O combate ao fakenews vai oficializar o ativismo político do Judiciário, MPF e PF, por Luis Nassif

Nas eleições de 2010, a velha mídia produziu o maior conjunto de falsificações simultâneas da história da imprensa brasileira. Recorreu a lobistas condenados, aos arapongas de Carlinhos Cachoeira, inventou falsos comunicados da ABIN. A única publicação censurada pela Procurador Geral Eleitoral Sandra Cureau foi a Carta Capital, a única a respeitar os fatos jornalísticos.

A estratégia de combate às fakenews, anunciada pelo futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Fux e agora encampada pela Polícia Federal é uma ameaça explícita à liberdade de opinião na rede. Segundo reportagem da Folha, a PF pretende uma nova lei, que autorize busca e apreensão e conceitue o que é fakenews.

Nas eleições, haverá várias redes de blogs e perfis de redes sociais disseminando notícias a favor e contra. Haverá notícias falsas e notícias verdadeiras. O Código Penal prevê todo um processo para separar crimes de opinião da liberdade de expressão. Na ofensiva do TSE-PF nada disso será necessário. Bastará um policial ou um procurador dizer que é fake para dar motivo para invasões de domicílio, busca e apreensão e, a partir da quebra de sigilo, o desmantelamento de redes contrárias em pleno período eleitoral. E quem irá definir os alvos? Pessoas e corporações que têm lado político.

Pouco tempo atrás, o juiz Sérgio Moro orientou a invasão de domicílio e condução coercitiva de um blogueiro que divulgou uma notícia correta. Alegação: obstrução da Justiça.   

O combate aos fakenews oficializará o ativismo político do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.

 

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Leia também:  ATUALIZAÇÃO: Entidades dos juristas divulgam nota de repúdio contra governo de São Paulo

32 comentários

  1. Estão empilhando barris de

    Estão empilhando barris de pólvora no meio da praça. A cena não será nada bonita depois que alguém acender um fósforo.

  2. Nassif

    está falatando um post sobre o seu magnânimo Pedro Parente.

    Os dois que você escrever pareceram muito envergonhados.

  3. Recebam os “policiais” (não

    Recebam os “policiais” (não passam de capangas dos juízes criminosos, não são representantes legítimos da lei) na bala se eles tentarem invadir as suas casas, é o que vocês devem fazer.

  4. Psicorps

    Vai ser um mezzo policia do pensamento do Orwell, mezzo DIP de Vargas!

    Só falta o modelito do uniforme da Psicorps

    • É recomendável respeitar o
      É recomendável respeitar o legado de Getúlio Vargas.

      Em 89 Lula entrou no jogo da Globo para prejudicar o Brizola e qual foi o resultado? Eleição do finado Collor.

      Ao ser eleito afinal em 2002 Lula devolveu o favor e manteve tudo como estava apenas concedendo alguma capacidade de consumo ao pobre mas sem organizá-lo nem colocando em debate a hegemonia da mídia globista. Qual foi o resultado? O Golpe de 2016.

      Prestem atenção antes de criticar sem raciocinar.

      A História é medida em séculos e milênios.

      • Sei do legado de Vargas

        Porém ,  a época da Polícia Política de Felinto Mueller, a mesma que deportou Olga Benario grávida para os nazis entre outras cositas mas, esta no passivo do Vargas, o ditador , não confundir com Getúlio , o democrático , aquele que se suicidou. Não existe bem total ou mal total. Yin e Yang  !

  5. Se nossa sociedade

    Se nossa sociedade pretendesse ser séria uma dia, um dos grandes dilemas que este país de m…. precisaria enfrentar seria o desalojamento desse povo, a curto e médio prazo, que majoritariamente ocupou os cargos de carreiras de Estado. Não adianta ter esperanças, nem que haja milhares de regra de controle, pois a ideologia rasteira, somada à total ausência de discernimento social, é tão impregnada nesse povo, que nada os fará mudar tal natureza. Nada!  Na primeira oportunidade, usam do poder do cargo para fazer valer suas vontades. O dilema é que não se consegue expurgar esse povo sem que haja uma subversão da ordem jurídica atual.

  6. Quando ví várias matérias no
    Quando ví várias matérias no JN sobre fakenews tipo o Fux falando “seriamente” sobre essa ameaça, citações de Trump sobre fakenews e ontem a Globo noticiar q a Argentina aprovou a lei sobre fakes,pensei,lá vem mais um estrupo na nação !

