Xadrez dos atos estranhos do Ministro Fachin

Nos últimos dias aconteceram vários episódios que, de certo modo, enfraquecem o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot e dão algum alento à organização que tomou conta do Executivo. Mas não indicam  mudança radical na correlação de. Mesmo porque ainda  há um enorme acervo de malfeitos de Michel Temer e seu bando a serem revelados.

O STF (Supremo Tribunal Federal) continua sendo uma incógnita.  Não  se sabe para que lado vai e o que motivou a mudança surpreendente de posição do Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Há algo de podre no ar, mas ainda não há clareza sobre tamanho e consistência.

Nos últimos dias houve uma confluência de fatores que permitiu algum contra-ataque da turma de Michel Temer.

Passo 1 – críticas gradativas dos jornais aos métodos da Lava Jato, por aplicar o direito penal do inimigo nos amigos.

Passo 2 – o impacto da nomeação da nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, marcando simbolicamente o fim da era Janot.

Passo 3 – Mudanças no comportamento do STF. Aumentou a intenção de enquadrar a Lava Jato nos limites da lei. Mas  não está claro se já começou, em definitivo, a operação pizza.

Passo 4 – movimentos de reação da Lava Jato contra Raquel Dodge, valendo-se de suas parcerias com a mídia. Não duraram meio dia. Foi a verdadeira batalha de Itararé, na qual Dodge venceu sem precisar combater. Dodge se consolida antes de precisar atuar.

Vamos entender em mais detalhes o que se passa.

Peça 1 – a mudança de Luiz Edson Fachin

Fiscaliza-se um juiz pela análise de suas sentenças.

Todo juiz tem direito à liberdade de julgar, de formar suas próprias convicções. Mas não o de usar um critério para cada caso. E quando usa dois critérios distintos para o mesmo caso, tem algo estranho no caminho.

Dr. Fachin era garantista com veleidades sociais. Depois se tornou um vingador impiedoso.

Um pequeno balanço de algumas decisões recentes dele :

No dia 26 de abril de 2017, investiu contra a libertação de presos da Lava Jato.

Mostrou-se indignado com a libertação de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, e com a pena alternativa de prisão domiciliar para José Carlos Bumlai, ambos condenados por Sérgio Moro. Os jornalistas perguntaram se as decisões facilitariam outras medidas semelhantes. E Fachin respondeu: “Saí daqui ontem com vontade de reler o Ibsen, ‘Um Inimigo do Povo’ e a história do doutor Stockmann”.

No dia 2 de maio de 2017 foi derrotado na votação que decidiu pela libertação de José Dirceu. Sua justificativa: “Eventual excesso na duração de prisões cautelares não deve ser analisado diante de prazos estanques, não se trata de uma questão aritmética. É indispensável que tal circunstância seja aferida de modo particularizado, à luz das peculiaridades de cada caso (…) Estamos aqui nesse caso a tratar em acusação, digo e repito, a tratar da criminalidade do colarinho branco”. Anote suas palavras.

No dia 4 de maio negou habeas corpus para Antônio Pallocci.  Fez mais: para impedir que a 2a turma revogasse sua decisão, decidiu levar a questão para plenário.

No dia 3 de junho de 2017, autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. Considerou que Loures, em liberdade, representaria risco às investigações: “o teor dos indícios colhidos demonstra efetivas providências voltadas ao embaraço das investigações, de modo que não é difícil deduzir que a liberdade do representado põe em risco, igualmente, a apuração completa dos fatos”. “Não é difícil deduzir” significa que os fatos não deixam margem a dúvidas.

Ai aparece uma pedra no caminho do nosso templário.

No dia 10 de junho de 2017 a revista Veja informou que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) teria sido acionada por Michel Temer para investigar a vida de Fachin.

No mesmo dia, Fachin prosseguiu em sua sanha penalista, negando habeas corpus ao procurador da República Ângelo Goulart Vilella, acusado de levar propina da JBS, e preso há 45 dias sem sequer ter sido interrogado. “Tratando-se de decisão de natureza cautelar, eventual modificação do panorama fático-processual que autorize a sua revisão deve ser objeto de deliberação pela autoridade judiciária competente que, no caso em análise, não é mais o Supremo Tribunal Federal, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.

Aí se entra o caso Loures.

O que é solicitado pela defesa

Segundo consta da própria decisão de Fachin, os advogados de Loures solicitaram uma das três alternativas: prisão domiciliar, remoção para o 19o Batalhão Militar ou retorno ao presídio da Papuda.

O tempo de julgamento na Câmara

Volte ao argumento de Fachin ao negar a libertação de José Dirceu.

Compare com o argumento utilizado para libertar Rocha Loures:

“A necessidade de se aguardar a autorização pela Câmara dos Deputados implica em alongamento da prestação jurisdicional que, neste momento, não merece ser suportada com a privação da liberdade. O tempo para o cumprimento da regra constitucional que impõe exame dessa autorização prévia não pode se converter em redobrado gravame ao ora denunciado”.

O que Fachin oferece a Loures

Os advogados de Loures tinham requerido transferência para outros presídios ou prisão domiciliar. Fachin oferece mais do que isso, a liberdade:

a) recolhimento domiciliar no período noturno (das 20h às 6h) e nos  dias de sábados, domingos e feriados, a ser fiscalizado por monitoração eletrônica;

b) proibição de manter contato com qualquer investigado, réu ou testemunha relacionadas aos feitos a que responde;

c) proibição de ausentar-se do País, devendo entregar seu passaporte em até 48 (quarenta e oito) horas;

d) comparecimento em juízo para informar e justificar atividades sempre que requisitado, devendo manter atualizado o endereço em que poderá ser encontrado.

O álibi da isonomia

Vale-se, para tanto, do uso escandaloso do conceito de isonomia.

Andrea Neves não tem cargo parlamentar, não tem proximidade com o grupo de Temer e foi detida por supostamente ter negociado o apartamento da mãe com a JBS. Do primo de Aécio, a única coisa que se sabe é que se ofereceu para servir de mula e transportar o dinheiro.

Loures é operador de Temer, homem da estrita confiança, foi gravado negociando propinas em troca de facilidades com o setor público.

No entanto, ele apela para a libertação de Andrea como álibi para libertar Loures.

Acompanhe a cronologia abaixo:

·       No dia 16 de março de 2017, Loures reuniu-se com Joesley Batista que lhe solicitou resolver negócio no Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) envolvendo a venda de gás da Petrobras para a Âmbar, empresa do grupo. Na gravação, negocia 5% do lucro da operação para Temer.

·       No dia 13 de abril a Petrobras assinou o contrato com a Âmbar.

·       No dia 8 de junho o contrato é cancelado.

Tem todos os elementos de convencimento de um ato de corrupção:

1.     A indicação, por Temer, do seu homem de confiança para negociar com Joesley.

2.     A negociação entre Loures e Joesley Batista em torno dos interesses da JBS na Âmbar.

3.     Loures sai do encontro com uma mala de R$ 500 mil.

4.     Logo depois, a Petrobrás assina o contrato com a Âmbar.

Havia sinais nítidos de que Loures iria aceitar o acordo de delação.

Mesmo assim, Fachin esqueceu completamente o que escreveu menos de um mês antes.

A governabilidade

Em nenhum momento invocou-se o chamado periculum in mora, o risco da decisão tardia, para segurar o impeachment de Dilma.

O Supremo (ou seria apenas Fachin?) envereda agora, por um garantismo tardio, visando preservar o equilíbrio entre os poderes.

Ora, para se manter a organização criminosa controlando o Executivo, a condição essencial – justamente para evitar o periculum in mora seria manter detido o principal operador de Michel Temer. Enquanto  o presidente permanece, pela necessidade de aprovação do julgamento pelo Congresso,  se mantém fora do jogo seu operador.

O fato é que Fachin voltou atrás radicalmente sem uma explicação plausível. Não havendo, há três hipóteses:

1.     Cedeu às ameaças do grupo de Temer.

2.     Foi seduzido por alguma conversa com o velho Rocha Loures, grande ex-presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), conterrâneo de Fachin.

3.     Produziu um documento fake pelo fato de Loures ter concordado com a delação.

Não há hipótese benigna para o ato de Fachin.

Peça 2 – a retórica afasta-de-mim este cálice

A Suprema Corte brasileira desenvolveu uma metodologia tupiniquim para não correr riscos desnecessários (para seus autores), embora essenciais (para a garantia constitucional).

O princípio do comigo-não-violão

Um ou outro Ministro assume uma atitude, ainda que pequena, contra a unanimidade. Dada sua contribuição, ele faz mentalmente uma contagem de sacrifícios individuais em defesa da Constituição. E diz para si próprio: comigo não, violão, já cumpri a minha parte.

O álibi da referência jurídica

Primeiro, desenvolve-se a tese que atenda aos interesses pessoais, políticos ou ideológicos da corte. Depois, busca-se uma referência jurídica para avalizá-la.

No caso do mensalão, o Ministro (e ex-procurador) Joaquim Barbosa adotou a “Teoria do Fato”, do alemão Claus Roxin para condenar acusados, pelo simples fato de estarem no comando de partidos ou do governo, sem a necessidade da busca de provas maiores.

A interpretação foi criticada pelo próprio  Roxin em entrevista á Tribuna do Advogado .

Agora, para bater em retirada, o bravo STF recorreu ao jurista português José Joaquim Gomes Canotilho. Durante duas semanas Canotilho foi servido ao molho pardo nas discussões do Supremo, para fortalecer a tese de que a casa deve exercer poder moderador, para evitar instabilidade política e confronto entre poderes.

E, depois de deglutir Canotilho com quiabo, decidiram – na competente descrição do jornalista José Casado – “reafirmar seu poder até o limite (…) em nome da confiança do Estado e da segurança jurídica”. Alvíssaras!

E chamam a debandada de “reafirmação de poder”.

A tilápia e a piranha

Para embasar uma decisão esdrúxula, encontre um caso anterior qualquer e o trate como precedente para uma decisão de isonomia, mesmo que não tenha nada a ver com o caso presente. Tipo, posso liberar uma piranha para nadar no rio, porque há um precedente liberando a tilápia e, sendo ambos peixes, há que se garantir a isonomia de tratamento.

As interpretações a posteriori

A Constituição escolheu o modelo presidencialista. Por ele, não há maneira de tirar o presidente por problemas administrativos. Isso só ocorre no parlamentarismo, com o voto de desconfiança.

Depois de consumado o impeachment de Dilma, em entrevista à Globonews o Ministro Luís Roberto Barroso resolve “olhar retrospectivamente” para admitir o ataque à Constituição : “Olhando pelo retrovisor, eu penso que se utilizou um instrumento parlamentarista para a destituição de um chefe de governo no modelo presidencial, e, portanto, houve um abalo institucional”.

Pela manipulação política constante da interpretação jurídica, fica-se sem saber para onde sopra o vento do STF.

Peça 3 – o fim do estrelismo da Lava Jato

São promissores os primeiros sinais da futura gestão da nova PGR Raquel Dodge.

Mal foi indicada, já sofreu o primeiro ataque de procuradores da Lava Jato lotados na força tarefa da PGR.

O recado foi curto e grosso – mais grosso do que curto . Esses procuradores não gostam de Raquel Dodge, acreditam que não terão a mesma liberdade que tiveram com a falta de comando de Rodrigo Janot e, se não receberem atenção especial dela, pedirão demissão.

Valeram-se dos canais habituais que consolidaram na imprensa.

Na parte da tarde, soltaram uma nota oficial de apoio a Raquel.

De Brasília, provavelmente não restará ninguém da Lava Jato. No novo grupo que assumirá a PGR a opinião é que o grupo de Brasília foi montado às pressas, sem colocar especialistas. Os que entraram primeiro convidavam conhecidos. Em alguns casos, um procurador entrou porque a cônjuge foi convocada para um trabalho em Brasília.

O estilo Raquel Dodge

Em reportagem do Valor Econômico, antes de ser indicada, Raquel Dodge resumiu o estilo que pretende implantar na PGR:

·       Mecanismos que permitam um controle maior sobre os inquéritos e dificultem os vazamentos.

·       Cooperação entre órgãos da administração pública para agilizar os acordos de leniência.

