Nem a mídia se preparou para o mensalão, nem o Judiciário para enfrentar os holofotes

Jornal GGN –  “O único partido do magistrado deve ser a própria consciência”. A afirmação é do desembargador Carlos Henrique Abrahão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, durante a versão paulista do seminário “A democracia digital e o Poder Judiciário”, organizado pelo Jornal GGN com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional.

O que se passa hoje no Brasil é que as instituições estão sendo testadas. “A partir de agora, o papel de fiscalização e supervisão é da imprensa como um todo e da sociedade civil”.

Resta ao Judiciário “conhecer a sua realidade e atacar de frente seus problemas e colocar o dedo na ferida”, diz Abrahão. Para ele, as pessoas que buscam o tiroteio das notícias são aqueles que querem se perpetuar no poder.

“Nos EUA, é raríssimo criticar juiz da Suprema Corte, porque ele é fechado, sereno. Na Alemanha, juiz não faz críticas junto à imprensa”, comenta.

Segundo Abrahão há um conjunto de interrogações sobre a ação da mídia: Queremos imprensa livre ou partidarizada? Qual o impacto da exposição das vidas das pessoas? O que a imprensa quer: melhorar o país ou jogar informações confusas? Para ele, a mídia brasileira não estava preparada para o mensalão. E o Judiciário não estava preparado para enfrentar os holofotes.

 “A democracia latino-americana é nova e chegando com a velocidade da imprensa americana”, continua Abrahão.

Hoje, o Judiciário pede que Google retire uma informação e ele não tender. “O poder da mídia se sobrepõe ao poder do Estado” diz ele, refletindo uma preocupação global com o poder das grandes redes sociais.

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Além disso, há um caos na informação, agravado pela falta de conhecimento técnico da mídia. “Grupo OGX pediu recuperação. Uma parte disse que Justiça aceitou: outra diz que pediu falência. Problemas de falta de conhecimento”, constata ele.

Outro ponto nebuloso é a questão das concessões de rádio de TV. “Porque determinado canal de TV está há 40 anos com mesma pessoa? Porque Congresso não reforma concessões?”

A economia global e a sociedade digital gerou conflitos de interesses difíceis de contornar, constata. “A economia global acarretou explosão da mídia e carga de informações que muitas vezes não corresponde à realidade”. O sigilo de fonte é utilizado em disputas internas, quando se quer plantar um fato.

Para ele, as redes sociais ainda carecem de parâmetros de legitimidade. “Até que ponto estão exercendo papel moral e ético? Até que ponto selecionando?”

Além disso, as novas tecnologias ainda não são bem administradas pelo modelo judiciário.

Com processo eletrônico, o advogado pode levar a ação em poucos minutos. Antes, levava de três a quatro dias para receber processo. Hoje em dia, consegue-se agravo de instrumento em questão de horas.  Embora a lei seja de 2006, somente agora o Poder Judiciário está se adaptando para os novos fatos.

O que Judiciário não pode é se comportar de forma virtual. Tem que ter capilaridade de realidade, diz ele.

Segundo Abrahão, o Judiciário somente se aprimorará “quando estiver aberto para raios de sol: os meios de comunicação. Sem tempestade e sem tempo nublado, provocado por noticias falaciosas. Prefiro um Judiciário de hoje que o trancafiado”.

http://www.youtube.com/watch?v=lt_SDbTuU4M width:700 height:394 align:center

19 comentários

  1. Outro ponto nebuloso é a

    Outro ponto nebuloso é a questão das concessões de rádio de TV. “Porque determinado canal de TV está há 40 anos com mesma pessoa? Porque Congresso não reforma concessões?”

     

    Quanta bobagem não. Porque o Congresso não outorga novas concessões e dá a oportunidade de que pessoas explorem a telecomunicação da forma que bem entende ?

    Seria nojento afirmar que, depois de obter sucesso por meio de sua competência em gerir algum negócio, o empresário fosse tolhido de continuar explorar o objeto social de sua empresa e que ela fosse concedida para um terceiro oportunista.

    Oras, se a Carta Capital não vende nem 10% do que vende a Veja, não vai ser por meio da rescisão da outorga que as bobagens faladas na Carta Capital passarão e vender como as bobagens faladas na Veja.

    A Record flertou com o PT de forma apaixonada, tanto é que o Edir Macedo foi a única pessoa que não era chefe de estado a ser recebido pela Dilma no dia de sua posse. Hoje a Record passou novamente para a terceira posição na audiência.