    • Ofensiva

      A ofensiva da mídia chapa-branca é clara . Aqui no RS, todos as emissoras de rádio ( AM, FM ) filiadas a AGERT ( associação gaúcha das emissoras de radio e televisão ), estão veículando comercial se auto-elogiando ( como portadores de credibilidade única na fonte de notícias e atacando as fake news ). Sinal dos tempos, vem chummbo grosso por aí…

      Tática de guerrilha para enfrentar este combate !

  7. Casuísmo de canalhas

    Esses canalhas nunca se preocuparam com fakenews. Passaram 2 décadas ignorando o monte de mentiras que circulavam sobre o Lula e seus filhos, algumas extremamente absurdas. Agora querem pretexto para intimidar jornalistas e ativistas das redes sociais que mostrarem as mazelas do lado de lá. São patifes covardes, protegidos por cargos obtidos de forma irregular em alguns casos..

  8. Na prática estas “forças”

    Na prática estas “forças” estão formando os exércitos de milhões de cunhas que estarão nos produtos adulterados, nos remédios falsificados onde um “amigo” pode livrá-los da cadeia!

    Em breve a nossa politica será PCC vs CV!

    Se não houver uma mudança radical, não consigo ver um horizonte de passagem gradual disto que estamos vendo para um cenário republicano!

    Não consigo ver como a ética nascerá neles!

    As pessoas que imaginam que vida deva ser vivida com um minimo de dignidade não se sujeitarão a isso!

    É impossível imaginar que eles se submetam as leis!

    Por que neste momento eles estão no poder, e estamos vendo o que eles fazem quando estão no poder!

    Um dia lá na frente um canalha qualquer irá perguntar que o Brasil quase foi a 5ª economia do mundo ter caído tanto!

    Eles não governam, eles desconstroem!

  9. Fux news

    Este ato inconstitucional feito por um membro do supremo, comandado pela Suprema Carmem, que um dia disse que o “cala boca já morreu”.

    Em tempos modernos dispensam um AI-5, basta uma penada de um juiz do STF. Depois de decretar prisão antes de provada definitivamente a culpa de uma pessoa. Depois de permitir prisões preventivas e temporárias eternas. Depois de com seus atos darem poder indiscriminado e total a todo e qualquer juiz ou membro do MP,  e agora proibir manifestações, me pergunto para que AI-5 ?

  10. Seria como o Aécio fez em Minas?

    Aqui em Minas o Aécio e sua policia política prenderam e mantiveram CArone por 9 meses. Inventaram que Rogério Correia estava divulgando lista falsa de Furnas, prenderam o achacador que tinhas os documentos contra Aécio.

    Seria nesses moldes?

  11. Seria como o Aécio fez em Minas?

    Aqui em Minas o Aécio e sua policia política prenderam e mantiveram CArone por 9 meses. Inventaram que Rogério Correia estava divulgando lista falsa de Furnas, prenderam o achacador que tinhas os documentos contra Aécio.

    Seria nesses moldes?

    • Estamos como aquele

      Estamos como aquele personagem de Life on Mars que entra em como e retorna ao início da década de 70, aliás, que série fantástica…….

  12. É estado totalitário e justiça leviatã
    Neoliberalismo – governos totalitários

    E o novo chegou, pela extrema direita e se apresenta como sociedade anti-liberal, de governo totalitarismo.

    É a erupção do temerário Estado Leviatã, promovendo o controle e destino do país através dos instrumentos facistas da “insegurança jurídica” e forte repressão pelo Estado.

    A justiça leviatã.

    Quando a nossa Ciência Jurídica optou pelo sistema processual Civil Law (direito alemão/romano) foi por entender que conceder a liberdade descricionária – fora do controle legal estabelecido pelas normas escritas – como acontece no Common Law (direito americano) seria uma grande temeridade.

    Faltam- nos formação social e política, essenciais para que haja equilíbrio institucional que permita que o ato individual produza justiça.

    A utilização do “Commom Law” no Brasil está formando a cultura do justiciamento, onde cada qual conduz o seu próprio mecanismo de justiça independente das regras estabelecidas em leis.

    Essa liberdade interpretativa está causando enormes divergências entre várias decisões judiciais sobre uma mesma matéria.

    Este desequilíbrio era exatamente a preocupação maior dos liberais com o chamado Estado Leviatã. A insegurança jurídica é o mais nefasto instrumento utilizado pelo fascismo para manter o controle.

