Sem divulgar causas do desastre em Mariana, MP fecha acordo de R$ 1 bi com Samarco

Jornal GGN – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) anunciaram nesta segunda-feira (16) a assinatura de um Termo de Compromisso Preliminar com a Samarco Mineração S.A. estabelecendo caução socioambiental de R$ 1 bilhão para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas. Controlada pela Vale e pela australiana BHP, a Samarco é responsável pelo rompimento de duas barragens em Mariana, região central de Minas, cujo rejeitos minerais se alastraram sobre distritos vizinhos, assolou o curso do Rio Doce e deve impactar ainda sobre o Espírito Santo.

O desastre ocorreu no dia 5 de novembro. No dia seguinte, o MPMG e o MPF anunciaram a formação de um grupo de trabalho para investigar as causas da tragédia socioambiental e levantar as prioridades e providências a serem adotadas pelos envolvidos. No final de semana, membros da força-tarefa divulgaram que ainda não havia definição sobre a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a Samarco ou sobre a apresentação de uma ação civil pública contra a empresa. Nesta segunda, ao noticiar o Termo de Compromisso Preliminar, o MPMG não forneceu novidades sobre o avanços das investigações.

O termo estabelece que os gastos de R$ 1 bilhão reservados pelo Termo deverão ser auditados por empresa independente escolhida pelo MPMG e pelo MPF. A Samarco deverá ainda apresentar laudos mensais demonstrando que os valores estão sendo aplicados exclusivamente em medidas de prevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento da barragem.

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Nesta segunda, o Ibama falou em danos ambientais irreparáveis em função do desastre em Mariana. Pesquisadores ainda apuram as causas do rompimento das barreiras. Até agora, fala-se em falhas na estrutura.

O promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ainda segundo o MPMG, disse que os danos ambientais devem ser integralmente reparados. “Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias à mitigação, contenção, reparação e compensação, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados”, afirmou.

O termo foi assinado na tarde de hoje, 16 de novembro, pelo procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, pelos promotores de Justiça Luciano Luz Badini Martins (coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente), Carlos Eduardo Ferreira Pinto (coordenador geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas), Antônio Carlos de Oliveira (Defesa do Meio Ambiente de Mariana), Andrea de Figueiredo Soares (Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte), Domingos Ventura de Miranda Júnior (Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto), Felipe Faria de Oliveira (coordenador das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri), Mauro da Fonseca Ellovitch (coordenador das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba), Leonardo Castro Maia (coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce), Bruno Guerra de Oliveira (coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul), e Marcos Paulo de Souza Miranda (coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais); pelos procuradores da República José Adércio Leite Sampaio (PGR Belo Horizonte) e Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo (PGR Viçosa), e por dois representantes legais da Samarco Mineração.

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Com informações do MPMG

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15 comentários

  1. Aos que se apressaram em

    Aos que se apressaram em adornar seus avatares, no facebook, com a bandeira da França, digo; Suas manifestações de  indignação, revolta, perplexidade e luto pelo acontecimento, ÁS QUAIS  ME ASSOCIO, serão bem compreendidas e acolhidas. Mas POR FAVOR, DIRIJAM-SE AO FINAL DA FILA. Tá lá, bem atrás não no sentido físico, mas em grau de irracionalidade  e de contundência. Na frente, entre outros, tem a Nigèria, o Congo, a Palestina, a Síria e,  a que nos diz mais de perto, MARIANA. 

    • EH golpe, Nira.  Que eu

      EH golpe, Nira.  Que eu saiba, “caucao” eh dinheiro em custodia.  Nao eh multa, nao eh pagamento.  Repito o que disse antes:  isso cai no supremo pois 250 milhoes de dolares nao chega nem perto de cobrir falta de agua em milhares de cidades, e muito menos os envenenamentos.

  2. Azenha fora do ar? É isso mesmo?

    Gente, tiraram o site [www.viomundo.com.br ]do Azenha do ar???? Tenho 2 provedores diferentes e há interrupçao com o banco de dados do site.. O azenha estava fazendo uma cobertura implacável sobre o caso da reintegraçao de posse das escolas paulistas. Será que tiraram do ar por causa da denúncia em vídeos do nao cumprimento de ordem judicial por parte da PM de SP????????

     

  3. Pera la!  tem 13 pessoas

    Pera la!  tem 13 pessoas pegando carona nesse “acordo” e dois sem-nome da Samarco!