    O que fazer então ? Cancelar a outorga da Globo e dar ela para o Edir Macedo ? Vai dar mais audiência  ?

    Alias, depois da rasteira que o Lula deu no Edir nessa eleição municipal, a Record flerta com as notícias que o PT não gosta.

    Fazer o que ? Vamos cancelar a outorga do Edir e dar para quem ?

    Para o PHA  ?

    Só por Deis heim, é besteira que não tem limites.  

     

    •   Colega, só um detalhe: para

        Colega, só um detalhe: para imprimir algo, seja a Carta Capital ou a Veja, não é preciso de concessão alguma.

        Outro: a CC, ao contrário da Veja, não ganha de “presente” de certos governos (todos PSDB) contratos multimilionários de assinatura de revistas que ninguém lê.

        Outro: concessão às vezes passa da mão de um pra outro, sim. Mesmo que seja na mão grande. Você sabe como a Globo conseguiu o canal 5 em São Paulo? Aposto que vai achar uma linda história.

      • Bom, ao menos você pegou o “

        Bom, ao menos você pegou o ” fio a miada”. Evidente que qualquer um pode imprimir um folhetim e colocar para ser vendido, por isso, cheira mal a conversa de ” democratização” dos meios de comunicação, até porque é um nítido flerte com o a regulação do conteudo ideológico do que é publicado, eis que o fato de alguém ter sucesso com uma revista que fala coisas que você não concorda não pode ser visto como um mal.

        A Carta Capital só sobrevive até hoje pelos patrocínios estatais. Evidente que os patrocinios estatais estão em todos meios de comunicação, porém, do ponto de vista comercial a CC é um fracasso. Logo, não há como afirmar que ela não recebe presentes, até porque, já teria sido ” aposentada” se não fossem as verbas públicas que, merecidas ou não, sustentam a publicação.

        Só que o questionamento moral sobre as concessões persiste.

        Então quer dizer que o fato da Globo falar coisas que você não concorda faz com que a concessão tenha que ser revista ?

        A forma como as concessões foram outorgadas no início da TV Brasileira é fato que, do ponto de vista jurídico, não pode ser mais revisto por encontraram-se prescritos.

        Por isso, a revisão das concessões em vies nitidamente ideológico é de uma podridão sem limites.

        Então quer dizer que, o fato da concessão da TV Globo ser direcionada a outra pessoa vai fazer com que os niveis de audiência fiquem os mesmos e esse novo grupo poderá passar a mensagem para um maior grupo de pessoas ?

        Não, as novelas da Record não tem e jamais terão a mesma da Globo, mesmo que a Globo ” perca” a concessão para o Bispo. 

        Oras, se outros profissionais passarem a atuar na grade de sua programação a qualidade que a tornou a lider absoluta de audiência não se manterá e uma nova emissora será a lider, o que é evidente.

        A, então se a nova lider não falar aquilo que julgamos correto, se não criticar o STF, se não fizer editorial acusando o PSDB, deixará ela de ser justa, estará prestado um desserviço ao Estado a gente revê denovo a concessão.;

        É de um maniqueismo essa discussão.

        Eu admito que há muita gente mal intencionada e que propoem essas discussões para inflamar uma parcela da militancia de esquerda que não miolos saudáveis, mais de qualquer forma, mesmo que essa grande bobagem de redemocratizar a mídia fosse possível, seria inocua do ponto de vista de seus objetivos, eis que novos grupos com outros nomes surgiriam e passariam a noticiar aquilo que é de bom alvritio para essa empresa.

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

         

        •   Não é por aí, MESMO.
            A

            Não é por aí, MESMO.

            A democratização se dá de diversas formas, seja abrindo o espectro magnético para outros grupos e não só os empresariais, e TAMBÉM pela pulverização das verbas de publicidade dos órgãos públicos – os privados investem onde querem, é óbvio.

            O seu exemplo da CC é falso. Ela NÃO vive de publicidade estatal (eu ia colocar dados, mas você não pôs então não me sinto na obrigação); se você entende que ela é um fracasso é direito seu de opinar o que quiser. Inclusive é sabido que a revista atravessou TODO o período FHC SEM publicidade estatal. A VEJA, por outro lado (pra não falar da Globo), recebe e sempre recebeu caminhões de dinheiro dos governos estadual e federal até hoje, é só folheá-la pra perceber.

