O Ministério Público do Pará (MPPA) enviou um ofício na terça-feira (11) solicitando que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos preste informações sobre possíveis crimes de violência sexual contra crianças na Ilha de Marajó (PA), relatados pela ex-ministra da pasta e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).
Durante um culto religioso no último domingo (9), Damares afirmou que, enquanto ministra, teria recebido denúncias sobre crianças vítimas de tráfico humano.
“Nós temos imagens de crianças de quatro anos, três anos que, quando cruzam as fronteiras, tem seus dentes arrancados para não morderem na hora do sexo oral. (…) Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal“, declarou.
O pedido do MPPA foi endereçado para a atual ministra da pasta, Cristiana Britto, “solicitando que encaminhe a este órgão documentação existente naquele Ministério, conforme afirmado pela então Ministra em seu pronunciamento, a fim de que os relatos sejam investigados e, todas as providências cabíveis possam ser adotadas”, diz trecho do ofício.
A Polícia Civil do Pará afirmou por meio de nota que não existe “nenhum registro referente aos modos de atuação descritos pela ex-ministra” e encaminhou “ofício solicitando documentos e mídias citadas” por Damares para iniciar “de forma urgente investigação sobre os fatos relatados”, segundo o Uol.
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MPF E PGR
Após as afirmações, a senadora eleita se tornou alvo de pedidos de esclarecimentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), já que ela estava a frente da pasta na época dos crimes.
A PGR recebeu um pedido de investigação sobre possível crime de “prevaricação” da ex-ministra. Advogados da vereadora e deputada federal eleita Erika Hilton (PSOL-SP), protocolaram uma “notícia de fato” argumentando que cabia à então ministra “adotar providências” sobre denúncias que disse ter recebido.
Além disso, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão estabeleceu um prazo de três dias, desde terça-feira, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos preste informações sobre todas as denúncias de violência contra crianças que recebeu desde 2016.
POSICIONAMENTO DA PASTA
Na terça-feira, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou, por meio de nota, que a ex-chefe da pasta se baseia em “numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes”.
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