    1–Os sem-nome nao eram importantes o bastante pra nomear?  Quem foram, o porteiro e o cara que faz o cafezinho?

    2–E quem foi responsavel pela fiscalizacao de agua milhoes de vezes mais toxica do que o permitido nao tem nome tampouco!

    3-Aonde estavam esses 13 caroneiros quando da fiscalizacao de agua envenenada?  (essa resposta eu sei:  pouquissimos deles tem qualquer coisa a ver com laboratorios e fiscalizacao)

    Ta com uma cara tremenda de golpe.

  4. Ministerio publico ja começa

    Ministerio publico ja começa errado aceitando tao pouco  surprendem sempre pela Incompetencia

  5. Comentário

    Como são as coisas. “MP fecha acordo”

    A minha calopsita, conhecedora que é dos fundamentos do direito, me avisou: “a ordem está invertida”.

    A Samarco (Meia Vale) é que entrou em acordo com o MP.

    Imagine se houvesse uma investigação a fundo.

    Só a poluição das águas é crime previsto no Código Penal. Estamos falando de municípios submersos na lama, literal e figurativamente.

    Como se diz nas boas bocas, melhor um mau acordo que um bom processo.

    É preferível pagar uns trocos e salvar a reputação e os negócios da empresa (a demora a andar de caramujo da imprensa em colocar à vista aquilo que “blogs sujos” já tinham dado o nome, a Vale).

     

  6. Ao contrário do que a máfia

    Ao contrário do que a máfia midiatico-penal fez com a Petrobrás, há ai uma preocupação em preservar a Samarco. Os prejuizos causados aos cofres públicos pela Vale e cia foram bem superiores aos causados pelo cartel de empreiteiras, mas e ai, será que vão encarar…e ai Moro, a Samarco integra o escândalo Lista de Furnas que envolve tucanos, e ai vai ter delação e prisão preventiva…quanto a mídia, o caso vai ficar em banho maria até darem um jeito de enfiarem um filho do Lula no rolo…

  7. O que aconteceu e acontece em Mariana-Brasil

    O que aconteceu e acontece em Mariana(MG), deveria mobilizar multidões, o Brasil deveria se levantar e procurar respostas, pois delas depende seu destino e de nossos filhos…

    …pego de empréstimo as palavras de Pablo Neruda, para, dentro de sua poesia, tentar descrever o que se perdeu…e o que se deve buscar….

    “Exploradores

    traidores:

    vejam minha casa morta,

    vejam esta parte do Brasil destroçada:

    mas, de cada casa morta saem vozes ardendo

    em vez de flores,

    mas de cada canto do Brasil,

    sai Mariana

    mas de cada criança morta

    sai um livro com olhos,

    mas de cada crime surgem multidões

    que lhes encontrarão um dia

    o lugar do coração”

     

    EXPLICO-LHES ALGUMAS COISAS (poema de Pablo Neruda adaptado a Mariana(MG))

    .

    Perguntarieis: E onde estão os lilases?

    E a metafísica coberta de papoulas?

    E a chuva que frequentemente golpeava

    suas palavras enchendo-as

    de buracos e pássaros?

    .

    Vou lhes contar tudo o que se passa comigo.

    .

    Eu morava num bairro

    de Mariana, com sinos,

    com relógios, com árvores.

    .

    Dali era possível ver

    o rosto úmido das montanhas

    como um oceano verde

    Minha casa era chamada

    a casa das flores, porque por todas as partes

    estalavam gerânios: era

    uma bela casa

    com cães e crianças.

    …………………….. Raul, te lembras?

    Te lembras Paulo?

    ……………………. Frederico, te lembras?

    debaixo da terra,

    te lembras da minha casa com sacadas aonde

    a luz de junho afogava flores em sua boca?

    .

    …………………… Irmãos, irmãos!

    .

    Tudo

    eram intensas vozes, sal de mercadorias,

    aglomerações de pão palpitante,

    mercados do bairro de Bento Rodrigues,  com sua estátua

    como um tinteiro pálido entre as casas:

    o mel chegava às colheradas,

    um profundo bater

    de pés e mãos enchia as ruas,

    metros, litros, essência

    aguda de vida,

    peixes amontoados,

    contextura de tetos quentes do sol no qual

    a noite fria descansa,

    o delirante marfim fino das batatas,

    tomates em profusão até o rio

    Doce.

    .

    E uma manhã tudo estava ruindo

    e uma manhã a lama

    descia da serra

    devorando seres,

    e desde então gritos,

    mortes desde então,

    e desde então sangue.