            Ademais, eu como eleitor, contribuinte e CIDADÃO não gosto que a Globo receba dinheiro para publicidade (campanhas de interesse público, etc) por conta de uma audiência que ela NÃO mais tem.

            “Então quer dizer que o fato da Globo falar coisas que você não concorda faz com que a concessão tenha que ser revista ?”

            Uma coisa não tem a ver com a outra. Eu discordo completamente da linha da Globo, mas em nenhum momento falei que a concessão teria que ser revista por isso. O que eu disse, e pensei que você entenderia, é que a operação pela qual a Globo conseguiu o canal 5 em São Paulo foi por meio de uma operação CRIMINOSA. Não tem nada a ver com linha editorial, nem se ela faz novelas boas ou ruins, mesmo que você queria jogar a questão pra esse lado.

            Você sim que está forçando a interpretação pra parecer que existe um maniqueísmo contra o qual você – tchan tchan tchan tchaaaam! – é o heroi.

            Pra terminar, quase ninguém acredita em controle ideológico dos meios de comunicação. Basta uma coisa: DIREITO DE RESPOSTA RÁPIDO E PROPORCIONAL. Você é contra isso?

        • “A Carta Capital só sobrevive até hoje pelos patrocínios estatai

          uai, eu pago com alegria a minha assinatura. Alias, só para você saber, eu já tive assinatura da FSP, que cancelei lá por 1990, e da revista exame da abril (que cancelei em 1999), e pagaria a assinatura mesmo sem ler a revista, só para marcar meu nojo do que são hoje os grupos abril e FSP. Quanto á globo, já não a vejo mais faz tempo graças a TV a cabo.

          Pode repassar a informação para seus patrões.

  2. Falou muito bem o Sr.

    Falou muito bem o Sr. Abrahão, quem dera o stf agisse assim. Parabéns, a justiça precisa dessa lucidez.

    Mas…o stf na ap470, não se perdeu com os holofotes. A perdição foi ignorar a constituição, e protagonizar a maior lambança jurídica que se tem notícia.

  3. “Segundo Abrahão, o

    “Segundo Abrahão, o Judiciário somente se aprimorará “quando estiver aberto para raios de sol: os meios de comunicação. Sem tempestade e sem tempo nublado, provocado por noticias falaciosas. Prefiro um Judiciário de hoje que o trancafiado”.”

    Mas não é de hoje que o judiciário está “aberto” (alías, está “escancarado” – estou me segurando para não usar outro termo…) para os meios de comunicação. E o resultado é o que temos presenciado. Com essa mídia que temos aí, fica difícil aceitar a tese do juiz de que “A partir de agora, o papel de fiscalização e supervisão é da imprensa como um todo e da sociedade civil.” Quem elegeu a imprensa para ser fiscal e supervisor do judiciário?

     

  4. O titulo confunde o texto

    O título do post parece focado no mensalão e, logo da sua leitura, observa-se uma salada de conceitos de comunicação, poder judiciário, modernidade e mídia.

    Eu discordo do conceito embutido no título, pois, a meu ver, o PIG esteve mais do que preparado para o mensalão, inclusive dando pauta para um cronograma ligado ao calendário eleitoral, com colunistas pautando aos Juízes, e etc. Agora, me desculpem sobre os holofotes, mas o Gilmar e, principalmente o Marco Aurélio, circulam o dia todo com um pequeno palco, platéia e holofotes ambulantes, assim como a pequena nuvem que acompanha à família Adams.

  5.   Poxa, que legal. Um

      Poxa, que legal. Um desembargador que parece ter vindo agorinha de Marte.

      Ele até parece ser bem intencionado, mas pelamordedeus… como assim “a mídia não estava preparada para o mensalão”? Não estava na palestra e não sei o contexto em que isso foi dito, mas tal assertiva, para quem conhece um pouco mais de Brasil, só pode ser aceita se carregada de ironia.

      De resto, não é a mídia que vai aprimorar o Judiciário (impressão minha ou ele é outro que atribui poderes divinos à “liberdade de imprensa”?) nem qualquer outra coisa, se justamente a mídia precisa ser aprimorada. E ele aparenta saber disso, já que marcianamente se pergunta o porquê de concessões não saírem das mãos de certos grupos.

      Só para exemplificar: acho que muitos já sabem que a investigação do trensalão caiu nas mãos da Min. Rosa Weber (STF). Pois já está a mídia (Globo) procurando “aprimorar” o Judiciário, tirando causos da prateleira para emparedar a ministra.

