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A morte do ex-ministro do STF José Paulo Sepulveda Pertence repercutiu entre os principais nomes do direito brasileiro, seja por seu papel como jurista na história recente como pelo seu longo histórico no serviço público.
Como Procurador-Geral da República (PGR), ele talvez tenha sido um dos primeiros a ser chamado de ‘engavetador geral da República’ – contudo, é preciso ter em vista que a atuação do PGR depende diretamente do presidente, na época José Sarney.
No Supremo, ficou famoso pelos seus debates acalorados com o ex-ministro José Carlos Moreira Alves, conhecido pelo seu conservadorismo. Nos bastidores, diz-se que Pertence teve influência na nomeação de sua prima, a ministra Cármen Lúcia, para a Corte.
Na advocacia, ele chegou a trabalhar na defesa do presidente Lula durante a Operação Lava-Jato, mas acabou sendo substituído pelo então advogado Cristiano Zanin Martins na defesa. Pertence também teve passagem pelo escritório de Sergio Bermudes, mas acabou não se adaptando.
Com um histórico de defesa da democracia e dos direitos individuais, Sepúlveda Pertence influenciou e influencia uma geração de juristas e estudiosos do Direito, como é possível verificar nos depoimentos obtidos com exclusividade pelo Jornal GGN:
Lenio Streck, jurista
“No dia 19 de outubro de 2019, foi julgada a ADC 44 sob presunção da inocência. Eu fui fazer a defesa em nome da ABACRIM, e quem estava assistindo: Sepulveda Pertence. Esta foto que eu guardo com muito carinho é o momento em que eu dialogava com ele, depois de minha sustentação. Guardo com carinho o que Sepulveda me disse. Disse-me ele: “gostei muito, foste muito bem. Venceremos”. Este era Sepulveda Pertence”.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado do grupo Prerrogativas
“Sepúlveda deixou um rastro luminoso de exemplos edificantes. Grande brasileiro.
Grande Ministro! Honrou a toga e deixará saudades. Seguirá, entretanto, inspirando todos os operadores do direito e os cidadãos brasileiros que lutam por uma sociedade mais justa, fraterna, inclusiva e verdadeiramente democrática”.
Mario Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República
“Pertence, que era o PGR quando da entrada em vigor da Constituição de 1988, teve um papel fundamental na reestruturação do MPF e dos demais ramos do MPU (MPT, MPM e MPDFT).
Foi um dos principais pais fundadores da instituição, após as grandes inovações promovidas pelo constituinte de 1988 no capítulo do Ministério Público, tendo sido ele responsável pelo pronto encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que resultaria na Lei Complementar n. 75/93 – Lei Orgânica do Ministério Público da União.
Jurista de inteligência ímpar e que se dedicou a variados campos do direito, foi um grande ministro do STF, e, juntamente com Celso de Melo, teve papel dos mais importantes na formação da jurisprudência da Suprema Corte sobre o novo Ministério Público”.
Rogério Favreto – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
“Sepulveda sempre foi uma referência para mim, seja na advocacia, seja na magistratura. Tive muitos aprendizados em despachos de memoriais com ele quando era Procurador-Geral de Porto Alegre e também de prosas no escritório dele depois de aposentado!
Triste sua partida, mas fica um legado e exemplo de ministro da nossa Corte Suprema e como Procurador-Geral da República!”
Pierpaolo Bottini, professor livre-docente da USP
“Para nós, penalistas, Sepúlveda foi um norte, um exemplo de reflexão ponderada, civilizada e racional, algo raro em um país de polarizações, em que o pensamento penal as vezes toma ares de briga de torcida”
Heleno Torres, professor do Largo São Francisco – USP
“O direito brasileiro perde um dos seus maiores líderes de todos os tempos. Pertence deu o melhor de si por onde passou. Homem bom e generoso. Advogado combativo. Magistrado justo e elevado em princípios. Foi jurista que simbolizou muito da resistência contra a ditadura, protagonizou a defesa dos direitos fundamentais e, na Constituinte, fortaleceu instituições e consagrou direitos inovadores. Foi, e será sempre, mais do que um grande jurista, um herói da nossa pátria”.
