produtos
Fotos Públicas – Ricardo Stuckert
Jornal GGN – Com o acórdão condenatório divulgado nesta terça-feira (06), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 20 de fevereiro para entrar com embargos de declaração, que são os recursos que impedem, até o final do julgamento, a expedição do mandado de prisão.
Por isso, caso todos os recursos que o ex-presidente ingresse na segunda instância sejam negados pelos desembargadores, a prisão contra Lula poderia ser determinada entre o final deste mês e o início de março, com possibilidades de se prolongar. E a defesa deve apelar para a todas as brechas e contradições expostas no acórdão (leia aqui).
Ainda assim, as chances de Lula vistas pelos bastidores jurídicos são poucas. Essa também é a visão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que em entrevista ao Correio Braziliense nesta segunda (06), aproveitou para criticar o líder petista e dar seu veredito: chance de Lula não ser preso é quase nula, afirmou.
A pergunta do repórter era com o objetivo de analisar nem somente a prisão, mas os cenários do ex-presidente ao pleito eleitoral da Presidência da República deste ano. “Acho difícil”, disse Gilmar.
“Crime contra a administração pública, em segundo grau, é quase um caso de inelegibilidade aritmética. Em princípio, ele não vai poder ser candidato, a não ser que atue e consiga suspender e anular a decisão criminal do TRF-4. Vai para o Superior Tribunal de Justiça, depois para o Supremo com recursos”, completou.
Mais específico, o repórter perguntou se algum ministro poderia conceder liminar suspendendo os efeitos da condenação da segunda instância. “Acho muito difícil que alguém dê liminar e não traga para julgamento no colegiado. Seria uma insegurança jurídica enorme para o país um presidente eleito com liminar. Há uma noção de institucionalidade que não vai permitir esse tipo de coisa”, seguiu a opinião do ministro.
São 12 dias corridos o prazo para Lula entrar com embargos de declaração, recursos que o colocarão em corrida contra o tempo. Entretanto, por se tratar de um processo eletrônico, se a defesa do ex-presidente abrir o documento apenas no último dos dez dias, os doze dias passam a contar a partir daí.
Muitas brechas, faltas de explicações e incertezas deixadas pelos três desembargadores em seus votos no mês passado devem ser desdobrados pelos advogados, mesmo conscientes de que são poucas as chances de alguma mudança ocorrer no Tribunal Regional, guardando as expectativas para o STJ e o STF.
E, do lado de lá, na mesma 8ª Turma do TRF-4, não há prazo para a análise dos recursos contra o ex-presidente. Quem elabora o primeiro parecer e voto é ainda o relator do processo, neste caso, Gebran Neto. Após o posicionamento ser concluído, uma nova data para julgamento dos recursos seria marcada.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Lula veio ao mundo pobre numa
Lula veio ao mundo pobre numa sociedade hierarquizada, elitista, racista, excludente e patrimonialista. A condenação dele ocorreu no momento da concepção, o trânsito em julgado quando ele nasceu com vida. Desde o registro no cartório, a pena dele começou a ser cumprida. Ela se extinguirá apenas com a morte. O diabo no redemoinho é que o cabra não aceita o óbvio. Pior, Lula inspira milhões de outros condenados a se rebelar. Isso não pode viu… Isso coloca em risco a “ordem natural” das coisas desde os tempos da Colônia. Lula, seu maldito.
melhor comentário
de fato temos uma conformação social escravocrata. Democracia? mero detalhe.
Ou seja, chance ZERO pra Lula …
Só não enxergam isso, o próprio Lula, o PT e alguns “ins” do PT. Ou seja, o Líder vai mofar na cadeia.Quiçá uma comidinha estragada aqui outra ali, ele parte desta vida mais rápido e dá sossego pra nossa proba mídia e os reaças. Chance ZERO. A única chance é Lula se mandar e tocar o barco de lá… Até ver o que vai rolar. Aqui, infelizmente, nós da militância não poderemos fazer nada. Ou alguém aqui, em sã consciência, não vê que a coça tá pronta. Coturnos, cavalos, cachorros, bombas de gás lacrimôgenio, bala de borracha. Tudo prontinho. Se rebelou, entra na pêia! Se for preso, tá fudido. Te enquandram naquelas leis draconianas… Pensaram em tudo. Tempos difíceis. Ficaria mais fácil com o Lula saudável e vivo lá em algum lugar!
