Voto de minerva?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Com a interrupção do julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal, começaram as pressões sobre o presidente da Corte. Tudo indica que o voto dele será decisivo. Muito embora Dias Toffoli já tenha votado a favor da constitucionalidade do art. 283, do CPP, no passado, nada indica que ele manterá esse entendimento no futuro.

Desde que Jair Bolsonaro ganhou a eleição, Toffoli começou a flertar abertamente com a extrema-direita brasileira. Primeiro ele nomeou um general como auxiliar. Depois ele passou a defender a tese de que em 1964 ocorreu uma revolução e não um golpe de estado.

A proximidade entre Toffoli e Bolsonaro é evidente e preocupante. Além de comprometer a autonomia do Judiciário ela coloca em risco os princípios democráticos que o presidente tem tentado destruir mediante a edição de decretos inconstitucionais.

Em condições normais, o presidente do STF tem o voto de Minerva. Desde o golpe “com o Supremo com tudo” nós fomos condenados a viver na anormalidade institucional. Minerva pertence ao panteão mitológico romano. Para tentar entender como Dias Toffoli vai votar devemos recorrer ao panteão do mito que ganhou a eleição espalhando Fake News.

Bolsonaro cresceu na cidade de Eldorado SP, cidade dos meus pais e avós na qual eu mesmo morei de 1967 a 1974. Em razão disso, sem querer ofender ninguém, citarei aqui três personagens eldoradenses para depois elaborar três hipóteses acerca do voto de Dias Toffoli.

Em Eldorado havia um mecânico chamado Galo Cego, do qual já falei aqui mesmo no GGN https://jornalggn.com.br/artigos/vidas-paralelas-bolsonaro-e-galo-cego/. Duas outras pessoas muito conhecidas eram a dona Maria Chiquinha e o velho Xisto.

A primeira tinha um defeito físico peculiar que se transformava num instrumento de tortura nas bocas das crianças malvadas. Onde quer que ela passasse algumas delas se reuniam para gritar “Lá vai a Maria Chiquinha das pernas tortas”. Ela suportava a ofensa com um estoicismo admirável, mas as vezes perdia a paciência a revidava como podia.

O segundo era um senhor idoso que morava na entrada da cidade. Ele ganhava a vida concertando panelas e guarda-chuvas. Ele também fazia canecas de lata de massa de tomate para vender aos eldoradenses pobres, que não eram poucos. Diziam que o velho Xisto virava lobisomem nas noites de lua cheia. Pelo sim ou pelo não, até as crianças que atormentavam dona Maria Chiquinha tinham medo de passar perto da casa do velho paneleiro.

Qualquer que seja o voto de Dias Toffoli ele será objeto de humilhação. As opções dele são tolerar estoicamente a liberdade de manifestação como dona Maria Chiquinha. Mas ele também pode revidar se for necessário.

Nenhum Tribunal é respeitado se não infundir temor e, eventualmente, terror, nos corações dos seus piores inimigos. Portanto, antes de concluir o julgamento das ADCs 43, 44 e 54 o presidente do STF deveria morder alguns militares. Desde a vitória eleitoral de Bolsonaro os inimigos da autonomia do Judiciário e democracia brasileira têm se mostrado valentes. Mas nenhum militar será suficientemente valente se cair nas garras de uma Corte capaz de estraçalhar seus adversários como se fosse um lobisomem.

A terceira opção de Toffoli é se entupir de Whisky importado e fazer de conta que conseguirá escalar um poste depois que estiver bêbado. Se cair (ou seja, se aderir ao punitivismo), o presidente do STF não vai apenas quebrar o braço ele arruinará a democracia brasileira por décadas.

Uma última observação. Meu avô materno, que foi vereador eldoradense pelo MDB durante a Ditadura Militar, costumava dizer que quando ele era jovem Eldorado produzia café, arroz, feijão, milho, etc, mas depois da década de 1950 passou a produzir apenas banana. “Homem banana, para ser mais específico”, ele complementava sorrindo. Em breve teremos a oportunidade de saber se o bananeiro Jair Bolsonaro conseguiu transformar a maioria dos ministros do STF em bananas.