Marco Aurélio quer esfriar julgamento de prisão em segunda instância
Foto STF
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Jornal GGN – Hoje termina o prazo concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello para o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter ou não a prisão de investigados em segunda instância. Com o esfriamento do tema, ministros que poderiam ser decisivos para a mudança na Constituição recuam. Persistentes, partidos favoráveis a Lula tentam cartadas.
O prazo desta quinta-feira (09) foi concedido pelo próprio relator do tema, Marco Aurélio, responsável por conduzir a ação do Partido Ecológico Nacional (PEN), que antes pedia que condenados a partir de turma colegiada, ou seja, tribunais de segunda instância, não fossem presos até os processos chegaram ao STJ.
O PEN, ao verificar que a ação poderia favorecer o ex-presidente Lula, recuou e desistiu de seguir com a ação declaratória de constitucionalidade. A extensão dos dias foi dada pelo ministro para que os advogados da sigla analisassem o que irão fazer com a ação.
A liminar foi ingressada no último dia 5 de abril, dias antes de Lula ser preso. Agora, o partido precisará explicar sua posição. Já anunciado que não quer que a liminar seja analisada pelo STF, cabe verificar, contudo, se a sigla pode ou não desistir da liminar.
Diversos juristas afirmam que para ação deste tipo, ADC, não existe essa possibilidade de desistência. Dessa mesma forma compreendem o ministro Celso de Mello, decano da Corte, que na semana passada informou que não cabe a retirada do caso pelo PEN. Gilmar Mendes também demonstra que não é viável.
Mas o relator entende que sim, o partido pode desistir, não somente deixando de pedir a liminar, como também retirando ela. “Eu tenho voto vencido entendendo que, como o partido, ou qualquer legitimado, pode deixar de pedir liminar, ele pode retirar liminar”, afirmou, nesta quarta-feira (18).
A sigla manifesta o desejo de recuar: “O partido trabalha agora para suspender a liminar, para que dê tempo para o Congresso Nacional aprovar uma emenda constitucional para ficar claro que a prisão pode ser feita na segunda instancia. Nossos parlamentares e nossos advogados trabalham nesse sentido”, disse o presidente do PEN, Adilson Barroso, à imprensa.
Mas, enquanto não consegue tomar uma decisão, o prazo venceu hoje. Agora, na prática, o relator pode decidir entre dar andamento ao processo, conceder outro prazo, ou inclusive levar ao Plenário.
O ministro, que é favorável em reverter a prisão em segunda instância, mantém uma certa cautela com o tema, que já foi amplamente debatido e repercutido após a prisão de Lula e também durante o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente. Evitando o desgaste que poderia provocar o recuo, por exemplo, da minerva Rosa Weber, Marco Aurélio quer voltar ao tema somente depois.
Nesse imbróglio do que ocorrerá, o PCdoB decidiu ingressar com um novo pedido de liminar no STF, semelhante ao do PEN, pedindo que a prisão de condenados somente ocorra após o chamado trânsito em julgado.
Na ação, o partido pede para o STF “impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”.
Entretanto, ao contrário do previsto, o ingresso da ação gerou mais incômodo dentro dos bastidores do Supremo, porque os ministros querem esperar que a polêmica se esfrie mais, antes de levá-la ao Plenário para julgamento.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
O que mais me causa desilusão é epnsar como estes caras dormem sabendo que cada dia é mais um de injustiça contra alguém, se não inocente (vou conceder o in dubio pro societas aos opositores de Lula), mas ao menos não culpado. Isso num processo falho e ilegal.
Meu Deus, como são desumanos!
Simples assim :
Se os ´´magistrados´´ que aqui estao graças a nomeaçao em governos petistas nao se mostram interessados em promover a justiça que benefeciaria petistas , porque eu vou me desgastar perante a uma opiniao publica ? (assim deve estar pensando ele)
BANDIDOS DE TOGAS
Os Togados Golpista não podem parar. Eles têm que continuar seus projetos para que os políticos golpistas nunca se esqueçam deles na hora de votar suas benesses, suas diárias, suas viagens, suas grans extras para moradia e muitas outrAS COISAS QUE ELE INVENTAM TODOS ANOS.