·       Diagnóstico das ações civis públicas, para impedir que a paralisação de uma obra, ainda que seja por questão de corrupção, não acabe sendo mais onerosa para o país do que o próprio custo da corrupção. “A obra foi paralisada, mas resolveu-se o problema do asfalto esburacado?”pergunta.

·       Criação de grupo de trabalho para monitorar o cumprimento, pelos delatores, do que foi acertado no acordo de delação.

·       Manter o sigilo das investigações para garantir a dignidade das pessoas envolvidas, já que vazamentos podem induzir a erros, como o de tratar uma testemunha como suspeito.

Foi um discurso não apenas para o pessoal de dentro, mas uma promessa de trazer o MPF de volta ao leito institucional e aios princípios que devem nortear a ação de um procurador – isenção, discrição, respeito aos direitos individuais, não-exibicionismo.

Não apenas isso.

A indicação de Raquel Dodge renovou as esperanças do Ministério Público suíço, de montar uma colaboração com o Brasil. 15 meses depois de anunciada a criação de uma força-tarefa conjunta, para investigar casos de corrupção, a proposta não andou, bloqueada pelo Ministério da Justiça do Brasil.

Talvez, aí, destrave as investigações sobre as relações de Ricardo Teixeira com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que jamais avançaram no período Rodrigo Janot.

Vamos aguardar mais desdobramentos dos últimos capítulos antes de arriscar os desdobramentos desses dias imprevisíveis.

PS – Como o Ministro Marco Aurélio de Mello não é de panelinhas, preferi ter mais informações antes de analisar sua atitude em relação a Aécio Neves.

 

90 Comentários

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Junior 5 Estrelas

- 2017-07-06 19:00:29

Esse post de Nassif deveria

Esse post de Nassif deveria ficar como uma especie de Trofeu para visitação publica,pelo menos até o desfecho desse verdadeiro circo de horrores, que só se findará quando Don Altobello colocar o pijama,de preferencia com listas verticais e ou horizontais,de cor preta.È o batom na cueca,é o obvio ululante,é a prova inqustionavel e irrefutavel,que o Moreno de Poços deixou,literalmente,o Ministro Luis Edson Fachin,nu com as mãos no bolso.O Comandante em Chefe das Forças das Trevas,General Sergio E.,teem nos arquivos da ABIN toda a vida pregressa do Ministro guardada a sete cheves,repito.Quando você observa que debaixo do post,contabilizamos apenas 87 miseros comentarios sobre um post com o mesmo teor explosivo e corrosivo detonado pelo manda chuva da Coreia do Norte Kim Jong-un,que conseguiu despentear o maracanã de Donald JohnTrump,posso afirmar peremptoriamente,que muitos comentaristas,seja do sexo masculino ou feminino,que pensavam a blogosfera,bateram em retirada.Qualquer dias desses,peço ao Mendoncinha a recria do MOBRAL.Vivemos tempos sombrios,muito sombrios.

Junior 5 Estrelas

- 2017-07-06 14:15:40

Retificação:Onde se lê Lurian

Retificação:Onde se lê Lurian II,LEIA-SE ,Miriam Dutra,versão 2.0.

Junior 5 Estrelas

- 2017-07-06 14:13:20

Continuação do post de que

Continuação do post de que qualquer semelhança com os fatos narrados,não passarão de mera coincidencia:

Rodrigo Janot- Doze Anos

Antonio Fernando de Souza-Espantalho

Roberto Gurgel- Pig Mac

arkx

- 2017-07-06 11:08:13

Xadrez dos atos estranhos do Ministro Fachin

mais um comentário da série antes tarde do que nunca:

os indicados para Ministros do STF, consideram isto uma consagração, um prêmio, uma honraria, um título de quase-nobreza, o ápice da carreira. mas na verdade é um fardo insuportável, uma missão impossível quase suicida, um serviço público para o qual se deve abdicar da vida privada e colocar-se como alvo constante.

convenhamos que nenhum dos atuais Ministros considera sua presença no STF sob este prisma. Fachin não é exceção, é um bom exemplo da regra, assim como Teori o foi. mas uma trapaça da sorte tratou de desmascará-lo: “morre em uma viagem a passeio no avião particular de um empresário famoso por ser um grande farrista”.

a perda de legitimidade dos poderes constituídos, a falência institucional e o colapso da representação não serão resolvidas com uma ainda hipotética eleição em 2018. tudo se inicia com a nulidade do impeachment.

então, cabe a pergunta que muitos poucos ousam tentar responder:

- como Temer ainda está na Presidência? como um golpe tão desmascarado como sendo da plutocracia contra todos os demais ainda não foi derrotado?

a dificuldade está no infortúnio que a resposta traz: o inimigo somos nós.

boa parte do que é catalogado sob o rótulo de "Esquerda" e "forças progressistas", na verdade, por motivos diversos e nem sempre inter relacionados, defendem o "Fica Temer".

mas como o objetivo do golpe nunca foi o "Fica Temer", e sim a implementação das contra-reformas neoliberais, mais uma vez o conjunto da população será traído pela quase totalidade das lideranças sociais e políticas.

assim consuma-se de vez a crise da representação, fechando completamente qualquer saída institucional. estarão abertas as portas do inferno. BolsoNazi comparado ao que delas sairá nunca deixou de ser uma grotesca caricartura.

.

Ze Guimarães

- 2017-07-06 09:43:23

Pedirão demissão

" Esses procuradores não gostam de Raquel Dodge, acreditam que não terão a mesma liberdade que tiveram com a falta de comando de Rodrigo Janot e, se não receberem atenção especial dela, pedirão demissão. "

Que peçam. É um direito dos procuradores pedirem demissão. Ninguém vai chorar por causa disto. E que após pedirem demissão, procurem emprego na iniciativa privada, como o cidadão comum costuma fazer.

 

Castor Filho

- 2017-07-06 01:51:33

Briga de quadrilhas e a pátria-mãe

Prezado Nassif:

O que o ministro Fachin ( e o STF como um todo) está fazendo é apartando uma briga das quadrilhas locais e obedecendo ordens superiores vindas da pátria-mãe. Tá no mesmo "script" do Joaquim Barbosa que foi aos EUA em pleno julgamento da AP470 para receber instruções sobre como aplicar o "domínio do fato" contra ZD e Genoíno. E o Moro é "parça" dessa farsa, mas com a ÚNICA obrigação de condenar Lula...

TODA a cúpula do judiciário brasileiro (STF, STJ e TSE) é conhecedor e cumpridor dessas ordens. É lógico que MPF e as principais figuras dos MPs estaduais seguem o passo. 

Assim como os EUA investiram pesadamente nos MILICANALHAS em 1964, desde a reeleição de Lula investem ainda mais pesadamente via Depto de Justiça na CORRUPÇÃO do JUDICIÁRIO.

Fico surpreso por nem você não ter percebido a IMENSA FARSA que está sendo interpretada e viabilizada pela IMPRENSA radiofônica, televisada e escrita (ESQUERDA & DIREITA) para deleite de um público e de um jornalismo peseudo-consciente completamente subjugado e aparvalhado.

Note que até a (lembra da "mídia técnica) Tereza Cruvinel...

Grande abraço

Castor

Rui frederico

- 2017-07-05 15:45:15

O poder judiciário é o mais

O poder judiciário é o mais podre e corrupto do país,portanto nada de bom podemos esperar desses ratos,pesquisem e vejam que o apartamento onde mora Marco Aurélio Melo era de um ladrão que recebeu um habeas corpus do ministro após roubar milhões.

jose carlos lima...

- 2017-07-05 12:11:21

A zelite zelote a procura de
A zelite zelote a procura de um Castelo Branco para branquear o golpe...enquanto isso tentam impedir Lula como impediram JK acusado de ter apto e de ser corrupto...assim como em 64 as eleicoes serao suspensas a nao ser que esteja garantida a eleicao de um candidado escolhido pelos donos do golpe... Hå pouco tempo atras, ha um seculo e mais algumas umas decadas, vivemos 300 anos sob de escravidao e isso nos deixou marcas...e pensar que se 20 anos sao suficientes para marcar a ferro e fogo costumes e percepões, imagine 300 anos...e o pior: a Senzala nunca se rebelou contra essas amarras que a mantém apriosionada. Veja so o que ocorre no Judiciario: Agora que, diante da falta de provas, a Globo e ORCRIM institucionais descobriram que podem usar essa aberraçao chamada "dominio do fato"(sem provas) pra pegar petês inocentes, o que vai chover de processos em cima de Lula nào ta no gibi. Que tal adaptar o caso do triplex para o dono do fato ja que o TRF, ao absolver Vaccari, sinalizou que absolveria Lula. Somos o pais da gambiarra e dos puxadinhos processuais para salvar a Casa Grande e açoitar a Senzala..eita nois Já os verdadeiramente corruptos estao por si de boa transportando malas de dinheiro e toneladas de cocaina com apoio do STF que, de lambuja, propagandeia que o sinhorzinho de engenho bandido teve uma carreira invejável....kkk

Franci

- 2017-07-05 12:04:21

Na República dos ladrões

Na República dos ladrões, que alguns ainda insistem em chamar de Brasil, o judiciário já consolidou o seu objetivo que era retirar do poder o PT e as forças progressistas e entregá-lo aos corruptos, ao mercado financeiro e correntista e às empresas patriarcais brasileiras

O país está um caos: mercados, lojas, supermercados, indústrias, empregos, e a arrecadação do Estado indo pro buraco, o que faz com que o brasileiro fique mais do que desesperançoso, e tudo por culpa da nossa "justiça"

SE fosse pra combater a corrupção não se teria tirado a Presidenta Dilma, era só punir os corruptos que embolsaram dinheiro da lava jato desde o governo FHC, como foi dito nos depoimentos dos delatores, punir os congressistas e ministros que chafurdaram nas verbas  em contas na suíça e tomar o cuidado de punir os dirigentes das empresas corruptoras e não as empresas em si

Mas esse país é uma porcaria, fizeram tudo ao contrário, tiraram a única pessoa honesta do governo, Dilma, colocaram um chefe de quadrilha no poder, estão fazendo uma reforma que entrega o nosso patrimônio social (trabalho e aposentadoria) nas mãos de empresas inescrupulosas e vai transformar nosso país em alguns anos em um barril de pólvora financeiro e social e ainda conseguiram acabar com as únicas empresas brasileiras que competiam em pé de igualdade com empresas americanas e chinesas que, na maioria delas, também são corruptoras

SE não fosse a delação de Joesley jamais teríamos provas cabais das falcatruas do Chefe da quadrilha e seus asseclas, que envolveu tucanos, juízes e ministros no esquema de derrubar o país e nos levar de volta a 1998

Só que tudo isso foi feito com o aval e ajuda do STF, do MPF e da PGR, então me perdoe Nassif, mas essa Senhora Dodge (esquivar) é mais do mesmo

 

 

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/06/1895811-brasileiro-segue-pessimista-em-relacao-a-economia-mostra-datafolha.shtml

http://noticias.r7.com/economia/mais-da-metade-dos-brasileiros-inadimplentes-nao-pagam-a-divida-apos-cobranca-revela-pesquisa-29032017

http://www.portalnovarejo.com.br/2017/06/08/falencia-empresas/

http://www.revistaforum.com.br/2017/03/31/brasil-de-temer-tem-a-maior-taxa-de-desemprego-da-serie-historica-pela-terceira-vez-consecutiva/

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2016/04/cerca-60-dos-deputados-federais-que-julgaram-dilma-tem-pendencias-na

https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/10/politica/1462910494_551515.html

https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/03/politica/1464971152_968822.html

https://jornalggn.com.br/noticia/as-empresas-que-pagaram-multas-milionarias-nos-eua-por-corrupcao

https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/30/politica/1485800226_876385.html

http://www.viomundo.com.br/denuncias/enquanto-janot-discursava-mais-um-documento-assinado-por-ele-contra-lula-era-vazado-para-a-globo.html

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/em-transcricao-de-audio-da-pf-aecio-pede-ajuda-a-gilmar-mendes-sobre-lei-de-abuso-de-autoridade.ghtml

https://www.cartacapital.com.br/politica/relator-da-reforma-trabalhista-e-investigado-por-relacao-com-terceirizada-fraudadora

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/03/11/relator-da-reforma-da-previdencia-tem-dividas-com-o-inss.htm

 

 

Meire

- 2017-07-04 15:36:55

Pode ser que não se decifre

Pode ser que não se decifre em detalhes, mas o ministro Marcos Valério Aurélio (que devolveu o cargo para o "impoluto" aécio e impediu que o referido apesar de mais do que sabido como corrupto, fosse preso)  faz parte da dos que abafam os PODRES de tucanos e afiliados.

