Geraldo Julio, Moura Dubeux Engenharia e as contas públicas

 

Por Antonio Nelson*

 

O blog Dirietos Urbanos I Recife divulgou o vídeo sob a confecção e produção do Coletivo Vurto: Tsunami na Rua da Auroraonde denuncia com exclusividade a construção do Condomínio Jardins da Aurora –  cinco prédios na Rua da Aurora -, pela empresa Moura Dubeux Engenhaira – uma das prinicpais financiadoras da campanha do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). 

Documentos abaixo comprovam as edificações dos 5 edíficios. Os docs foram postados na fanpage do Direitos Urbanos pelo filósofo e professor da UFRPE, Leonardo Cisneiros. Reveja a entrevista exclusiva do Brasilianas. Org, site do Luis Nassif, em que Cisneiros falou sobre o Consórcio Novo Recife, que é formado pela Moura Dubeux engenharia, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos, que ameaçam vidas e meio ambiente.

 

 

 

RELEITURA I ENTREVISTA com Leonardo Cisneiros – Filósofo e professor da UFRPE.

A moral e a bioética do Recife em questão

 

Consórcio Novo Recife, que é formado pela Moura Dubeux engenharia, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos ameaçam vidas e meio ambiente

 

 

“O que ficou explícito é que esse modelo de desenvolvimento urbano só se tornou possível com a conivência, passividade e, em muitos casos, ajuda ativa de um poder público que abdicou do dever de planejar o futuro da cidade e defender o interesse coletivo”.

 

Leonardo Cisneiros –Filósofo e professor da UFRPE

Imagem: Facebook 

 

Por Antonio Nelson*

  

O filósofo e professor Leonardo Cisneiros, 36 anos, da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), ao lado de  Edinéa Alcântara, Fabianna Freire Pepeu, Liana Cirne Lins, Lucas Alves e Sergio Urt mobilizam assinaturas para encaminhar a Carta ao Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB/PE),em petição online, onde denuncia as irregularidades do Projeto Novo Recife.

Geraldo Júlio, Prefeito do Recife

Foto: Wikipedia

Em entrevista exclusiva,Cisneiros fala das ações dos cidadãos pernambucanos,especialmente através do blog Direitos Urbanos, ele está entre o principal autor e editor, e narra o front de batalha dos intelectuais, artistas, estudantes, docentes, profissionais de direito e urbanismo etc. Pessoas “anônimas”, e músicos como Fábio Trummer, da banda Eddie, e a cantora e compositora Karina Buhr, que debatem no blog e na Comunidade do Facebook – Direitos Urbanos – o impacto socioambiental da construção civil na metrópole. O jogo de interesses das relações políticas e econômicas entre o público e o privado. No foco a Prefeitura do Recife, sob a gestão de Geraldo Júlio, que tem como líder o governador Eduardo Campos (PSB/PE), presidente nacional do PSB (Partido Socialista Brasileiro),e possível candidato à Presidência da República em 2014.

 

Eduardo Campos – Governador de Pernambuco

Foto: Viomundo

Cisneiros destaca que Campos autorizou o desmatamento de quase mil hectares de vegetação nativa em áreas de preservação permanente no entorno do Porto de Suape.

Além disso, Cisneiros assevera a ditadura midiática em forjar as intenções  pessoais dos barões da mídia e o silêncio da Rede Globo Nordeste, o afastamento da promotora Belize Câmara pela atuação referente ao Projeto, que no blog Direitos Urbanos, Belize publicou matéria sob o título: ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO NOVO RECIFE

“trata-se de empreendimento que prevê a construção de 13 (treze) torres de até 40 (quarenta) pavimentos no Cais José Estelita, por parte do Consórcio Novo Recife (formado pela Moura Dubeux engenharia, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos)”, Belize Câmara.

Já ao tratar da elite conservadora e reacionária do Recife, que desenvolve inéditas modalidades de servilismo e faz outsourcing do próprio bebê ou do seu automóvelo filósofo ressalta a importância do filme do seu conterrâneo Kleber Mendonça, o premiado O Som ao Redor. E busca popularizar neste bate-papo cibernético o curta “Velho Recife Novo”. Confira! 