Esfriar significa jogar para as calendas
Somente os tolos, os que _ por interesses inconfessáveis desejam o aniquilamento e a morte, política e física, do Ex-Presidente Lula, deixando-o mofar pelo resto de seus dias nas masmorras curitibanas, sujeito a envenenamentos, radiações ionizantes cancerígenas, depressores e imunossupressores capazes de provocar a reincidência ou surgimento de cânceres _ ou os quinta-coluna abrigados na máquina partidária do PT, liderados por José eduardo Martins Cardozo, foram nessa onda do STF e o Marco Aurélio Mello. Quem não se lembra das lambanças feitas por MAM quando, em decisão monocrática ilegal e inconstitucional, quis afastar o senador Renan Calheiros d presiência do senado? E aquele decisão beneficiando Aécio Cunha, em que MAM publicou voto escrito, chamando Aécio de 'pai de família exemplar' e 'com um passado político eleogiável'? Alguns viram ironia nesse escrito, mas pode ser solidariedade de classe, ideológica e partidária, pois MAM sempre faz questãode dizer ao PIG/PPV que 'nãoé petista', quando vota ou decide em desacordos com a a direita golpista, oligárquica, plutocrata, cleptocrata, privatista e entreguista.
É bom não ter ilusão alguma com o sistema judiciário, representante e herdeiro da casa grande, feitor e capataz do alto comando interancional do golpe, que fica no exterior, notadamente nos EUA.
Esses senhores não
Esses senhores não entregariam apenas uma, mas duas Olgas para as garras do bigodinho........
E o "festejado"? Escondidinho, satisfeito com o seu reajuste.......
Constituição
Amigos
Pra que serve a Constituição e vejam que ela é muito clara, então qual a dúvida?
Na minha humilde opinião a Constituição é a "biblia, ela falou, tá falado, cumpra-se!
Neste caso, embora não seja a palavra de Deus, é a ordem do povo!
Senhores magistrados, obedeçam!
'''' "biblia, ela falou, tá
'''' "biblia, ela falou, tá falado, cumpra-se!'''
Li ,pelo menos, 3 bíblias:
Tora
Alcorão
Bíblia sagrada.
Sem contar a ''bíblia'' espírita.
Viu como é complicado ?
Leu tudo isso?
E ainda não aprendeu o significado das aspas?
Leia tudo de novo!
E de novo...
Até aprender alguma coisa!
E que preste.
Se não, recomece!
Precisa-se de coragem para nadar contra a correnteza da multidão
Precisa-se de muita coragem para adotar pontos de vista contrários ao ponto de vista das multidões. Precisa-se de genialidade e coragem para nadar contra a correnteza do senso comum, como demonstram Galileu Galilei, Giordano Bruno, Jesus Cristo, Cristóvão Colombo, Sócrates, etc.
O Marco Aurélio é medíocre e sua mediocridade só lhe possibilita nadar a favor da correnteza.
Não quero crer que o Marco
Não quero crer que o Marco Aurélio esteja sendo canalha, mas quero acreditar que ele assim o faz pois sabe que neste instante a tese constitucional do trânsito em julgado seria fulminado de vez pelas rosas webers da vida. Então ele estaria esperando se fazer uma maioria em prol da constituição. Mas em todo caso é notória que sempre quando pode-se fazer justiça ao Lula a justiça anda a passos de tartaruga. É lastimável !!!!
Quem puder assista. Pedro
Quem puder assista. Pedro Serrano na veia!
Alguns trechos
"Aqui na America latina observei que o agente de exceção não é o executivo, o agente de exceção é o sistema de justiça. Ele que é o agente fundamental das medidas de exceção."
"A forma como Lula é tratado hoje é a mesma forma que o povo pobre, jovens da periferia e negros que são assassinados ou presos sem direito de defesa."
"Tendo a achar que o Lula continuará preso até um periodo relativamente longo. Acho que o direito não oferece mais alternativa de saida aqui no Brasil, porque acho que o judiciario esta comprometido com essa onda de exceção. Aliás é o principal agente dessa onda de exceção e creio que nós vamos passar um tempo tenebroso, mais sombrio no Brasil."