É JUSTAMENTE PELO COVARDE
É JUSTAMENTE PELO COVARDE MEDO DA COÇA QUE SOFREMOS GOLPES,FALE POR VOCÊ POIS MUITOS NÃO TERÃO MEDO DA COÇA.NÃO TIVEMOS ANTES E NÃO TEREMOS AGORA POIS NÃO SOMOS VERMES.
Concordo plenamente. Lula
Concordo plenamente. Lula preso nem sequer poderá falar. Que busque asilo logo, abandone essa idiotice de confiar em nossa justiça.
justiça em metastase fecal
Este é o judiciário dos sonhos em todas as instancias que a casa grande jamais conseguiu comprar.
Discute-se o formalismo como rabula de porta de cadeia, os fatos…ora os fatos!!!!
quais….
Mesmo para quem quer que este país mude e não concorde com ideologias esquerdopatas destes 40 anos de redemocratização, não é possível a aceitação de tamanha perseguição judicial imposta sobre a figura de Lula. Lava Jato começa e termina na perseguição a Lula. Isto é claro e limpido. Desde o factóide das Conduções Coercitivas. Outros personagens cairam em infindáveis prescrições. E o pior, o projeto de Nação de todas as forças políticas e partidos, agora, é agarrar seu quinhão no feudo do Estado Brasileiro. A nossa farsa de Democracia ficou ainda mais abjeta. Onde iremos?
Dilma Dilma quando lembro que
Dilma Dilma quando lembro que vc nada fez pra deter a marchar do golpe mais te desprezo.
Lamentavelmente muita gente
Lamentavelmente muita gente se esqueceu disto.
Eu não diria que ela poderia
Eu não diria que ela poderia deter a marcha do golpe companheiro químico IA2,agora que ela jogou o País no abismo,não tenha a menor dúvida.Os tontos e feministas daqui,saca do argumento tosco de tudo aconteceu por que a distinta é mulher.Incompetência política no seu estado mais puro.Arrogância elevada milésima potência.Prepotência de peso equivalente a hum milhão de toneladas.Picada pela invasão de moscas azuis.Uma nulidade política nunca existente no Brasil desde sua descoberta.Qual o resultado do
somatório de tudo isso?
Além de tudo , colocou um
Além de tudo , colocou um tucano enrustido , como ministro da justiça , que nada fez para dar um basta nos excessos de procuradores , policiais federais e outras coisas .
Só no final de seu governo , pouco antes do golpe ter se consumado , botou o Dr Eugenio Aragão , este sim um lider , homem de pulso que se tivesse sido nomeado no começo do governo Dilma , dificilmente , a meu modesto ver , o nefasto golpe teria o sucesso que teve , mesmo com o patrocinio das organizações globo ( com minusculo mesmo ) .
Agora , a ultima esperança que nos resta é a figura do Dr Sepulveda Pertence , que pode tirar algum coelho da cartola e virar o jogo , que está durissimo .
Enfim , enquanto há vida , tem de haver esperança.
Os advogados do Lula sabem
Os advogados do Lula sabem que todos os recursos serão negado.
Lula tem que politizar ao máximo sua prisão . Tem que causar comoção em seus simpatizamos. Tem que provocar a ira do povo. Tem que demonstrar que está sendo perseguidos injustamente.
Só assim, quem sabe,se livre da prisão .
“Seria uma insegurança
“Seria uma insegurança jurídica enorme para o país um presidente eleito com liminar” i.e., usando contra o Lula o fato dele ser presidenciável.