Antonio Nelson – Você é professor nas áreas de Filosofia da Ciência e Ética/Bioética da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Por que a Filosofia?

Leonardo Cisneiros – Pergunta complexa. Mas acho que uma resposta simples é o interesse pelo debate público que está na filosofia. No começo, um interesse por política vem da minha família, bem politizada, e dos meus pais, que eram jornalistas de política em Brasília, onde vivi por um tempo na infância. E depois outra grande influência foi o Colégio Marista, onde tive um ótimo professor de filosofia, Evandro Costa, e todo um ambiente em que o debate crítico era muito estimulado. Tanto é que muitas amizades formadas àquela época do Marista permanecem hoje nas discussões e brigas no blog Direitos Urbanos.

De forma menos pessoal, eu não consigo deixar de ver na filosofia uma preocupação com questões que estão ao nosso redor. Não concordo com a tentativa de proteger a filosofia de uma concepção tecnocrática de educação, respondendo que ela é um fim em si mesmo, rejeitando por completo qualquer papel instrumental que ela possa ter. A abordagem filosófica de certos problemas tem um potencial de trazer uma nova compreensão deles, com implicações práticas, como mostra, por exemplo, no âmbito do DU, as discussões que meu amigo Érico Andrade, professor de filosofia da UFPE, faz do problema da mobilidade. E no âmbito nacional, diversas questões que têm mobilizado o noticiário político nacional tocam em dificuldades que são problemas filosóficos históricos, como a definição e critério de igualdade perante a lei na discussão das cotas e da união homoafetiva no STF, o problema da personalidade moral no caso do aborto de anencéfalos. Ou a defesa do Estado Laico diante do aumento de um discurso conservador intolerante.

Antonio Nelson – Por que o apreço pela Ética/Bioética?

Leonardo Cisneiros – A escolha profissional tem um bocado de acaso. Minha pesquisa vinha sendo em outras áreas. Mas para simplificar a resposta, posso dizer que ensinar filosofia com uma abordagem nessas áreas tem um aspecto bastante gratificante.Poder trazer para a aula esse impacto da filosofia sobre discussões atuais e iluminar a complexidade de problemas que aparecem no noticiário e muito frequentemente sem aprofundamento. Então, é interessante usar as mudanças do Código Florestal, ou a ideia dos créditos de carbono para falar dos limites do utilitarismo, ou usar o caso da proibição do véu na França para falar se a autonomia tem limites ou não. O mais iluminador e, ao mesmo tempo, divertido é poder sair de um recorte de jornal e mostrar como se pode chegar a discutir problemas tão fundamentais como a natureza da vontade.

Antonio Nelson – Você é o autor e está na linha de frente da Carta ao Prefeito Geraldo Júlio, abaixo-assinado pelo blog Direitos Urbanos I Também é autor do blog? Quais os principais personagens estão na mobilização do abaixo-assinado e do blog?Cidadãos: estudantes, docentes, artistas locais e intelectuais de Pernambuco?

Leonardo Cisneiros – No blog nós tentamos consolidar as discussões que acontecem no grupo. Ele funciona mais como uma ferramenta auxiliar do grupo de discussão, que é onde de fato acontece o debate mais intenso. Como o Facebook é uma ferramenta extremamente falha para a organização de informações mais extensas e consolidadas. Foi preciso usar um blog como arquivo ou para hospedar textos maiores, como um abaixo-assinado ou um manifesto. As pessoas que cuidam do blog e que moderam o grupo, e postam na fanpage são algumas que estão no grupo desde sua criação, e costumam acompanhar com maior frequência. Mas há o contínuo cuidado para que esse grupo não acabe virando uma espécie de coordenação, e que o peso do debate e das deliberações permaneça sempre no grupo aberto do Facebook.

