Alesc abre processo de impeachment contra Carlos Moisés

Afastamento do governador catarinense começou a ser discutido devido a suspeita de irregularidade em aumento salarial para procuradores

Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina. Foto: Reprodução/Wikipedia

Jornal GGN – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) abriu processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido), por suspeita de crime de responsabilidade no exercício do mandato.

A decisão do presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), um passo inicial para o debate em torno de um eventual afastamento, e também representa um desgaste político para o governador nos próximos meses.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o processo foi aberto com base em parecer da procuradoria jurídica da Alesc, que entendeu existir indícios de irregularidades na concessão de aumento salarial para procuradores estaduais por meio de decisão administrativa, equiparando os salários dos procuradores do Executivo com os do Legislativo.

A representação foi apresentada pelo ex-defensor público Ralf Zimmer Junior, que alega que tal equiparação é ilegal e só seria possível com a autorização dos deputados, o que não aconteceu. A representação havia sido arquivada por falta de documentos, mas o pedido foi reapresentado com os documentos faltantes em maio.

A Assembleia ainda está discutindo a respeito do rito do processo. Pelo regimento interno, após a defesa do governador está prevista a formação de uma comissão de nove parlamentares para elaborar um parecer em até três meses.

 

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