Já o Aécio, FHC, Serra, etc soltos não representam insegurança jurídica
Atitude drástica e corajosa
Lula deverá exigir do STF um resumo (resumo mesmo) da sentença e que se diga exatamente qual o crime e quais as provas efetivas, incluindo petição formal de partidos de oposição e assinatura de personalidades. Um resumo claro, compreensível pela população, qual o crime e quais as provas da sua culpabilidade, claro e transparente. Nem o acusado nem a sociedade sabem exatamente qual o crime e quais as provas que Lula cometeu. Um debate no STF deverá mostrar se houve argumentos claros do crime e da culpa; caso assim seja, Lula ofereceria ir sozinho até a cadeia para se entregar e pedir desculpas ao povo. Se não, vai ter rebelião. Chega de conversa em “juridiqués” e vamos aos fatos, de ambas as partes.
Lula poderá falar?
Até um tempo atrás, eu achava essa preocupação com a prisão de Lula uma bobagem!
Faz pouco tempo que entendi que o objetivo de prendê-lo é calá-lo. Preso, Lula não poderá falar… então eu não tenho dúvida: logo vão prender o Lula e proibir terminantemente qualquer forma de contato com a população. Apostam na memória curta, na indiferença e na falta de lealdade do povo brasileiro. Se a esquerda não souber se unir, vão ficar os bobocas da esquerda de estapeando enquanto a direita leva tudo.
A única coisa que vejo de viável nesse momento é que Lula promova a união da esquerda. Infelizmente, nossos esquerdistas estão mais preocupados com sua autopromoção em cima do cadáver de Lula, do que com estratégia para acabar de vez com o golpe.
Como os julgadores não
Como os julgadores não conseguem deixar claro as provas dos crimes e que crimes cometidos foram esses, acho que a defesa precisa entrar com “embargos da declaração” na futura “resposta dos embargos da declaração”.
Para além de Lula…
Muito do que explica a lógica do golpe tem origem também numa ideologia conservadora de boa parte da população, inclusive das camadas populares que teoricamente deveriam estar nas ruas impedindo golpe e prisão de Lula. Essa questão não pode ser mais ignorada. É claro que avaliar as estratégias e os recursos de Lula é algo importante, afinal a reeleição dele poderia ser a forma menos traumática de reverter o golpe e suas consequências. No entanto, essa questão de fundo, publicada no site da carta capital deveria estar também no centro de nossas reflexões. Com Lula ou sem Lula, o Brasil continua elegendo esse tipo de congre$$o que em última análise, foi o passo inicial e decisivo, a caixa de pandora aberta, por onde tem fluído o retrocesso geral. Foi em “aliança” com este tipo de congr$$o que o PT viveu ascenção e queda do poder.
Ter flertado e convivido com esta gente, às vezes ter inclusive se lambuzado a ponto de se confundir com ela, às vezes ter inclusive se apoderado do “método” de operação política dessa gente (financiamento de campanhas, marketagem exagerada, promiscuidade com as grandes empresas, entrega de fatias enormes da gestão estatal sem qualquer controle a “aliados” sabidamente não confiáveis, etc,etc), pode até ter sido compensado pelas políticas de inclusão social. Mas por outro lado, forateleceram estas forças de uma tal maneira que elas, na primeira oportunidade, se permitiram enxotar o PT do governo e reverter todos os avanços, duramente alcançados. Como se pode ver na matéria, elas continuam expandindo sua área de influência. Como reverter este processo de fundo ?
https://www.cartacapital.com.br/politica/congresso-sera-mais-conservador-e-renovacao-pequena-diz-diap
“O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.”
Há um erro factual do Nassif
Há um erro factual do Nassif aí. O prazo de 12 dias passa a correr depois da publicação do acórdão, e não da abertura do mesmo. Na verdade, são dez dias de limite para a abertura do acórdão pela defesa, mais dois dias para a apresentação dos embargos.