Nesse grupo tem muita gente da área de arquitetura e urbanismo.  Mas também muitos sociólogos, alguns filósofos, muita gente da área jurídica e muitas pessoas de artes, como designers, cineastas, fotógrafos etc. Destaquei esses grupos específicos porque são um bom exemplo de como a discussão pelas redes sociais permite juntar habilidades e conhecimentos diversos, além de produzir novos conhecimentos. E uma análise mais aprofundada e completa dos problemas. O exemplo mais claro disso são as ações judiciais contra o Novo Recife: sem a comunicação intensa entre o pessoal do direito com o pessoal do urbanismo, teria sido muito difícil encontrar todas as falhas legais do projeto.

Antonio Nelson – O que está em jogo com o Projeto Novo Recife?

Leonardo Cisneiros – Estão em jogo duas coisas. Uma, que diz respeito à natureza do projeto: o risco de perder uma enorme oportunidade de fazer um projeto que efetivamente dê uma nova dinâmica para o centro da cidade. Que sirva como o marco de uma mudança na maneira como a metrópole cresce e se desenvolve. Em um terreno daquele tamanho, numa posição tão estratégica na cidade (na articulação entre diversos eixos viários e numa das mais espetaculares paisagens do Recife), fica mais patente o absurdo do modelo de ocupação do solo segregador, de condomínios fechados e conduzido somente pelos planos de curto prazo da iniciativa privada. Mas outra coisa que está em jogo, como foi ficando mais claro com o desenrolar do embate com a prefeitura, é a defesa da própria moralidade da administração pública e das instituições. “O que ficou explícito é que esse modelo de desenvolvimento urbano só se tornou possível com a conivência, passividade e, em muitos casos, ajuda ativa de um poder público que abdicou do dever de planejar o futuro da cidade e defender o interesse coletivo”.

A análise das falhas do processo de aprovação do Novo Recife mostrou uma catástrofe institucional formada por leis não regulamentadas, licenciamento ambiental sem os devidos estudos de impacto, completo desprezo pela transparência e participação popular, e extrema conivência com falhas na formação dos processos de licenciamento. Só para ilustrar bem isso: um dos pontos da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público estadual mostra que o projeto foi protocolado e aceito para análise sem documentos relativos ao parcelamento do solo cuja falta, segundo um decreto municipal, impediria o próprio protocolo do projeto na prefeitura. Isto é, como diz o decreto, não poderia ter sequer sido gerado um número de protocolo para o projeto. No entanto ele foi aceito e levado adiante mesmo que o processo de parcelamento do solo só viesse a ser protocolado três anos depois! Tudo isso para garantir índices construtivos anteriores ao Plano Diretor, já que o Plano veio considerar aquela área como uma área de relativa proteção ambiental, com índices construtivos três vezes menores do que os apresentados no Projeto Novo Recife.

 

Antonio Nelson – O que significa Pernambuco para você?

Leonardo Cisneiros – Bem, claro que tenho uma ligação de afeição, uma relação pessoal com o estado em que nasci, cresci, e ainda mais tendo me embrenhado nele no tempo em que morei no Sertão. Mas fico sempre com medo, diante de uma questão como esta, de cair num papo de pernambucanidade tão cultivado por aqui. A gente brinca, entra nesse jogo do orgulho da pernambucanidade. Canta o hino do estado até no carnaval, mas a impressão que tenho é que, em algum momento, essa brincadeira acaba levada a sério demais e embaça a percepção dos nossos problemas. Pernambuco viveu muito tempo na inércia da autoestima dos tempos em que era uma potência econômica por causa do açúcar, mas os efeitos da decadência econômica dos anos 80 e 90 foram bastante profundos. Houve, na última década, uma retomada do crescimento econômico extremamente pujante, sobretudo por causa dos investimentos federais em grandes obras de infraestrutura, e não nego a importância dessas políticas anticíclicas para colocar a economia nacional e a do estado de volta em movimento.

