O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento dos acusados de mandar a execução de Marielle Franco, vereadora do PSOL, e do motorista Anderson Gomes.
A determinação foi uma resposta ao pedido do ministro e relator Alexandre de Moraes, que na última quinta-feira (5) afirmou que o processo está pronto para ir a julgamento. Além do encerramento da instrução, Ministério Público e defesas entregaram as alegações finais.
Devido à proximidade com o recesso do Judiciário, entre 19 de dezembro e 1º de fevereiro, a análise do caso ainda este ano seria inviável.
São réus por participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, seu irmão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, que trabalhava como assessor de Domingos Brazão. Todos permanecem presos preventivamente.
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do assassinato. A investigação aponta que Barbosa participou dos preparativos do crime, enquanto Ronald teria monitorado a rotina de Marielle e repassado informações ao grupo. Já Robson Calixto é acusado de fornecer a arma utilizada por Lessa.
A Polícia Federal concluiu que o homicídio está relacionado ao posicionamento político de Marielle, contrário aos interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão, que mantinham influência em áreas do Rio de Janeiro dominadas por milícias e envolvidas em disputas fundiárias.
Todos os acusados negaram envolvimento no crime ao longo das investigações.
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