Os GOLPISTAS não são todos de personalidades iguais. Com panela ou sem ela, todos tem seu PREÇO ou MEDOS. Por isso, os golpes mais decisivos se resolvem por baixo do pano, mas sempre deixam as digitais de seus crimes.

Chega a hora que por mais que os golpistas não queiram tudo vem a tona. Infelizmente nossa cultura sempre tenta a volta das maracutais tradições da idade média católica portuguesa de abafar PODRES DA CATERVA CHEIA DE DINHEIRA ROUBADO.

Meire

- 2017-07-04 15:20:08

É que a Teoria deles na

É que a Teoria deles na Prática é outra. Vaidosos gostam de manter as aparências.

ADROALDO LIMA LINHARES

- 2017-07-04 11:27:12

Cadeia a juizes pgrs e promotores Blindadores e Blindados AntiPT

O cheiro de podre que sentimos no ar, vem do esgoto A CÉU ABERTO da máfia do fhc clinton, denunciados aqui desde que Lula assumiu o poder, denuncias estas que sempre foram tratadas por aqui como teorias de conspiração e a maioria sequer publicada. Só não vê quem não quer, consegue ou participa. Simples assim.

Resultado de imagem para fhc passando a faixa no lula imagensQuando êsse apátrida pendurou a faixa no Lula, o mensalão já estava engatilhado...

Resultado de imagem para FHC 500 ANOS IMAGENS                       Resultado de imagem para FHC ESTUPREI O BRASIL IMAGENSResultado de imagem para fhc gilmar mendes imagens                         Resultado de imagem para fhc gilmar mendes imagens

 

MARA DUTRA

- 2017-07-04 00:16:08

Marco Aurélio e Aécio

Nassif, quando for analisar a atitude do ministro Marco Aurélio em relação a Aécio, por favor,  me diga qual foi o objetivo do ministro ao referir-se, em sua decisão,  às eleições de 2014 como "ditas fraudadas" ?

Pode um ministro do Supremo, inserir em sua decisão algo tão vago, sem autoria,  não comprovado e que não tem qualquer serventia para embasar sua decisão?

"Ditas", por quem? "Fraudadas", por quem? O ministro não diz. O entendimento com base no senso comum  é o de que seja, respectivamente, por quem perdeu e por quem ganhou as eleições.

Assim, ao inserir a expressão "ditas fraudadas" em sua decisão,  não estaria o ministro se posicionando partidariamente, literalmente tomando partido de quem perdeu as eleições? E, pior, levantando suspeitas sobre quem ganhou as eleições?.

"Dito" por "dito", o dito por Aécio em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal tem autoria e é fato comprovado.  Se o ministro pode levar em consideração algo  "dito" sem autoria identificada e sem comprovação, por que ele não levou em consideração, em sua decisão, o que foi comprovadamente dito por Aécio em suas conversas telefônicas? por que não levou em consideração o dito pelo Procurador Geral do Ministério Público em sua denúncia? por que não considerou o dito por seu colega de Supremo, ministro Fachin - "Aécio é um risco para a ordem pública"? por que não considerou o dito pelo deputado estadual Rogério Corrêa, que vem denunciando Aécio há 13 anos?

 

 

Junior 5 Estrelas

- 2017-07-03 20:18:14

 Qualquer semelhança com os

 Qualquer semelhança com os fatos narrados a seguir,não passarão de mera coincidencia.                                                                                                                                       

Ayres de Brito- Cordelista

Cezar Peluso- Mazzaropi

Joaquim Barbosa- Black Batman

Eros Grau -  Scotch

Luiz Fux- Folha Seca

Luis Roberto Barroso- Roberval Taylor(Chico Anysio)

Dias Toffoli- Galo Cego

Luis Edson Fachin- Chorão

Ricardo Lewandoski- Tio Patinhas

Marco Aurelio Mello- Coalhada(Chico Anysio)

Gilmar Mendes- Boca Mole

Rosa Weber- Alemoa

Carmen Lucia- Bento Carneiro

Celso de Melo- Prof.Bartolomeu Guimarães(Ronald Golias).

Alexandre de Moraes- Kojak sem pirulito

 

André élebê

- 2017-07-03 20:17:26

  Sem falar nessa palhaçada

  Sem falar nessa palhaçada de férias de 30 dias dos ministros do STF. Vão fazer o quê nesse período? Descansar depois das provas do 2º bimestre? Vão ajudar na colheita? 

André élebê

- 2017-07-03 20:11:34

  Nassif, o cenário está há

  Nassif, o cenário está há tanto tempo caótico que em tudo vemos (e em geral precisamos ver) mistérios envolvidos em enigmas e trancados em charadas. Talvez eu esteja sendo ingênuo, mas este não seria tão somente o MA Mello garantista, aproveitando apenas a deixa para umas pontadas de ironia quanto ao Aécio de "brilhante carreira"?

Junior 5 Estrelas

- 2017-07-03 18:18:33

Nassif,que bomba nas redes

Nassif,que bomba nas redes sociais com seu novo Xadrez a La Sherlock Holmes,como sempre colocou o dedo na ferida.Não tenham a menor sombra de duvidas,que a ABIN do General Sergio E.,Comandante em Chefe das Forças das Trevas,descobriu uma Lurian II,se me faço entender,e deblaterou a maxima cretina "o dá ou desce",preferiu descer.Vou perder um pouco do meu tempo.Falo dessa Carmen Lucia,a Carminha do Supremo.Há tempos não me deparo com uma figura tão desprovida do senso do ridiculo,amorfa e desfigurada.Uma completa sem noção.Não tem a menor ideia do mundo que habita.Uma decoreba das mais pauperrimas frases de efeito.Me pergunto:Onde se encontravam os pavões palacianos para avalizar a escolha de uma figura como esta.Tem mais:Ayres de Brito,Cezar Peluso,Eros Grau,Joaquim Barbosa,Dias Toffoli,Luiz Fux,Rosa Weber(de saber juridico a corar de vergonha o padrinho Carlos Araujo),Carmen Lucia(a mediocridade no seu estado mais latente),Roberto Gurgel,Antonio Fernando de Souza e Rodrigo Janot.Por isso deu no que deu.Castigo para usuarios de chapeus de bode,em cinco letras,é pouco.

jesuita sousa

- 2017-07-03 18:14:32

Xadrez dos atos estranhos do ministro Fachin

Macacos me mordam, será que todos, sem distinção, fazem parte do grande acordão pra salvar a gangue? Só chamando os descobridores para refundar a nação.

Schell

- 2017-07-03 11:46:33

Simples assim, antes de ser

Simples assim, antes de ser nomeado ministreco supreminho, o tal - então - advogado tinha semana de mais de 200 horas de trabalho nas ritibas da vida: professor de 40 horas, advogado, parecerista, ongueado etc e tal. É só verificar por onde andava e o quanto efetivamente trabalhava por lá...

maria silva

- 2017-07-03 11:29:15

Nassif. Você se engana com M A Mello ...

Reveja as atitudes de Mello  no julgamento do mensalão e durante o mandato de Lula. Foi protagonista do falso grampo no STF, que resultaou na demissão do diretor da Abin na época de Lula. Neste período, andava mancomunado com Gilmar Mendes pra desmontar a Satiagraha ( de triste memória). É tão manhoso e suspeito quanto os demais. É de panelinha sim, e esta sujeito a pressões e achaques como os demais. Gosta dos holofotes da mídia, tem  "opinião" sobre tudo. O parecer dele sobre Aecio é, das duas uma:  ou uma peça de fina ironia, ou uma peça de brutal cinismo. Coloque o M A Melo no seu devido lugar ...

Delano Willians

- 2017-07-03 05:47:48

Nassif , assista as atuações
Nassif , assista as atuações do Marco Aurélio no julgamento do mensalão do PT, e terá as respostas do quanto ele é tucano e antipetista. Ele fez discurso político contra o PT em pleno julgamento, foi nojento e nunca me enganou. Outra coisa, foi ele quem livrou o PSDB do trensalão! Esqueceu? Ele joga no time da Globo golpista pra aparecer bem no jornal nacional.

romulus

- 2017-07-03 03:24:51

Atualizado HOJE. Agora c/análise completa do "julgamento" no STF

Folha confirmou - com off 3 dias depois! - tudo isto aqui que antecipamos na quinta passada (!):

ATENÇÃO: NÃO SEJA ENGANADO! MORO E DALLAGNOL - E A GLOBO! - FORAM DERROTADOS NO STF

Ou:

(título alternativo)

“Tempos estranhíssimos: foi necessária a boca ~suja~ de Gilmar Mendes para lavar a alma do Estado democrático de Direito no STF”

Por Romulus

- Além da decisão do STF ser um NADA (“conteúdo”?)...

- Esse NADA não se aplica a...

- ... NINGUÉM!

- Sensacional, não?

- Em resumo, o acórdão é uma...

- ... declaração de intenções (!)

- Perfeitamente inócuo juridicamente, mas com uma mensagem “política” clara:

(1) “Os Ministros do STF são um bando de frouxos”;

(como bem disse Lula, grampeado por... Moro!)

Que...

(2) decidem... ~não~ decidir (!);

E que...

(3) enfrentarão o pepino das delações caso a caso (opa!), à la carte, sem definir uma regra geral ~clara~.

Sabe qual a hashtag que isso tudo aí chama??

#Acordão!!

 

LEIA MAIS »

 

http://www.romulusbr.com/2017/06/atencao-nao-seja-enganado-moro-e.html

Erika Maria

- 2017-07-03 02:19:29

Sobre Marco Aurelio. Acho que

Sobre Marco Aurelio.

Acho que simplesmente fez, o que sempre faria. 

Analisando seus atos no STF.

O processo caiu pra ele.

Já sendo sabido como ele agiria.

Simples.

MarcosBrasília

- 2017-07-03 02:09:31

Aviões no Brasil caem com muita facilidade...

"Foi por medo de avião, que eu segurei pela primeira vez na sua mão" diria o ministro Fachin...

hc.coelho

- 2017-07-03 01:40:29

O enorme estrago já causaram ao país.

Nassif, qualquer análise de qualquer dos participantes do golpe tem que ser feita com a consideração de que o golpe causou um imenso estrago no país. Um desatre que eles mais cedo ou mais tarde terão que prestar contas. Cobremos já.

O momento é de avaliar o desastre que causaram, moral, político, legal e econômico. Nada testemunha melhor o crime que cometeram do que este balanço geral do golpe.

Orce o desastre econômico que estes golpistas deram ao país. aponte os valores do desastre em números redondos e simples, registre o mal que causaram, Tutu, R$.

Peça que outros das áreas específicas façam um balanço do desatre institucional, moral, político e legal.

É hora de fazer o inventário do incêndio que provocaram. Nada é mais contundente e atual.

Em poucas linhas. Coisa de uma folha de ofício. E que afixaremos em cada poste deste país.

Que a vergonha eterna desça sobre eles. 

 

 

Paulo Henrique Tavares

- 2017-07-03 00:52:27

Estou contigo

Assis,

Tenho a tua mesma leitura.

Os "órgãos de controle" têm a função de manter o circo funcionando, no limite de não deixar pegar fogo. Acho que foi literalmente isso; chegou-se numa situação que poderia pegar fogo; logo acaba-se com alguns números, mas mantem-se todos os outros.

A função das pessoas honestas, a partir de agora, é simplesmente usar o momento atual para mostrar que os "órgãos de controle" - judiciário, mp, pf, midia, empresarios (parcialmente produtivo), bancos, etc; servem a eles mesmos.

O que temos é que destruí-los.

Braulison

- 2017-07-03 00:19:07

Duas ótimas referencias.

