Sugerido por Orlando Fogaça Filho
Do Diário do Centro do Mundo
Por que o número de investigações do MP está batendo recordes no governo Haddad?
Joaquim Carvalho
Em 2005, o ministério público do Estado de São Paulo enviou à prefeitura 147 requerimentos de informação, em média 12 a cada mês. De janeiro a setembro do ano passado – nove meses, portanto –, os promotores do Estado trabalharam bem mais nos assuntos relacionados à prefeitura paulistana. Foram 658 requerimentos, média mensal de 73 ofícios.
Uma diferença de 608%.
Em 2005, o prefeito era José Serra, do PSDB. Em 2013, Fernando Haddad, do PT.
O levantamento foi realizado pela secretaria de governo da prefeitura, o órgão que tem entre suas atribuições responder aos requerimentos do MP.
A explosão de requerimentos no governo Haddad pode ser coincidência, mas vale a pena examinar alguns fatos recentes.
A denúncia de que o governo do Estado de São Paulo recebeu propina de empresas que têm contrato com o Metrô, a CPTM e a CESP é antiga. Tem pelo menos seis anos. Mas ficou esquecida nos escaninhos do MP até que a Justiça da Suíça condenasse o ex-diretor de uma estatal paulista, e o caso ganhasse repercussão internacional.
Outro exemplo é o das enchentes. A chuva em São Paulo é um problema de séculos. Em 2003, no governo de Marta Suplicy, o ministério público abriu inquérito para apurar responsabilidades.
A investigação ficou parada até esta semana, quando a promotoria de habitação e urbanismo decidiu ir à Justiça para cobrar indenização.
Segundo o levantamento da prefeitura, o ímpeto investigativo do MP tem aumentado à medida que a administração se descola da órbita do governo do Estado.
Em 2006, quando assumiu no lugar de José Serra, que se candidatou a governador, Gilberto Kassab era um satélite do PSDB e foi pouco incomodado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Kassab teve de responder a apenas 177 requerimentos de informação, em média 14 por mês. Em 2007, 2008 e 2009, a média mensal oscilou entre 15 e 19 requerimentos.
Em 2010, quando Kassab já se aproximava do governo federal, a média aumentou para 25.
Em 2011, a média foi de 34 e, em 2012, 42.
Com Haddad, o número de requerimentos explodiu. Quase dobrou. Foi a 73 requerimentos por mês.
Para efeito de comparação, a secretaria de governo levantou o número de requerimentos apresentados por outros órgãos de investigação.
No caso do Ministério Público Federal, o número de requerimentos se mantém na média de 10 por ano.
O Ministério Público do Trabalho também investiga a prefeitura, mas o número de ações mudou pouco entre 2005 e 2013.
drigoeira
25 de janeiro de 2014 12:36 pmNo ninho!
Tem que matar no ninho.
20 anos de governo PSDB, é muito cargo comissionado e de chefia em jogo, os caras estão cagando de medo do PT ganhar esta eleição.
sergio g
25 de janeiro de 2014 4:36 pmTodos se borram.
Abril, Folha, Estado e muitos outros, além dos “indicados” às pencas que infestam o governo de SP se borram de medo de perder a boquinha.
Toneladas de “revistas” deixarão de ser compradas com dinheiro público.
Publicidade duvidosa idem.
O governo de SP é uma super teta para essa gente.
Jair Almansur
25 de janeiro de 2014 12:51 pmAtuação do MP
O Ministério Público não só estadual de São Paulo, mas em geral, vem se comportando como um superpoder discricinário de relembrar os tempos da Santa Inquisição latino-americana. Muito bom o seu trabalho, leia hoje o ‘Viomundo” sobre o Ministério Público mineiro. Some-se os dois artigos, mais o comportamente dos Procuradores Gerais da União de ter-se-a o denominador comum do M.P. brasileiro.
Em tempo: se perguntar não ofende o PT eu pergunto. Por que Lula e Dilma são tão reacionários na nomeação do Procurador Geral da República dos Juizes do Supremo Tribunal Federal e dos juizes dos tribunais superiores. São pessoas muito mais conservadoras, reacionárias e muitos menos sérias que os nomeados por todos os presidentes anteriores.
BHZ
25 de janeiro de 2014 7:00 pmLink
“leia hoje o ‘Viomundo” sobre o Ministério Público mineiro”
Qual e o artigo e/ou o link?
