Entidades pedem rapidez da Justiça em casos de litígios climát

O quadro de emergência climática que passa pelo Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul, levou diversas entidades ligadas ao meio ambiente e autoridades a elaborarem um manifesto pela resolução de ações de litigância climática que estão em andamento na Justiça.

“A crise climática não é uma ameaça distante ou hipotética, mas uma realidade presente que exige ações urgentes e eficazes”, diz o manifesto, destacando inclusive que o aumento da temperatura global traz “consequências devastadoras para os ecossistemas e para a vida humana e não humana, que dependem de um clima estável e previsível”.

Tal posicionamento vai de encontro com um estudo divulgado recentemente pelo jornal britânico The Guardian, onde afirma que a temperatura global já subiu mais de um grau desde os tempos pré-industriais.

Muitos estudiosos do clima acreditam que a queima contínua de combustíveis fósseis pode aumentar a temperatura do planeta em 3ºC (5,4ºF), capaz de causar “quedas abruptas na produção, no capital e no consumo que excederão 50% até 2100”.

“Diante desse cenário de emergência climática, é imperativo que o Poder Judiciário brasileiro adote uma postura proativa, ambiciosa, qualificada e célere na resolução das ações de litigância climática, muitas que estão paradas ou com um atraso injustificável”, destaca a publicação.

Leia abaixo a íntegra do manifesto pedindo velocidade na conclusão de casos ligados ao meio ambiente e que estão em andamento na justiça.