      O desembargador e os demais que me desculpem, mas não dá: faz tempo (desde a omelete, pelo menos) que eu não consigo imaginar que, em algum momento, todos vão se dar as mãos, fazer as pazes e agir nem digo com decência, mas com equilíbrio.

     

  6. A mídia não só se preparou

    A mídia não só se preparou para o Mensalão como PREPAROU o Mensalão. Os ministros, eu acho mesmo que não esperavam que o jogo fosse ser tão difícil. Estavam certo que poderiam falar qq besteira que a mída resolveria a questão com a sociedade; afinal, os ” leigos” não entendem nada de Direito e o que a mídia mandasse, o pessoal pegaria… Não funcionou, até pq, o juridiquês, na AP 470, só foi utilizado na hora de camuflar a patranha. Na hora de ofender os réus, atacar a política e agredir a sociedade, fizeram questão de usar o potugês mais simples e acessível a todos, até para que a Mídia pudesse veicular os chiliques que, sob as togas, poderiam ganhar mais credibilidade que os ataques das tias velhas por conta das saias curtas das sobrinhas… Agindo, politicamente, e já se sentindo detentores de imunidade parlamentar ( O STF já deliberou acerca da imunidade parlamentar para os ministros do STF? Ainda não? É questão de tempo… ) foram a tribuna descer o cacete na política e os que denunciaram a manobra, acabaram premiados com processos… Um ministro do STF, processando um jornalista por constatar um fato. Claro que o jornalista é da mídia alternativa à midia que promove o julgamento o que desnuda o objetivo de calar a blogosfera. Então o que os novos ” representantes” da sociedade desejam é dar palestra sem serem interrompidos ou questionados… Isso tem um nome mas eu nem falo nada pq não tenho 50 mil para pagar e mesmo que tivesse, não gastaria com quem quer dar lições de moral mas ainda não explicou o que significou, afinal, esse julgamento. Falar, agora é só para quem tem grana… se tu não tem 50 paus para pagar pedágio para pode se expressar, melhor ficar na rede baixando música, vendo filme ou compartilhando receita de bolo. Com o STF não tem #VamosConversar?, não. Ali é na base no #VamosMePagar?

  7. O STF ENVERGONHA O BRASIL

    PORQUE AINDA NEM INICIARAM O JULGAMENTO DO:

    __MENSALÃO TUCANO

    __LISTA DE FURNAS

    __BANESTADO

    __REELEIÇÃO DO FHC

    ?

    O julgamento do mensalão me deixou envergonhado, como cidadão brasileiro. Ver um sujeito, como o Pizzolato, precisar pedir asilo político na Itália. Não sei porque os outros não fizeram o mesmo, talvez a culpa e a consciência pesada não deixassem, mas isso é por com cada um deles. Agora o Pizzolato, esse foi absurdamente condenado, e sem culpa alguma; é uma vergonha ao país. O dinheiro da transação que ele assinou, era da VISA NET, uma empresa particular. Empresas sempre financiaram políticos nesse país. Quem quiser saber mais:

    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=367004333435235&set=a.300951956707140.1073741826.300330306769305&type=3&theater

    E o pior não é isso, os outros colegas do Pizzolato no Banco do Brasil, indicados pelo PSDB, que também assinaram a transação junto com ele, nem chegaram a ser processados. 

    Que tipo de justiça é essa?

    Será possível que nossos juízes não têm a mínima vergonha na cara?

    Que tipo de partido é o PT e seus aliados, que enfiaram o rabo no meio das pernas, e não fizeram nada contra essa vergonhosa perseguição?

    Onde está a PEC 33?

    E O VOTO IMPRESSO?

    Eu tenho vergonha da justiça brasileira, do STF, e de seus juízes; que pra piorar ainda mais a situação, acabam de anular a lei já sancionada, que dava o direito do povo ao VOTO IMPRESSO, para conferir sua votação; como se faz hoje nos EUA, Argentina, Venezuela, México, Índia, etc. Não há absolutamente nada a comemorar, isso não é uma questão partidária. O Brasil está entrando numa ditadura do judiciário. Precisamos reagir.

    Vejam como funciona a eleição argentina:

    https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=d0T2wphnY9Q 

    Mas quem é a Argentina?

    A Argentina é um país desenvolvido, com o mesmo padrão de vida de Portugal:

    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=301765136625822&set=a.300951956707140.1073741826.300330306769305&type=3&theater

     

      • MAS POR QUE NÃO TOMAM PROVIDÊNCIAS?