Duas ótimas referencias. Assim segue o braZZZZZil a conciliar os pobres masoquistas com a elite sádica!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Júnior 5 Estrelas

- 2017-07-02 23:55:37

Nenhum outro jornalista do
Nenhum outro jornalista do solo consolidado pátrio,presta a sociedade brasileira o trabalho extraordinário que faz diuturnamente Luís Nassif,o mesmo que esfarelou os alicerces da Editora Abril,e montou sentinela na entrada do Projac,esperando o momento certo e decisivo de aplicar o Xeque Mate.Tarefa hercúlea,quase inimaginável,mas nenhum outro seria capaz de levar tamanho desafio adiante senão o Moreno de Poços de Caldas.Questao de tempo.Luis deesprende uma força excessiva sobre o outro Luís,nesse caso o Barroso.Talvez,como acabou de fazer,fosse mais proveitoso observar atentamente os passos milimétricos desse Ministro Edson Fachin,para se deparar com situações que nem o diabo vem a duvidar.Bastou a ABIN do General Sérgio E.,Comandante em Chefe das Trevas,vazar sorrateiramente e de mentirinha para o detrito sólido,para deixa-lo completamente nu com as mãos nos bolsos.Meu maior patrimônio é minha memória,lembrava-me Papai.Revirem cuidadosamente as páginas do Blog que vocês encontrarão mais uma profecia da minha lavra em que acerto no alvo.Eu afirmei peremptoriamente que o Ministro Luís Edson Fachin despachava no STF com uma caixa de PAMPERS,tamanho XXX XG,debaixo da mesa.

Júnior 5 Estrelas

- 2017-07-02 23:53:48

Nenhum outro jornalista do
Nenhum outro jornalista do solo consolidado pátrio,presta a sociedade brasileira o trabalho extraordinário que faz diuturnamente Luís Nassif,o mesmo que esfarelou os alicerces da Editora Abril,e montou sentinela na entrada do Projac,esperando o momento certo e decisivo de aplicar o Xeque Mate.Tarefa hercúlea,quase inimaginável,mas nenhum outro seria capaz de levar tamanho desafio adiante senão o Moreno de Poços de Caldas.Questao de tempo.Luis deesprende uma força excessiva sobre o outro Luís,nesse caso o Barroso.Talvez,como acabou de fazer,fosse mais proveitoso observar atentamente os passos milimétricos desse Ministro Edson Fachin,para se deparar com situações que nem o diabo vem a duvidar.Bastou a ABIN do General Sérgio E.,Comandante em Chefe das Trevas,vazar sorrateiramente e de mentirinha para o detrito sólido,para deixa-lo completamente nu com as mãos nos bolsos.Meu maior patrimônio é minha memória,lembrava-me Papai.Revirem cuidadosamente as páginas do Blog que vocês encontrarão mais uma profecia da minha lavra em que acerto no alvo.Eu afirmei peremptoriamente que o Ministro Luís Edson Fachin despachava no STF com uma caixa de PAMPERS,tamanho XXX XG,debaixo da mesa.

Paulo Henrique Tavares

- 2017-07-02 23:51:30

Simplesmente o circo tem que continuar mas sem pegar fogo.

O próprio Nassif admitiu que existe uma espécie de escalonamento do direito:

1) Contra a esquerda pode tudo, dentro e fora da lei, especialmente contra o PT;

2) Contra o pmdb e outros nanicos já começa a ficar arriscado, e, (aliás, o que o Eduardo Cunha ainda está fazendo na cadeia? já passou da hora de colocá-lo em liberdade)

3) Contra o psdb, globo, bancos, empresários, etc é que nem enterro de anão ou nota de R 3,00.

Some-se a isto: vaidade, reacionarismo, covardia, medo e intimidações que sofrem membros do alto oficialato do judiciário. Ou seja, por bem ou por mal, vão ter que se enquadrar e aliviar os poucos desvios investigados/descobertos de membros da casa grande.

Xadrez só existe quando a disputa é entre membros da casa grande. Neste caso, o circo poderia a começar a pegar fogo; imagine um Aécio, o homem da mala, delatando o próprio judiciário?

Outra coisa, surgiu a denúncia de que o membro do miúdo, responsável pelas dedurações da JBS, também passeou nos aviões da JBS (aliás, outra coisa que todos esconderam, por quê?)

j.marcelo

- 2017-07-02 23:44:43

Nassif o Fachin não gostou da
Nassif o Fachin não gostou da volta do Aécio em claro desrespeito a sua decisão,viu q ficaria só em garantir a justiça para todos,aproveitou e "aloprou mesmo" e soltou o Loures,a constituição passa longe lá naquela casa,o definição correta do stf é q são uns ALIENADOS não estão nem aí para o povão,querem mais é o dinheiro na conta,vcs estão em dúvida?É só investigarem e verão q todos ou quase todos lá,foram descansar no exterior,Brasil nem pensar!

peregrino

- 2017-07-02 22:56:40

reciclar é tudo...

me disse uma vez um mestre, os escritos guardados a sete chaves em "conventos", por exemplo

aqui fora uma história, lá dentro, guardada a sete chaves, outra completamente diferente

reciclar é ser biblioteca

reciclar é ser mapa

reciclar não é ser livro

certa feita, após dia inteiro de leitura, dei por mim abismado admirado, e como na presença de Deus, pensei:

pqp! até que enfim construíram um aparelho que produz silêncio

Assis Ribeiro

- 2017-07-02 21:33:28

Kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Quanto esforço, quanto suor desnecessário para entender uma simples lógica. Tudo o que está ocorrendo no STF, com Fachin e outros, está totalmente coerente com o apoio que nossa mais alta corte concedeu aí golpe que derrubou Dilma. Nossos analistas precisam reciclar o entendimento do que é "casa grande e senzala" e voltar a ler "As Veias Abertas da América Latina, de Galeano.

Rui Ribeiro

- 2017-07-02 21:06:28

Onde vocês querem o lobo, o $TF é irmão

Porque o judiciário é de si tão desigual quando julga petistas, pobres, putas e pretos?

Ah! bruta flor do querer
Ah! bruta flor, bruta flor

Caetano, eu sou teu primo, nada obstante esse $TF para cuja Prisidenta tu foste cantar na posse. Mas na minha posse, tu nem sequeres dás as caras. Porque tu usas dois pesos e duas medidas, hein, Caetano?

peregrino

- 2017-07-02 20:56:04

sagrado?

toque e use que deixa de ser

peregrino

- 2017-07-02 20:52:49

outra coisa que não é nada complicada...

e muito fácil decifrar

é a cilada óbvia

saca só: impossível sacralizar sem que o sagrado e o profano estejam participando do jogo dos contrários

paulovi

- 2017-07-02 20:50:44

Há que se levar em

Há que se levar em consideração, também, o fato de que o dr. Fachin e a sra. desembargadora que com ele vive (casados legalmente e com bela família constituída) não são nascidos em Curitiba, mas, em Curitiba construíram toda a vida profissional e em consequência as relações sociais. Rocha Loures é sobrenome em Curitiba como um Guinle no Rio, um Suplicy em São Paulo; vai daí que talvez por conhecer a face pacífica e bondosa de Rodrigo o seu, o vosso, o nosso ministro tenha feito a opção por acreditar no rapaz. Há que se ter fé.

peregrino

- 2017-07-02 20:40:29

é mesmo...

porque em época de se destruir o velho para criar o novo, toda previdência é pouco

sidnei

- 2017-07-02 19:44:23

Procuradores pedindo demissão?

Se for verdade que venha a Nova PGR!

Já pensou esta corja de corruptos fora da procuradoria?

Francisco de Assis

- 2017-07-02 19:42:48

Fachin tem planos de viagem no recesso e lembrou do Teori

Fachin tem planos de viagem no recesso e lembrou do Teori

Vai daí, por que não soltar o Rocha Loures e viajar à vontade, não é mesmo?

Orlando Soares Varêda

- 2017-07-02 16:41:50

EH NASSIF... QUANDO O URUBÚ

EH NASSIF...

QUANDO O URUBÚ QUE VOA POR BAIXO, E,  AO FAZER SUAS NECESSIDADES ATINGE O QUE VOA POR CIMA. É PREOCUPANTE. MAS,... AINDA TEM JEITO... AGORA, CHAMAR URUBÚ DE MEU LOURO...SEI NÃO.

Rapaz !!!!... PqP ...desse jeito a coisa tá de lascar.

Quando suas excrescêcias da ex-suprema corte começam a chamar urubú de meu louro. Vixi mãe! É sinal que a enxurrada mediocrizante da "sofrência-arrocha"(?) que grassa nas paradas arriscando dizimar a música popular brasileira, ESPRAIOU-SE! Isso É PÉSSIMO. Só pode sinalizar pra população que DEU MERDA! E, que o rebanho tá pronto pra dar com os burros n'água.

Orlando

 

 

 

Vânia

- 2017-07-02 16:14:25

.

Nenhum texto alternativo automático disponível.

luisnassif

- 2017-07-02 16:02:31

Que ótima notícia!

Que ótima notícia!

luisnassif

- 2017-07-02 16:01:26

AInda não decifrei.

AInda não decifrei.

Pedro Augusto

- 2017-07-02 15:45:42

Ruídos de “Juridiquês” entre

Ruídos de “Juridiquês” entre Doutor “Adevogado” e “Disprovido” Cliente

 

http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2017/07/ruidos-de-juridiques-entre-doutor.html

 

 

    

peregrino

- 2017-07-02 15:41:56

outro que não é nada complicado é o Moro...

é um otário deslumbrado pela mídia

fez de tudo para que o STF tivesse condições de mantê-lo afastado do poder da primeira instância

Aristoteles Coelho

- 2017-07-02 15:40:16

O resumo de tudo é o "Grande

O resumo de tudo é o "Grande Acordo" na sua versão mais suja preservando as "Reformas" para ferrar

com o Trabalhador e o povo Brasileiro.

SÉRGIO MACHADO - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.

ROMERO JUCÁ - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?

MACHADO - Agora, ele acordou a militância do PT.

JUCÁ - Sim.

MACHADO - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.

JUCÁ - Eu acho que...

MACHADO - Tem que ter um impeachment.

JUCÁ - Tem que ter impeachment. Não tem saída.

MACHADO - E quem segurar, segura.

JUCÁ - Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.

MACHADO - Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO - Odebrecht vai fazer.

JUCÁ - Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO - Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[...]

JUCÁ - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra... Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[...]

MACHADO - Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ - Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO - É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ - Com o Supremo, com tudo.

MACHADO - Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ - É. Delimitava onde está, pronto.

[...]

MACHADO - O Renan [Calheiros] é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

*

MACHADO - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado...

JUCÁ - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...

MACHADO - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

JUCÁ - Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].

MACHADO - Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?

JUCÁ - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

[...]

MACHADO - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

JUCÁ - Todos, porra. E vão pegando e vão...

MACHADO - [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.

JUCÁ - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

MACHADO - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.

JUCÁ - Não, o tempo é emergencial.

MACHADO - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.

JUCÁ - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.

MACHADO - Acha que não pode ter reunião a três?

JUCÁ - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é... Depois a gente conversa os três sem você.

MACHADO - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

*

MACHADO - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma...

JUCÁ - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.

MACHADO - O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...

JUCÁ - É, a gente viveu tudo.

*

JUCÁ - [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

MACHADO - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]

JUCÁ - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...

MACHADO -...E burro [...] Tem que ter uma paz, um...

JUCÁ - Eu acho que tem que ter um pacto.

[...]

MACHADO - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.

JUCÁ - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ

peregrino

- 2017-07-02 15:36:01

Fachin não é nada complicado...

ele é o STF que quer ser legislativo e executivo

ele é o STF que quer mostrar que não concorda com o uso democrático do poder

ele é o STF, apenas uma postura ativa, de controle, diante do que ele mesmo criou ao permitir, diante do golpe

ele é, além de tudo isso, muito pior do que vocês imaginam

democracia direta

- 2017-07-02 15:33:23

O CASO DA DEVOLUÇÃO DO CARGO AO AÉCIO!

