relator do caso no STF, suspendeu a investigação e pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse se queria manter os pedidos diante de uma documentação apresentada por Aécio Neves.

Para o ministro, a petição do parlamentar poderia demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que houvesse novas provas, o que contraria o entendimento do Supremo.

O procurador-geral, no entanto, manteve o pedido original que fez ao STF e pediu o prosseguimento da investigação, baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot também pediu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar.

Segundo o pedido de investigação de Janot, Youssef disse que Aécio “dividia” uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do ex-deputado José Janene, já falecido. De acordo com o pedido, o doleiro afirmou ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delcídio confirmou as informações em dua delação premiada.

Investigação
Ao opinar pelo prosseguimento da investigação, o procurador destacou que a decisão de investigar é do procurador e o Judiciário não pode usurpar uma competência do Ministério Público. Segundo o procurador, a suspensão das diligências por parte de Gilmar Mendes pode ser considerada uma “incontornável violação ao princípio acusatório”.

Na decisão que autorizou o prosseguimento do inquérito, Gilmar Mendes disse que a investigação não é “uma propriedade do Ministério Público e da polícia, imune à interferência judicial”. E disse que o juiz tem o dever de arquivar inquéritos que sejam incabíveis.

O ministro destacou que a interferência, ao suspender as diligências, “teve escopo bastante limitado”.

“O despacho não decidiu sobre o prosseguimento das investigações. Limitou-se a dar a oportunidade ao Ministério Público de se manifestar sobre questões que se afiguraram relevantes – versão do investigado e cabimento do desarquivamento das investigações. Para tanto, suspendeu o cumprimento de diligências já deferidas. […] Relembro que as diligências deferidas não se destinavam à colheita de provas urgentes. Pelo contrário. Os fatos investigados teriam ocorrido há mais de dez anos”, disse o ministro.

Para Gilmar Mendes, a suspensão “não teve o impacto a ele atribuído pelo procurador-geral da República”.

O ministro afirma, porém, que há razões para a investigação porque o desarquivamento das citações de Youssef ocorreu em razão da delação premiada de Delcídio do Amaral. “Foram trazidos elementos de corroboração oriundos de outras investigações que podem reforçar a suspeita em apuração. Logo, cabível a retomada das investigações”, afirmou.

Nota
Veja a nota enviada pelo senador Aécio Neves:

Acabo de ser informado de que foi autorizada a abertura de uma investigação para apurar as citações feitas a meu nome pelo ex-senador Delcídio do Amaral.

É claro que ninguém gosta de ser injustamente acusado, como é o caso, mas eu tenho serenidade para compreender que esse é o papel do Ministério Público, investigar as citações e acusações que ali chegam, e o da Justiça, de dar prosseguimento a essas investigações.

Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações.

Eu estou convencido, de que depois de tudo isso, não apenas desse caso em especial, mas do que vem acontecendo com o Brasil, nós teremos um país diferente, onde os culpados sejam punidos e punidos exemplarmente, e aqueles que são inocentes terão a sua inocência reconhecida, para que possam continuar o seu trabalho em favor do Brasil.

27 comentários

  1. Caro Nassif
    É um empurrando

    Caro Nassif

    É um empurrando para o outro e o outro que empurra para o um, e trambos são canalhas, o que fazem livres esses bandidos golpistas de toga?!

    Essa é uma herança maldita do Brasil colonial.

    Golpista não prende golpista, mas faz jogo de cena.

    Saudações

     

     

  2. Essa atitude do judiciário É

    Essa atitude do judiciário É PRA SE DESCONFIAR o que está por trás disso tudo,

    acredito que é uma forma deles pressionarem os senadores a aprovarem o GOLPE e intimidar

    qualquer iniciativa de mudanças nas leis q prejudiquem a DELAÇÃO,esse Judiciário está mais

    POLÍTICO Q OS PRÓPRIOS POLÍTICOS(vejam o q fizeram para obter o aumento nos salários) agora

    acho q se houver boas intenções no Judiciário,eles estão com uma OPORTUNIDADE ÚNICA de praticamente

    eliminar QUASE TODOS os corruptos de todos os partidos e colocar as coisas nos eixos,mas precisam

    DE ISENÇÃO E APARTIDARISMO para isso,acredito que já se está em meio caminho andado!!!

  3. É um Pingue-pongue de

    É um Pingue-pongue de camaradas. Jogo de cena, pois nenhum dos dois tem interesse real em investigar Aécio ou o tucanato de modo geral.

    Janot finge que investiga, GM finge que se indigna. É uma forma de ir enrolando, de ir protelando, esfriando. Agora Janot engaveta, fica mais alguns aninhos mofando por lá.

    Ou então jogam de vez Aécio aos leões (o que eu duvido, honestamente) e façam o mesmo que fizeram com Delcidio.

  4. Pura encenação

    Pura fita, a disputa entre estes dois pois estão do mesmíssimo lado, ou seja , do PSDB.

    Entrei no face do Aécio e fiquei com vergonha alheia de ver a fé que os seguidores tem neste sujeito.

    Hoje descobri, no YouTube, filme, de  Barry Levinson, Mera Conincidência,  onde  se expõe claramente os métodos para difamar reputações e mudar cenários desfavoráveis. Eles já tem muita prática nestes assuntos. Com Dustin Hoffman e Robert de Niro. Imperdível, é so clicar e ver, direto.

    https://www.youtube.com/watch?v=B0LXVTzSvb0

  5. Pela alfinetada do Procurador

    Pela alfinetada do Procurador ao ministro Gilmar fica evidenciado o quanto é importante, merce de formulada há quase cinco séculos,  a doutrina de Montesquieu do freio e contrapesos na estrutura máxima de Poder de uma Nação. 

    A Polícia Investiga, o Ministério Público denuncia,  e o Judiciário julga. Simples assim. Num nível mais elevado: o Poder Legislativo elabora as Leis, o Poder Executivo administra o Estado de acordo com elas, o Ministério Público fiscaliza sua efetiva aplicação e o Judiciário julga os contenciosos à luz das mesmas. 

    Quanto a Aécio Neves: tadinho. Nota-se claramente que está abatido. Difícil é saber se em razão da angústia dos inocentes ou do pavor dos culpados ao mentalizarem o que é uma condenação e uma cadeia. 

    Será inocente até que se prove sua efetiva culpa(acabei de redescobrir a pólvora). Entretanto, não passa desapercebido três detalhes: 1º) o lapso de tempo para que chegasse a essa condição; 2º) seu discurso hipócrita e dissimulado; 3º) Gilmar Mendes, vulgo a  “Coisa”,  não se declarar terminantemente impedido de apreciar qualquer coisa, por mínima que for, relacionada com o PSDB. Para esse mister, a “Coisa” não é apenas suspeito: já é denunciado, culpado, condenado e cumpriu pena de prisão perpétua. Talvez até de morte restanto apenas um “espírito que anda” e faz o mal. 

     

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