Porém, acho que o momento agora é de pensar se aproveitamos bem essa oportunidade para consolidar ganhos sociais reais e de longo prazo. O que vi, quando morava em Serra Talhada entre 2006 e 2011, foi muito dinheiro entrando na economia com obras como a Transnordestina, mas sem transformar a economia da cidade de maneira mais duradoura. E na parte social isso é mais gritante ainda. A educação pública em Pernambuco, por exemplo, é uma catástrofe. Os limites do modelo de desenvolvimento também se revelam claramente na forma como a proteção do meio ambiente é considerada só um entrave, um aborrecimento. Com a postura de que o meio ambiente é sempre descartável diante do “interesse social” de uma certa forma de incentivar o desenvolvimento, o atual governo do estado já autorizou, por exemplo, o desmatamento de quase mil hectares de vegetação nativa em áreas de preservação permanente no entorno do Porto de Suape.

Antonio Nelson – Quanto à ética jornalística e o interesse público em Pernambuco. Qual sua análise da cobertura midiática sobre o Projeto Novo Recife?

Leonardo Cisneiros – A cobertura da mídia tradicional segue os mesmos problemas da mídia no Brasil: vinculação com interesses políticos e econômicos que distorcem claramente a apresentação dos fatos. É claro que a maioria dos repórteres são bem intencionados, querem fazer seu trabalho direito e muitas vezes se identificam com as demandas do grupo, mas as matérias são barradas na editoria. Já ouvi de um repórter, depois de eu ter dado uma entrevista explicando longamente cada detalhe das ações judiciais contra o Novo Recife, que tinha sido mandado para o protesto na prefeitura com a instrução expressa de trazer de volta uma matéria sobre a “bagunça dos manifestantes”. No início da briga contra o projeto, antes do primeiro #OcupeEstelita, houve uma cobertura mais ou menos uniforme dos três principais jornais, mas logo depois do protesto, eu soube que houve instruções claras nas redações de dois deles para que se suprimissem notícias sobre a oposição ao projeto Novo Recife. Um desses jornais que suprimiram a cobertura sobre os protestos contra o projeto pertence a um grupo empresarial que tem interesses diretos no mercado imobiliário.  Construiu recentemente o maior shopping da cidade, exatamente do outro lado da ponte que liga a Zona Sul ao Cais José Estelita. Volta e meia, em graus variados de intensidade, há tentativas de desqualificação da oposição ao projeto como vindo de grupos que são contra o progresso ou como a manifestação de interesses partidários escondidos. Mesmo assim, o debate levantado pelo grupo acabou levando o tema dos rumos do desenvolvimento urbano do Recife para a pauta das discussões na cidade e os jornais, mesmo evitando o assunto do José Estelita. Acabaram absorvendo parte das preocupações. O tema geral também pautou o debate eleitoral da sucessão municipal e, em várias entrevistas, os candidatos a prefeito chegaram a ser perguntados especificamente sobre o Projeto Novo Recife. Mas, de todo jeito, fora desses poucos espaços nas redes sociais, sinto que a qualidade do debate público em Recife tem caído drasticamente. 

Antonio Nelson – A Globo tem feito matéria sobre isso tudo?

Leonardo Cisneiros – Tem nada! Zero na Globo.

Antonio Nelson – Você tem filiação partidária? Sim ou Não? Por quê?

Leonardo Cisneiros –Não, por enquanto não. Não excluo a possibilidade, acho que a política partidária e institucional ainda tem um papel a cumprir, não acho que a internet vai dar conta de toda a política, mas acho interessante e desafiador explorar as possibilidades dessa forma de fazer política fora dos partidos. E até talvez mais eficiente mesmo.

Antonio Nelson – A Promotora do MPPE, Belize Câmara foi afastada pela atuação referente ao Projeto Novo Recife, que no blog Direitos Urbanos publicou matéria sob o título: ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO NOVO RECIFE por Belize Câmara.

 

“Trata-se de empreendimento que prevê a construção de 13 (treze) torres de até 40 (quarenta) pavimentos no Cais José Estelita, por parte do Consórcio Novo Recife (formado pela Moura Dubeux, Queiroz Galvão, G.L. Empreendimentos e Ara Empreendimentos)”

       Promotora do MPPE, Belize Câmara (Foto: Leo Cisneiros)

Promotora de Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara

                                                                        

Os recifenses e o espaço público estão sob ameaças desses grupos acima mencionados? Por que tudo que está acontecendo no Recife não é matéria na mídia nacional? Se o caso fosse em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e em Brasília (DF) teria repercussão?

