Cúpula tem início em Belém com apelo de indígenas da Bacia da

Protesto da organização engajamundo antes da Cúpula da Amazônia. Foto: Paloma Rodrigues/g1

A Cúpula da Amazônia, evento que reúne chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região, teve início nesta quarta-feira (8), em Belém, no Pará.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela participam. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviaram representantes.

Os chefes de Estado, por sua vez, vão iniciar os trabalhos com uma carta dirigida a eles pelos povos indígenas da Bacia da Amazônia, que nos últimos dias estiveram reunidos em assembleia. No documento, um apelo.

“A melhor forma de frear e solucionar a crise climática global é dar ouvidos aos povos indígenas. Segundo a ONU, mesmo representando apenas 5% da população mundial, preservamos cerca de 80% da biodiversidade do mundo”.

Petróleo na Amazônia

Para os povos que assinam a carta, “isso decorre de nossa cosmovisão; não nos limitamos a enxergar somente o que está ao alcance de nossas vistas, mas além”.

As florestas tropicais são as barreiras terrestres mais eficientes contra o avanço das mudanças climáticas. “Sem nós, não haverá Amazônia; e, sem ela, o mundo que conhecemos não existirá mais”, diz trecho da carta.

No documento, os indígenas denunciam “políticas e práticas desenfreadas e irresponsáveis de desenvolvimento estão levando nossa Amazônia a um ponto crítico de não retorno e ao extermínio dos nossos povos”.

O que seria causado pelo desmatamento, a mineração, a exploração e extração de petróleo e gás, a poluição e contaminação dos rios e a exploração de recursos naturais para abastecer as cadeias produtivas globais.

O presidente Lula declarou, ao menos umas três vezes, entre o ano passado e este ano, que a Amazônia não deve ser vista como um santuário, mas estar a favor do desenvolvimento.

Tais falas, mesmo que o presidente complemente que a exploração dos recursos da floresta devem ocorrer com preservação ambiental, preocupam indígenas, ambientalistas e militantes sociais da Amazônia e do país.

Como ocorreu antes com a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entre outros empreendimentos, os governos Lula 1 e 2 falharam na consulta prévia e a exploração de petróleo no bioma parece ser o próximo desafio nessa relação.

Levando demandas

Entre os dias 29 junho e 10 de julho, uma delegação formada pelo Tribunal Regional da 8a Região, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Projeto Àwúre, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esteve no Amapá.

“Visitamos áreas indígenas e quilombolas. Foram dois quilombos no Oiapoque, um em Macapá. Um desses quilombolas fica na floresta, ao lado da Terra Indígena, onde não há demarcação”, explica Angelo Bueno, do Àwúre.

As relações entre indígenas e quilombos são intensas e históricas. “O petróleo é um perigo ali porque a região paradisíaca e autóctone pode se tornar um inferno, abrir as portas do inferno”, explica Bueno.

A Petrobras quer licenciar ali o Bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas, conforme o comunicado da petroleira em um fato relevante ao mercado. “O rio Aça, todas as aldeias e quilombos ali, estão ameaçados”, diz.

O que já afeta os povos: a Petrobras se move na região com aviões e fluxos em geral. “Já venderam que ali será uma área internacional, de investimentos, muita gente tá indo morar lá”, afirma.

Ibama nega licença

Recentemente, no final do último mês de maio, a Petrobras manifestou de forma pública sua contrariedade quanto ao indeferimento do Ibama ao licenciamento ambiental de um poço de petróleo na Foz do rio Amazonas.

Líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (sem partido), do Amapá, fez duras críticas ao Ibama, pediu a liberação do empreendimento enfatizando a capacidade do poço desenvolver a região e, na ocasião, já havia decidido pela saída do Rede Sustentabilidade, partido da ministra Marina Silva.

Os fatos associados indicam o recrudescimento paulatino de visões antagônicas assentadas no mesmo governo: povos indígenas e agronegócio, meio ambiente e exploração de riquezas naturais.

Caso o projeto não seja realizado, a Petrobras afirma que poderá ser alvo de multa contratual: “o bloco é um compromisso assumido perante a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)”.

Objetivos da Cúpula

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia é o de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília, e enfrentar os desafios impostos ao bioma.

O evento foi precedido pelos Diálogos Amazônicos, onde movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais buscaram formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

A ideia é que os países acolham propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões. O governo brasileiro anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.