MARCO AURÉLIO DO STF DEVOLVE CARGO A AÉCIO NEVES

Nesse caso, muito mais do que citações de dispositivos legais, exige-se o uso do caráter e da inteligência. O caráter para buscar aquilo que é justo, a Justiça! A inteligência, para dar valor às coisas, identificando o que é mais importante…

O Ministro fala dos momentos estranhos que vivemos, frente aos diversos escândalos de corrupção. E isso é algo muito relevante. A corrupção opera através dos paraísos fiscais no exterior, onde os corruptos compram e recebem como propina as AÇÕES AO PORTADOR de multinacionais, que não identificam seus proprietários, e são impossíveis de rastrear, quando a origem dos recursos vem do exterior. Aliás, provavelmente podem estar se entupindo com ações das petroleiras estrangeiras, para as quais querem vender a preço de banana os ativos da Petrobrás e seus campos de petróleo, um patrimônio que pode chegar a 6 trilhões de dólares! Não estamos acusando ninguém, apenas expondo a pergunta que todos os brasileiros estão se fazendo: Será que o Aécio não se entupiu de propinas, e passou uma parte para o Marco Aurélio? Por aí vemos o cuidado que um Juiz de Suprema Corte precisa ter, para não ser chamado de ladrão pelo povo, que não perdoa, e passa a desacreditar em suas próprias instituições.


O QUE A CONSTITUIÇÃO DIZ?

Art. 53. § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

Então, vejamos a interpretação do próprio STF sobre o caso do Delcídio:

“os abomináveis atos imputados ao senador são causa de decretação de prisão preventiva (logo, torna o crime inafiançável). Crime permanente + situação de inafiançabilidade (motivo para decretação da preventiva) = prisão em flagrante. Estão atendidos os requisitos constitucionais (diz o STF, em sua interpretação).

Confiram: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/260712345/delcidio-foi-preso-em-flagrante-por-crime-inafiancavel

Entretanto, o Aécio claramente conspira para, através de uma quadrilha, bloquear a ação da Justiça. Confiram o teor de suas gravações:

“Na conversa, Aécio chama Serraglio de "um bosta de um caralho" e o governo de "bunda mole". E reclama com Joesley que o Planalto não "têm" uma pessoa dentro da PF que seria responsável por distribuir os inquéritos para determinados delegados. Aparentemente, Aécio imagina que os delegados selecionados poderiam encaminhar as ações da maneira desejada.

Joesley — Esse é bom?

Aécio — Tá na cadeira (...). O ministro é um bosta de um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair. Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele errou de novo de nomear essa porra desse (...). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João.

Joesley — Pro João.

Aécio — É. O Aécio vai pro Zé (...)

[Vozes intercaladas]

Aécio — Tem que tirar esse cara.

Joesley — É, pô. Esse cara já era. Tá doido.

Aécio — E o motivo igual a esse?

Joesley — Claro. Criou o clima.

Aécio — É ele próprio já estava até preparado para sair.

Joesley — Claro. Criou o clima.”

https://www.cartacapital.com.br/politica/aecio-tinha-plano-para-melar-a-lava-jato-mostram-dialogos

 

Entretanto, o Fachin não mandou prendê-lo, por dizer não ter visto configurado o crime permanente. O Fachin errou! Não tão feio quanto o Marco Aurelio, mas errou. Observem que um juiz não fica limitado às circunstâncias que são apresentadas ao mesmo, seja em um processo, inquérito, ou notificação. Confiram o que diz o Código e Processo Penal:
 

Art.156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:

I– ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;
II–determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

 

Art.234.Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível.

 


Art. 417. Se houver indícios de autoria ou de participação de outras pessoas não incluídas na acusação, o juiz, ao pronunciar ou impronunciar o acusado, determinará o retorno dos autos ao Ministério Público, por 15 (quinze) dias, aplicável, no que couber, o art. 80 deste Código.

Art. 418. O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave.

 

Ou seja, o Fachin, assim como o Marco Aurélio, deveriam reunir todas as provas existentes contra o Aécio Neves, desde o processo de FURNAS, verificando que sua quadrilha perpetua o crime no tempo. Ou seja, é evidente a prática de crime permanente, e que o Aécio Neves deveria ter sido preso! Podemos até dar um “voto de confiança” ao Fachin, e relevar seu “cochilo”, mesmo diante da gravidade do momento por que passamos, frente ao stress e à carga de trabalho que tem enfrentado.

Entretanto, o MARCO AURÉLIO DEVOLVEU O CARGO AO AÉCIO!

E com argumentos furados, que não têm o menor fundamento. Sr. Marco Aurélio, não podemos acusá-lo de nada, mas nossa sociedade deve estar se perguntado: Qual a diferença do Delcídio para o Aécio Neves? Seria o primeiro “peixe pequeno”, sem grandes propinas para dividir com os juízes nos paraísos fiscais?

Repare o constrangimento que sua atitude trouxe para essa Corte, que acreditamos contar com Juízes muito honrados. Pese a fraqueza de seus argumentos, e a necessidade de nossa sociedade em receber uma resposta firme contra a corrupção. Vejamos o que diz a sentença do Marco Aurélio:

1) “a separação, independência, e harmonia dos poderes”

Existe algo que está acima dos dispositivos citados na sentença. Artigos e detalhes da Lei até um computador os guarda melhor que o ser humano. O que faz a diferença é o uso da inteligência, para selecionar o que é mais importante; e também do caráter, para dizer o que é mais justo.

Nesse caso, o Marco Aurélio afrontou de forma desrespeitosa toda a sociedade brasileira, destacando a independência dos poderes como baliza para sua sentença. Afinal, existe um bem muito mais precioso a ser defendido, que vem a ser a própria sociedade. Aliás, nossas instituições tem passado por cima do povo frequentemente, fingindo não perceber os danos causados aos cidadãos brasileiros. Parece até que a única função do povo, para os poderes da República, é trabalhar para pagar seus exorbitantes salários e mordomias.

2) “Constituição Federal Art 53 § 2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.”

Esse artigo não diz que nossos políticos podem praticar até os piores crimes impunemente. Pelo contrário, estabelece os casos para prisão, que, como demonstrado atrás, deveriam levar o Aécio Neves à cadeia.

3) “passado recente, ... regime de exceção contra deputados e senadores”

Aqui lembra da perseguição política durante a ditadura. Entretanto, como temos alertado, é justamente a falta de consideração e respeito ao povo por parte de nossas instituições, que traz o maior perigo para um novo episódio de violência e movimentação de tropas no Brasil, e não o fato de colocar ladrões e vagabundos na cadeia. Afinal, nossas Forças Armadas servem justamente para garantir a ORDEM, e pode contar com pessoas profundamente indignadas com o que o GOLPE DE ESTADO pretende trazer ao Brasil! E se essa ORDEM é rompida pelos próprios membros de nossas instituições, não restaria mais ORDEM a ser defendida. Aliás, tal função seria substituída justamente pela de RESTABELECER A ORDEM!

Percebem o perigo que passamos em nossa jovem e frágil democracia? Não resta a menor dúvida, o melhor caminho consiste em aperfeiçoar nosso sistema político, chegando gradualmente ao estágio do mundo desenvolvido, sem se arriscar por caminhos incertos. Essa deve ser nossa meta. Entretanto, decisões esdruxulas e mal feitas, como essa, podem tornar impossível a manutenção da ORDEM, por mais precária que seja...

Em 64, instalou-se uma ditadura de várias décadas, e contra a vontade de muitos militares, que queriam a imediata volta à democracia; gente que percebia o quanto é feio aproveitar-se do rompimento da ORDEM em seu próprio benefício, para governar sem consultar o povo. Porém, estamos marchando para o caos de uma nova década perdida, como a do FHC. Aliás, é o próprio PSDB do Aécio Neves quem está no comando do país junto com o Temer, mesma dupla que arruinou o Brasil nos anos 90. Não seria razoável questionar o que viria ser pior para a nação?


4) “afastamento ... esvaziamento irreparável e irreversível da representação”

Em vez de questionar a constitucionalidade desses dispositivos, acrescentados posteriormente à Constituição, o Marco Aurélio ainda sinaliza que até mesmo a prisão cautelar pode ser retirada do âmbito judiciário. Assim, o legislativo acabaria se transformando mais ainda num super poder, com prerrogativas não encontradas nem no executivo, nem no judiciário. Onde fica o equilíbrio entre eles? Talvez ele esteja sonhando com sua extensão também a esses outros dois poderes. Ou seja, entrou lá, pode roubar à vontade, que nada acontece. Isso, vindo de um Ministro da Corte Suprema, é muito preocupante. Aliás, o que destacamos entre aspas acima, demonstra o completo desprezo e desrespeito pela sociedade, num raciocínio totalmente sem fundamento. Afinal, nossa sociedade é o bem mais precioso a ser defendido, e não o Aécio Neves, como demonstra sua infundada preocupação acima. Melhor seria ter escrito no lugar de “representação” a expressão “carreira política do Aécio”, por ser justamente isso que está a ser beneficiado pela. Afinal, a representação não sofreria violência alguma, já que seria suprida pelo suplente desse senador, que entraria em seu lugar...

5) “afastamento ... ato individual, sequer de colegiado”

Ora, mas por que não determinou que fosse submetido ao Pleno do STF? Entretanto, medidas cautelares são feitas para preservar os bens mais importantes, que no caso é a sociedade, e admitem ato individual, frente à urgência do remédio. Aliás, aquilo que não é expressamente proibido, é permitido. Esperamos que o Rodrigo Janot tome providências a respeito, e recorra. O Ministro Fachin agiu bem, porque teve em relação ao nosso povo a consideração que faltou ao Marco Aurélio; que preferiu preservar, não a representação, mas sim a carreira do Aécio, sabe-se lá o porquê...

6) “delitos ... não se enquadram entre os inafiançáveis”

Como já foi explicado, a partir do momento em que as gravações demonstram a intenção do Aécio em poder escolher os delegados que irão investiga-lo, o raciocínio do Marco Aurélio vai por água abaixo, pois o fato exige a prisão preventiva, e torna inafiançável o crime. Aliás, como vimos, o conjunto de provas existentes no STF contra o Aécio dão conta de que o crime também é permanente, desde do caso Furnas. Nesse caso, o Fachin também errou, pois devia ter mandado prendê-lo.

7) “ato extremo ... pelo voto da maioria do senado”

Novamente invoca o artigo 53, que consideramos inconstitucional, por ferir o equilíbrio dos poderes. Enquanto Juízes do STF e Presidentes da República podem sofrer impeachment, por iniciativa da sociedade, e julgamento por outros poderes, o legislativo torna-se aquele contra o qual praticamente nada podemos fazer. Por que será que o Brasil virou a “terra dos ladrões e vagabundos”? Obviamente que tais preceitos devem ser usados da forma mais restritiva possível, e não genericamente como quer o Marco Aurélio, que parece tomar o lugar do advogado do Aécio.

8) “artigo 92 CP ... 319 CPP”

O art 92 está fora de questão, é para sentença condenatória definitiva, não é o caso, não foi por aí. Isso é o que chamamos de “encher linguiça”...

O 319 do CPP diz o seguinte, sobre alternativas à prisão:

VI - suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;

É o que o Fachin usou com excessiva generosidade, e acabou provocando toda essa confusão. Se agisse com maior firmeza, e mandasse o Aécio para prisão, nossa sociedade não precisaria passar por esses momentos tão vexaminosos...

9) “nomeação de Ministro ... de forma independente ... impróprio potencializar a capacidade de interferência”

O Marco Aurélio deveria deixar o STF e dedicar-se à advocacia. Seria um bom advogado! Será que ninguém contou para ele, que o Aécio era o presidente do PSDB, e principal apoiador do Temer, que está em suas mãos, e ainda não foi deposto por causa do partido do Aécio?

10) “descabe ... risco de embaraço”

Com todo respeito, mas é uma VERGONHA vermos uma afirmação dessas, quando as gravações do Aécio trazem, não apenas sua intenção de mudar o Ministro da Justiça (que realmente foi mudado), mas também de que esse Ministro nomeie delegados ligados ao próprio Aécio. O que o Marco Aurélio está propondo significa manter a roubalheira e a impunidade no Brasil, que podem trazer consequências imprevisíveis num futuro próximo.

11) “grupo criminoso ... articulação suplantada pelos limites da denúncia apresentada”

Ora, mas isso até uma criança que lesse tudo o que se tem contra o Aécio aí no STF (não apenas na denúncia apresentada), chegaria à conclusão de que ele integra um grupo criminoso, e não apenas com seus próprios parentes, que chegaram a ser presos. Se o Rodrigo Janot deu uma “cochilada”, já explicamos anteriormente, o juiz tem poder para analisar o caso além daquilo que está no papel, que foi o que fez o Fachin. Para isso só é necessário um ingrediente indispensável, a consideração pelo povo que paga seus salários e mordomias. Ou será que a população deve pagar por um erro do Procurador Geral da República, que podia ser sanado pelos próprios juízes, sem problema algum?