    O Estado Totalitário

    O neoliberalismo não é apenas um pensamento econômico nem se resume apenas no conceito do estado mínimo; é o novo nome do totalitarismo. Ele parte do conceito de que o Estado deve funcionar como empresa.

    O estado-empresa ocupa o lugar do estado de bem estar social. Agora é diferente. Cada um é cada um e sobrevive o mais forte.

    Como ocorre com toda corporação, os maiores acionistas ganham os maiores dividendos. Os minoritários – o povo – ficam com as sobras.

    É a nossa decadência em direção ao totalitarismo corporativo.

    Teríamos então que trocar o primeiro artigo da constituição, aquele que diz que “todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido” e substituí – lo por outro: todo o poder emana do estado e em nome dele deve ser exercido.

    O neoliberalismo detesta democracia e eleições. É uma forma de governo que prescinde de povo e, portanto, só se mantém pela força.

    O neoliberalismo defende retirar o povo do orçamento. O caixa serve para financiar as empresas nas grandes obras e garantir a segurança através da forte repressão.

    O neoliberalismo é a mais nova faceta do estado corporativista. É a volta do temido estado leviatã.

    Leia a fabulosa observação de Chris Hedges sobre como estão se formando os Estados Corporativos:

    http://assisprocura.blogspot.com.br/p/orwell-estava-certo-huxley-tambem….

    http://assisprocura.blogspot.com.br/2018/01/neoliberalismo-governos-tota

  13. com o povo que temos…

    e sem modificações legislativas

    só nos restará suportar o retorno ao “estado segurança” com suas teorias de direito penal do inimigo, sendo a política reconhecida pelo judiciário, e já está acontecendo, como culpada de todos os males

    reparem que ao atuar dessa forma, não há como culpar o judiciário e os políticos protegidos por ele, simplesmente porque não deixa de reconhecer a liberdade apenas para logo em seguida negá-la em sua condição natural

  14. Uma ofensiva autoritária e desastrada

    Vamos lá.

    Primeiro, um interlúdio filosófico: O que é fake news? Quem define o que é fake news? Quem define o que é o fato verdadeiro, que é a ideia que faz a noção de fake news fazer sentido? E, usando o termo de Yuval Noah Harari, se tudo é “criação (fiction) coletiva”, existe mesmo o fato e portanto existe mesmo a fake news?

    Voltando…

    Já há alguns anos o MPF e a DPF tem tentado, sem sucesso, uma lei que os permitam fazer e acontecer no ciberespaço sem estarem limitadas por essas chatices de devido processo legal e investigação; agora, com o bizarro TSE de Gilmar Mendes e Luiz Fux berrando para todos os lados “faaaaaaaaake neeeeeeeeeeews”, tem a faca e o queijo na mão para barbarizarem na internet.

    Só que, como toda ofensiva autoritária vinda dos três órgãos citados, é um desastre no atacado e no varejo.

    1) Como sabemos, um dos meios mais eficientes usados pela Rússia no seu bem-sucedido projeto de “interferência eleitoral 2.0” é a compra de propaganda micro-segmentada no Twitter, no Facebook e no Google. Sabendo-se que a propaganda online foi mais ou menos liberada, será que TSE, MPF e DPF vão lá sair prendendo executivos aqui e nos EUA por transações comerciais?

    2) Até o reino mineral sabe que, nas eleições de 2018, a batalha será no Whatsapp. O aplicativo mensageiro é, como se sabe, um campo minado para a Justiça brasileira. De novo, TSE, MPF e DPF vão nos EUA botar Jan Koum e Mark Zuckerberg no pau-de-arara até revelar um backdoor? Acho que esperar CIA e NSA darem de mão-beijada não vai ser uma boa ideia para 2018.

    3) É relativamente fácil montar um site no exterior, com informações protegidas no whois, em algum provedor ultralibertário em algum país onde vão rir da cara da Justiça e da Polícia brasileira. Bloqueio de sites não é algo que esteja no Marco Civil – que é uma lei que, apesar de tudo, vai resistindo ao avanço autoritário. Vão conseguir arrebentar o Marco Civil a tempo?

     

    Uma apostinha: Vão criar cargos e comissões e cargos comissionados no TSE, no MPF e na DPF. Vão fazer um carnaval. Vão pegar, no máximo, um bagrinho, e comemorar como se fosse vitória. Mas o resultado final vai ser ridículo.