"Porque o criterio da culpa e da inocencia se diluem nesses momentos (exceção)"
"Ocorre um fenomeno em que o juiz, que deveria ter lealdade a constituição, ou seja, deveria julgar de acordo com o sentido comum que habita a linguagem da norma e não de acordo com o sentido que ele acha que tem que ter, não de acordo com os valores dele, mas de acordo com os valores da constituição e das normas. O que nós estamos vendo no Brasil, é uma apropriação privada do sentido. Quando um juiz decide contra ou esvazia o sentido dos direitos fundamentais ele esta se apropriando indevidamente do que é publico. Então o mecanismo é esse, o juiz julga de acordo com o que ele quer, de acordo como o que ele acha certo, de acordo com a onda moral que ele ve na sociedade, e não de acordo com aquela constituição que deveria proteger os direitos contra essa onda, essa turba, essa rale que se forma na sociedade autoritaria."
Já havia comentado em outro post, que tudo não passava de jogo de cena ...
O PEN retira a limiinar impretada ...
Depois a OAB segue o mesmo caminho ... (já declarou que não vai pedir urgência para analise da sua liminar).
Depois o MAM faz um chicana ... e não coloca em votação no plenário.
Não esqueçam o que JUCÁ disse: "com SUPREMO e tudo ...
Até o momento é o que tem acontecido:
UM GOLPE contra a DEMOCRACIA, o ESTADO DE DIREITO e o POVO BRASILEIRO com anuência, e pior de tudo, com PARTICIPAÇÃO ATIVA da JUSTIÇA, do MPF e do STF.
O que foi combinado, segundo o JUCÁ, não fugiu um milimetro do combinado.
Não sejam ingênuos, como o LULA, em acreditar na JUSTIÇA BRASILEIRA, que esá mais para filial do BORDEL BAHAMAS.
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O que mais me causa desilusão
O que mais me causa desilusão é epnsar como estes caras dormem sabendo que cada dia é mais um de injustiça contra alguém, se não inocente (vou conceder o in dubio pro societas aos opositores de Lula), mas ao menos não culpado. Isso num processo falho e ilegal.
Meu Deus, como são desumanos!
Simples assim :
Se os ´´magistrados´´ que aqui estao graças a nomeaçao em governos petistas nao se mostram interessados em promover a justiça que benefeciaria petistas , porque eu vou me desgastar perante a uma opiniao publica ? (assim deve estar pensando ele)
BANDIDOS DE TOGAS
Os Togados Golpista não podem parar. Eles têm que continuar seus projetos para que os políticos golpistas nunca se esqueçam deles na hora de votar suas benesses, suas diárias, suas viagens, suas grans extras para moradia e muitas outrAS COISAS QUE ELE INVENTAM TODOS ANOS.
Esfriar significa jogar para as calendas
Somente os tolos, os que _ por interesses inconfessáveis desejam o aniquilamento e a morte, política e física, do Ex-Presidente Lula, deixando-o mofar pelo resto de seus dias nas masmorras curitibanas, sujeito a envenenamentos, radiações ionizantes cancerígenas, depressores e imunossupressores capazes de provocar a reincidência ou surgimento de cânceres _ ou os quinta-coluna abrigados na máquina partidária do PT, liderados por José eduardo Martins Cardozo, foram nessa onda do STF e o Marco Aurélio Mello. Quem não se lembra das lambanças feitas por MAM quando, em decisão monocrática ilegal e inconstitucional, quis afastar o senador Renan Calheiros d presiência do senado? E aquele decisão beneficiando Aécio Cunha, em que MAM publicou voto escrito, chamando Aécio de 'pai de família exemplar' e 'com um passado político eleogiável'? Alguns viram ironia nesse escrito, mas pode ser solidariedade de classe, ideológica e partidária, pois MAM sempre faz questãode dizer ao PIG/PPV que 'nãoé petista', quando vota ou decide em desacordos com a a direita golpista, oligárquica, plutocrata, cleptocrata, privatista e entreguista.
É bom não ter ilusão alguma com o sistema judiciário, representante e herdeiro da casa grande, feitor e capataz do alto comando interancional do golpe, que fica no exterior, notadamente nos EUA.
Esses senhores não
Esses senhores não entregariam apenas uma, mas duas Olgas para as garras do bigodinho........
E o "festejado"? Escondidinho, satisfeito com o seu reajuste.......
Constituição
Amigos
Pra que serve a Constituição e vejam que ela é muito clara, então qual a dúvida?
Na minha humilde opinião a Constituição é a "biblia, ela falou, tá falado, cumpra-se!
