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André Oliveira
- 2018-01-01 21:37:28Se o titular da ação, que é o
Se o titular da ação, que é o MP, pede a absolvição a acusação, que é a razão de existir da ação, morre de morte morrida. Sem acusação não há ação. Do contrário qualquer juiz poderia sair condenando pessoas ao seu bel prazer sem que houvesse uma acusação pelo MP.
Wandre Silva
- 2018-01-01 21:29:36Quem atuará na acusação?
O imparcial de Curitiba Sérgio Moro.
peregrino
- 2018-01-01 20:20:33acredito que não...
porque a "não acusação" seguida de condenação deve ter feito do infeliz um "não cidadão" sem direito a mais nada
trazendo para lava jato: se fazem quase o mesmo sem provas, imagina o que podem fazer com um "já condenado"
Edson J
- 2018-01-01 19:33:40Pode
Claro que pode. A acusação ou declaração de inocência por parte do MP não são essenciais nem condicionam a sentença no estado de exceção. Cada "juiz" se acha acima da lei, além de onisciente e presciente, a ponto até de invocar um fato que, no seu entender, iria acontecer. A "sentença" no processo baseado na denúncia vazia sobre um triplex no Guarujá mostra isso à exaustão. Na ausência de provas recorre-se à imaginação fantasiosa. O que importa é atingir o objetivo.
Ozilio Cloves Santos
- 2018-01-01 18:30:55DESDOBRAMENTO EM OUTRAS INSTÂNCIAS
Em caso de recurso da defesa na segunda instância, que atuará na acusação?
Stanilaw Calandreli
- 2018-01-01 17:54:58Afinal
O réu da Bahia foi inocentado?

Fábio de Oliveira Ribeiro
- 2018-01-01 17:35:14A resposta é não. A razão é
A resposta é não. A razão é singela.
Não há devido processo legal sem acusação e quem acusa o réu é o MP e não a autoridade encarregada de julgar o processo. A única coisa que o juiz pode fazer quando o MP pede a absolvição do réu e decretar a extinção do processo penal.
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Luiza1
- 2018-01-01 21:43:58Povos criam leis, aí vem o Br e inventou a justissa brasileira
Barão de Itararé conhecia do traçado: "as legis so serve prá enganá os trôxa" (Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, também conhecido por Apporelly e pelo falso título de nobreza de Barão de Itararé, foi um jornalista, escritor e pioneiro no humorismo político brasileiro)