Leonardo Cisneiros – O poder de interferência da Moura Dubeux sobre a gestão da cidade ficou bastante claro há alguns anos quando do caso das Torres Gêmeas, dois prédios com mais de 140m de altura no perímetro do entorno de uma área histórica tombada a nível federal, bastante próximos do Recife Antigo e a poucos metros da margem do rio Pina. Isso dentro de uma área que deveria ser de preservação ou pelo menos restrição por questões ambientais. Diversas irregularidades foram apontadas no projeto, desde uma possível fraude no leilão do terreno até um erro possivelmente intencional na apresentação dos limites da área de tombamento federal do bairro de São José no projeto protocolado na prefeitura. O MPF entrou com ações judiciais questionando o impacto dessas torres sobre a visibilidade de diversos bens tombados pelo IPHAN, e também sobre a ambiência de todo o bairro histórico de São José, dando início a uma batalha judicial, na qual, infelizmente, a prefeitura do Recife acabou assumindo o lado da empreiteira. A partir desse caso, o nome da Moura Dubeux, que era uma marca valorizada no mercado de imóveis de luxo, ficou associado a essa interferência sobre o poder público e a uma forma de desenvolvimento urbano completamente descompromissada com a identidade de uma cidade histórica e a qualidade urbana. A suspeita sobre essas relações só tende a aumentar a cada caso como o do Projeto Novo Recife. E com a informação de que a construtora foi a maior doadora da campanha do atual prefeito.

Quanto a outros casos e a repercussão fora, esse modelo de desenvolvimento não é uma exclusividade do Recife. Outras cidades têm outros casos. Lembro do Porto Maravilha no Rio e operações urbanas, como a Nova Luz em São Paulo. Mesmo assim, o caso daqui consegue ser um tantinho pior. Os dois casos citados, do Rio e SP, são operações urbanas. Por piores que sejam, são iniciativas do poder público, o que, no mínimo, abre a possibilidade de um maior controle judicial, p.ex., dos erros. Tanto é que a Operação Urbana da Nova Luz caiu na justiça paulista pela falta de participação popular efetiva. O problema daqui é que, lendo a sentença que anulou a Operação Nova Luz, fiquei imaginando o riso de um típico desembargador pernambucano diante de argumentos como “falta de participação popular”. O problema daqui é que as instituições são tão incrivelmente falhas e o poder público está tão rendido à iniciativa privada que nem chegamos ao luxo de ter um problema como o Porto Maravilha ou a Nova Luz. Ainda que sejam extremamente problemáticos, esses projetos estão num patamar institucional bem superior ao encontrado em Recife.

Antonio Nelson – Quais os contrastes sociais que mais lhe inquieta no Recife?

Leonardo Cisneiros – Os de sempre. Com todo crescimento econômico do país na última década, ainda há, por exemplo, gente morando em palafitas numa situação sub-humana. Há remoções de comunidades populares e, pior, quando há alguma iniciativa oficial para tirar as pessoas de uma situação de moradia precária é porque algum grande projeto passa pelo local. E a alternativa acaba sendo conjuntos habitacionais mal projetados que, depois de utilizados no programa eleitoral, se tornam novos focos de miséria. A desigualdade social tem crescido bastante. Nota-se que há um aquecimento da economia sim, mas os benefícios desse aquecimento têm favorecido mais uns que outros. Mas creio que não é nada diferente do resto do Brasil.

Antonio Nelson – Quanto à juventude pernambucana! Está consciente dos contrastes da cidade?