Marco Aurélio Carvalho, advogado do grupo Prerrogativas
“Sepúlveda deixou um rastro luminoso de exemplos edificantes. Grande brasileiro. Grande Ministro! Honrou a toga e deixará saudades. Seguirá, entretanto, inspirando todos os operadores do direito e os cidadãos brasileiros que lutam por uma sociedade mais justa, fraterna, inclusiva e verdadeiramente democrática”.
Manoel Carlos de Almeida Neto. Doutor e pós-doutor em Direito pela USP, foi secretário-geral do STF e do TSE.
“O falecimento do ministro José Paulo Sepúlveda Pertence é uma grande perda para o Brasil, um dos maiores juízes do STF em todos os tempos, verdadeiro estadista cujo legado viverá na imortalidade, porquanto sempre será uma referência para toda comunidade jurídica, saudosa da sua inteligência invulgar, dos seus acórdãos perfeitamente ementados, da sua simplicidade no trato pessoal, da sua sabedoria humanística e coragem na defesa do Estado Democrático de Direito. Meus sentimentos a toda família.”
Fernando Augusto Fernandes, advogado
O Ministro Sepulveda Pertence marcou o Supremo Tribunal Federal, o direito e a advocacia, além de ter formado o Ministério Público como é. Terminada a constituinte chegou a dizer: “Não sou Golbery mas criei um monstro”. Suas frases maravilhosas certa vez se referindo ao Supremo como “guarda da Constituição e não dos presídios”. Deixará mais que saudades e sim um legado pela democracia.”
Tarcísio Teixeira, advogado
“Brasileiro extraordinário, honrou a democracia de modo eficaz e permanente, uma voz perene e inequívoca pelas lutas democráticas e pelos direitos humanos. Deixa um legado enorme e um imenso vazio!!”
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
Eugênio Aragão iniciou a vida da advocacia pelas mãos de Sepúlveda Pertence, trabalhando primeiramente em seu escritório e, mais tarde, já no Ministério Público, fez parte da equipe de Sepúlveda na PGR.
“Devo tudo a ele. Iniciou-me na advocacia e me ensinou ser um homem público. José Paulo Sepúlveda Pertence era muito mais que um chefe, era um pai, um gigante que marcou este país e muitos de nós indelevelmente. Grande perda! “
José Dirceu, político
O ex-ministro e fundador do PT, José Dirceu, amigo de longa data da família Pertence, também externou sua tristeza: “Ainda me lembro das terças-feira quando Dudu Pertence, generoso, me convidava para jantar com o mestre Pertence e amigos.
Sigmaringa Seixas nunca faltava. Eram tempos difíceis para mim, mas a casa e o carinho dos Pertence não me faltaram.
A cada jantar novas amizades e sempre a solidária presença do Ministro, que às vezes fazia questão de me dar carona para casa. Nem preciso dizer que eram noites de aprendizado e de amizade.
Pertence serviu ao Brasil, a nossa democracia e esteve todo tempo ao meu lado na minha luta por justiça. A família, filhos meus pêsames e presença amiga e solidária
Zé Dirceu”
Claudio Fonteles, jurista
Claudio Fonteles é professor e jurista brasileiro e foi procurador-Geral da República do Brasil entre 30 de junho de 2003 e 29 de janeiro de 2005. Em sua mensagem sobre Sepúlveda Pertence, diz: “Tristíssimo. Meu irmão mais velho. Trabalhamos tanto e tanto para verdadeira configuração do Ministério Público Federal. Anos inesquecíveis. Acreditou e prestigiou grupo de então jovens procuradoras e procuradores da República. O Ministério Público Federal, sem a menor dúvida, define-se antes e depois de Zé Paulo ou, como brincava com ele, ZPúlveda. Toda a Paz e Todo o Bem.”
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