    .

    Bandidos com plantas e máquinas,

    bandidos com diplomas e anéis,

    .

    bandidos cheios de papéis

    e mentiras

    .

    vieram juntos, guiados pela ganância

    através dos vales a matar crianças,

    e pelas casas e ruas o sangue das crianças

    corria simplesmente, como sangue de crianças.

    .

    Chacais que o chacal rechaçaria,

    pedras que o cardo seco morderia cuspindo,

    víboras que as víboras odiariam!

    .

    Diante de vocês eu queria ter visto

    o sangue

    do Brasil levantar-se

    para afogá-los numa só onda

    de orgulho cívico

    e formidável solidariedade humana!

    .

    Exploradores

    traidores:

    vejam minha casa morta,

    vejam esta parte do Brasil destroçada:

    mas, de cada casa morta saem vozes ardendo

    em vez de flores,

    mas de cada canto do Brasil,

    sai Mariana

    mas de cada criança morta

    sai um livro com olhos,

    mas de cada crime surgem multidões

    que lhes encontrarão um dia

    o lugar do coração

    .

    Vocês vão me perguntar por que sua poesia

    não nos fala do sonho, das folhas,

    dos grandes rios e praias do seu país natal?

    .

    Venham ver as crianças mortas em meio a lama,

     ………………… venham ver

     o sangue e a lama pelas casas e ruas,

    .

    venham ver o sangue e a lama

    ………………pelas ruas!

    .

     

    Poema – España en el corazon – Explico algunas cosas – Pablo neruda

  8. Erros imperdoáveis

    Na maior tragédia ambiental de MG, com a morte do Rio Doce, soterranento de um distrito inteiro, 8 mortos, desabrigados,  erros imperdoáveis acontecem: a começar pela Presidente que só compareceu ao local UMA SEMANA  após a tragédia. Onde estava ela ? Inacreditável que, se ela própria não seja capaz de tomar essa decisão de estadista, que não tenha um único assessor para avisá-la. E, mesmo depois de uma semana, ainda não sabia o nome da empresa, dizendo “São Marcos” diante das câmeras. O governador Fernando Pimentel dando entrevista DENTRO da empresa ! Atitude tucana ! De que lado está o governador,  defende os interesses do povo e do Estado de MG  ou da Samarco ?Os MPFs fazem um acordo “preliminar” sem transparência, os atingidos e a população que têm o direito de serem informados,  ficam a mercê da incompetência e da injustiça.  Triste quadro de nossos “dirigentes” e instituições.

     

  9. FAROESTE MPEMG E MPF COM GOVERNO FEDERAL, QUEM SACA MAIS RÁPIDO.

    Tudo bem que precisava de rapidêz, mas esse acordo está relâmpago ou mal explicado no que se ler até agora. Qualquer cochilo do governo lá está o MP primeiro, fazendo a sua média. porém deveriam agir em conjunto não só para amenizar o problemam, más para evitar outras tragédias, gostaria de saber se só houvesse mortes humanas o MPF seria tão rápido. Porque no que se ler pouco fala das vidas humanas e suas história no vilarejo.

  10. Só um um bilhão de reais? Só

    Só um um bilhão de reais? Só para fazer pequena uma comparação; um bilhão de reais é igual a mil vezes um milhão de reais. Supondo que existam só mil moradores que perderam suas propriedades, então cada um teria direito a só um milhão pelas sua moradia?  Isso e nada é a mesma coisa.

  11. Calma lá
    O promotor citado, C. E. Ferreira Pinto é o mesmo que em 2013 apontou a falha na barragem e desaprovou a técnica de represamento utilizado pela Samarco. É o mesmo que apareceu ontem no Fantástico e no Jornal Hoje falando com todas as letras : isso não foi acidente, foi NEGLIGENCIA”. Não me parece ser vendido. O texto fala em acordo preliminar e emergencial. Imagine se no lugar no MP tendo que arrancar um acordo com a maior mineradora do mundo. Com tentáculos em todas as esferas de governo e em todos os poderes e na oposição. Fácil né. Em tempo, o acordo é pífio, e estabelece que a Samarco vai usar 1bi para reparação ambiental. É evidente que será preciso 50 vezes mais que isso. Mas acho prudente aguardar o andamento do caso.
    Em tempo de novo, esse é um acordo para o meio ambiente. A Defensoria pública estadual e federal deveria estar fazendo o mesmo para garantir recursos para a população do Vale do Rio Doce [Morto].

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