-Charlie-
25 de janeiro de 2014 1:03 pmO MP/SP é um mero apêndice do
O MP/SP é um mero apêndice do PSDB. Sempre foi.
Uma dica para o pesoal do partido que segue o blog: façam um levantamento de quantos promotores/procuradores ocuparam cargos nos governos tucanos em SP desde 1995. Garanto que o número será próximo de uma centena…
Adilsonbb
25 de janeiro de 2014 1:25 pmFiscal de que lei?
O Ministério Público como Fiscal da Lei não deveria agir com partidarismo, entretanto, com o acréscimo das representações, segundo o comentário um aumento de 608%, devemos das duas chegar a uma conclusão: ou o Ministério Público prevaricou com os prefeitos passados ou o Prefeito Fernando Hadadd é o maior meliante que ainda não foi encarcerado. Depois da enésima vez que São Paulo foi alagada por qual razão o MP resolveu responsabilizar a Prefeitura de São Paulo na gestão Hadadd?
Perdão pela descortesia, mas esses promotores deveriam estar trabalhando num circo, não quero ofender os palhaços, que aparentam ser mais sérios no seu mister do que certos promotores.
Ivan de Union
25 de janeiro de 2014 2:14 pmEsse “aumento de numero de
Esse “aumento de numero de investigacoes” so prova que o MP dfe Sao Paulo eh podre, como todo mundo sempre soube.
luka
25 de janeiro de 2014 3:04 pmOtimo. Haddad pode aproveitar
Otimo. Haddad pode aproveitar e entregar junto os dados das gestoes serra e kassab.
Nitidamente fazem um esforço para engessar o governo do PT.
C. Acácio
25 de janeiro de 2014 3:16 pmÉ notório que o MP-SP é o
É notório que o MP-SP é o mais bem “aparelhado” do país…
lenita
25 de janeiro de 2014 4:51 pm“São , São Paulo, meu amor”
“São , São Paulo, meu amor” que o PSDB de lá fez por terminar ! Uma verdadeira máfia está minando o estado mais rico da federação, além do meu estado MG. “aparelhado” não é mais suficiente para definir o que acontece nestes estados. “infestado” por ratos, ratões e ratinhos , serviria melhor.
Eneuton
25 de janeiro de 2014 5:00 pmA quem recorrer contra os
A quem recorrer contra os desmandos do MP? Chama o ladrão….
Cláudia Roberta Truzi
25 de janeiro de 2014 8:09 pmBrasil
Caros brasileiros não sejam fanáticos com vossos partidos; o poder é podre e te engana a todo momento!
Clever Mendes de Oliveira
25 de janeiro de 2014 9:20 pmÉ preciso ver a origem dos processos.
Orlando Fogaça Filho,
É preciso ver a origem dos processos.
Alguém poderia dizer que o Ministério Público está aparelhado de petistas pois só agora estão combatendo os maus funcionários públicos, exatamente como sempre foi promessa do PT.
Agora é preciso saber a origem dos inquéritos. Suponhamos que haja mais ações do Ministério Público porque a Corregedoria do município de São Paulo sob Fernando Haddad está mais atuante. Ou pode ser que os inquéritos na fase administrativa tenham-se iniciados no governo de Gilberto Kassab e o mérito então caberia a ele. Ou pode ser que a maior quantidade de inquerito seja decorrente do novo entendimento do crime de corrupção¨(Tanto ativa como passiva) estabelecido pelo STF com o julgamento da Ação Penal 470 em que para a configuração do crime de corrupção basta o recebimento da vantagem indevida sem necessidade da prática do ato (Ou da sua omissão). Ai o mérito caberia ao STF.
Há muitas outras possibilidades. Pode ser que esteja havendo aumento de ilicitude por parte do servidor público. Ou pode estar ocorrendo aumento da capacidade de se constatar a irregularidade. Ou pode ser que algum gerente estabeleceu prêmios com base na quantidade de ações impetradas e todo mundo procure mostrar serviço, iniciando processos sem nenhuma possibilidade de êxito, mas enchendo o judiciário de processos.
Enfim nesta área de ilícitos administrativos, nós, os leigos, somos completos amadores e somos manipulados à vontade pelo noticiário que nunca aprofunda na matéria, pois ela é normalmente redigida por um leigo como qualquer um de nós.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 25/01/2013