Supremo pretende validar mensagens da Lava Jato

Caso se apure oficialmente a veracidade das mensagens, elas poderão ser usadas em processos com impactos diretos nas decisões judiciais e também em agentes públicos ali listados.

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes, vai acionar a Procuradoria-Geral da República para buscar a autenticidade dos arquivos. A validação jurídica, envolvendo integrantes da Lava Jato, entra no questionamento sobre os métodos dos integrantes. Segundo reportagem da Folha, outros ministros do STF apoiam, nos bastidores, a movimentação de Gilmar.

Caso se apure oficialmente a veracidade das mensagens, elas poderão ser usadas em processos com impactos diretos nas decisões judiciais e também em agentes públicos ali listados.

As conversas ocorridas por meio do Telegram, obtidas e publicadas pelo The Intercept e divulgadas amplamente, colocaram a atuação de Sergio Moro e dos procuradores em xeque. Moro acaba por demonstrar que imparcialidade ali não existia e a força-tarefa, com Deltan Dallagnol na ponta do iceberg, foi por ele orientado.

A PGR tem dois caminhos para receber o material: através do STF, que solicitou as mensagens à Polícia Federal, ou mesmo através da polícia, responsável pela investigação do caso.

Gilmar explicitou sua intenção na sessão da última quarta-feira, dia 2, em plenário. O ministro leu trechos das conversas e apontou indícios de ilegalidade. O subprocurador-geral Alcides Martins, representando a PGR na sessão, fez coro com as preocupações de Gilmar e, mesmo que não coubesse fazer juízo de valor, pediu ao ministro que encaminhasse esses elementos à PGR, para que fossem avaliados.

Segundo a Folha, integrantes da PGR em sua fase Augusto Aras, têm interesse em analisar tecnicamente os arquivos de texto.

Aras, em entrevista à Folha, afirmou que as mensagens, se validadas, poderão servir para embasar eventuais procedimentos no Conselho Superior do Ministério Público, porém não acredita que tenham o condão de anular as condenações já impostas.

Leia também:  Suspeição de Moro: o que fazer quando se sabe que se sabe?, por Lenio Luiz Streck

Para alguns criminalistas, no entanto, o entendimento é diverso. Provas obtidas por  meios ilícitos podem ser usadas para inocentar réus condenados indevidamente, mas não para prejudicar as pessoas, neste caso os procuradores.

Leia a matéria na íntegra aqui.

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12 comentários

  1. Essa ação vai durar o exato tempo pra cair no esquecimento. Mais uma da série; “stf, Me engana que eu gosto”.

  2. Sempre achei que a PF, MP e os juízes do STF, STJ e TRF 4 prevaricaram ao ver as denúncias do intercept Brasil e não pedir a busca e apreensão dos celulares do Moro, Deltan e cia. E dos logins e senhas do telegram desses números.
    A partir da apreensão feita legalmente, o que fosse achado e com a autenticidade validade por peritos poderia ser usado sem alegar que veio de origem ilícita.
    Aposto R$100 que se o intercept tivesse denunciado Lula e cia, os “doutores” da direita teriam sugeridos isto. Publicados no antagonista, estadão, globo e record.

  3. Os Procuradores e o Juiz Jatoeiros é que pretendem invalidar mensagens que eles mesmos validaram inicialmente, quando, ao invés de negá-las, afirmou que elas foram descontextualizadas e possivelmente editadas.

    O $TF está tentando ser mais realista do que o rei

  4. Só estão gerando um novo conflito entre fonte de provas e meios de prova…
    mas como já validaram até as palavras de moradores e porteiros de prédio no caso triplex, pode ser que concluam que qualquer exibição de prova é moralmente legítima e válida

    mas como o quê, como fonte ou como meio de provas?

    só falta concluírem em infindáveis discussões que qualquer prova é válida, desde que seja só para condenar pretos, pobres e pessoas como o Lula.

    Ou que só valem para condenar; para inocentar não

  5. Supremo tem usado o mesmo sistema de quadrilhas um bate e outro assopra para parecer divergência mas agem sempre de comum acordo. Como se costuma dizer para inglês ver.

    • O Gilmar Mendes é como relógio parado: marca a hora certa duas vezes ao dia.

      Quer dizer que se o Hitler falasse mal do Mussolini, o Mussolini não seria mau?
      Car Zalberto, você é tão estupidozin

  6. O que disse a Prucuradora Jerusa Viecili:

    “Errei.
    E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”.

    Vê-se que, ao pedir desculpas ao Lula, a Prucuradora Jerusa Viecili confirmou a autenticidade das mensagens da Vaza Jato. Mas depois ela deu prá trás:

    “Lembrar de uma mensagem não autentica todo o conjunto. A existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e tem sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.

    Há alguma prova de descontextualização ou de deturpação das mensagens, Jerusa, ou sua afirmação é gratuita, oca?

    Jerusa B. Viecili

  7. Mapa do supremo:
    Ministro Dias Toffoli – Comprometido com o atual governo e a lava-jato;
    Ministro Luiz Fux – Comprometido com o atual governo e a lava-jato;
    Ministro Celso de Mello – Pode corrigir as irregularidades;
    Ministro Marco Aurélio – Pode corrigir as irregularidades;
    Ministro Gilmar Mendes – Pode corrigir as irregularidades;
    Ministro Ricardo Lewandowski – Pode corrigir as irregularidades;
    Ministra Cármen Lúcia – Comprometida com o atual governo e a lava-jato;
    Ministra Rosa Weber – Pode corrigir as irregularidades;
    Ministro Roberto Barroso – Comprometido com o atual governo e a lava-jato;
    Ministro Edson Fachin – Comprometido com o atual governo e a lava-jato;
    Ministro Alexandre de Moraes – Pode corrigir as irregularidades.

    Placar: 5 contra a liberdade de Lula x 6 a favor a liberdade de Lula.
    Obs: S.M.J. (Salvo Melhor Juízo)

  8. + comentários

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