12) “nem ... recebimento de denúncia implica afastamento”

Mais uma vez, o Marco Aurélio atua como advogado do Aécio. Esse dispositivo tem exceções, e, como cometeu crime inafiançável e permanente, caberia até a prisão. O afastamento é previsto no artigo 319 do Código Penal, como vimos antes, e não está proibido na Constituição. Aliás, se estivesse, deveria ser declarado inconstitucional pelo próprio STF. Até mesmo para resguardar o equilíbrio dos poderes, tão invocado pelo Ministro, e a própria honra e dignidade de nosso povo, que está sendo obrigado a tolerar ladrões e vagabundos em seu comando.

13) “respeitabilidade à Constituição ... atos de força ... consequências imprevisíveis”

Por isso REPUDIAMOS A INTERVENÇÃO MILITAR, como exigido nas ruas há pouco tempo, no sentido de repetir-se o que foi feito em 64. Entretanto, aqui começa a ser desmascarado O GOLPE DE ESTADO, avalizado pelo próprio STF ao omitir-se em julgar o mérito do impeachment, e acabar com toda essa palhaçada. Pois, na medida em que nossas instituições falham, e até passam elas mesmas a romper a ORDEM institucional; e vemos o projeto do Temer, que não passou pela consulta popular via eleições (GOLPE DE ESTADO não é dado apenas por militares); começamos a perceber que ESTAMOS RUMANDO PARA CONSEQUÊNCIA MUITO PREVISÍVEIS, OUTRA DÉCADA PERDIDA”


Assim, por causa do completo desprezo à sociedade por parte de muitos juízes e políticos, o imprevisível pode se tornar cada vez mais atraente. Principalmente se, em vez de pedirmos uma intervenção militar, passemos a COBRAR POR NOVAS ELEIÇÕES E UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE ÀS FORÇAS ARMADAS. Afinal, militares também podem ser revolucionários! E as Forças Armadas podem ter aprendido muito com a ditadura, que destruiu nossa economia, levando-nos a uma inflação de mais de 1.000%. Creio, e espero ter ficado muito claro a todos eles, que nada é mais horrível e vexaminoso, que um grupo de pessoas (civil ou militar) romper a ordem institucional, para se aproveitar da situação, passando a controlar o país, impondo soluções à sociedade, sem consultar seu povo, como o atual governo vem fazendo em cumplicidade com nossas próprias instituições. Isso chama-se GOLPE DE ESTADO. Entretanto, quando a nobre função de manter a ORDEM, e até de restabelecê-la, é usada para a convocação de uma Constituinte Popular e novas eleições gerais, estamos falando de REVOLUÇÃO.

Será que não temos nesse país cidadãos civis e militares, que querem ver seus filhos sentindo orgulho de onde nasceram, sem passar pelo vexame de ver suas principais instituições protegendo ladrões e vagabundos da pior espécie em detrimento da sociedade?

Neotupi

- 2017-07-02 15:29:26

Dodge x bancada ruralista
Quanto a Fachin e Marco Aurélio nada a estranhar. De onde menos se espera dali é que não sai nada mesmo. Quanto a Dodge é uma incógnita. Sabemos que política ama a traição e ninguém respeita traidor. Por isso há mais probabilidade de que Dodge decepcione Temer do que os votos que teve na base do MPF. Até porque o próprio PGR pode ser denunciado por seus colegas inclusive por obstrução à justiça se engavetar sem fundamento razoável. Se ela se comprometeu apenas a conter a atuação mediática e vazamentos pode ser o suficiente para alguns ministros do STF assarem sua pizza em paz sem faca no pescoço. O MP continua denunciando discretamente e o STF arquivando o que interessa politicamente arquivar sem maiores pressões da opinião pública. O que me chamou atenção é que Dodge em campanha pela lista tríplice fez vigorosa defesa de povos indígenas e políticas públicas na contra mão do estado mínimo e mesmo assim Temer a escolheu. Em circunstâncias normais Dodge seria vetada pela bancada ruralista, pelo centrao e pelo mercado financeiro. Até agora acho que Temer e Gilmar apostam mais na expectativa de discrição ou suposta incompetência de Dodge para levar a condenações do que na cooptação dela.

dja

- 2017-07-02 15:21:05

Os comentários políticos já não são mais prognóticos

Para a maioria dos comentaristas profissionais e não profissionais de política, esse ano de 2017 está sendo verdadeiramente incomensurável, pois ninguém consegue verificar um andamento significativo da situação política-jurídica-econômica brasileira, exemplos de prognóticos de contra-senso às opiniões jornalísticas não faltam:

Dirceu solto; Lula não preso; Meirelles e seu pífio plano econômico; Moro esmaecido; Janot denunciar Temer; Aécio sem máscara; Temer livre de cassação pelo TSE; O povo paralizado - em casa; (...).

 No entanto, se existe pouco prognósticos plausíveis dentro dessa celeuma brasileira atual, só o que resta são os diagnósticos, como o que foi bem-feito pelo articulista H. Schwartsman, em seu artigo sobre o que realmente pode trazer a população à rua, segundo ele, só o povo pode tirar o Brasil dessa mazela social, através das grandes manisfestações in loco, e isso só é deflagrado, historicamente, por indicadores inflácionários de preços dos alimentos.

Conclui-se que o povo tem mais medo do fantasma da inflação agindo no aumento dos preços do arroz com feijão do que de satanistas tentando acentuar a desigualdade social brasileira. Essa estratégia de calar a boca do povo contendo os preços da cesta-básica foi feita pelo próprio Temer quando ameaçou importar feijão (entre outros produtos) para conter o reajuste de preços das respectivas entre-sáfras - e a agricultura familiar que vá às favas.

Pelo visto, a presidenta Dilma sofreu o golpe-parlamentar-popular através das manifestações de massas de 2015/16 por conta do aumento de preços,não da gasolina que tanto foi brecado por ela, e sim do preço do tomate e da batata que passaram dos valores de dois dígitos. Contudo, da queda dela até agora, se tem mais palpites para confundir do que diagnóticos para amenizar as agruras do cidadão nesse cenário econômico-jurídico-político nacional.

solle

- 2017-07-02 14:44:28

Pra escrever um xadrez sobre

Pra escrever um xadrez sobre Fachin e não citar uma única vez o nome de Marco Aurélio é porque o troço tá difícil de digerir...

Hildermes José Medeiros

- 2017-07-02 14:38:02

É duro dizer, mas a situação

É duro dizer, mas a situação das oposições brasileiras na presente quadra, desde 2016, quando se consumou o golpe de estado que afastou Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores do poder, está na condição de apenas espernear. Os golpistas, à frente e tudo facilitando e aprovando ministros do Supremo Tribunal Federal, tentam uma forma de continuar no poder, dando um ar de normalidade ao ato que perpetraram contra a Democracia no país, porque o comum é um golpe de estado numa Democracia resultar numa ditadura sem rodeios. Há um arremedo de Democracia, no sentido de guardar as aparências do golpe. As instituições não estão funcionando de acordo com a Constituição e as leis, e estão nas mãos dos golpistas (Executivo com o traíra Temer à frente, Legislativos, Judiciário como um todo, Procuradorias, e tudo a estes subordinados) e, ainda, com apoio da mídia também golpista, apesar da mudança para inglês ver da líder Rede Globo, recentemente. À oposição e seus apoios sobra espaço para apenas espernear. Não foi dito, mas soa como se tivessem gritado: Ai, dos vencidos! Controlam tudo, além do Executivo, as duas casas do parlamento, a mídia, a justiça e as forças de segurança (estas na surdina), tornando claro que no papo não há saída, nada a conversar, porque a força está ao seu lado. Essa, no momento, a evidência. O diálogo é de surdos, e as forças são desproporcionais. Dessas áreas não se pode esperar nada, mas nada mesmo, pois majoritariamente são golpistas a serviço do poder de fato, o grande capital, nacional e internacional, que financiou o golpe e dá respaldo, mas parece que houve precipitação, num golpe em um país das dimensões do Brasil, ficando as oposições na legalidade, atuantes, e avaliam as repercussões políticas e econômicas do passo seguinte, rumo à ditadura de fato. A oposição não tem forças, nem a quem recorrer, já que, quando pôde, não se ligou ao povo, embora haja feito uma política por quatorze anos que favoreceu majoritariamente os ricos e as altas classes médias, mas, também, os brasileiros mais pobres (em completa dissonância com o neoliberalismo imperante, o Consenso de Washington), todos estes somente induzidos a apenas votar, quase sem atuar para defender seus interesses. Para os amigos a lei, para a oposição a lei segundo a interpretação dos golpistas é o que está em voga. É aquela questão, que sabem muito bem, de que não se deve deixar o adversário sem saída, porque os obriga a lutar até o último homem, ou render-se. Em política, as coisas não acontecem por acaso, por isso, com o povo à parte e sofrendo calado, como se estivesse anestesiado, e confuso com as informações que lhes chegam completamente deturpadas, estão tentando direcionar as oposições para outro tipo de enfrentamento, que pode ser o caminho que esperam que seja seguido para implantar a ditadura de fato, principalmente se atentarmos que quem manda mesmo não são os personagens à frente do golpe. Procuram um pé. Almejam, ao que parece, fechar o Congresso, porque claro que não morrem de amores pelos políticos que lá atuam, não são confiáveis e são muito caros. E por aí vai… A soltura do Aécio Neves sem mais aquela, mostra que este político, junto com o traíra, Michel Temer, peça chave da face política do golpe, ainda com algum respaldo não eleitorado, tem tudo para ser um ditador civil. Consumando-se, seria algo como Noriega, ditador panamenho, preso por mais de vinte anos nos EUA, acusado por envolvimento com drogas, recém falecido. Por não serem nada democratas, é claro, como referido, que há óbices políticos impedindo de consumarem a ditadura sem disfarces e limitações (apoios?). Ter essa consciência, torna necessário que não entremos na pilha, e deixemos que continuem se desgastando dentro do arcabouço democrático, no qual ainda em parte nós estamos, sem que tenham condições de partir para a força explícita de uma ditadura, consumando o golpe, que ainda é uma sinfonia não acabada, porque um movimento de tal natureza só pode ter êxito com o afastamento da oposição, sem mais direitos de participação. Não adianta chiar, bom cabrito não berra. Eleitoralmente, não estão bem. Melhor, aos trancos e barranco, continuarmos denunciando as arbitrariedades que cometem, combatendo a condução da política econômica, aproveitando o resto de democracia, até que seja possível chegar, com a urna eletrônica, a outubro de 2018, onde ou enfrentarão o, para eles, espantalho do Lula, ou um seu indicado. No voto, ainda é cedo, mas dá para perceber, que não contam com um nome, já que os tradicionais, Aécio, Serra, Alckmin, Marina e Temer estão mais do que desgastados, e os que tentam como alternativa, Bolsonaro, Joaquim Barbosa e João Dória estão longe de decolar para disputar de fato. Pouco mais de um ano passa rápido. Isso não quer dizer que devamos abandonar a luta pelas diretas já, que seria a melhor saída do impasse onde se encontra o Brasil, caso possível, até mesmo dentro das regras de sempre, mas muito improvável de acontecer com as forças que estão no comando do estado, e falta a essas forças um candidato viável para o enfrentamento. Tudo o mais é secundário, porque aos golpistas não interessa mesmo é a eleição. É atuar e esperar que não tenham mesmo condição, nem apoios para assumirem, como golpistas que são, uma ditadura. Aí só restará aos golpistas (todos de fácil identificação) sair do poder, entregar a rapadura, e negociar uma anistia ou algo parecido.

Milton Murilo

- 2017-07-02 14:37:51

Xadrez dos atos estranhos do Ministro Fachin

De tudo, ao meu amor serei atento

Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto

Que mesmo em face do maior encanto

Dêle se encante mais meu pensamento.

De tudo se nota o tal zelo, e sempre, e tanto do STF ao conservadorismo em geral, em especial aos tucanos, sempre inimputáveis.

Assim, em face do maior encanto, já começaram o desembarque dos usos e costumes da lavajato - cumprida a missão de bater em Lula e petistas em geral - de forma a mais se encantar com o pensamento de liberar as hostes "elitistas" dos rigores da lei.

