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Semanas atrás, este GGN publicou uma série de reportagens sobre o imbróglio envolvendo a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, o mentor do outdoor que propagandeou a pretensa imagem heroica da República de Curitiba em seus anos dourados.
Por conta do outdoor, Castor, que está afastado da força-tarefa da Lava Jato, foi condenado à perda de cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mas por questões burocráticas, a demissão só poderia se dar mediante uma ação civil pública que sofreu um revés na Justiça. Os tribunais do Paraná decidiram poupar o emprego de Castor no Ministério Público Federal.
Contra a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando de Paulo Gonet, designou o procurador Elton Venturi para recorrer dentro do prazo legal. Mas não foi o que aconteceu de fato.
O GGN revelou detalhes dos bastidores dessa crise dentro da PGR, com o gabinete de Venturi tendo informado a membro do Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia que não iria recorrer e que se Gonet quisesse, ele mesmo teria de fazer o recurso ou indicar outro nome para fazê-lo. Divulgamos, em primeiro mão, o trecho do áudio dessa ligação, que foi gravada. Venturi apresentou, afinal, um parecer dizendo que não vai recorrer da decisão. Procurado em dezembro de 2024, ele não respondeu às perguntas enviadas pela nossa reportagem.
Sua autodefesa saiu agora, em 21 de janeiro, na manifestação que teceu contra uma a arguição de suspeição movida pelo Coletivo com o objetivo de remover Venturi do caso de Castor de Mattos a tempo de fazer valer o prazo para recurso.
Além da gravação mostrando que Venturi supostamente teria desacatado a ordem do PGR, o Coletivo levantou a suspeição também a partir da existência de um manifesto em apoio à Lava Jato subscrito pelo procurador da República na condição de professor universitário.
Venturi negou tudo. Disse que o assessor de seu gabinete prestou informações equivocadas e sem sua autorização sobre o andamento do recurso. Afirmou que só juntou o parecer (que é contra recorrer no caso de Castor de Mattos) com “anuência” da PGR. Que não teria, portanto, se “rebelado” contra a PGR.
Também alegou que jamais assinou qualquer manifesto expressamente em favor da Lava Jato, mas sim em defesa da democracia e das instituições. Por fim, argumentou que o Coletivo tenta atacar a Lava Jato por meio do caso de Castor de Mattos, que responde sozinho e está com o cargo em risco. Ainda, afirmou que o Coletivo não teria competência para arguir sua suspeição.
Em resposta ao GGN, o Coletivo afirmou que Venturi tergiversa porque “não tem argumentos”. O grupo apontou inépcia na atuação de Venturi, que tratou equivocadamente a ação civil pública como um “processo administrativo”. Além disso, o grupo reafirmou o interesse público no caso de Castor, mesmo que como cidadãos que pagam a remuneração dos agentes públicos envolvidos no imbróglio.
Leia, abaixo, a manifestação de Venturi na íntegra:
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Com a recente atuação do STF, particularmente a de Alexandre Moraes e com a discrição e saber jurídico de Gonet, cheguei a acreditar que a justiça brasileira deixaria de aparecer em páginas policiais, mas desembargadores e procuradores não têm permitido isso.
O Elton é de Curitiba… Se não for, não importa… Ele prevaricou!!!
O mal da lava-jato está vivo com suas ramificações malignas por aí! Olho vivo PGR Gonet!Onde anda a perigosa Lindora?
Se decisões do CNMP podem ser revertidas pelos pares (no sentido de amiguinhos, coleguinhas de região, e o q mais se possa imaginar) do próprio acusado, sem que se atribua de imediato suspeição desse tribunal, pra q diabos esse conselho serve?
Amigo, conselho, como o próprio nome diz, serve para aconselhar mas, também como se diz, se conselho fosse bom, não se dava, vendia.
Looogo, conselho serve pra .
Continuando:
Conselho serve pra nada.
Imagino que da mesma forma que se segue o dinheiro para se chegar aos patamares mais altos de crimes financeiros, o recheio de relatos nesta matéria me faz entender que se seguirem os passos justos, firmes e transparentes da lei, não haverá nenhuma dificuldade em encontrar o lado da legalidade, da razão e da justiça plena.
Não é um caso deveras complicado, como não é um caso que mereça o suspense e o exagero prestado a uma ínfima dificuldade. Porém, não deixa de ser um caso de grande repercussão, que atrai mídias, egos e oportunismo. Acredito que ao envolver a possibilidade da quebra de juramento, da desobediência hierárquica e também de um possível desafio provocativo que pode ter subestimado a inteligência jurídica da instituição PGR, do Procurador Geral e da Justiça brasileira. É um assunto bem específico que está sendo espichado para receber holofotes, sensacionalismo, platéia e audiência, muita audiência que se sustentará como uma grande audiência, até que assim permaneça em grande audiência enquanto dure.
A verdade é que a coisa empacou, então não entendi o ponto, a idéia seria varrer pra debaixo do tapete? Se foi, não há como concordar. A garantia da não repetição da grande farsa depende sobretudo q se “espiche”, publicize ao máximo e se aponte os envolvidos na trama, ou coniventes, ou ainda defensores dos abusos. Método esse que aliás não deveria soar estranho aos operadores e cúmplices desse escândalo.
O Elton é de Curitiba… Se não for, não importa… Ele prevaricou!
O JUDICIÁRIO SENDO O QUE É E SEMPRE FOI: PERDULÁRIO, CORPORATIVISTA, CLIENTELISTA, CELETISTA E SEGREGACIONISTA.
PODE MAIS QUEM PAGA MAIS.
Ou quem ganha mais do suado e disputado dinheiro público.
Esses procuradores precisam ser conscientizados de que prestam serviço a sociedade. Que é a sociedade que paga seus salários para defendê-la de figuras como Castor e agora o pp Elton. Esse corporativismo no serviço público precisa ser combatido.