Julgamento popular da COP26 culpa ONU por inação e cumplicidade com quem destrói o planeta

Tribunal ocorreu após uma marcha em Glasgow, no sábado, que reuniu mais de 110 mil pessoas

"Tribunal Popular contra a Convenção-Quadro das Nações Unidas", um dos marcos principais da contra-cúpula em Glasgow - Oliver Kornblihtt / @oliverninja / @midianinja

do Brasil de Fato

Julgamento popular da COP26 culpa ONU por inação e cumplicidade com quem destrói o planeta

Redação Tercera

Várias organizações de diferentes regiões do mundo deram testemunho de como as decisões que estão sendo tomadas durante estes dias na Conferência da ONU não irão deter as mudanças climáticas. Após mais de 25 anos de COPs, mais de 400 decisões, mais de 35 resoluções e muitos mandatos e planos de ação, continuamos enfrentando uma emergência planetária profunda e acelerada, que já faz parte do dia a dia das pessoas do Sul Global.

Durante o veredicto, Vijay Prashad, integrante do júri popular, observou que “a UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas] violou a Carta dos Direitos Humanos, que exige em seu Capítulo 1 aos Estados-membros ‘tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e eliminar ameaças à paz e lhes ordena ‘garantir a cooperação internacional na resolução de problemas internacionais'”.

O julgamento simbólico, inspirado pelo Tribunal Internacional de Crimes da Guerra do Vietnã, estruturou sua acusação contra os crimes ecológicos permitidos e promovidos pela convenção das Nações Unidas em seis acusações: não abordar as raízes das mudanças climáticas; não enfrentar as injustiças sociais e econômicas mundiais; não fornecer o financiamento adequado para a sobrevivência social e planetária; não construir os caminhos para uma transição justa; permitir a falta de regulação e a apropriação do processo da UNFCCC pelas corporações; e não reconhecer, promover e proteger os direitos da natureza.

:: COP26 | o destino do planeta ::

Havia unanimidade na sala: “Não acreditamos que eles não saibam o que devem fazer. Eles têm todos os recursos para isso, só não querem fazer. Preferem que os benefícios continuem aumentando”. O tribunal contou com várias intervenções como esta, de Joshua Mata, líder sindical filipino. Nick Dearden, da Global Justice Now, questionou o quadro institucional que temos e o que precisamos: “O fracasso da COP é um sintoma do capitalismo. Eles deixam as consequências para amanhã, e o benefício para hoje”. Mas o mais importante é que as declarações lembravam que não podemos encontrar soluções se nos recusarmos a considerar as regras da economia global: privatização e liberalização, monopólios na propriedade intelectual da ciência e da tecnologia, militarização e mecanismos que protegem os investimentos e lucros das empresas energéticas.

Precisamos de Estados capazes de desenvolver um planejamento de longo prazo a partir das regulações, do público e do comum. “Nada disso está sendo debatido na COP26”, disse o ativista nigeriano Nnimo Bassey, da Health of Mother Earth Foundation. E não se pode ignorar que os 22 homens mais ricos concentram mais riqueza do que todas as mulheres da África. A líder do Focus on the Global South, Shalmali Guttal, deixou claro que “o Sul Global exige justiça, não ajuda”. E vale lembrar que 74% dessa ajuda econômica vem na forma de empréstimos a países pobres.

A acusação também concordou que, para esse planejamento necessário, a UNFCCC não tem legitimidade. O futuro do planeta deve ser decidido e implementado pelos povos, onde as vozes, principalmente daqueles que sofrem as consequências, sejam ouvidas e façam parte da articulação das medidas necessárias para salvar o planeta. Porque, como disse Joshua, “não está no DNA do sistema capitalista assumir a responsabilidade por suas vítimas”.

Esta contra cúpula, ou cúpula popular da COP, põe foco no que significa a justiça social e em como e por que a injustiça social ocorre. “Não tenho esperanças nesta conferência da ONU. O que eu tenho são exigências”, disse Mitzi Jonelle Tan, de Fridays for Future. Nesses dias em Glasgow, a esperança está na rua e vem dos povos organizados que constroem caminhos.

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