Enfim.

Diz o STF.

Eu possa dizer do amor que tive  ( e tenho )

Que não seja imortal, posto que é chama

Mas que seja infinito enquanto dure.

Uma crítica e uma homenagem ao eterno Marcus Vinicius de Melo Morais.

Noto a contradição entre o poeta e os "poetas" e outros que por aí nos envergonham.

Francisco Fábio de Paula Colares

- 2017-07-02 14:27:25

No meu entendemento estamos

No meu entendemento estamos sofrendo as consequências das atitudes de nossa justiça que, a longo tempo, vem "aprendendo" a dar vereditos de acordo com suas convicções do momento e não de acordo com a lei. A exacerbação disto se deu no "mensalão". Não resistiram a exposição à mídia e produziram aquelas aberrações tentando agradar à "opinião publicada"

Hoje estão como "cego em tiroteio". Dão o golpe com  bengala atingindo quem está, no momento, à sua frente. E dizem: Lei? Que lei? Não a enxergo, mas tenho minha convicção! 

Pedro Rinck

- 2017-07-02 14:20:45

STF versus Lava Jato.

 

O prolema do judiciário brasileiro é a insegurança do STF e o tudo pode da primeira instância. 

André Oliveira

- 2017-07-02 14:15:32

É a grande pizza em seu
É a grande pizza em seu processo de produção. E Fachin é um dos pizzaiolos.

CezarR

- 2017-07-02 14:13:56

Concurso 187 do TJ/SP
Nassif, mais um ingrediente. No concurso 187 da magistratura de SP, realizado no fin de semana lassado, as doutrinas referenciais para resolução das questoes de Direito Constitucional foram Canotilho e Lênio Streck. Muito estranho para uma prova de tribunal tido como ultra-conservador e nada garantista; pegou os concurseiros de calças curtas.

J J lopez

- 2017-07-02 14:03:00

O Avesso

O povo brasileiro é hoje refém de um bando que se instalou no governo. Ironicamente nós é que somos vistos como uma ameaça à segurança desse mesmo bando. Aqueles que deveriam zelar pela segurança do povo que no frigir dos ovos é quem paga o pato, fazem exatamente o contrário: Montam uma estrutura gigantesca de segurança com um custo bilionário para proteger exatamente aqueles que deveriam estar atrás das grades. Pode?.

Edna Baker

- 2017-07-02 13:51:37

Concordo plenamente, quem

Concordo plenamente, quem sabe com essa decisão Fachin, também, de uma certa forma, não  aliviou a "barra" do Lula?

Ana Torres

- 2017-07-02 13:50:08

Huuuummmm ? Culpa de Lula e

Huuuummmm ? Culpa de Lula e do PT ?? Quem não consegue ler e entender corretamente  um  comentário deve abster-se para não escrever estupidez.

J. Conselheiro

- 2017-07-02 13:49:25

Peça 1 detalhe.

O timming da soltura de Loures com o recesso do STF também é muita coincidencia.

Walter Bom Braga

- 2017-07-02 13:49:23

Mais uma vez o Nassif

Mais uma vez o Nassif produziu um texto muito bom e com ideias bem amarradas, no entanto seti falta de comentar a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que depois de colocar o pedido de prisão do Aécio na pauta da primeira turma, resolveu a questão de forma monocromática. Achei esse movimento muito mais escabroso do que as decisões do Fachin. Dizem que o homem da mala fechou delação, como saiu ontem que o Cunha também fará delação. As últimas decisões do STF mostraram que Janot terá que utilizar artilharia pesada para tirar o Temer do poder. 

Walter Bom Braga

- 2017-07-02 13:49:22

Mais uma vez o Nassif

Mais uma vez o Nassif produziu um texto muito bom e com ideias bem amarradas, no entanto seti falta de comentar a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que depois de colocar o pedido de prisão do Aécio na pauta da primeira turma, resolveu a questão de forma monocromática. Achei esse movimento muito mais escabroso do que as decisões do Fachin. Dizem que o homem da mala fechou delação, como saiu ontem que o Cunha também fará delação. As últimas decisões do STF mostraram que Janot terá que utilizar artilharia pesada para tirar o Temer do poder. 

romulus

- 2017-07-02 13:43:39

A (apenas?) "frouxidão" de Fachin:

" (...) Todos os Ministros chegados a (Casa de?) “SWING”, por definição, são ~zerados~ a cada novo julgamento.

Podem sempre cair para um lado ou para o outro, dependendo do juízo (não só...) “administrativo”, de “conveniência” e “oportunidade”...

Assim como, em alguns casos, da luta entre “dossiês” rivais nas tais “pressões” (sic) nos gabinetes dos Ministros, sabe...

E quem entra nessa conta dos Ministros ~surubeiros~ (apud Jucá), digo, “swingeiros”?

Ao menos Fux e Fachin.

Fachin, aliás, um caso a parte de (será apenas?) frouxidão e oportunismo, como verão nos tuítes ao final do post. Levou uma bofetada, mais que merecida, de MAM que me fez corar daqui da Suíça, gente!"

ATENÇÃO: NÃO SEJA ENGANADO! MORO E DALLAGNOL - E A GLOBO! - FORAM DERROTADOS NO STF

Ou:

(título alternativo)

“Tempos estranhíssimos: foi necessária a boca ~suja~ de Gilmar Mendes para lavar a alma do Estado democrático de Direito no STF”

Por Romulus

- Além da decisão do STF ser um NADA (“conteúdo”?)...

- Esse NADA não se aplica a...

- ... NINGUÉM!

- Sensacional, não?

- Em resumo, o acórdão é uma...

- ... declaração de intenções (!)

- Perfeitamente inócuo juridicamente, mas com uma mensagem “política” clara:

(1) “Os Ministros do STF são um bando de frouxos”;

(como bem disse Lula, grampeado por... Moro!)

Que...

(2) decidem... ~não~ decidir (!);

E que...

(3) enfrentarão o pepino das delações caso a caso (opa!), à la carte, sem definir uma regra geral ~clara~.

Sabe qual a hashtag que isso tudo aí chama??

#Acordão!!

 

LEIA MAIS »

 

http://www.romulusbr.com/2017/06/atencao-nao-seja-enganado-moro-e.html

 

jossimar

- 2017-07-02 13:32:51

Talvez o tal acordão esteja

Talvez o tal acordão esteja em andamento.

Aquele para fechar a lava rato com o PT dentro e os outros livres, leves e soltos para roubar o máximo que puderem.

Isto inclui políticos, empresários, magistrados e ministros(sic) do stf e exclui o povo que é um mero detalhe malcheiroso.

Aliás, pergunta que não quer calar: Para que serve o stf mesmo?

ze sergio

- 2017-07-02 13:15:13

tudo....

Estranho. É isto que não dá para aceitar na Imprensa. Informação ou Panfletagem? E o silêncio canalha das ruas, das bandeiras e dos partidos? Onde Greve Geral? Mas a Imprensa não bater e rebater? Acordo descarado para a manutenção da nossa Cleptocracia. Brasileiros, vocês são obrigatoriamente livres !! Podem escolher o Bandido da sua preferência !! Mas logicamente bandidos são os outros, como Elite. E fazem acordo entre si para livrar a cara de todo mundo. Afinal uma mão lava a outra. E todos comem a pizza juntos. Vão ter que engolir !!! O Brasil se explica. E se...(depois do vômito)...

Frederico69

- 2017-07-02 13:09:14

é por aí!

Marcos K

- 2017-07-02 12:40:30

Tudo está com cara de que a

Tudo está com cara de que a Abin achou alguma coisa e Fachin cedeu as ameaças do grupo de Temer.

Bem que eu sempre quis que Temer ficasse. Quanto mais ele ficar, mas essa turma vai ter que se expôr e mais imundície vai aparecer.

gaúcho

- 2017-07-02 12:36:01

O fato é que o STF antes de

O fato é que o STF antes de ser um agente moderador é, na verdade, um dos maiores causadores de instabilidade política.

Agora, que os 'alvos' não são o PT e a esquerda mas o braço político do estabelichment PSDB/PMDB o STF veio com o discurso e prática garantista.

Não tem teoria conspiratória nenhuma porque a realidade é auto-explicativa o que vemos é a velha e surrada aliança do poder judiciário com a elite política corrupta com o objetivo de manter intacto o status quo.

Vocês acham mesmo que o judiciário não faz cálculos políticos de suas decisões... quem irá beneficiar, quem irá prejudicar? 

 

Paulo De Tarso Leda

- 2017-07-02 12:32:30

No melhor português: C A C H
No melhor português: C A C H O R R A D A!

Cravinho Rich is often

- 2017-07-02 12:28:58

Lembrando do "dossiê
Lembrando do "dossiê pelicano" temos uma trama aqui no Brasil MUUUUITO maior, pior e nefasta. O que fazer?

José X.

- 2017-07-02 12:28:17

duvido que a nova pgr consiga

duvido que a nova pgr consiga mudar alguma coisa no mpf...aquilo lá e uma casa de marajás psicopatas deslumbrados com o poder sem limites que possuem

bonobo de oliveira, severino

- 2017-07-02 12:18:03

Os movimentos das quadrilhas.

Sendo as hipóteses para a compreensão do comportamento errante do tal Fachin, que ele, à toda a evidência:

1.     Cedeu às ameaças do grupo de Temer.

ou

2.     Foi seduzido (ou amedrontou-se) por alguma conversa com o velho Rocha Loures, grande ex-presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), conterrâneo de Fachin.

ou

3.     Produziu um documento fake pelo fato de Loures ter concordado com a delação.

Ou se tudo isso, junto e misturado, concorre para constranger, e constrange, a capacidade do ministro de manter coerência em suas decisões, em relação aos seus próprios entendimentos já anteriormente publicados, não haveria hipótese meritória para o ato de Fachin. E estaria demonstrado por ele mesmo que ele não preenche os requisitos de "ilibada reputação" exigido para o cargo que exerce. E, se não é parte das quadrilhas, é conivente com elas.

Quanto à nomeação da PGR, as quadrilhas de sonegação e lavagem de dinheiro ilegal, constituídas por empresas de comunicação, braço armado do partido dos banqueiros agiotas e associadas às gangues controladoras da Farsa a Jato, depois de definida a nomeação da procuradora Raquel Dodge, já migraram do Plano A - Desqualificação moral da candidata, para o plano B - Enquadramento da nova PGR, conforme demonstra a capa da revista controlada pelos herdeiros do finado gangster Roberto Civita:

https://www.assine.abril.com.br/portal/assinar/revista-veja?origem=sr_ve_botaocapa&utm_source=sites&utm_medium=sr&utm_campaign=sr_ve_botaocapa_site_desktop

 

 

 

Celso Paulo da Silva

- 2017-07-02 12:10:31

Sobre o post, separei aquela

Sobre o post, separei aquela do barroso 'houve um abalo constitucional com o impechtment". Eu mereço esse bos... de ministro. Houve  foi um estupo da constituição, e nós temos que ver um mané que nem esse tal de barroso falar estas asneiras.Agora o fachim se mostrou uma covarde traira desde aquele episódio primeiro, em que depois de uma batalha homérica com o congresso e mídia, a Dilma o colocou lá para ser traída na primeira oportunidade. Eu acho que o Brasil com maiúscula que ainda existe em cada indignado como essas safadesas jurídicas não merece isto de jeito nenhum.

Rui Ribeiro

- 2017-07-02 11:54:45

A operação pizza foi desencadeada pelos sorteios do Aécio no $TF

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes serem os dois sorteados para relatar os casos do Aécio e o Nassa ainda tem dúvida de que a operação pizza já foi desencadeada; O forno tá aceso mas cabe ao Janot depois de um longo período de apatia em relação aos criminosos privilegiados, fazer a sua parte. Ele tem que lutar para que as delações não sejam personalizadas quando se tratar de poderosos e quando se tratar de pretos, pobres, putas e petistas não ter personalização.

Uma coisa é a impunidade dos privilegiados criminosos flagrados com a boca na botija por sacanagem do Judiciário, outra coisa é essa impunidade decorrer da apatia processual do Rodrigo Janot.