  15. Corrupção organizada

    Se não serve de combate à corrupção, a atuação de nosso sistema Judiciário ao menos organizou a coisa: tornou a corrupção prerrogativa oficial. Mas o i,portante é que depois é só sacrificar o bode que os pecados estão perdoados. 

  16. A vingar esse horror, imagino

    A vingar esse horror, imagino a gana da turma da Lava Jato sobre o GGN e o DCM depois da série que, entre outras coisas denunciou a farra das delações, as acusações gravíssimas de Tacla Durán, etc. etc.

    Será um instrumento político, ideológico e até pessoal de perseguição, vingança, intimidação.  É a ditadura em estado bruto.  É o poder absoluto nas mãos dos agentes de repressão.

  17. onde é a embaixada?

    Recomento que os blogueiros amigos e independentes tratem de:

    – mapear quais as embaixadas que poderam pedir asilo com o minimo de garantias.

    – Arrumar a documentação minima.

    – arrumar uma mala o o minimo necessario.

    – deixar uma procuração para alguem de confiança.

    – comprar ums euros ou dollares

    e Boa sorte e um  breve retorno

     

    Agora se eu fosse um blogueiro nem esperava  acontecer, ja estaria comparando a passagem.

    Não tenho preparo  para ser martir!

     

  18. Fux quer o poder de…

    Poder prender? A lei de imprensa derrubada pelo STF definia penas de reclusão para injuria, difamação, incitação ao crime e notícias falsas e mais, porque era da ditadura, mas o direito de resposta que também estava nessa lei já foi reestabelecida pelo congresso por projeto de lei do senador Requião e sancionado por Dilma, o juíz pode estabelecer multas, só a força tarefa do Fux não engavetar ou tentar sufocar financeiramente os meios pequenos.

    Art. 7o  O juiz, nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à citação, tenha ou não se manifestado o responsável pelo veículo de comunicação, conhecerá do pedido e, havendo prova capaz de convencer sobre a verossimilhança da alegação ou justificado receio de ineficácia do provimento final, fixará desde logo as condições e a data para a veiculação, em prazo não superior a 10 (dez) dias, da resposta ou retificação.

    § 1o  Se o agravo tiver sido divulgado ou publicado por veículo de mídia impressa cuja circulação seja periódica, a resposta ou retificação será divulgada na edição seguinte à da ofensa ou, ainda, excepcionalmente, em edição extraordinária, apenas nos casos em que o prazo entre a ofensa e a próxima edição indique desproporcionalidade entre a ofensa e a resposta ou retificação.

    § 2o  A medida antecipatória a que se refere o caput deste artigo poderá ser reconsiderada ou modificada a qualquer momento, em decisão fundamentada

    § 3o  O juiz poderá, a qualquer tempo, impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor, bem como modificar-lhe o valor ou a periodicidade, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva. 4o  Para a efetivação da tutela específica de que trata esta Lei, poderá o juiz, de ofício ou mediante requerimento, adotar as medidas cabíveis para o cumprimento da decisão.

     

  19. O objetivo é a urna.

    O combate às “fake news” é apenas o boi de piranha. Com tamanho poder concentrado em mãos de poucos é bem possível que, além do ativismo político contra as redes sociais do adversário, eles se achem no direito de fraudar as urnas eletrônicas. Como todos sabem, elas não emitem comprovante, fato que facilita a publicação de resultados manipulados. Os resultados deverão ser aceitos pela população tendo em vista terem sido emitidos por autoridade competente. O risco está na composição da autoridade competente. Lembram-se do Caso Procunsult?

  20. #

    “Pouco tempo atrás, o juiz Sérgio Moro orientou a invasão de domicílio e condução coercitiva de um blogueiro que divulgou uma notícia correta.” 

    Por falar nisso, ninguém falou mais nada sobre a absurda invasão da PC à casa do filho do Lula, por causa de uma denúncia anônima.

    Não se viu nem sequer um pedido de desculpas ou ao menos o reconhecimento publico de um engano da policia.

    Geraldo Santo afastou o delegado e o assunto foi encerrado.

    Não esqueço o Dapena “noticiando” aos berros: ATENÇÃO!!! A POLICIA INVADE A CASA DO FILHO DO LULA!!! A SUSPEITA É DE TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS!!!

  21. + comentários

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