Neste caso, embora não seja a palavra de Deus, é a ordem do povo!
Senhores magistrados, obedeçam!
'''' "biblia, ela falou, tá
'''' "biblia, ela falou, tá falado, cumpra-se!'''
Li ,pelo menos, 3 bíblias:
Tora
Alcorão
Bíblia sagrada.
Sem contar a ''bíblia'' espírita.
Viu como é complicado ?
Leu tudo isso?
E ainda não aprendeu o significado das aspas?
Leia tudo de novo!
E de novo...
Até aprender alguma coisa!
E que preste.
Se não, recomece!
Precisa-se de coragem para nadar contra a correnteza da multidão
Precisa-se de muita coragem para adotar pontos de vista contrários ao ponto de vista das multidões. Precisa-se de genialidade e coragem para nadar contra a correnteza do senso comum, como demonstram Galileu Galilei, Giordano Bruno, Jesus Cristo, Cristóvão Colombo, Sócrates, etc.
O Marco Aurélio é medíocre e sua mediocridade só lhe possibilita nadar a favor da correnteza.
Não quero crer que o Marco
Não quero crer que o Marco Aurélio esteja sendo canalha, mas quero acreditar que ele assim o faz pois sabe que neste instante a tese constitucional do trânsito em julgado seria fulminado de vez pelas rosas webers da vida. Então ele estaria esperando se fazer uma maioria em prol da constituição. Mas em todo caso é notória que sempre quando pode-se fazer justiça ao Lula a justiça anda a passos de tartaruga. É lastimável !!!!
Quem puder assista. Pedro
Quem puder assista. Pedro Serrano na veia!
Alguns trechos
"Aqui na America latina observei que o agente de exceção não é o executivo, o agente de exceção é o sistema de justiça. Ele que é o agente fundamental das medidas de exceção."
"A forma como Lula é tratado hoje é a mesma forma que o povo pobre, jovens da periferia e negros que são assassinados ou presos sem direito de defesa."
"Tendo a achar que o Lula continuará preso até um periodo relativamente longo. Acho que o direito não oferece mais alternativa de saida aqui no Brasil, porque acho que o judiciario esta comprometido com essa onda de exceção. Aliás é o principal agente dessa onda de exceção e creio que nós vamos passar um tempo tenebroso, mais sombrio no Brasil."
"Porque o criterio da culpa e da inocencia se diluem nesses momentos (exceção)"
"Ocorre um fenomeno em que o juiz, que deveria ter lealdade a constituição, ou seja, deveria julgar de acordo com o sentido comum que habita a linguagem da norma e não de acordo com o sentido que ele acha que tem que ter, não de acordo com os valores dele, mas de acordo com os valores da constituição e das normas. O que nós estamos vendo no Brasil, é uma apropriação privada do sentido. Quando um juiz decide contra ou esvazia o sentido dos direitos fundamentais ele esta se apropriando indevidamente do que é publico. Então o mecanismo é esse, o juiz julga de acordo com o que ele quer, de acordo como o que ele acha certo, de acordo com a onda moral que ele ve na sociedade, e não de acordo com aquela constituição que deveria proteger os direitos contra essa onda, essa turba, essa rale que se forma na sociedade autoritaria."
[video:https://www.youtube.com/watch?v=pbCh-NozQ-Y%5D
https://www.youtube.com/watch?v=pbCh-NozQ-Y
Nenhuma surpresa ....
Já
Nenhuma surpresa ....
Já havia comentado em outro post, que tudo não passava de jogo de cena ...
O PEN retira a limiinar impretada ...
Depois a OAB segue o mesmo caminho ... (já declarou que não vai pedir urgência para analise da sua liminar).
Depois o MAM faz um chicana ... e não coloca em votação no plenário.
Não esqueçam o que JUCÁ disse: "com SUPREMO e tudo ...
Até o momento é o que tem acontecido:
UM GOLPE contra a DEMOCRACIA, o ESTADO DE DIREITO e o POVO BRASILEIRO com anuência, e pior de tudo, com PARTICIPAÇÃO ATIVA da JUSTIÇA, do MPF e do STF.
O que foi combinado, segundo o JUCÁ, não fugiu um milimetro do combinado.
Não sejam ingênuos, como o LULA, em acreditar na JUSTIÇA BRASILEIRA, que esá mais para filial do BORDEL BAHAMAS.