URGENTE: Ministro concede liminar que solta Lula e outros condenados em 2ª instância

Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar, nesta quarta (19), que solta todos os réus que estão presos em decorrência de condenação em segunda instância. A decisão atinge o ex-presidente Lula, que está detido em Curitiba desde abril passado, por causa do caso triplex. O petista foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de prisão, e aguarda apelação em tribunais superiores.
Segundo informações do G1, a defesa de Lula já peticionou a liderdade do ex-presidente, com base na decisão de Marco Aurélio.
A decisão de Marco Aurélio foi dada em ação movida pelo PCdoB contra a execução provisória de pena. O partido alega que o artigo 283 da Constituição é claro em prever o trânsito em julgado ou fundamentações muito claras para sustentar uma prisão em segunda instância.
Marco Aurélio ressaltou, contudo, que a liminar não atinge situações previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, de presos perigosos ou de detenções necessárias para assegurar a ordem pública ou investigações.
A liminar é concedida dois dias após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ter divulgado à imprensa a data do julgamento de outras duas ações que questionam a prisão em segunda instância, sob relatoria de Marco Aurélio. Toffoli agendou o julgamento para 10 de abril de 2019.
Em breve, mais informações.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

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  • NÃO se ILUDAM com estes

    NÃO se ILUDAM com estes truques

    ..melhor aguardar

    ..em muitos estados o recesso do judiciário começa amanhã, dia 20/12 ..os advogados precisam peticionar e algum togado autorizar

    ..preparem-se pra eventuais alegações de que faltou tempo e tudo ficará pra 2019 quando BOZO e MORO já estiverem formalmente no Poder e cancelarem tudo

  • vamos ver...

    o que a quadrilha engravatada do judiciário vai fazer para impedir a soltura do Presidente Lula, ... aguardando desdobramentos ...

  • Que lixo esse canal de
    Que lixo esse canal de noticias da rede golpe....

    Que lixo.....reduto de lojistas fdp......

    Bando de larápios travestidos de jornalixos............

    O plantonista é o garoto do giumau.... esqueçam..........

    Lojistas continuarão a assacar o país.......

  • Prematuro comemorar soltura

    Prematuro comemorar soltura de quem quer que seja, cada caso necessita um roteiro de petições a serem despachadas em pleno recesso, há plantão mas tudo fica mais lento e dificil, não é bom contar com o ovo antes da galinha.

    Evidentemente o que embasou a decisão de Marco Aurelio é o advento de temos cinzentos para as liberdades individuais

    e a marcação da pauta com o tema da 2ª instancia pra Abril.

  • O mam acabou de dizer que sua
    O mam acabou de dizer que sua decisão deve ser acatada, enquanto não for cassada......

    Logo.........vamos ver o garoto do giumau...........vai ter o ônus de cassar a liminar?

    Lojistas batendo cabeça.......e nem é sexta feira......bom pra ele é já que não trabalham a partir de amanhã.....

    Os jornalixos estão debatendo a questão, mas o busílis é Lula, e já falaram, vejam só, que a decisão não vale pra Lula.....

    O país dos lojistas caras de pau tem dois direitos, um pra Lula e um para o restante do país.......safados....

  • Que ninguém se engane,o
    Que ninguém se engane,o objetivo não e cumprir a construção, se fosse,isso já teria ocorrido há muito tempo.
    O objetivo é dar munição ao eleito para tentar sair das cordas e não explicar nada sobre seus assessores, seus imóveis e sua vida.
    Enfim,vamos começar um novo governo como termina o que sai: Sem nada de bom para dizer ao povo e com a matilha de lobos ensandecida em busca de seus cordeiros para alimentar-se.
    Preso ou solto,Feliz Natal, presidente Lula!

    • e convenhamo, de medida

      e convenhamos, de medida dissuasiva, que desvia a atenção, MARCO AURELIO entende, não e mesmo ?

      Fato é que agora todos voltam a falar do grande líder, LULA  ..e esquece o SACO DE BOSTA que esta, de vagarinho, se livrado de falar do queiroz

       

  • Nunca antes na história desse

    Nunca antes na história desse país senti tanta dor por uma injustiça, por tanta perseguição, por tanto ódio por um homem simples mas que conseguiu ser fenomenal, que conseguiu tirar milhões de brasileiros da fome e da miséria, que conseguiu fazer o brasileiro sentir orgulho de ser brasileiro, que conseguiu ser querido não só por brasileiros, mas querido por todo o mundo. Nunca antes na história desse país!

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