Rui Ribeiro

- 2017-07-02 11:42:16

O Janot foi um pato manco para os poderosos nos seus 2 mandatos

Por vontade própria, o Janot passou seus dois mandatos como um pato manco para quem não é preto, nem pobre, nem puta nem petista mas só sai da PGR como um pato manco se quiser. Agora o Temer, nem que queira, não conseguirá deixar de ser um pato manco. Suas influências no cenário são operantes apenas no sentido de ele roubar a Nação e nada mais.

nilo filho

- 2017-07-02 11:21:07

Muito impáfia, muito

Muito impáfia, muito discurso, muito palavrório, muita discussão gastos em 4 sessões do STF para uma decisão simples que se tornou complicada e incorreta.

H Menon Jr.

- 2017-07-02 11:19:06

Em rio que tem piranha, jacaré nada de costas...

Adorei a tese da tilápia e da piranha... E apenas para dar mais consistência à este novo Xadrez é bom lembrar que em rio que tem piranha, jacaré nada de costas. Será que Fachin ficou receoso que, a exemplo do Ministro Teori Zavascki, só viéssemos a saber que ele gosta de charutos, amigos ricos e farras em ilhas privadas, depois de morto? Sim... Há algo de podre no ar. E a podridão é tamanha que fica difícil até a exata localização de que localidade, ou Instituição, ela vem mais forte... 

Eduardo Outro

- 2017-07-02 11:17:46

Que dó, coitadinho do Rocha

Que dó, coitadinho do Rocha Loures ! 30 dias num ambiente de tortura sem acompanhamento do STF !  Para aguentar essa tortura só mesmo os facínoras Palocci, Vaccari e Direceu.

nilo filho

- 2017-07-02 11:16:45

CANOTILHO, J.J.Gomes e

CANOTILHO, J.J.Gomes e BRANDÃO, Nuno afirmam as ilegalidades e inconstitucionalidades de acordos de delações que estipulam ou prometem redução de pena em mais de dois terços ou que concedem perdão jjudicial fora da Lei das Organizações Criminosas ou, ainda, que alteram o regime de cumprimento das penas...

Ao que consta o STF no julgamento referente a delação de JBS (7074) passou a largo dessa (correta) análise dos insignes professores e doutrinadores acima...

A se rememorar o artigo publicado no Conjur e (ao que me recordo aqui neste site também publicado:

 

http://www.conjur.com.br/2017-mai-24/delacoes-lava-jato-sao-ostensivamente-ilegais-canotilho
 

Acordos de delação da "lava jato" são ostensivamente ilegais, diz Canotilho

Acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), nem oferecer regimes de cumprimento dela que não existem nas leis penais. Caso contrário, haverá violação aos princípios da separação de poderes e da legalidade. Também por isso, esses compromissos só alcançam delitos tipificados por tal norma, e não isentam o Ministério Público de deixar de investigar ou denunciar atos praticados pelo delator.

Canotilho (foto) e Brandão defendem que Portugal recuse pedido de auxílio do Brasil.

Com base nesse entendimento, os professores da Universidade de Coimbra José Joaquim Gomes Canotilho e Nuno Brandão afirmaram que os acordos de delação premiada firmados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef na operação “lava jato” são ostensivamente ilegais e inconstitucionais. Por isso, não devem ser aceitos por Portugal, sob pena de se “atentar contra a ordem pública” do Estado lusitano.

Os juristas examinaram os acordos de colaboração de Paulo Roberto Costa e Youssef no artigo "Colaboração premiada e auxílio judiciário em matéria penal: a ordem pública como obstáculo à cooperação com a operação Lava Jato", publicado na edição 4.000 (setembro e outubro de 2016) da Revista de Legislação e de Jurisprudência.

O que motivou a análise desses documentos foi um pedido de cooperação judiciária internacional feito pelo Brasil à Procuradoria-Geral da República de Portugal. Uma vez aceito o requerimento, os documentos da operação “lava jato”, como os acordos de delação premiada, passam a valer também nesse país europeu.

Contudo, Canotilho e Brandão concluíram que os compromissos “padecem de tantas e tão ostensivas ilegalidades e inconstitucionalidades que de forma alguma pode admitir-se o uso e a valoração de meios de prova através deles conseguidos”. Dessa forma, as provas obtidas por meio dos acordos de delação seriam ilícitas, apontaram os juristas. Portanto, inadmissíveis em processos, conforme determina o artigo 5º, LVI, da Constituição brasileira.

“É terminantemente proibida a promessa e/ou a concessão de vantagens desprovidas de expressa base legal”, ressaltaram os professores. Assim, eles declararam que não é possível reduzir uma pena em mais de dois terços ou conceder perdão judicial a um crime não mencionado pela Lei das Organizações Criminosas.

“Em tais casos, o juiz substituir-se-ia ao legislador numa tão gritante quanto constitucionalmente intolerável violação de princípios fundamentais do (e para o) Estado de Direito como são os da separação de poderes, da legalidade criminal, da reserva de lei e da igualdade na aplicação da lei”, avaliaram.

Igualmente por falta de previsão legal, o MP não pode alterar o regime de cumprimento da pena em acordo firmado antes de sentença, afirmam Canotilho e Brandão, já que tal benefício só é previsto para aqueles compromissos celebrados após a condenação (artigo 4º, parágrafo 5º, da Lei das Organizações Criminosas).

Batendo novamente nessa tecla, os juristas citaram que o artigo 4º, caput, da Lei 12.850/2013 só prevê redução ou perdão das penas privativa de liberdade e restritiva de direitos. Logo, diminuir a multa “é uma convenção sem qualquer esteio legal”.

Os acordos que preveem o início do cumprimento da pena imediatamente após sua assinatura, por sua vez, “são clamorosamente ilegais e inconstitucionais”, opinaram Canotilho e Brandão. De acordo com eles, essa cláusula viola o princípio da presunção de inocência, que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória” (artigo 5º, LVII, da Constituição). E mais: tal disposição, na prática, confere ao MP poderes de juízes – os únicos que podem estipular pena.

Inércia inconstitucional
J.J. Canotilho e Nuno Brandão também atacaram o compromisso do MP de não propor novas investigações e ações decorrentes dos fatos que são objeto do compromisso. Segundo eles, ao deixar de agir, mesmo sabendo da ocorrência de delitos, o órgão descumpre suas funções institucionais de promover a ação penal e requisitar investigações e a instauração de inquéritos (artigo 129, I e VIII).

Os juristas portugueses ainda apontaram que a competência para homologar um acordo de colaboração premiada é do juiz ou tribunal que for julgar a causa. Com isso, não se pode admitir que um compromisso validado pelo Supremo Tribunal Federal seja automaticamente válido para ações penais que tramitam na primeira instância. Na visão dos professores, o magistrado que conduzir causa também deve analisar a legalidade do documento, em respeito ao princípio do juiz natural (artigo 5º, XXXVII, da Carta Magna).

Devido a todas essas inconstitucionalidades e ilegalidades dos acordos de delação de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, Canotilho e Brandão recomendaram que Portugal recuse o pedido de colaboração do Brasil.

“Ao prestar o auxílio que lhe é requerido pelo Estado brasileiro, o Estado português estaria a perpetuar e a compactuar com práticas processuais que, segundo a Constituição portuguesa, são absolutamente inadmissíveis por atentarem contra a integridade moral de pessoas submetidas ao processo penal”.

Clique aqui para ler a íntegra do artigo.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2017, 20p2

 

 

MarFig

- 2017-07-02 11:16:03

Humm .. Então a culpa é do

Humm .. Então a culpa é do Lula e do PT. Bom comentário para ser colado nos fasciburros da direita. Só lembra de trocar o FHC por Zé Dirceu.

Salomão Silva Oliveira

- 2017-07-02 11:15:09

  Cada dia torna mais claro

  Cada dia torna mais claro  que nossas escolhas para o STF,foi o nosso mais notório erro.Quantas páginas tinha as razões para essa mudança de 180graus do ministro?

antonio francisco

- 2017-07-02 11:12:56

STF tem de controlar melhor os estagiários

Circulam boatos de que inúmeras decisões judiciais são preparadas por estagiários ou recém-formados. Fica mais barato. Alguns juízes andam sem tempo para dedicar a processos. Viagens e palestras exigem muita dedicação. 

No STF deve haver uma enorme quantidade de redatores de sentenças, quem sabe em quantidade maior do que a possibilidade de sua correta revisão. Quando a gente assiste aquelas sessões de julgamentos pela TV do STF vemos ministros que passam a impressão de que nem tinham lido antes o que ali apresentam como decisão sua.

Por outro lado, os elogios a Aécio na decisão do ministro Marco Aurélio seriam, a meu ver, perfeitamente dispensáveis.

 

naldo

- 2017-07-02 11:11:54

Não tem nada de estranho, o

Não tem nada de estranho, o sujeito iria jogar no ventilador, correram para soltá-lo,

 

quanto ao mineiro, isso sim estranho, afinal não foi o mam que observou a falta dele, por ser o que tinha mais indicios contra si, na primeira denuncia do janot?? A irmã e o primo foram presos mas o próprio nunca foi incomodado, nem para prestar esclarecimentos; não tem nada de estranho, são os subterrâmeos da justiça a pleno vapor, os alucinados perseguem D. Marisa depois de falecida, prendem errado a mulher do Vaccari (que foi inocentado) por movimentar 300 mil em seis anos através de retiradas em caixas eletronicos, mas absolvem duas madames que se fartaram com dinheiro ilícito, inclusive com contas não declaradas no exterior, não tem nada de estranho, doutor, está tudo claríssimo..........

 

Giuseppe Junior

- 2017-07-02 11:08:29

Não entendo faltar neste

Não entendo faltar neste xadrez a análise sobre a decisão de Marco Aurélio.  Tecnicamente correta, não seguiu, porém,o padrão adotado pelo STF no caso de Delcídio, que seria a votação pela turma.   No mais, não sei porque a ilusão quanto à futura gestão de Raquel Dodge, principalmente quanto à suposta parceria com o MP suíco, afinal, ela foi escolhida por Temer, e certamente não foi por acaso - eles sabem o que fazem.

alexis

- 2017-07-02 10:29:49

Fachim e Dodge

O post foca em duas situações principais:

1.    A mudança de atitude do Ministro Fachim: São elencados diversos motivos e fatos. Eu sou da ideia que o que mais influenciou ao ministro Fachim foi o período de férias do judiciário que, por 30 dias, deixariam o Roucha Loures num ambiente de tortura sem acompanhamento do STF. Ainda, é possível que advogados de Roucha Loures tenham prometido ao Fachim uma delação premiada para a volta do recesso;

2.    A chegada da nova procuradora: Acho que será bom para o Brasil. Ela irá trazer novo oxigênio legalista para os trabalhos da justiça.

Ana Torres

- 2017-07-02 10:08:17

A decisão de Fachin  é tão
A decisão de Fachin  é tão absurda (considerando não só suas decisões anteriores, mas  todo o conjunto da situação política atual ) quanto a decisão de MAM em relação a AN e a perda de poderes  de Janot e Moro que a análise deve sser ampliada para esferas maiores, mais altas e mais poderosas. Fachin tornou-se vulnerável e passível de chantagem por  sua ligação com a JBS na época de  Sua eleição, admitida por ele. A base aliada na Câmara ameaçou concretamente.  Junte-se a isso um dos homens mais poderosos da República, Gilmar Mendes, incansavel e maquiavelicamente  tramando, confabulando em todas as direções e esferas.  E mais, movimentos de FHC, Lula, silêncio do PT que não critica Temer e não reage aos absurdos em curso,  depurados do PT negando e relativizando quaisquer acordos que sejam. As últimas decisões do STF não são causa, mas a consequência de um pacto geral visando ao acordão que vai tornar todos ficha limpa para 2018, com a condição que se ature Temer até lá.  

Antonio Passos

- 2017-07-02 04:43:50

O jornalismo investigativo morreu
Com a grande mídia toda encobrindo a verdade e a blogsfera de esquerda sem recursos para exercer um jornalismo mais investigativo, ficamos sem condições de compreender o que se passa nos bastidores. Temos visto decisões absurdas, posições contraditórias e mudanças incompreensíveis, sem que ninguém consiga trazer algo consistente para explicar o que ocorreu. Ficamos nas hipóteses, com a certeza de que há muita coisa anormal acontecendo por trás das cortinas.

rdmaestri

- 2017-07-02 04:19:43

Como diria o Barão de Itararé.
“Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira.”

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