A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14), às 9h, o julgamento do chamado “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa sete réus de integrar uma estrutura voltada à produção e difusão de notícias falsas para desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável à ruptura institucional. O julgamento tem outras sessões marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
O núcleo da desinformação
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro, o grupo atuou em uma frente estratégica da trama golpista, responsável por espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas, atacar autoridades e enfraquecer a confiança nas instituições. Segundo o Ministério Público, todos os integrantes tinham “plena consciência” do plano maior da organização e sabiam que suas ações eram parte de uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os sete réus são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Carlos César Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin) e Reginaldo Vieira de Abreu (coronel da reserva).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam participação e questionam a legalidade das provas apresentadas pela PGR.
Como será o julgamento
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a sessão apresentando o relatório do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, fará a sustentação oral da acusação, com tempo estimado de duas horas. Depois, as defesas apresentarão os seus argumentos. Os votos dos ministros devem começar na semana seguinte.
A Primeira Turma é composta por Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino, que conduzirá o julgamento — o primeiro sob sua presidência desde que assumiu o cargo, no início de outubro. A decisão será tomada por maioria simples (três votos).
Repercussões e precedentes
O julgamento ocorre após a condenação, em setembro, do “núcleo 1” da trama golpista, quando o STF impôs 27 anos e 3 meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda, vale ressaltar, que a análise do núcleo 4 antecede os julgamentos dos núcleos 2 e 3, previstos para novembro e dezembro.
Se houver absolvição, o processo será arquivado. Caso os ministros decidam pela condenação, definirão também as penas individuais, levando em conta o papel de cada réu nas ações ilícitas. Em ambos os cenários, caberão recursos internos no próprio STF.
Fábio de Oliveira Ribeiro
14 de outubro de 2025 4:39 pmPaulo Gonet didaticamente demonstrou a evolução da conduta dos réus. Ele indicou como cada qual agiu ao longo do tempo e mencionou provas de que eles participaram de maneira ativa, consciente e dolosa da trama golpista. O PGR simplesmente destruiu qualquer chance das teses de defesa serem acolhidas.
Rui Ribeiro
15 de outubro de 2025 2:06 pmUma ala da Corte saiu da conversa com Lula reforçando que há uma preocupação com o perfil do novo ministro e defendendo o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como alguém que possa dar “relevância e musculatura política” para o STF.
Musculatura política? Como assim, Cara Pálida? Porventura o Fachin não defendeu que ‘ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política’?