Leonardo Cisneiros – Não posso falar sobre toda a juventude. Não tenho como avaliar em tal grau de generalidade. Mas, pelo menos vendo desde a atuação do blog Direitos Urbanos, dá sim para perceber um crescente interesse de uma parcela dessa juventude pela discussão dos problemas da cidade. E no caldeirão dos vários debates do grupo, o interesse que é motivado por só um aspecto do problema acaba levando ao contato com outros pontos de vistas e aspectos do problema. Então, muita gente pode entrar na discussão motivada pelo tema universal da cidade hoje em dia: a falta de mobilidade urbana. E acabar percebendo a ligação disso com um modelo de desenvolvimento da cidade protagonizado pela iniciativa privada e o papel de certas políticas no problema. Não sei se isso basta para mostrar o interesse da juventude nessas discussões, mas alguns dados da fanpage do grupo no Facebook (https://www.facebook.com/DireitosUrbanos) são ilustrativos: um terço dos curtidores da fanpage está na faixa de idade entre 18 e 24 anos, e dois terços, entre 18 e 34.

Antonio Nelson – Quanto à atuação dos artistas contemporâneos e veteranos? Há uma preocupação com a cidade?

Leonardo Cisaneiros – Recife tem uma boa tradição de artistas críticos, engajados nas discussões políticas, e também, é claro, como em qualquer lugar, de artistas da corte, alinhado com os chefes do momento. Mas creio que, no momento, a balança do meio artístico pende para o lado da postura crítica e do engajamento em discussões como as que o grupo promove. Inclusive, vários artistas fazem parte do blog Direitos Urbanos, colaboram com as nossas atividades. Muito da identidade dos nossos protestos se deve a essa presença maciça de artistas e pessoal da mídia. O OcupeEstelita, por exemplo, foi um grande evento cultural também, com grafitagem, shows de música, performances etc. Outro momento muito significativo nesse sentido foi quando promovemos no cinema mais icônico e significativo da cidade, o São Luiz, uma mostra de filmes sobre os problemas urbanos do Recife.Tema que tem sido muito presente na produção local, desde, pelo menos, o Enjaulados, curta de Kleber Mendonça, de 1997, até o seu premiadíssimo O Som ao Redor.

Antonio Nelson – A Revista Carta Capital, – Edição 732 -, com matéria

de Capa: OS SERVIÇAIS O Brasil tem o maior número de empregados domésticos do mundo e desenvolve inéditas modalidades de servilismo.

Há ainda um Recife muito conservador e reacionário? Quem são os personagens?

Antonio Nelson – Na mesma Edição acima, na página 48 | O mundo sem

vulgaridades | Nas sociedades civilizadas, ninguém faz outsourcing do

próprio bebê ou do seu automóvel. Nota-se isso com naturalidade no Recife? Como você vê isso?

Leonardo Cisneiros – Vou responder às duas perguntas remetendo a respostas anteriores. Já há muito se vem falando sobre esse espírito colonial da velha e da nova classe A recifense. E há pouco para acrescentar diante de tantas evidências e, sobretudoperanteo retrato tão realista pintado n’O Som ao Redor, já citado. Pois é, grande parte do Recife é aquilo mesmo, é a discussão na reunião de condomínio sobre demitir ou não o porteiro porque, dentre outras coisas, a revista Veja da moradora tem chegado fora do plástico. Aqueles personagens do filme (e do curta Enjaulados, que esboçou lá em 1997 algumas das ideais que aparecem no longa) são os que reclamam da cidade e correm para soluções individuais aos problemas coletivos, agravando estes.

São os que correm para comprar SUVs maiores, mais confortáveis, e que ocupam mais espaço na via e ameaçam mais ciclistas e motociclistas. E são os que “resolvem” o problema da segurança pública se trancando em condomínios cada vez mais isolados do espaço público, degradando este e o tornando cada vez mais deserto e inseguro. Vê-se isso em outras cidades, como São Paulo, mas aqui se nota muito claramente o quanto tudo isso é fruto de uma cultura centenária. O curta “Velho Recife Novo” (http://vimeo.com/40913933) nascido das discussões e lutas do blog Direitos Urbanos no ano passado, explora essa ideia muito bem.

 

 

 

Antonio Nelson é jornalista, ciberativista e está no GGN O JORNAL DE TODOS OS BRASIS e Brasilianas.org

 

http://vimeo.com/77665135

Redação

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