        Nossos parlamentares não têm o dever de zelar por nossa democracia, e impedir esse tipo de aberrações da justiça?

        Por que ainda não regulamentaram o judiciário, para impedir o engavetamento de processos, como o de Furnas, do Banestado, a reeleição do FHC, o mensalão tucano, o atual escãndalo dos metrôs; além das vergonhosas “condenações” à aposentadoria?

        Quer dizer que o partido do governo e seus aliados sofrem uma vergonhosa perseguição política, enfiam o rabo no meio das pernas, e fazem de conta que não é com eles?

        Você acha que um monte de bananas desse tipo têm condições de defender o povo no Congresso?

        Onde está a PEC 33, que já deveria estar aprovada, inclusive com iniciativa popular para derrubar os desmandos desses juízes?

        Dizer que o voto impresso é muito caro, não é o mesmo que chamar a presidenta de retardada, invadindo o poder executivo, que foi eleito para decidir essas questões?

        Onde vamos parar desse jeito?

        Afinal, quem foi que elegemos, para defender esse país e seu povo?

        Se não são capazes de defender nem a si mesmos e seus companheiros de uma gritante injustiça, quem eles podem defender?

  8. Na verdade, nem mesmo os

    Na verdade, nem mesmo os advogados se prepararam para o Mensalão. Todos eles, inclusive e principalmente os medalhões da advocacia (Márcio Thomas Basto, José Carlos Dias, Alberto Z. Toron, Kakay para citar alguns) , fizeram defesas extremamente técnicas baseadas na legislação brasileira, na doutrina e na jurisprudência. Eles não esperavam que o STF fosse condenar réus sem provas, mediante presunções jornalísticas, usando uma teoria alemã distorcida, porque os réus não provaram sua inocência e porque a literatura permitia a condenação. Logo que o processo começou intui que a defesa dos réus deveria ser baseada na “estratégia da ruptura” inventada pelo advogado francês Jacques Vergès (chamado de “O Advogado do Terror). Meu texto foi publicado em 03/08/2012 http://www.midiaindependente.org/pt/red/2012/08/510278.shtml e não influenciou nem a imprensa nem os defensores do réu, infelizmente para todos (advogados e réus do Mensalão). Minha consciência, porém, está absolutamente tranquila. Fiz o que podia e me considero um afortunado por ter visto imediatamente aquilo que muitos se recusavam a ver.

  9. “a imprensa não se preparou”,

    “a imprensa não se preparou”, “a imprensa fiscalizadora”, etc.

     

    Desembargador no mundo da Lua, que ainda está na década de 90.

  10. Não concordou com que eu

    Não concordou com que eu disse e já achou que isso era uma guerra, me acusando de manipular a minha própria opinião para dar a imprensão de algo que não existe, pelo simples fato de você discordar.

    A CC nunca deixou de receber verbas públicas, eu assinei a revista durante alguns anos e tenho ao menos uns 100 exemplares da época em que FHC era presidente com propagandas do BB, Petrobras e CEF.

    Evidente que a democratização que você sugere, com a pulverização das verbas, faria com que a CC tivesse reduzida a sua participação se levarmos em consideração a sua tiragem em relação ao montante que recebe. Há revistas com tiragem muito superior, como a Revista Claudia, que não recebe  os mesmos  valores que a CC recebe.

    Emtão essa pulverização sugere que o portal Terra deixa de receber parte da publicidade, até porque o UOl tem visitação 80% superior e recebe menos verbas do que o Terra.

    Se for essa pulverização eu sou a favor. Claro que tem mais visitação e tiragem deve receber mais, porque a mensagem insculpida nas propagandas governamentais chegará a um numero maior de pessoas, é um questão lógica.

    Porém, a pulverização que noto ser defendida diz respeio a uma maior participação das verbas públicas nos veículos que aderem ao discursssismo governista. Isso é ilegal, imoral e doentio.

  11. Coitado do desembargador

    O Merval vai soltar os cachorros pra cima dele, onde já viu dizer que o Merval não se preparou para o processo. Afinal o processo foi todo pautado pelo jornalista e aconteceu exatamente como ele queria e determinou.

  12. O judiciário não se preparou

    O judiciário não se preparou par enfrentar os holofotes, mas para se comungar com eles. E a comunhão foi total e absoluta.

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